| Impugte |
Companhia Libra de Navegação
Advogado: Baudilio Gonzalez Regueira |
| Impugdo |
Comercial Importação e Exportação Cantareira Ltda.
Advogado: Edgar de Nicola Bechara |
| Adm-Terc. |
Nelson Garey
Advogado: Nelson Garey Advogada: Vanessa Bontorin Camara Oliveira |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 30/08/2025 |
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
remessa ao arquivo |
| 26/09/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 26/09/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 26/09/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41214409-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2022 19:03 |
| 30/08/2025 |
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
remessa ao arquivo |
| 26/09/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 26/09/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 26/09/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41214409-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2022 19:03 |
| 04/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41120453-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2022 19:23 |
| 11/05/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0497/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 3471 |
| 21/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0497/2022 Teor do ato: Ao Impugnante para que recolha a taxa judiciária do art. 4º, parágrafo 8º da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição em Dívida Ativa. Advogados(s): Baudilio Gonzalez Regueira (OAB 139684/SP), Edgar de Nicola Bechara (OAB 224501/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP) |
| 18/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Impugnante para que recolha a taxa judiciária do art. 4º, parágrafo 8º da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição em Dívida Ativa. |
| 22/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40257277-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2022 08:53 |
| 17/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0300/2022 Data da Publicação: 18/02/2022 Número do Diário: 3450 |
| 16/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0300/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a administradora judicial acerca da tempestividade da presente impugnação de crédito. Sendo intempestiva, promova o impugnante o recolhimento da taxa judiciária de que se trata o art. 4º, §8º, da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, visto que a tempestividade não foi observada. Já em caso de tempestividade da presente impugnação, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Baudilio Gonzalez Regueira (OAB 139684/SP), Edgar de Nicola Bechara (OAB 224501/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP) |
| 16/02/2022 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se a administradora judicial acerca da tempestividade da presente impugnação de crédito. Sendo intempestiva, promova o impugnante o recolhimento da taxa judiciária de que se trata o art. 4º, §8º, da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, visto que a tempestividade não foi observada. Já em caso de tempestividade da presente impugnação, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. |
| 16/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/07/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 13/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0893/2021 Data da Disponibilização: 13/07/2021 Data da Publicação: 14/07/2021 Número do Diário: 3317 Página: 972-978 |
| 08/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0893/2021 Teor do ato: À vista dos pareceres totalmente convergentes do AJ (fls.333/334) e do MP (fls. 351/352) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem - julgo procedente a presente habilitação, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC), e determino a inclusão do crédito em questão no quadro geral de credores, observando a classe e os valores apontados nos referidos pareceres. Int. Oportunamente, ao arquivo. Advogados(s): Baudilio Gonzalez Regueira (OAB 139684/SP), Edgar de Nicola Bechara (OAB 224501/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP) |
| 07/07/2021 |
Decisão
À vista dos pareceres totalmente convergentes do AJ (fls.333/334) e do MP (fls. 351/352) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem - julgo procedente a presente habilitação, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC), e determino a inclusão do crédito em questão no quadro geral de credores, observando a classe e os valores apontados nos referidos pareceres. Int. Oportunamente, ao arquivo. |
| 24/05/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40693093-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/05/2021 15:28 |
| 26/04/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/04/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 09/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0293/2021 Data da Disponibilização: 09/03/2021 Data da Publicação: 10/03/2021 Número do Diário: 3233 Página: 1809-1816 |
| 08/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0293/2021 Teor do ato: Fls.345/346: Ciência aos interessados acerca do parecer da administradora judicial. Oportunamente, vista ao MP. Advogados(s): Baudilio Gonzalez Regueira (OAB 139684/SP), Edgar de Nicola Bechara (OAB 224501/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP) |
| 05/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls.345/346: Ciência aos interessados acerca do parecer da administradora judicial. Oportunamente, vista ao MP. |
| 06/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/01/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40083507-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2021 23:08 |
| 26/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0020/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 1720-1725 |
| 20/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0020/2021 Teor do ato: Diga o Administrador Judicial acerca da manifestação apresentada pelo Impugnado às fls. 341/342. Advogados(s): Baudilio Gonzalez Regueira (OAB 139684/SP), Edgar de Nicola Bechara (OAB 224501/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP) |
| 11/01/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Diga o Administrador Judicial acerca da manifestação apresentada pelo Impugnado às fls. 341/342. |
| 22/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41871658-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2020 10:09 |
| 26/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1510/2020 Data da Disponibilização: 26/11/2020 Data da Publicação: 27/11/2020 Número do Diário: 3176 Página: 986/989 |
| 17/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1510/2020 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pela administradora judicial. Após, ao MP. Advogados(s): Baudilio Gonzalez Regueira (OAB 139684/SP), Edgar de Nicola Bechara (OAB 224501/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP) |
| 17/11/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pela administradora judicial. Após, ao MP. |
| 16/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41630591-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2020 14:37 |
| 29/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1233/2020 Data da Disponibilização: 29/09/2020 Data da Publicação: 30/09/2020 Número do Diário: 3137 Página: 900-905 |
| 28/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1233/2020 Teor do ato: Cota Ministerial, fl.329: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Baudilio Gonzalez Regueira (OAB 139684/SP), Edgar de Nicola Bechara (OAB 224501/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP) |
| 24/09/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Cota Ministerial, fl.329: Ao Administrador Judicial. |
| 08/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41390450-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/09/2020 18:34 |
| 03/09/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/09/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 11/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0396/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 1346/1359 |
| 25/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0396/2020 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pelo administrador judicial, com oportuna remessa ao MP. Advogados(s): Baudilio Gonzalez Regueira (OAB 139684/SP), Edgar de Nicola Bechara (OAB 224501/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP) |
| 24/05/2020 |
Ato ordinatório
Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pelo administrador judicial, com oportuna remessa ao MP. |
| 25/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40153949-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2020 14:53 |
| 20/08/2019 |
Documento Juntado
|
| 30/05/2018 |
Processo Digitalizado
|
| 20/10/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 25/08/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Nelson Garey |
| 23/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0290/2017 Data da Disponibilização: 23/08/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: Página: |
| 22/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0290/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o administrador judicial, conforme cota do Ministério Público, de fl. 298. Intime-se. Advogados(s): Baudilio Gonzalez Regueira (OAB 139684/SP), Edgar de Nicola Bechara (OAB 224501/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP) |
| 10/08/2017 |
Decisão
Vistos.Manifeste-se o administrador judicial, conforme cota do Ministério Público, de fl. 298. Intime-se. |
| 10/07/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 07/07/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 04/08/2017 |
| 06/07/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 05/07/2017 |
Petição Juntada
Petição juntada |
| 05/07/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 02/08/2017 |
| 05/07/2017 |
Petição Juntada
Petição juntada |
| 07/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0151/2017 Data da Disponibilização: 07/04/2017 Data da Publicação: 10/04/2017 Número do Diário: 2324 Página: 823/831 |
| 06/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0151/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro o prazo sucessivo de 5 dias ao impugnante e ao impugnado. Decorridos, com ou sem manifestação, tornem ao MP. Intime-se. Advogados(s): Edgar de Nicola Bechara (OAB 224501/SP), Baudilio Gonzalez Regueira (OAB 139684/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP) |
| 05/04/2017 |
Decisão
Vistos.Defiro o prazo sucessivo de 5 dias ao impugnante e ao impugnado. Decorridos, com ou sem manifestação, tornem ao MP. Intime-se. |
| 04/04/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/03/2017 |
Petição Juntada
petição inicial juntada |
| 02/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0027/2017 Data da Disponibilização: 02/02/2017 Data da Publicação: 03/02/2017 Número do Diário: 2280 Página: 961 A 974 |
| 01/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0027/2017 Teor do ato: Vistos.Ciência do parecer do administrador judicial aos interessados. Intime-se. Advogados(s): Baudilio Gonzalez Regueira (OAB 139684/SP), Rogério Silva Fonseca (OAB 166448/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP) |
| 24/01/2017 |
Decisão
Vistos.Ciência do parecer do administrador judicial aos interessados. Intime-se. |
| 06/12/2016 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 22/11/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 03/11/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
com o administrador judicial em 03/11/2016 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Nelson Garey |
| 27/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0397/2016 Data da Disponibilização: 27/10/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número do Diário: 2230 Página: 931 a 942 |
| 26/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0397/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé remeto os autos a imprensa para manifestação do Administrador Judicial sobre fls. 232/265 Advogados(s): Baudilio Gonzalez Regueira (OAB 139684/SP), Rogério Silva Fonseca (OAB 166448/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP) |
| 25/10/2016 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé remeto os autos a imprensa para manifestação do Administrador Judicial sobre fls. 232/265 |
| 29/06/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
|
| 29/06/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 27/06/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/07/2016 |
| 17/06/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 13/06/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/06/2016 |
| 01/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0004/2016 Data da Disponibilização: 01/02/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: 2.047 Página: 777/806 |
| 29/01/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0004/2016 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre a manifestação apresentada pelo administrador judicial. Advogados(s): Baudilio Gonzalez Regueira (OAB 139684/SP), Rogério Silva Fonseca (OAB 166448/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP) |
| 11/01/2016 |
Ato ordinatório
Ciência aos interessados sobre a manifestação apresentada pelo administrador judicial. |
| 11/01/2016 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 21/08/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
com o administrador judicial em 31/07/15 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 31/07/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
com o administrador judicial em 31/07/15 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Nelson Garey |
| 29/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0198/2015 Data da Disponibilização: 29/07/2015 Data da Publicação: 30/07/2015 Número do Diário: 1934 Página: 733/746 |
| 28/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0198/2015 Teor do ato: Vistos. Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. Intimem-se. Advogados(s): Baudilio Gonzalez Regueira (OAB 139684/SP), Fernando Fiorezzi de Luizi (OAB 220548/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Vicente Romano Sobrinho (OAB 83338/SP) |
| 28/07/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 28/07/2015 |
Decisão
Vistos. Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. Intimem-se. |
| 30/03/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 21/02/2015 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 06/02/2015 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/01/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Caroline Barbosa Fernandes Vencimento: 06/02/2015 |
| 22/01/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0347/2014 Data da Disponibilização: 22/01/2015 Data da Publicação: 23/01/2015 Número do Diário: 1811 Página: 895/907 |
| 21/01/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0347/2014 Teor do ato: Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 2-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 3) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Baudilio Gonzalez Regueira (OAB 139684/SP), Fernando Fiorezzi de Luizi (OAB 220548/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Renato de Luizi Junior (OAB 52901/SP), Vicente Romano Sobrinho (OAB 83338/SP) |
| 04/12/2014 |
Decisão
Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 2-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 3) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. |
| 28/11/2014 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0018939-68.2013.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 21/08/2015 |
Petição Intermediária |
| 20/10/2017 |
Petições Diversas |
| 06/02/2020 |
Petições Diversas |
| 08/09/2020 |
Manifestação do MP |
| 16/10/2020 |
Petições Diversas |
| 26/11/2020 |
Petições Diversas |
| 27/01/2021 |
Petições Diversas |
| 03/05/2021 |
Manifestação do MP |
| 22/02/2022 |
Petições Diversas |
| 04/07/2022 |
Petições Diversas |
| 18/07/2022 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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