Reqte	Wagner da Silva Santos Advogado:  Edimilson Cavalcante de Almeida
Reqdo	Petroforte Brasileiro de Petróleo (Agroindustrial Espírito Santo do Turvo Ltda.) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga   Síndico:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
01/11/2023		Arquivado Definitivamente
21/11/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
21/11/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
24/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576
23/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0486/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Edimilson Cavalcante de Almeida (OAB 262617/SP)
01/11/2023		Arquivado Definitivamente
21/11/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
21/11/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
24/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576
23/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0486/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Edimilson Cavalcante de Almeida (OAB 262617/SP)
11/08/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
08/08/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
14/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
16/05/2022		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
09/05/2022		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 16/05/2022
09/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
06/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
23/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2021 Data da Disponibilização: 23/11/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 3404 Página: 1473/1483
19/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0576/2021 Teor do ato: Republicada a sentença para constar o síndico: "Trata-se de habilitação de crédito ajuizada por Wagner da Silva Santos nos autos da falência de Petroforte Brasileiro de Petróleo (Agroindustrial Espírito Santo do Turvo Ltda.). Pretende habilitar crédito trabalhista de R$ 3.763,98. Junta documentos (fls. 1/4 e 34/70). O síndico apurou a existência de crédito trabalhista no montante de R$ 2.243,43 (fls. 19/22). O síndico, posteriormente, solicitou a habilitação do crédito conforme cálculos de fl. 48, no valor de R$ 1.364,70 (fls. 73/74). O Ministério Público opinou pelo acolhimento dos cálculos de fls. 47/48 (fl. 76). A decisão de fl. 78 apontou que o autor é titular de dois créditos distintos, o primeiro, oriundo de reclamação trabalhista nº 0001396-75.2013.5.15.0143, confirmado e mantido no QGC por sentença proferida no processo nº 0000090-77.2015.8.26.0100, e outro oriundo da reclamação trabalhista nº 002025-49.2013.5.15.0143, discutido nestes autos, determinando que o síndico juntasse extrato contábil do crédito que se discute neste ação. O síndico apontou crédito de R$ 2.243,43 (fls.82/85). O habilitante concordou com o crédito (fl. 89), assim como o Ministério Público (fl. 90). É o relatório. Decido. Havendo prova do crédito do habilitante (fl. 1) e inexistindo divergência sobre valores e classificação, homologo os cálculos e determino a inclusão no quadro geral de credores do crédito o importe de R$ 2.243,43 em favor do habilitante, na categoria trabalhista. Providencie o síndico a inclusão do QGC. Arquive-se após o trânsito em julgado e aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. P.R.I." Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Edimilson Cavalcante de Almeida (OAB 262617/SP)
20/10/2021		Ato ordinatório Republicada a sentença para constar o síndico: "Trata-se de habilitação de crédito ajuizada por Wagner da Silva Santos nos autos da falência de Petroforte Brasileiro de Petróleo (Agroindustrial Espírito Santo do Turvo Ltda.). Pretende habilitar crédito trabalhista de R$ 3.763,98. Junta documentos (fls. 1/4 e 34/70). O síndico apurou a existência de crédito trabalhista no montante de R$ 2.243,43 (fls. 19/22). O síndico, posteriormente, solicitou a habilitação do crédito conforme cálculos de fl. 48, no valor de R$ 1.364,70 (fls. 73/74). O Ministério Público opinou pelo acolhimento dos cálculos de fls. 47/48 (fl. 76). A decisão de fl. 78 apontou que o autor é titular de dois créditos distintos, o primeiro, oriundo de reclamação trabalhista nº 0001396-75.2013.5.15.0143, confirmado e mantido no QGC por sentença proferida no processo nº 0000090-77.2015.8.26.0100, e outro oriundo da reclamação trabalhista nº 002025-49.2013.5.15.0143, discutido nestes autos, determinando que o síndico juntasse extrato contábil do crédito que se discute neste ação. O síndico apontou crédito de R$ 2.243,43 (fls.82/85). O habilitante concordou com o crédito (fl. 89), assim como o Ministério Público (fl. 90). É o relatório. Decido. Havendo prova do crédito do habilitante (fl. 1) e inexistindo divergência sobre valores e classificação, homologo os cálculos e determino a inclusão no quadro geral de credores do crédito o importe de R$ 2.243,43 em favor do habilitante, na categoria trabalhista. Providencie o síndico a inclusão do QGC. Arquive-se após o trânsito em julgado e aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. P.R.I."
14/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2020 Data da Disponibilização: 14/06/2021 Data da Publicação: 15/06/2021 Número do Diário: 3297 Página: 1024/1034
11/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0410/2020 Teor do ato: Havendo prova do crédito do habilitante (fl. 1) e inexistindo divergência sobre valores e classificação, homologo os cálculos e determino a inclusão no quadro geral de credores do crédito o importe de R$ 2.243,43 em favor do habilitante, na categoria trabalhista. Providencie o síndico a inclusão do QGC. Arquive-se após o trânsito em julgado e aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. P.R.I. Advogados(s): Edimilson Cavalcante de Almeida (OAB 262617/SP)
14/09/2020		Julgada Procedente a Ação Havendo prova do crédito do habilitante (fl. 1) e inexistindo divergência sobre valores e classificação, homologo os cálculos e determino a inclusão no quadro geral de credores do crédito o importe de R$ 2.243,43 em favor do habilitante, na categoria trabalhista. Providencie o síndico a inclusão do QGC. Arquive-se após o trânsito em julgado e aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. P.R.I.
03/10/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
27/09/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 04/10/2019
27/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
03/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80702 - Protocolo: FIAC19000037550
12/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2019 Data da Disponibilização: 12/08/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 2867 Página: 1050/1060
09/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0317/2019 Teor do ato: Fl. 82/85: Manifeste-se o habilitante sobre as informações prestadas pelo Síndico no prazo de 15 (quinze) dias, como já determinado na decisão de fl. 78. Após, ao MP. Advogados(s): Edimilson Cavalcante de Almeida (OAB 262617/SP)
08/08/2019		Ato ordinatório Fl. 82/85: Manifeste-se o habilitante sobre as informações prestadas pelo Síndico no prazo de 15 (quinze) dias, como já determinado na decisão de fl. 78. Após, ao MP.
08/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80682 - Protocolo: FJMJ19013753730
01/08/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
22/07/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Entregue à Gabriela Bedin RG: 35843599 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA Vencimento: 12/08/2019
10/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2019 Data da Disponibilização: 10/07/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 2844 Página: 1061/1078
05/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0266/2019 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos observa-se que o habilitante é detentor de dois créditos diversos. O primeiro, oriundo dos autos da reclamação trabalhista nº 0001396-75.2013.5.15.0143, confirmado e mantido no quadro geral de credores por sentença proferida nos autos nº 0000090-77.2015.8.26.0100. O segundo é o objeto do presente feito, oriundo dos autos trabalhistas nº 002025-49.2013.5.15.0143. A manifestação do Síndico às fls. 73/74 se refere ao crédito que já se encontra incluído no quadro geral de credores. Deve-se dizer, portanto, sobre o crédito referente a esta habilitação. Apresente o Síndico extrato contábil referente à carta de habilitação nº 2113/2013 e processo nº 002025-49.2013.5.15.0143 no prazo de 15 (quinze) dias. Com a vinda, intime-se o habilitante para manifestar-se sobre o cálculo no mesmo prazo. Decorrido o prazo, independentemente de manifestação, abra-se vista ao MP. Por fim, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Edimilson Cavalcante de Almeida (OAB 262617/SP)
05/07/2019		Decisão Vistos. Compulsando os autos observa-se que o habilitante é detentor de dois créditos diversos. O primeiro, oriundo dos autos da reclamação trabalhista nº 0001396-75.2013.5.15.0143, confirmado e mantido no quadro geral de credores por sentença proferida nos autos nº 0000090-77.2015.8.26.0100. O segundo é o objeto do presente feito, oriundo dos autos trabalhistas nº 002025-49.2013.5.15.0143. A manifestação do Síndico às fls. 73/74 se refere ao crédito que já se encontra incluído no quadro geral de credores. Deve-se dizer, portanto, sobre o crédito referente a esta habilitação. Apresente o Síndico extrato contábil referente à carta de habilitação nº 2113/2013 e processo nº 002025-49.2013.5.15.0143 no prazo de 15 (quinze) dias. Com a vinda, intime-se o habilitante para manifestar-se sobre o cálculo no mesmo prazo. Decorrido o prazo, independentemente de manifestação, abra-se vista ao MP. Por fim, tornem os autos conclusos. Intimem-se.
11/04/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
01/04/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 24/04/2019
01/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80457 - Protocolo: FJMJ19010741880
01/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80456 - Protocolo: FIAC19000002655
28/02/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
08/02/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu síndico Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA Vencimento: 15/02/2019
18/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2019 Data da Disponibilização: 18/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2731 Página: 531/586
14/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0001/2019 Teor do ato: Ante o decurso de prazo após intimação do advogado do habilitante constituído na reclamação trabalhista, manifestem-se o síndico e o MP. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Edimilson Cavalcante de Almeida (OAB 262617/SP)
07/01/2019		Decisão Ante o decurso de prazo após intimação do advogado do habilitante constituído na reclamação trabalhista, manifestem-se o síndico e o MP.
14/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/12/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
18/12/2017		Serventuário 10/09
27/11/2017		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais - Sentença Completa Vistos. Trata-se de habilitação de crédito na Falência de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. O presente crédito foi devidamente inscrito no Quadro Geral de Credores publicado em 03/08/2015. Decorrido o prazo legal sem impugnação, conforme decisão anterior no principal, não há mais interesse ou utilidade na presente habilitação, diante da concordância tácita em relação ao valor habilitado. Diante do exposto EXTINGO o presente feito, nos termos do artigo 267, VI do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para eventual recurso, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. Ciência ao MP. P.R.I.
27/11/2017		Decisão Vistos.Novamente ao síndico para que se manifeste sobre a suficiência da certidão expedida pela Justiça do Trabalho, para fins de habilitação do crédito, tal como sustentado pelo Ministério Público.Em caso de concordância, apresente cálculo do crédito a ser habilitado.Sem prejuízo, diligencie a z. serventia, pelos sistemas de praxe (Bacenjud, Renajud e Infojud), com o objetivo de obtenção do endereço do credor para fins de futura intimação.Intimem-se.
24/11/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
22/09/2017		Serventuário
10/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2017 Data da Disponibilização: 10/08/2017 Data da Publicação: 11/08/2017 Número do Diário: 2407 Página:
09/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 23: Intime-se o advogado Dr. Edimilson Cavalcante de Almeida a regularizar a representação processual nestes autos caso seja o patrono de Wagner da Silva Santos ou a informar o nº de CPF e endereço do requerente para fins de intimação pessoal.Com as informações, intime-se o requerente a se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Síndico (fls. 19/22) no prazo de 15 (quinze) dias.Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Por fim, tornem conclusos.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Edimilson Cavalcante de Almeida (OAB 262617/SP)
09/08/2017		Serventuário
08/08/2017		Decisão Vistos.Fl. 23: Intime-se o advogado Dr. Edimilson Cavalcante de Almeida a regularizar a representação processual nestes autos caso seja o patrono de Wagner da Silva Santos ou a informar o nº de CPF e endereço do requerente para fins de intimação pessoal.Com as informações, intime-se o requerente a se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Síndico (fls. 19/22) no prazo de 15 (quinze) dias.Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Por fim, tornem conclusos.Intime-se.
08/08/2017		Certidão de Cartório Expedida certidão única
02/08/2017		Serventuário MINUTA (02/AGOSTO/2017)
19/07/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
10/07/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Retirado por Adilson Av nove d3e julho 9221 sala 1001 tel31512236 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
04/07/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
27/06/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/07/2017
27/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2017 Data da Disponibilização: 27/06/2017 Data da Publicação: 28/06/2017 Número do Diário: 2375 Página:
26/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0235/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o síndico sobre a cota ministerial retro. Após, venham conclusos para deliberação.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
23/06/2017		Decisão Vistos.Manifeste-se o síndico sobre a cota ministerial retro. Após, venham conclusos para deliberação.Intime-se.
22/05/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
11/05/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 26/06/2017
09/05/2017		Decisão Vistos.Dê-se ciência ao Ministério Público da manifestação do Síndico às fls. 02/03.Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se.
23/11/2015		Serventuário
15/06/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
07/01/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
07/01/2015		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100

Data	Tipo
22/01/2019	Petições Diversas
19/02/2019	Petições Diversas
30/07/2019	Petições Diversas
19/08/2019	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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