| Reqte | União Federal |
| Reqdo |
Posto Petro Auto Ltda.
Advogado: Afonso Henrique Alves Braga |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 06/12/2019 |
Arquivado Definitivamente
IM |
| 21/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0461/2019 Data da Disponibilização: 21/11/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 2937 Página: 1141/1167 |
| 19/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0461/2019 Teor do ato: Vistos. Nada a deliberar. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP) |
| 19/11/2019 |
Decisão
Vistos. Nada a deliberar. Arquivem-se os autos. Intimem-se. |
| 04/11/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/12/2019 |
Arquivado Definitivamente
IM |
| 21/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0461/2019 Data da Disponibilização: 21/11/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 2937 Página: 1141/1167 |
| 19/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0461/2019 Teor do ato: Vistos. Nada a deliberar. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP) |
| 19/11/2019 |
Decisão
Vistos. Nada a deliberar. Arquivem-se os autos. Intimem-se. |
| 04/11/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 19/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/07/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 19/07/2019 |
| 10/07/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 19/06/2019 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 12/06/2019 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 28/06/2019 |
| 12/06/2019 |
Ato ordinatório
Vista à União Federal. |
| 07/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0226/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 918/939 |
| 06/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0226/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito apresentada por União Federal na falência de Posto Petro Auto Ltda., S.H. Administração e Representações Ltda., Petroforte Brasileiro de Petróleo e Maxi-chama Azul Gas Distribuidora de Gás Ltda, na qual foi autuado ofício do Tribunal Regional do Trabalho contendo certidão de crédito à favor da União Federal constando crédito no importe de R$ 5.165,20, crédito de natureza tributária. Documentos nas fls. 03/60. A habilitação foi recebida, conforme decisão das fls. 63. Os autos foram remetidos ao síndico, que apresentou o cálculo da fl. 61/62, com manifestação favorável à inclusão. O credor e o Ministério Público opinaram favoravelmente à inclusão do crédito conforme apurado no cálculo (fls. 74 e 76). Posto isso, determino que se inclua em favor de União Federal no quadro de credores da Posto Petro Auto Ltda., S.H. Administração e Representações Ltda., Petroforte Brasileiro de Petróleo e Maxi-chama Azul Gas Distribuidora de Gás Ltda o valor de R$ 3.696,53, na classe tributária. Dê-se ciência ao Ministério Público. Ao síndico para as devidas anotações. Aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP) |
| 05/06/2019 |
Julgada Procedente a Ação
Vistos. Trata-se de habilitação de crédito apresentada por União Federal na falência de Posto Petro Auto Ltda., S.H. Administração e Representações Ltda., Petroforte Brasileiro de Petróleo e Maxi-chama Azul Gas Distribuidora de Gás Ltda, na qual foi autuado ofício do Tribunal Regional do Trabalho contendo certidão de crédito à favor da União Federal constando crédito no importe de R$ 5.165,20, crédito de natureza tributária. Documentos nas fls. 03/60. A habilitação foi recebida, conforme decisão das fls. 63. Os autos foram remetidos ao síndico, que apresentou o cálculo da fl. 61/62, com manifestação favorável à inclusão. O credor e o Ministério Público opinaram favoravelmente à inclusão do crédito conforme apurado no cálculo (fls. 74 e 76). Posto isso, determino que se inclua em favor de União Federal no quadro de credores da Posto Petro Auto Ltda., S.H. Administração e Representações Ltda., Petroforte Brasileiro de Petróleo e Maxi-chama Azul Gas Distribuidora de Gás Ltda o valor de R$ 3.696,53, na classe tributária. Dê-se ciência ao Ministério Público. Ao síndico para as devidas anotações. Aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. Intimem-se. |
| 21/02/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 14/02/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/03/2019 |
| 14/02/2019 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 27/11/2017 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho |
| 27/11/2017 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho |
| 10/11/2017 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 08/11/2017 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal |
| 27/09/2017 |
Serventuário
|
| 26/05/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 25/05/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiza Eli Linares Araujo Vencimento: 01/06/2017 |
| 24/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0164/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2353 Página: |
| 23/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0164/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se pessoalmente o habilitante a se manifestar sobre os cálculos do Síndico às fls. 61/62 no prazo de 15 (quinze) dias.Com a manifestação ou decurso de prazo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP) |
| 10/05/2017 |
Serventuário
|
| 09/05/2017 |
Decisão
Vistos.Intime-se pessoalmente o habilitante a se manifestar sobre os cálculos do Síndico às fls. 61/62 no prazo de 15 (quinze) dias.Com a manifestação ou decurso de prazo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se. |
| 15/06/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 08/01/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
síndico da Petroforte Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA |
| 08/01/2015 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |