Reqte	José Antônio de Oliveira Filho Advogado:  Thiago de Souza Silva
Reqdo	Petroforte Brasileiro de Petróleo Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga   Advogada:  Marcia Cristina Cesar
Interesdo.	Thiago de Souza Silva Advogado:  Thiago de Souza Silva

Reqte	José Antônio de Oliveira Filho Advogado:  Thiago de Souza Silva
Reqte	Maria Eugênia Lourenço Milian de Oliveira
Reqte	Benedito Carlos de Oliveira
Reqte	Mara Aparecida de Moura Oliveira
Reqte	Antonio Celso de Oliveira
Reqte	Doraci Campideli de Oliveira Advogado:  Rodrigo Quinalha Damiatti
Reqdo	Petroforte Brasileiro de Petróleo Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga   Advogada:  Marcia Cristina Cesar
Interesdo.	Thiago de Souza Silva Advogado:  Thiago de Souza Silva
Interesdo.	Agroindustrial Espirito Santo do Turvo Ltda Advogado:  Ruy Pereira Camilo Junior   Advogado:  Jose Carvalho Miranda Junior   Advogado:  Francisco Afonso Gomes Citelli
Interesdo.	Francisco Junior Bibiano

Data		Movimento
25/03/2026		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Ato Ordinatório - Remessa ao Cumprimento por Força de Decisão - Não publicável
09/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40337747-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2026 15:37
05/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0502/2026 Data da Publicação: 06/03/2026
04/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0502/2026 Teor do ato: A fim de dar cumprimento à decisão de fl(s). 282, providencie a parte autora o devido Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça, juntando nos autos, tanto o boleto quanto o comprovante de seu respectivo pagamento, a fim de possibilitar a expedição de mandado(s) de intimação, no(s) valor(es) que consta(m) no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cujo(s) link(s) segue(m) abaixo: Diligência dos Oficiais de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica Formulário da guia: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045 Advogados(s): Ruy Pereira Camilo Junior (OAB 111471/SP), Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Marcia Cristina Cesar (OAB 148226/SP), Francisco Afonso Gomes Citelli (OAB 215225/SP), Jose Carvalho Miranda Junior (OAB 215229/SP), Rodrigo Quinalha Damiatti (OAB 242515/SP), Thiago de Souza Silva (OAB 367031/SP)
02/03/2026		Ato ordinatório A fim de dar cumprimento à decisão de fl(s). 282, providencie a parte autora o devido Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça, juntando nos autos, tanto o boleto quanto o comprovante de seu respectivo pagamento, a fim de possibilitar a expedição de mandado(s) de intimação, no(s) valor(es) que consta(m) no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cujo(s) link(s) segue(m) abaixo: Diligência dos Oficiais de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica Formulário da guia: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045
25/03/2026		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Ato Ordinatório - Remessa ao Cumprimento por Força de Decisão - Não publicável
09/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40337747-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2026 15:37
05/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0502/2026 Data da Publicação: 06/03/2026
04/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0502/2026 Teor do ato: A fim de dar cumprimento à decisão de fl(s). 282, providencie a parte autora o devido Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça, juntando nos autos, tanto o boleto quanto o comprovante de seu respectivo pagamento, a fim de possibilitar a expedição de mandado(s) de intimação, no(s) valor(es) que consta(m) no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cujo(s) link(s) segue(m) abaixo: Diligência dos Oficiais de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica Formulário da guia: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045 Advogados(s): Ruy Pereira Camilo Junior (OAB 111471/SP), Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Marcia Cristina Cesar (OAB 148226/SP), Francisco Afonso Gomes Citelli (OAB 215225/SP), Jose Carvalho Miranda Junior (OAB 215229/SP), Rodrigo Quinalha Damiatti (OAB 242515/SP), Thiago de Souza Silva (OAB 367031/SP)
02/03/2026		Ato ordinatório A fim de dar cumprimento à decisão de fl(s). 282, providencie a parte autora o devido Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça, juntando nos autos, tanto o boleto quanto o comprovante de seu respectivo pagamento, a fim de possibilitar a expedição de mandado(s) de intimação, no(s) valor(es) que consta(m) no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cujo(s) link(s) segue(m) abaixo: Diligência dos Oficiais de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica Formulário da guia: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045
12/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0302/2026 Data da Publicação: 13/02/2026
11/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0302/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 276/277: DEFIRO. Providencie a Z. Serventia a expedição de mandado de intimação, nos termos requerido pelo Síndico (fls. 276/277), acerca da substituição processual requerida às fls. 249/251. Intimem-se. Advogados(s): Ruy Pereira Camilo Junior (OAB 111471/SP), Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Marcia Cristina Cesar (OAB 148226/SP), Francisco Afonso Gomes Citelli (OAB 215225/SP), Jose Carvalho Miranda Junior (OAB 215229/SP), Rodrigo Quinalha Damiatti (OAB 242515/SP), Thiago de Souza Silva (OAB 367031/SP)
10/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 276/277: DEFIRO. Providencie a Z. Serventia a expedição de mandado de intimação, nos termos requerido pelo Síndico (fls. 276/277), acerca da substituição processual requerida às fls. 249/251. Intimem-se.
09/02/2026		Conclusos para Despacho
06/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70011430-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/02/2026 17:57
06/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
26/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40080338-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2026 11:49
18/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2875/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
17/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2875/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Ruy Pereira Camilo Junior (OAB 111471/SP), Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Marcia Cristina Cesar (OAB 148226/SP), Francisco Afonso Gomes Citelli (OAB 215225/SP), Jose Carvalho Miranda Junior (OAB 215229/SP), Rodrigo Quinalha Damiatti (OAB 242515/SP), Thiago de Souza Silva (OAB 367031/SP)
12/12/2025		Ato ordinatório Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.
01/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42721943-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2025 17:43
26/11/2025		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA815533158TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Agroindustrial Espirito Santo do Turvo Ltda
22/10/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
21/10/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
25/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
19/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
15/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2049/2025 Data da Publicação: 16/09/2025
12/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 2049/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.261 e 265: DEFIRO. Providencie a Z. Serventia a expedição de Carta-AR para intimação pessoal da empresa Agroindustrial Espírito Santo do Turvo Ltda, para que se manifeste acerca da substituição processual requerida às fls. 249/251, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Ruy Pereira Camilo Junior (OAB 111471/SP), Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Francisco Afonso Gomes Citelli (OAB 215225/SP), Jose Carvalho Miranda Junior (OAB 215229/SP), Rodrigo Quinalha Damiatti (OAB 242515/SP), Thiago de Souza Silva (OAB 367031/SP)
11/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.261 e 265: DEFIRO. Providencie a Z. Serventia a expedição de Carta-AR para intimação pessoal da empresa Agroindustrial Espírito Santo do Turvo Ltda, para que se manifeste acerca da substituição processual requerida às fls. 249/251, no prazo de 15 dias. Intimem-se.
10/09/2025		Conclusos para Despacho
09/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70085452-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/09/2025 12:47
09/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
22/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41962965-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2025 13:34
22/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1813/2025 Data da Publicação: 25/08/2025
21/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1813/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a Z. Serventia o cadastramento do patrono da AGROINDUSTRIAL ESPÍRITO SANTO DO TURVO, na pessoa do patrono Dr. Ruy Pereira, nos termos informado pelo Síndico às fls. 250/251, bem como sua intimação por meio de publicação para que se manifeste nos autor, acerca da substituição do polo passivo. Após, abra-se vistas às partes e MP. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Rodrigo Quinalha Damiatti (OAB 242515/SP), Thiago de Souza Silva (OAB 367031/SP) Advogados(s): Ruy Pereira Camilo Junior (OAB 111471/SP), Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Francisco Afonso Gomes Citelli (OAB 215225/SP), Jose Carvalho Miranda Junior (OAB 215229/SP), Rodrigo Quinalha Damiatti (OAB 242515/SP), Thiago de Souza Silva (OAB 367031/SP)
21/08/2025		Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Providencie a Z. Serventia o cadastramento do patrono da AGROINDUSTRIAL ESPÍRITO SANTO DO TURVO, na pessoa do patrono Dr. Ruy Pereira, nos termos informado pelo Síndico às fls. 250/251, bem como sua intimação por meio de publicação para que se manifeste nos autor, acerca da substituição do polo passivo. Após, abra-se vistas às partes e MP. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Rodrigo Quinalha Damiatti (OAB 242515/SP), Thiago de Souza Silva (OAB 367031/SP)
12/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1681/2025 Data da Publicação: 13/08/2025
11/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1681/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a Z. Serventia o cadastramento do patrono da AGROINDUSTRIAL ESPÍRITO SANTO DO TURVO, na pessoa do patrono Dr. Ruy Pereira, nos termos informado pelo Síndico às fls. 250/251, bem como sua intimação por meio de publicação para que se manifeste nos autor, acerca da substituição do polo passivo. Após, abra-se vistas às partes e MP. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Rodrigo Quinalha Damiatti (OAB 242515/SP), Thiago de Souza Silva (OAB 367031/SP)
05/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie a Z. Serventia o cadastramento do patrono da AGROINDUSTRIAL ESPÍRITO SANTO DO TURVO, na pessoa do patrono Dr. Ruy Pereira, nos termos informado pelo Síndico às fls. 250/251, bem como sua intimação por meio de publicação para que se manifeste nos autor, acerca da substituição do polo passivo. Após, abra-se vistas às partes e MP. Intimem-se.
04/08/2025		Conclusos para Despacho
01/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70069429-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/08/2025 12:31
01/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
17/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41653133-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2025 17:03
15/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1451/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
14/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1451/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 244/245: Manifeste-se o Síndico. Após, abra-se vista ao MP. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Rodrigo Quinalha Damiatti (OAB 242515/SP), Thiago de Souza Silva (OAB 367031/SP)
11/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 244/245: Manifeste-se o Síndico. Após, abra-se vista ao MP. Intimem-se.
11/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41595435-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2025 12:03
10/07/2025		Conclusos para Despacho
08/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70059564-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/07/2025 16:24
08/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
08/07/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
07/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41553101-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2025 11:32
02/09/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
02/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0563/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583
01/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0563/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Rodrigo Quinalha Damiatti (OAB 242515/SP), Thiago de Souza Silva (OAB 367031/SP)
30/08/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
22/08/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
13/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
08/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81586 - Protocolo: FJMJ21011372046
23/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2021 Data da Disponibilização: 23/09/2021 Data da Publicação: 24/09/2021 Número do Diário: 3367 Página: 1034/1048
22/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0056/2021 Teor do ato: Processo desarquivado e à disposição pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Rodrigo Quinalha Damiatti (OAB 242515/SP), Thiago de Souza Silva (OAB 367031/SP)
20/09/2021		Ato ordinatório Processo desarquivado e à disposição pelo prazo de 30 dias.
13/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
14/09/2016		Arquivado Provisoriamente
30/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2016 Data da Publicação: 31/03/2016 Data da Disponibilização: 30/03/2016 Número do Diário: 2085 Página:
29/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0090/2016 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito na Falência de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. O presente crédito foi devidamente inscrito no Quadro Geral de Credores publicado em 03/08/2015. Decorrido o prazo legal sem impugnação, conforme decisão anterior no principal, não há mais interesse ou utilidade na presente habilitação, diante da concordância tácita em relação ao valor habilitado. Diante do exposto EXTINGO o presente feito, nos termos do artigo 267, VI do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para eventual recurso, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. Ciência ao MP. P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Rodrigo Quinalha Damiatti (OAB 242515/SP)
18/01/2016		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais - Sentença Completa Vistos. Trata-se de habilitação de crédito na Falência de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. O presente crédito foi devidamente inscrito no Quadro Geral de Credores publicado em 03/08/2015. Decorrido o prazo legal sem impugnação, conforme decisão anterior no principal, não há mais interesse ou utilidade na presente habilitação, diante da concordância tácita em relação ao valor habilitado. Diante do exposto EXTINGO o presente feito, nos termos do artigo 267, VI do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para eventual recurso, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. Ciência ao MP. P.R.I.
18/01/2016		Serventuário caixa 3 - hab. petroforte
19/06/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
08/01/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Síndico da Petroforte Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
08/01/2015		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100

Data	Tipo
18/08/2021	Petições Diversas
07/07/2025	Petições Diversas
08/07/2025	Manifestação do MP
11/07/2025	Petições Diversas
17/07/2025	Petições Diversas
01/08/2025	Manifestação do MP
22/08/2025	Petições Diversas
09/09/2025	Manifestação do MP
01/12/2025	Petições Diversas
26/01/2026	Petições Diversas
06/02/2026	Manifestação do MP
09/03/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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