Reqte	Neuza Pereira da Silva Oliveira Advogado:  Vagner Pellegrini
Reqdo	Petroforte Brasileiro de Petróleo (Agrobau Prestação de Serviços Ltda. e Sobar S/A Álcool e Derivados) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
02/09/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
02/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0563/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583
01/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0563/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Vagner Pellegrini (OAB 198012/SP)
30/08/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
30/08/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
02/09/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
02/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0563/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583
01/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0563/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Vagner Pellegrini (OAB 198012/SP)
30/08/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
30/08/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
06/08/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
14/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
19/11/2021		Recebidos os Autos do Ministério Público Volume único Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
22/10/2021		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Volume único Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 03/11/2021
21/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
14/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2020 Data da Disponibilização: 14/06/2021 Data da Publicação: 15/06/2021 Número do Diário: 3297 Página: 1024/1034
11/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0410/2020 Teor do ato: Havendo prova do crédito do habilitante (fls.4/5) e inexistindo controvérsia quanto à sua classificaçãoe valor, homologo os cálculos e determino a inclusão no quadro geral de credores do crédito o importe deR$8.914,08em favor do habilitante, na categoria trabalhista. Providencie o síndico a inclusão do QGC. Arquive-se após o trânsito em julgado e aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. P.R.I Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Vagner Pellegrini (OAB 198012/SP)
14/09/2020		Julgada Procedente a Ação Havendo prova do crédito do habilitante (fls.4/5) e inexistindo controvérsia quanto à sua classificaçãoe valor, homologo os cálculos e determino a inclusão no quadro geral de credores do crédito o importe deR$8.914,08em favor do habilitante, na categoria trabalhista. Providencie o síndico a inclusão do QGC. Arquive-se após o trânsito em julgado e aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. P.R.I
16/01/2020		Recebidos os Autos do Ministério Público 01° volume Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
18/12/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 01° volume Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 10/01/2020
18/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
03/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0352/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 1111/1117
02/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0352/2019 Teor do ato: Fls. 43/44: Manifeste-se a requerente no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Vagner Pellegrini (OAB 198012/SP)
02/09/2019		Ato ordinatório Fls. 43/44: Manifeste-se a requerente no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao MP.
02/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80699 - Protocolo: FJMJ19014245667
26/08/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
23/08/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
19/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0331/2019 Data da Disponibilização: 19/08/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 2872 Página: 1068/1079
16/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0331/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o síndico para que apresente novo cálculo com base nas certidões de fl. 04/05 no prazo de 05 dias, sob pena de destituição. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Vagner Pellegrini (OAB 198012/SP)
15/08/2019		Decisão Vistos. Intime-se o síndico para que apresente novo cálculo com base nas certidões de fl. 04/05 no prazo de 05 dias, sob pena de destituição. Intimem-se.
26/07/2019		Conclusos para Decisão
27/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80570 - Protocolo: FDNA18000056208
27/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80569 - Protocolo: FJMJ18012469887
28/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2019 Data da Disponibilização: 28/03/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 2777 Página: 1059/1070
27/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0119/2019 Teor do ato: Vistos. Com razão a requerente, uma vez que os cálculos apresentados pelo Síndico foram elaborados com base na certidão de fl. 08 que pertence a terceiro estranho aos autos. No prazo de 10 (dez) dias apresente o Síndico novo cálculo com base nas certidões de fl. 04. Com a vinda dos cálculos dê-se ciência a requerente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias e após abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Vagner Pellegrini (OAB 198012/SP)
27/03/2019		Decisão Vistos. Com razão a requerente, uma vez que os cálculos apresentados pelo Síndico foram elaborados com base na certidão de fl. 08 que pertence a terceiro estranho aos autos. No prazo de 10 (dez) dias apresente o Síndico novo cálculo com base nas certidões de fl. 04. Com a vinda dos cálculos dê-se ciência a requerente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias e após abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
03/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2018 Data da Disponibilização: 03/10/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2672 Página: 954 a 975
02/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0295/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o habilitante quanto ao cálculo apresentado às fls. 18/27. Após, certifique a Serventia se o crédito consta do Quadro Geral de Credores. Com o cumprimento, abra-se vista ao Ministério Público. Então, tornem conclusos os autos. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Vagner Pellegrini (OAB 198012/SP)
01/10/2018		Decisão Vistos. Manifeste-se o habilitante quanto ao cálculo apresentado às fls. 18/27. Após, certifique a Serventia se o crédito consta do Quadro Geral de Credores. Com o cumprimento, abra-se vista ao Ministério Público. Então, tornem conclusos os autos. Intime-se.
05/06/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
30/05/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 22/06/2018
24/05/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
27/04/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu retirados por ROBERTA Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
25/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2018 Data da Disponibilização: 25/04/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2563 Página: 925 a 945
24/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0113/2018 Teor do ato: Fls. 12/13: Manifeste-se o Síndico no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Vagner Pellegrini (OAB 198012/SP)
23/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 12/13: Manifeste-se o Síndico no prazo de 15 (quinze) dias.
23/04/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
14/09/2016		Arquivado Provisoriamente
30/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2016 Data da Publicação: 31/03/2016 Data da Disponibilização: 30/03/2016 Número do Diário: 2085 Página:
29/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0090/2016 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito na Falência de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. O presente crédito foi devidamente inscrito no Quadro Geral de Credores publicado em 03/08/2015. Decorrido o prazo legal sem impugnação, conforme decisão anterior no principal, não há mais interesse ou utilidade na presente habilitação, diante da concordância tácita em relação ao valor habilitado. Diante do exposto EXTINGO o presente feito, nos termos do artigo 267, VI do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para eventual recurso, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. Ciência ao MP. P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Vagner Pellegrini (OAB 198012/SP)
18/01/2016		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais - Sentença Completa Vistos. Trata-se de habilitação de crédito na Falência de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. O presente crédito foi devidamente inscrito no Quadro Geral de Credores publicado em 03/08/2015. Decorrido o prazo legal sem impugnação, conforme decisão anterior no principal, não há mais interesse ou utilidade na presente habilitação, diante da concordância tácita em relação ao valor habilitado. Diante do exposto EXTINGO o presente feito, nos termos do artigo 267, VI do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para eventual recurso, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. Ciência ao MP. P.R.I.
18/01/2016		Serventuário caixa 3 - hab. petroforte
15/06/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
08/01/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Síndico da Petroforte Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
08/01/2015		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100

Data	Tipo
08/05/2018	Petições Diversas
09/10/2018	Petições Diversas
26/08/2019	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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