Reqte	Prefeitura da Estância Balneária de Itanhaém Advogada:  Dulcineia Leme Rodrigues
Reqdo	Terra e Teto Administraçao e Comercio Ltda Advogado:  Manuel Antonio Angulo Lopez

Data		Movimento
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juíza do processo.
03/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
03/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
01/03/2019		Arquivado Definitivamente Pct 429/2019
28/02/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juíza do processo.
03/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
03/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
01/03/2019		Arquivado Definitivamente Pct 429/2019
28/02/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
21/02/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 18/03/2019
26/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2018 Data da Disponibilização: 26/02/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2523 Página: 1029 a 103
23/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0033/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência as partes.Após ciência ao Ministério Público.Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Dulcineia Leme Rodrigues (OAB 82236/SP)
22/02/2018		Decisão Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência as partes.Após ciência ao Ministério Público.Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se.
15/01/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
15/01/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
12/01/2018		Trânsito em Julgado às partes TJ 26-10-2017 (Acordão)
12/01/2018		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
18/12/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80172 - Protocolo: FJMJ15010368163 - Complemento: regularização conforme detemrinação da SPI
18/12/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis - recebimento somente no sistema para possibilitar a transferência à 3ª Vara da Falência.
13/10/2016		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal
24/08/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público
24/08/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
18/08/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/09/2016
16/08/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80198 - Protocolo: FJMJ16014076391
26/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0252/2016 Data da Disponibilização: 26/07/2016 Data da Publicação: 27/07/2016 Número do Diário: 2165 Página: 741/748
25/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0252/2016 Teor do ato: Vistos,Cumpra-se o disposto no art. 1010, parágrafos primeiro e terceiro do Novo Código de Processo Civil.Consoante Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: "O órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação."À resposta no prazo legal e, após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Privado, eis que já apresentado parecer pelo Ministério Público.Int. Advogados(s): Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Dulcineia Leme Rodrigues (OAB 82236/SP)
13/07/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
08/07/2016		Decisão Vistos,Cumpra-se o disposto no art. 1010, parágrafos primeiro e terceiro do Novo Código de Processo Civil.Consoante Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: "O órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação."À resposta no prazo legal e, após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Privado, eis que já apresentado parecer pelo Ministério Público.Int.
07/07/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
05/07/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público
05/07/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
22/06/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/07/2016
22/06/2016		Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80181 - Protocolo: FITH16000360378 - Complemento: habilitante
30/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2016 Data da Disponibilização: 30/05/2016 Data da Publicação: 31/05/2016 Número do Diário: 2124 Página: 751/755
25/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0172/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de demanda proposta por Prefeitura da Estância Balneária de Itanhaém em face de Terra e Teto Administraçao e Comercio Ltda. Devidamente intimada a autora deixou transcorrer "in albis" o prazo que determinou sua manifestação no sentido de dar andamento ao feito, podendo ser entendido como uma tácita demonstração de desinteresse pelo prosseguimento do feito.Anoto, que o feito encontra-se paralisado há mais de trinta dias, sem efetivo prosseguimento.Isto posto, sem apreciação do mérito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, inc. III do Novo Código de Processo Civil, procedendo-se às anotações de praxe.Condeno a autora no pagamento das custas processuais e honorários de advogado de fixo em R$ 2.500,00P.R.I. Advogados(s): Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Dulcineia Leme Rodrigues (OAB 82236/SP)
25/05/2016		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor Vistos.Trata-se de demanda proposta por Prefeitura da Estância Balneária de Itanhaém em face de Terra e Teto Administraçao e Comercio Ltda. Devidamente intimada a autora deixou transcorrer "in albis" o prazo que determinou sua manifestação no sentido de dar andamento ao feito, podendo ser entendido como uma tácita demonstração de desinteresse pelo prosseguimento do feito.Anoto, que o feito encontra-se paralisado há mais de trinta dias, sem efetivo prosseguimento.Isto posto, sem apreciação do mérito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, inc. III do Novo Código de Processo Civil, procedendo-se às anotações de praxe.Condeno a autora no pagamento das custas processuais e honorários de advogado de fixo em R$ 2.500,00P.R.I.
18/05/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
11/05/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
10/05/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/04/2016		AR Positivo Juntado Intimação - Reqte
12/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2016 Data da Disponibilização: 12/02/2016 Data da Publicação: 15/02/2016 Número do Diário: 680 Página:
11/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0034/2016 Teor do ato: Vistos. Intime-se a habilitante para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Dulcineia Leme Rodrigues (OAB 82236/SP)
18/01/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
14/01/2016		Decisão Determinação Vistos. Intime-se a habilitante para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int.
07/01/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
07/01/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
04/12/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/12/2015
02/12/2015		Petição Juntada Reqdo (síndico)
23/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0434/2015 Data da Disponibilização: 23/11/2015 Data da Publicação: 24/11/2015 Número do Diário: 2012 Página: 729/736
19/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0434/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o síndico e o MP. Intime-se. Advogados(s): Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Dulcineia Leme Rodrigues (OAB 82236/SP)
06/11/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
05/11/2015		Decisão Determinação Vistos. Manifeste-se o síndico e o MP. Intime-se.
04/11/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
03/11/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0359/2015 Data da Disponibilização: 13/10/2015 Data da Publicação: 14/10/2015 Número do Diário: 1986 Página: 722/728
09/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0359/2015 Teor do ato: Vistos. Cota retro: informe a habilitante em 05 dias. No silêncio, tornem para extinção. Intime-se. Advogados(s): Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Dulcineia Leme Rodrigues (OAB 82236/SP)
14/09/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
11/09/2015		Decisão Determinação Vistos. Cota retro: informe a habilitante em 05 dias. No silêncio, tornem para extinção. Intime-se.
10/09/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
09/09/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
08/09/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/09/2015
04/09/2015		Petição Juntada sindico
04/09/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
19/08/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 18/09/2015
13/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2015 Data da Disponibilização: 13/08/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: 1945 Página: 757/768
11/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0266/2015 Teor do ato: Vistos. Diga o síndico e o MP. Intime-se. Advogados(s): Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Dulcineia Leme Rodrigues (OAB 82236/SP)
22/07/2015		Recebidos os Autos da Conclusão devolvido em 22/07/2015 - processos falimentares Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
21/07/2015		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Diga o síndico e o MP. Intime-se.
20/07/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
17/07/2015		Ofício Juntado Secretaria de negócios jurídicos do municipio de itanhaém. Protocolo realizado na cópia que também foi juntada aos autos.
23/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2015 Data da Disponibilização: 23/04/2015 Data da Publicação: 24/04/2015 Número do Diário: 1870 Página: 756/771
22/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0110/2015 Teor do ato: Vistos. Intime-se o habilitante por carta como solicitado às fls.07, que deverá também regularizar sua representação processual. Int. Advogados(s): Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Dulcineia Leme Rodrigues (OAB 82236/SP)
10/04/2015		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho
10/04/2015		Recebidos os Autos da Conclusão devolvido ao cartório em 10/04/15
07/04/2015		Proferido Despacho Vistos. Intime-se o habilitante por carta como solicitado às fls.07, que deverá também regularizar sua representação processual. Int.
26/03/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
18/03/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
16/03/2015		Petição Juntada protocolo 01036816-3 de 13/03/2015 (administrador)
26/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2015 Data da Disponibilização: 26/02/2015 Data da Publicação: 27/02/2015 Número do Diário: 1834 Página: 684/695
25/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0054/2015 Teor do ato: Vistos. Ao Administrador bem como M.P. Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2015 Marcello do Amaral Perino Juiz de Direito Advogados(s): Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Dulcineia Leme Rodrigues (OAB 82236/SP)
23/02/2015		Proferido Despacho Vistos. Ao Administrador bem como M.P. Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2015 Marcello do Amaral Perino Juiz de Direito
28/01/2015		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0034609-64.2004.8.26.0100

Data	Tipo
13/03/2015	Petições Diversas regularização conforme detemrinação da SPI
16/06/2016	Razões de Apelação habilitante
11/08/2016	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI