Reqte |
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS ABERTO SAN MARINO
Advogado: Antônio Glaucius de Morais Advogada: Indira Ernesto Silva Quaresma |
Reqdo |
Banco BVA S/A (massa falida)
Advogado: Roberto Tardelli Advogado: José Eduardo Cavalari Advogado: Marcio Maia de Britto |
Adm-Terc. |
ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EMPRESARIAL DO BRAZIL
Advogado: Luis Augusto Roux Azevedo Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo Advogada: Natalia Medeiros Lembo Advogada: MARIANA DE MORAES MEDROS BARCELLOS |
Data | Movimento |
---|---|
05/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41459995-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/07/2024 10:12 |
03/07/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
03/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
08/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0630/2024 Data da Disponibilização: 08/05/2024 Data da Publicação: 09/05/2024 Número do Diário: Página: |
07/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0630/2024 Teor do ato: Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Antônio Glaucius de Morais (OAB 336163/SP), Indira Ernesto Silva Quaresma (OAB 342499/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
05/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41459995-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/07/2024 10:12 |
03/07/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
03/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
08/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0630/2024 Data da Disponibilização: 08/05/2024 Data da Publicação: 09/05/2024 Número do Diário: Página: |
07/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0630/2024 Teor do ato: Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Antônio Glaucius de Morais (OAB 336163/SP), Indira Ernesto Silva Quaresma (OAB 342499/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
06/05/2024 |
Ato ordinatório
Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. |
24/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40848407-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2024 17:06 |
03/05/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
03/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
11/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40314337-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2019 20:02 |
08/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
13/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0071/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 2748 Página: 1236-1253 |
12/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0071/2019 Teor do ato: Fl. 210: intime-se o administrador judicial para que comprove o cumprimento da decisão de fls. 195/196, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Antônio Glaucius de Morais (OAB 336163/SP), Indira Ernesto Silva Quaresma (OAB 342499/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
06/02/2019 |
Decisão
Fl. 210: intime-se o administrador judicial para que comprove o cumprimento da decisão de fls. 195/196, no prazo de 15 dias. |
30/01/2019 |
Conclusos para Decisão
|
28/01/2019 |
Conclusos para Despacho
|
18/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41720041-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2018 16:07 |
18/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0596/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2720 Página: 1355-1362 |
17/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0596/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 207: Ciência aos interessados. Após, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Antônio Glaucius de Morais (OAB 336163/SP), Indira Ernesto Silva Quaresma (OAB 342499/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
07/12/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 207: Ciência aos interessados. Após, ao arquivo. Intime-se. |
06/12/2018 |
Conclusos para Decisão
|
23/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41433629-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2018 18:40 |
15/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0440/2018 Data da Disponibilização: 15/10/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2679 Página: 987/1022 |
10/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0440/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.204: intime-se o administrador judicial para que cumpra a decisão de fls. 195/196. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Antônio Glaucius de Morais (OAB 336163/SP), Indira Ernesto Silva Quaresma (OAB 342499/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
05/10/2018 |
Decisão
Vistos. Fls.204: intime-se o administrador judicial para que cumpra a decisão de fls. 195/196. Intime-se. |
05/10/2018 |
Conclusos para Decisão
|
18/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40757576-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2018 15:01 |
15/06/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
15/06/2018 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
12/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0235/2018 Data da Disponibilização: 12/06/2018 Data da Publicação: 13/06/2018 Número do Diário: 2593 Página: 750/773 |
11/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0235/2018 Teor do ato: Vistos.Com o trânsito em julgado, cumpra-se a decisão de fls. 195/196, remetendo-se os autos ao arquivo com as devidas cautelas legais. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Antônio Glaucius de Morais (OAB 336163/SP), Indira Ernesto Silva Quaresma (OAB 342499/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
04/06/2018 |
Decisão
Vistos.Com o trânsito em julgado, cumpra-se a decisão de fls. 195/196, remetendo-se os autos ao arquivo com as devidas cautelas legais. Intime-se. |
07/05/2018 |
Conclusos para Decisão
|
04/10/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
04/10/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público |
03/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0355/2017 Data da Disponibilização: 03/10/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 2443 Página: 1003-1028 |
02/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0355/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de impugnação de crédito formulada por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS ABERTO SAN MARINO e outro em face do valor de seus créditos arrolados na recuperação judicial da Banco BVA SA no montante de R$ 153.841.484,63, em favor da BRL Patrimonial I - Fundo de Investimento Multimercado, e de R$ 114.827.347,86, em favor da BRL Patrimonial II, decorrentes de 04 letras financeiras subordinadas, negociadas através da clearing CETIP, pleiteando a retificação, para que passem a constar da seguinte forma: (i) BRL PATRIMONIAL II - FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO, credor dos valores atualizados da LFS012000LK e LFS012000PH; (ii) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ABERTO SAN MARINO, credor dos valores atualizados da LFS012000PI e FS012000PJ. Juntaram documentos.A administradora judicial requereu a intimação dos impugnantes para que juntem documentos. (fls. 130/135)Os impugnantes juntaram documentos. (fls. 139/148)A administradora judicial manifestou-se pela procedência do pedido, a fim de que seja reconhecido o crédito subordinado em favor dos fundos, a saber: BRL Patrimonial II, pelo valor de R$ 211.255.158,56, e Fundo San Marino, pelo valor de R$ 57.413.673,93. (fls. 181/184)O Ministério Público concordou com o parecer da administradora judicial. (fls. 191)A falida não se manifestou sobre o parecer da administradora judicial.Assim, considerando que não houve impugnação, retifique-se o quadro de credores da falência do Banco BVA S/A, a fim de que os créditos subordinados (art. 83, VIII), arrolados em favor de BRL Patrimonial I - Fundo de Investimento Multimercado e de BRL Patrimonial II, passem a constar na mesma classe, da seguinte forma: BRL PATRIMONIAL II - FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO, pelo valor de R$ 211.255.158,56, e FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ABERTO SAN MARINO, pelo valor de R$ 57.413.673,93.Sem condenação em honorário advocatícios, vez que não houve resistência ao pedido.Oportunamente, arquivem-se os autos.Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Antônio Glaucius de Morais (OAB 336163/SP), Indira Ernesto Silva Quaresma (OAB 342499/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
08/08/2017 |
Decisão
Vistos.Trata-se de impugnação de crédito formulada por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS ABERTO SAN MARINO e outro em face do valor de seus créditos arrolados na recuperação judicial da Banco BVA SA no montante de R$ 153.841.484,63, em favor da BRL Patrimonial I - Fundo de Investimento Multimercado, e de R$ 114.827.347,86, em favor da BRL Patrimonial II, decorrentes de 04 letras financeiras subordinadas, negociadas através da clearing CETIP, pleiteando a retificação, para que passem a constar da seguinte forma: (i) BRL PATRIMONIAL II - FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO, credor dos valores atualizados da LFS012000LK e LFS012000PH; (ii) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ABERTO SAN MARINO, credor dos valores atualizados da LFS012000PI e FS012000PJ. Juntaram documentos.A administradora judicial requereu a intimação dos impugnantes para que juntem documentos. (fls. 130/135)Os impugnantes juntaram documentos. (fls. 139/148)A administradora judicial manifestou-se pela procedência do pedido, a fim de que seja reconhecido o crédito subordinado em favor dos fundos, a saber: BRL Patrimonial II, pelo valor de R$ 211.255.158,56, e Fundo San Marino, pelo valor de R$ 57.413.673,93. (fls. 181/184)O Ministério Público concordou com o parecer da administradora judicial. (fls. 191)A falida não se manifestou sobre o parecer da administradora judicial.Assim, considerando que não houve impugnação, retifique-se o quadro de credores da falência do Banco BVA S/A, a fim de que os créditos subordinados (art. 83, VIII), arrolados em favor de BRL Patrimonial I - Fundo de Investimento Multimercado e de BRL Patrimonial II, passem a constar na mesma classe, da seguinte forma: BRL PATRIMONIAL II - FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO, pelo valor de R$ 211.255.158,56, e FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ABERTO SAN MARINO, pelo valor de R$ 57.413.673,93.Sem condenação em honorário advocatícios, vez que não houve resistência ao pedido.Oportunamente, arquivem-se os autos.Intime-se. |
01/08/2017 |
Conclusos para Decisão
|
12/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40623852-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2017 09:56 |
08/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40617479-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/06/2017 15:41 |
05/06/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
05/06/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
02/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0205/2017 Data da Disponibilização: 02/06/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2360 Página: 911-929 |
01/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0205/2017 Teor do ato: Vistos.Ciência aos interessados da manifestação do administrador judicial. Após, ao MP. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Antônio Glaucius de Morais (OAB 336163/SP), Indira Ernesto Silva Quaresma (OAB 342499/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
17/04/2017 |
Decisão
Vistos.Ciência aos interessados da manifestação do administrador judicial. Após, ao MP. Intime-se. |
10/04/2017 |
Conclusos para Despacho
|
17/03/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
03/02/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40083171-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2017 21:54 |
24/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0015/2017 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2274 Página: 1264/1293 |
23/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0015/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a administradora judicial.Considerando que já foi determinada a intimação pessoal do falido para regularizar a representação processual nos autos principais, certifique a serventia se já houve regularização da representação processual, procedendo-se o cadastro nestes autos dos advogados indicados. (fls. 149/150)Intime-se Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Antônio Glaucius de Morais (OAB 336163/SP), Indira Ernesto Silva Quaresma (OAB 342499/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
24/08/2016 |
Decisão
Vistos.Manifeste-se a administradora judicial.Considerando que já foi determinada a intimação pessoal do falido para regularizar a representação processual nos autos principais, certifique a serventia se já houve regularização da representação processual, procedendo-se o cadastro nestes autos dos advogados indicados. (fls. 149/150)Intime-se |
15/08/2016 |
Conclusos para Decisão
|
06/08/2016 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.16.40721231-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 05/08/2016 17:12 |
26/07/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40674354-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2016 10:06 |
18/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0286/2016 Data da Disponibilização: 18/07/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 286 Página: 704/721 |
15/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0286/2016 Teor do ato: Vistos.Providenciem os impugnantes a juntada dos documentos solicitados pela administradora judicial, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP), Antônio Glaucius de Morais (OAB 336163/SP), Indira Ernesto Silva Quaresma (OAB 342499/SP) |
14/07/2016 |
Decisão
Vistos.Providenciem os impugnantes a juntada dos documentos solicitados pela administradora judicial, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. |
13/07/2016 |
Conclusos para Decisão
|
31/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0109/2016 Data da Publicação: 01/04/2016 Data da Disponibilização: 31/03/2016 Número do Diário: 2086 Página: 824 a 826 |
30/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0109/2016 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o administrador judicial.Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP), Antônio Glaucius de Morais (OAB 336163/SP), Indira Ernesto Silva Quaresma (OAB 342499/SP) |
30/03/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40263133-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2016 19:03 |
21/03/2016 |
Decisão
Vistos.Manifeste-se o administrador judicial.Intime-se. |
21/03/2016 |
Conclusos para Despacho
|
30/01/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40065144-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2016 16:21 |
21/01/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0012/2016 Data da Disponibilização: 21/01/2016 Data da Publicação: 22/01/2016 Número do Diário: 2041 Página: 1004/1041 |
20/01/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0012/2016 Teor do ato: 1) Ao falido para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 2) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP), Antônio Glaucius de Morais (OAB 336163/SP), Indira Ernesto Silva Quaresma (OAB 342499/SP) |
03/08/2015 |
Decisão
1) Ao falido para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 2) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. |
02/08/2015 |
Conclusos para Despacho
|
11/02/2015 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1087670-65.2014.8.26.0100 |
Data | Tipo |
---|---|
29/01/2016 |
Petições Diversas |
29/03/2016 |
Petições Diversas |
26/07/2016 |
Petições Diversas |
05/08/2016 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
02/02/2017 |
Petições Diversas |
08/06/2017 |
Petição Intermediária |
12/06/2017 |
Petições Diversas |
18/06/2018 |
Petições Diversas |
23/10/2018 |
Petições Diversas |
18/12/2018 |
Petições Diversas |
11/03/2019 |
Petições Diversas |
24/04/2024 |
Petições Diversas |
05/07/2024 |
Manifestação do MP |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |