Reqte	Guilherme Guitmann Advogado:  Vagner Augusto Dezuani   Advogado:  JOÃO AUGUSTO BASÍLIO
Reqdo	Banco BVA S/A (massa falida) Advogado:  José Eduardo Cavalari   Advogado:  Roberto Tardelli   Advogado:  Marcio Maia de Britto
Adm-Terc.	ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EMPRESARIAL DO BRAZIL Advogado:  Luis Augusto Roux Azevedo   Advogado:  Fernando Gomes dos Reis Lobo   Advogada:  Natalia Medeiros Lembo   Advogada:  MARIANA DE MORAES MEDROS BARCELLOS
Interesdo.	Fundo Garantidor de Crédito - FGC Advogado:  Marcio Maia de Britto   Advogado:  Fabio Rosas   Advogado:  Jose Luis de Rosa Santos Junior

Data		Movimento
25/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
08/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1715/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
07/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1715/2025 Teor do ato: Aguarde-se por 90 dias o julgamento do agravo de instrumento, podendo antes as partes comunicarem seu resultado. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), MARIANA DE MORAES MEDROS BARCELLOS (OAB 182381/RJ), Natalia Medeiros Lembo (OAB 491946/SP)
06/08/2025		Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Aguarde-se por 90 dias o julgamento do agravo de instrumento, podendo antes as partes comunicarem seu resultado.
06/08/2025		Conclusos para Decisão
25/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
08/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1715/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
07/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1715/2025 Teor do ato: Aguarde-se por 90 dias o julgamento do agravo de instrumento, podendo antes as partes comunicarem seu resultado. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), MARIANA DE MORAES MEDROS BARCELLOS (OAB 182381/RJ), Natalia Medeiros Lembo (OAB 491946/SP)
06/08/2025		Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Aguarde-se por 90 dias o julgamento do agravo de instrumento, podendo antes as partes comunicarem seu resultado.
06/08/2025		Conclusos para Decisão
06/08/2025		Documento Juntado
05/06/2025		Despacho Digitalizado
05/06/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
07/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0876/2025 Data da Disponibilização: 07/05/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: Página:
06/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0876/2025 Teor do ato: Os embargos de declaração servem para escoimar a decisão de algum vício intrínseco e não para reexaminar-lhe o mérito ou justiça. De modo que a relação de oposição entre o ato jurisdicional e (1) as provas dos autos, (2) o direito aplicável ao caso ou (3) o entendimento sustentado pelo advogado é matéria a ser devolvida, por meio do recurso apropriado, à instância superior. No caso, o texto decisório não se ressente de contradição, obscuridade ou omissão e o efeito infringente não se coaduna com a destinação jurídico-processual deste recurso (STF, AI 452.174-7-GO, Rel. Min. Celso de Mello, j. 30.3.04; RE 194.662-ED-ED-EDv, Rel. Min. Marco Aurélio, j. 14.5.15). Posto isso, rejeito os embargos declaratórios (fls. 376-382). Int. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
05/05/2025		Embargos de Declaração Não Acolhidos Os embargos de declaração servem para escoimar a decisão de algum vício intrínseco e não para reexaminar-lhe o mérito ou justiça. De modo que a relação de oposição entre o ato jurisdicional e (1) as provas dos autos, (2) o direito aplicável ao caso ou (3) o entendimento sustentado pelo advogado é matéria a ser devolvida, por meio do recurso apropriado, à instância superior. No caso, o texto decisório não se ressente de contradição, obscuridade ou omissão e o efeito infringente não se coaduna com a destinação jurídico-processual deste recurso (STF, AI 452.174-7-GO, Rel. Min. Celso de Mello, j. 30.3.04; RE 194.662-ED-ED-EDv, Rel. Min. Marco Aurélio, j. 14.5.15). Posto isso, rejeito os embargos declaratórios (fls. 376-382). Int.
05/05/2025		Conclusos para Despacho
05/05/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.25.41007335-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 05/05/2025 11:12
28/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
26/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0820/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
25/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0820/2025 Teor do ato: Posto isso, acolho em parte a impugnação, determinando apenas a retificação do crédito do requerente para R$869.358,16. A contenciosidade do incidente refere-se à outra parcela do julgado, na qual vencido o requerente, que por isto pagará honorários advocatícios, ora fixados por apreciação equitativa em R$1.500,00, atualizados pela tabela prática do TJSP desta data em diante e acrescidos de juros legais (CC, art. 406) a partir do trânsito em julgado (CPC, art. 85, §§ 8º e 16; Enunciado XXII das CRDE). Int. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
24/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Posto isso, acolho em parte a impugnação, determinando apenas a retificação do crédito do requerente para R$869.358,16. A contenciosidade do incidente refere-se à outra parcela do julgado, na qual vencido o requerente, que por isto pagará honorários advocatícios, ora fixados por apreciação equitativa em R$1.500,00, atualizados pela tabela prática do TJSP desta data em diante e acrescidos de juros legais (CC, art. 406) a partir do trânsito em julgado (CPC, art. 85, §§ 8º e 16; Enunciado XXII das CRDE). Int.
23/04/2025		Conclusos para Despacho
22/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40921270-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2025 19:32
11/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2025 Data da Disponibilização: 11/04/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: Página:
10/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0727/2025 Teor do ato: Manifeste-se o AJ. Int. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
09/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifeste-se o AJ. Int.
09/04/2025		Conclusos para Despacho
08/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40815711-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2025 18:22
03/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2025 Data da Disponibilização: 03/04/2025 Data da Publicação: 04/04/2025 Número do Diário: Página:
02/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0656/2025 Teor do ato: Manifeste-se a Agravante em termos de prestar informações acerca do julgamento definitivo do recurso interposto. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
01/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a Agravante em termos de prestar informações acerca do julgamento definitivo do recurso interposto.
10/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
26/10/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
07/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1454/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046
06/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 1454/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a suspensão. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
05/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a suspensão. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int.
05/09/2024		Conclusos para Despacho
03/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41985407-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/09/2024 16:32
03/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
20/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1085/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
19/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 1085/2024 Teor do ato: Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
19/07/2024		Ato ordinatório Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP.
10/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41491945-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2024 18:14
03/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0971/2024 Data da Disponibilização: 03/07/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: Página:
02/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0971/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
01/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento.
24/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
28/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
30/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1916/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
29/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1916/2023 Teor do ato: Ciente. Aguarde-se o julgamento do recurso. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
28/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciente. Aguarde-se o julgamento do recurso.
28/11/2023		Conclusos para Decisão
27/11/2023		Conclusos para Despacho
14/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42352315-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2023 15:40
12/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
21/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
14/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1481/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820
13/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 1481/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso por mais 60 dias. Após, manifeste-se a administradora judicial. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
06/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso por mais 60 dias. Após, manifeste-se a administradora judicial. Intime-se.
06/09/2023		Conclusos para Despacho
26/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41238191-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2023 20:04
19/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0977/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 3759
16/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0977/2023 Teor do ato: Ante o período decorrido, manifestem-se as partes acerca do julgamento definitivo dos recursos. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
15/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o período decorrido, manifestem-se as partes acerca do julgamento definitivo dos recursos.
18/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados
08/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados
18/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1926/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 3632
17/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1926/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarda-se o trânsito em julgado dos agravos de instrumento, após, intime-se as partes para que se manifestem quanto ao resultado. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
16/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarda-se o trânsito em julgado dos agravos de instrumento, após, intime-se as partes para que se manifestem quanto ao resultado. Intime-se.
11/11/2022		Conclusos para Despacho
29/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41735608-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/09/2022 17:11
15/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1550/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 3591
14/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 1550/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes. Concedo o prazo comum de 10 (dez) dias para manifestação. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se o desfecho do recurso no E. TJSP. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
13/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes. Concedo o prazo comum de 10 (dez) dias para manifestação. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se o desfecho do recurso no E. TJSP.
29/08/2022		Conclusos para Despacho
29/08/2022		Documento Juntado
29/08/2022		Documento Juntado
29/08/2022		Documento Juntado
22/04/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
17/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
10/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
10/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
08/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
08/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
06/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
26/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 1720-1725
20/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0020/2021 Teor do ato: Vistos. Ante o acima certificado, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento definitivo do recurso. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
08/01/2021		Decisão Vistos. Ante o acima certificado, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento definitivo do recurso. Intime-se.
08/01/2021		Conclusos para Despacho
11/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0466/2020 Data da Disponibilização: 05/06/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 3056 Página: 1293-1297
03/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0466/2020 Teor do ato: Vistos. Ante o acima certificado, aguarde-se o julgamento definitivo por mais 90 dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
01/06/2020		Decisão Vistos. Ante o acima certificado, aguarde-se o julgamento definitivo por mais 90 dias. Intime-se.
25/05/2020		Conclusos para Despacho
25/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
15/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
20/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0691/2019 Data da Disponibilização: 20/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2967 Página: 880-913
18/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0691/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o acima certificado, aguarde-se por mais 60 dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
17/12/2019		Decisão Vistos. Ante o acima certificado, aguarde-se por mais 60 dias. Intime-se.
12/12/2019		Conclusos para Despacho
09/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2866 Página: 1739/1753
07/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0412/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o acima certificado, aguarde-se por mais 60 dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
06/08/2019		Decisão Vistos. Ante o acima certificado, aguarde-se por mais 60 dias. Intime-se.
05/08/2019		Conclusos para Despacho
28/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2817 Página: 1012/1046
27/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0291/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o acima certificado, aguarde-se o trânsito em julgado. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
23/05/2019		Decisão Vistos. Ante o acima certificado, aguarde-se o trânsito em julgado. Intime-se.
22/05/2019		Conclusos para Despacho
08/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
08/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2745 Página: 968-985
07/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0063/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 278/279: aguarde-se por mais 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
23/01/2019		Decisão Vistos. Fls. 278/279: aguarde-se por mais 30 dias. Intime-se.
21/01/2019		Conclusos para Despacho
17/12/2018		Conclusos para Despacho
30/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41622617-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2018 19:15
15/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
09/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0501/2018 Data da Disponibilização: 09/11/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: 2697 Página: 869-888
07/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0501/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 270/271: ante o período decorrido, manifeste-se a administradora judicial acerca do julgamento dos agravos interpostos. Prazo: 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
01/11/2018		Decisão Vistos. Fls. 270/271: ante o período decorrido, manifeste-se a administradora judicial acerca do julgamento dos agravos interpostos. Prazo: 10 dias. Intime-se.
31/10/2018		Conclusos para Despacho
08/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados
15/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2018 Data da Disponibilização: 15/05/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2575 Página: 913/930
14/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0197/2018 Teor do ato: REPUBLICADO PAAM CONSTAR O ADV. DO FIUNDO GARANTIDOR Teor do ato: Vistos.Ante manifestação da Administradora Judicial às fls 270/271, com anuência do impugnante, bem como do Ministério Público, defiro a suspensão do presente incidente até o julgamento dos agravos interpostos por CAOA Montadora e Fundo Flamboyant.Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
09/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40557271-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2018 15:02
08/05/2018		Remetido ao DJE para Republicação REPUBLICADO PAAM CONSTAR O ADV. DO FIUNDO GARANTIDOR Teor do ato: Vistos.Ante manifestação da Administradora Judicial às fls 270/271, com anuência do impugnante, bem como do Ministério Público, defiro a suspensão do presente incidente até o julgamento dos agravos interpostos por CAOA Montadora e Fundo Flamboyant.Intime-se.
20/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2018 Data da Disponibilização: 20/04/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2560 Página: 854-881
18/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0166/2018 Teor do ato: Vistos.Ante manifestação da Administradora Judicial às fls 270/271, com anuência do impugnante, bem como do Ministério Público, defiro a suspensão do presente incidente até o julgamento dos agravos interpostos por CAOA Montadora e Fundo Flamboyant.Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
16/04/2018		Decisão Vistos.Ante manifestação da Administradora Judicial às fls 270/271, com anuência do impugnante, bem como do Ministério Público, defiro a suspensão do presente incidente até o julgamento dos agravos interpostos por CAOA Montadora e Fundo Flamboyant.Intime-se.
11/04/2018		Conclusos para Decisão
30/01/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40066694-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2018 11:14
18/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0013/2018 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a administradora judicial em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
14/12/2017		Decisão Vistos.Manifeste-se a administradora judicial em termos de prosseguimento. Intime-se.
11/12/2017		Conclusos para Despacho
05/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2017 Data da Disponibilização: 05/10/2017 Data da Publicação: 06/10/2017 Número do Diário: 2445 Página: 851-866
04/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0353/2017 Teor do ato: Vistos.Manifestem-se as Agravantes acerca do julgamento do recurso interposto, apontando seu trânsito em julgado, inclusive. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
03/10/2017		Decisão Vistos.Manifestem-se as Agravantes acerca do julgamento do recurso interposto, apontando seu trânsito em julgado, inclusive. Intime-se.
29/09/2017		Conclusos para Despacho
23/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2017 Data da Disponibilização: 23/06/2017 Data da Publicação: 26/06/2017 Número do Diário: 2373 Página: 818/850
22/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0222/2017 Teor do ato: Vistos.Ante manifestação da Administradora Judicial às fls 150/155, com anuência do impugnante às fls 162/168, bem como do Ministério Público às fls 263, defiro a suspensão do presente incidente até o julgamento dos agravos interpostos por CAOA Montadora e Fundo Flamboyant.Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP)
09/05/2017		Decisão Vistos.Ante manifestação da Administradora Judicial às fls 150/155, com anuência do impugnante às fls 162/168, bem como do Ministério Público às fls 263, defiro a suspensão do presente incidente até o julgamento dos agravos interpostos por CAOA Montadora e Fundo Flamboyant.Intime-se.
04/05/2017		Conclusos para Decisão
20/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40267135-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/03/2017 14:50
20/03/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/03/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
08/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40107249-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2017 17:14
01/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2017 Data da Disponibilização: 31/01/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: 2278 Página: 1489/1490
30/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0029/2017 Teor do ato: Ciência aos interessados do parecer do Administrador Judicial apresentado às fls. 150/155. Advogados(s): Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP)
30/01/2017		Ato ordinatório Ciência aos interessados do parecer do Administrador Judicial apresentado às fls. 150/155.
23/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2016 Data da Disponibilização: 25/11/2016 Data da Publicação: 28/11/2016 Número do Diário: 2247 Página: 1160/1169
23/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2016 Data da Disponibilização: 25/11/2016 Data da Publicação: 28/11/2016 Número do Diário: 2247 Página: 1160/1169
07/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.41193357-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2016 20:54
22/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0424/2016 Teor do ato: Vistos.Observo que a decisão proferida à fl. 148 está pendente de publicação. Assim, publique-se.Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ)
22/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0424/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 61/69: Manifeste-se a Administradora Judicial.Após, dê-se vista ao Ministério Público.Fls. 118/119: Considerando que já foi determinada a intimação pessoal do falido para regularizar a representação processual nos autos principais, certifique a serventia se já houve regularização da representação processual, procedendo-se o cadastro nestes autos dos advogados indicados.Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ)
09/09/2016		Decisão Vistos.Observo que a decisão proferida à fl. 148 está pendente de publicação. Assim, publique-se.Intime-se.
09/09/2016		Conclusos para Decisão
19/08/2016		Decisão Vistos.Fls. 61/69: Manifeste-se a Administradora Judicial.Após, dê-se vista ao Ministério Público.Fls. 118/119: Considerando que já foi determinada a intimação pessoal do falido para regularizar a representação processual nos autos principais, certifique a serventia se já houve regularização da representação processual, procedendo-se o cadastro nestes autos dos advogados indicados.Intime-se.
15/08/2016		Conclusos para Decisão
12/08/2016		Conclusos para Decisão
04/08/2016		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.16.40715131-7 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 04/08/2016 15:54
20/07/2016		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40655723-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 20/07/2016 17:23
08/04/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40298938-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2016 15:48
31/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2016 Data da Publicação: 01/04/2016 Data da Disponibilização: 31/03/2016 Número do Diário: 2086 Página: 824 a 826
30/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0109/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 54/56: nos termos da manifestação do Ministério Público, intime-se o Fundo Garantidor de Crédito - FGC, na pessoa de seu representante legal, para que se manifeste sobre a presente impugnação.Sem prejuízo, manifeste-se a administradora judicial como requerido pelo MP. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ)
21/03/2016		Decisão Vistos.Fls. 54/56: nos termos da manifestação do Ministério Público, intime-se o Fundo Garantidor de Crédito - FGC, na pessoa de seu representante legal, para que se manifeste sobre a presente impugnação.Sem prejuízo, manifeste-se a administradora judicial como requerido pelo MP. Intime-se.
21/03/2016		Conclusos para Despacho
11/08/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.15.40632199-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/08/2015 18:10
09/08/2015		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
29/07/2015		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/07/2015		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
28/07/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.15.40581115-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2015 14:20
28/07/2015		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.15.40579017-6 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 27/07/2015 20:05
22/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2015 Data da Disponibilização: 22/07/2015 Data da Publicação: 23/07/2015 Número do Diário: 1929 Página: 734-737
21/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0191/2015 Teor do ato: Ciência aos interessados da manifestação do administrador sobre o crédito pleiteado. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ)
20/07/2015		Ato ordinatório Ciência aos interessados da manifestação do administrador sobre o crédito pleiteado.
18/07/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.15.40550859-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2015 17:57
01/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2015 Data da Disponibilização: 01/07/2015 Data da Publicação: 02/07/2015 Número do Diário: 1916 Página: 685 a 694
30/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0165/2015 Teor do ato: 1) Ao falido para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 2) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Vagner Augusto Dezuani (OAB 142024/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), JOÃO AUGUSTO BASÍLIO (OAB 73385/RJ)
29/06/2015		Decisão 1) Ao falido para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 2) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se.
27/06/2015		Conclusos para Despacho
11/02/2015		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1087670-65.2014.8.26.0100

Data	Tipo
17/07/2015	Petições Diversas
27/07/2015	Manifestação Sobre a Contestação
28/07/2015	Petições Diversas
11/08/2015	Petição Intermediária
08/04/2016	Petições Diversas
20/07/2016	Manifestação sobre a Impugnação
04/08/2016	Renúncia de Mandato/Encargo
05/12/2016	Petições Diversas
08/02/2017	Petições Diversas
20/03/2017	Manifestação do MP
30/01/2018	Petições Diversas
09/05/2018	Petições Diversas
30/11/2018	Petições Diversas
29/09/2022	Petição Intermediária
26/06/2023	Petições Diversas
14/11/2023	Petições Diversas
10/07/2024	Petições Diversas
03/09/2024	Manifestação do MP
08/04/2025	Petições Diversas
22/04/2025	Petições Diversas
05/05/2025	Embargos de Declaração

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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