Reqte |
FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA IPIRANGA
Advogada: Luiza Perrelli Bartolo |
Reqdo |
Banco BVA S/A (massa falida)
Advogado: Roberto Tardelli Advogado: José Eduardo Cavalari Advogado: Marcio Maia de Britto |
Adm-Terc. |
ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EMPRESARIAL DO BRAZIL
Advogado: Luis Augusto Roux Azevedo Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo Advogada: Natalia Medeiros Lembo Advogada: MARIANA DE MORAES MEDROS BARCELLOS |
Data | Movimento |
---|---|
22/05/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
22/05/2019 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
28/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0104/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 965/995 |
27/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0104/2019 Teor do ato: Vistos. Nada mais a ser apreciado. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiza Perrelli Bartolo (OAB 309970/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
21/02/2019 |
Decisão
Vistos. Nada mais a ser apreciado. Arquivem-se os autos. Intime-se. |
22/05/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
22/05/2019 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
28/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0104/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 965/995 |
27/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0104/2019 Teor do ato: Vistos. Nada mais a ser apreciado. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiza Perrelli Bartolo (OAB 309970/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
21/02/2019 |
Decisão
Vistos. Nada mais a ser apreciado. Arquivem-se os autos. Intime-se. |
21/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
18/01/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
18/01/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
19/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0285/2018 Data da Disponibilização: 19/07/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número do Diário: 2619 Página: 1108/1146 |
17/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0285/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de impugnação de crédito formulada por FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA IPIRANGA nos autos da falência judicial de BANCO BVA SA, pretendendo o reconhecimento e habilitação de seu crédito, no valor de R$ 138.884.992,67, na classe quirografária. Juntou documentos. A administradora judicial apresentou seu parecer, segundo o qual, o valor a ser incluído em favor do autor importa em R$ 109.395.963,22 na classe quirografária; R$ 226.407,46 em multas contratuais, e R$ 2.074.950,50 como subordinado. (fls. 420/431) A falida (fls. 451/452), o autor (fls. 497/498) e o Ministério Público (fls. 516) concordaram com a inclusão do valor apurado pela administradora judicial. Ante o exposto, considerando que não houve impugnação ao parecer da Administradora Judicial, determino a inclusão no quadro geral de credores de BANCO BVA SA de crédito em favor de FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA IPIRANGA , pelo valor de R$ 109.395.963,22 na classe quirografária; R$ 226.407,46 em multas contratuais, e R$ 2.074.950,50 como subordinado Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiza Perrelli Bartolo (OAB 309970/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
10/07/2018 |
Decisão
Vistos. Trata-se de impugnação de crédito formulada por FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA IPIRANGA nos autos da falência judicial de BANCO BVA SA, pretendendo o reconhecimento e habilitação de seu crédito, no valor de R$ 138.884.992,67, na classe quirografária. Juntou documentos. A administradora judicial apresentou seu parecer, segundo o qual, o valor a ser incluído em favor do autor importa em R$ 109.395.963,22 na classe quirografária; R$ 226.407,46 em multas contratuais, e R$ 2.074.950,50 como subordinado. (fls. 420/431) A falida (fls. 451/452), o autor (fls. 497/498) e o Ministério Público (fls. 516) concordaram com a inclusão do valor apurado pela administradora judicial. Ante o exposto, considerando que não houve impugnação ao parecer da Administradora Judicial, determino a inclusão no quadro geral de credores de BANCO BVA SA de crédito em favor de FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA IPIRANGA , pelo valor de R$ 109.395.963,22 na classe quirografária; R$ 226.407,46 em multas contratuais, e R$ 2.074.950,50 como subordinado Intime-se. |
18/06/2018 |
Conclusos para Decisão
|
02/04/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
17/03/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
15/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40293293-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/03/2018 22:49 |
10/03/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
06/03/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
06/03/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
27/02/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
27/02/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
20/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0061/2018 Data da Disponibilização: 20/02/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 2519 Página: 1033/1047 |
19/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0061/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se a decisão de fls. 507 remetendo os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo.Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiza Perrelli Bartolo (OAB 309970/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
14/02/2018 |
Decisão
Vistos.Cumpra-se a decisão de fls. 507 remetendo os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo.Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se. |
07/02/2018 |
Conclusos para Decisão
|
23/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0343/2017 Data da Disponibilização: 26/09/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número do Diário: 2.438 Página: 837/870 |
25/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0343/2017 Teor do ato: Vistos.Melhor revendo os autos, observo que não houve sentença proferida, mas tão somente decisão que deferiu tutela antecipada às fls. 453, de modo que reconsidero a parte final da determinação de fls. 494, devendo a serventia tornar sem efeito a certidão lançada às fls. 500. Nesse sentido, tornem ao Ministério Público para parecer final.Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiza Perrelli Bartolo (OAB 309970/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
14/09/2017 |
Decisão
Vistos.Melhor revendo os autos, observo que não houve sentença proferida, mas tão somente decisão que deferiu tutela antecipada às fls. 453, de modo que reconsidero a parte final da determinação de fls. 494, devendo a serventia tornar sem efeito a certidão lançada às fls. 500. Nesse sentido, tornem ao Ministério Público para parecer final.Intime-se. |
14/09/2017 |
Conclusos para Decisão
|
26/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40831015-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2017 16:35 |
08/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40616694-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/06/2017 14:39 |
26/05/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
26/05/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
26/05/2017 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
23/03/2017 |
Arquivado Definitivamente
|
16/03/2017 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
16/03/2017 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
16/03/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
01/02/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40076108-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2017 17:43 |
24/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0015/2017 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2274 Página: 1264/1293 |
24/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0015/2017 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2274 Página: 1264/1293 |
23/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0015/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 464/465 : Considerando que já foi determinada a intimação pessoal do falido para regularizar a representação processual nos autos principais, certifique a serventia se já houve regularização da representação processual, procedendo-se o cadastro nestes autos dos advogados indicados.No mais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiza Perrelli Bartolo (OAB 309970/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
23/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0015/2017 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao MP. Int. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Luiza Perrelli Bartolo (OAB 309970/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
26/08/2016 |
Decisão
Vistos.Fls. 464/465 : Considerando que já foi determinada a intimação pessoal do falido para regularizar a representação processual nos autos principais, certifique a serventia se já houve regularização da representação processual, procedendo-se o cadastro nestes autos dos advogados indicados.No mais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.Intime-se. |
15/08/2016 |
Conclusos para Decisão
|
09/08/2016 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.16.40728772-3 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 08/08/2016 18:58 |
26/07/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40674503-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2016 10:29 |
18/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0286/2016 Data da Disponibilização: 18/07/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 286 Página: 704/721 |
15/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0286/2016 Teor do ato: Vistos.Fl. 459: Manifeste-se o Impugnante. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP), Luiza Perrelli Bartolo (OAB 309970/SP) |
14/07/2016 |
Decisão
Vistos.Fl. 459: Manifeste-se o Impugnante. Intime-se. |
13/07/2016 |
Conclusos para Decisão
|
30/03/2016 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.16.40262879-4 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 29/03/2016 18:20 |
29/03/2016 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
18/03/2016 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
18/03/2016 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
17/03/2016 |
Decisão
Vistos. Abra-se vista ao MP. Int. |
17/03/2016 |
Conclusos para Despacho
|
20/01/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0011/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número do Diário: 2.040 Página: 906/922 |
19/01/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0011/2016 Teor do ato: Vistos. FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA IPIRANGA, pretende a concessão de tutela antecipada, para fins de participar na AGC, com direito a voz e voto, que se realizará no dia 09/12/2015 (em primeira convocação) e 16/12/2015 (em segunda convocação), para a deliberação sobre a forma de realização de ativo da Massa Falida do Banco BVA. A referida impugnação foi apresentada com base na lista de credores apresentada pela Administradora Judicial, a qual reconheceu o valor incontroverso de R$111.697321,20, sendo R$109.395.963,22, como quirografário, R$226.407,46, como multas contratuais e o valor de R$2.074.950,50, como crédito subordinado em favor da impugnante. Portanto, defiro a concessão da tutela pretendida, devendo a autora participar da AGC, na proporção do crédito e na classe por ela apurada. Intime-se o administrador judicial, por telefone, com urgência. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP), Luiza Perrelli Bartolo (OAB 309970/SP) |
11/12/2015 |
Decisão
Vistos. FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA IPIRANGA, pretende a concessão de tutela antecipada, para fins de participar na AGC, com direito a voz e voto, que se realizará no dia 09/12/2015 (em primeira convocação) e 16/12/2015 (em segunda convocação), para a deliberação sobre a forma de realização de ativo da Massa Falida do Banco BVA. A referida impugnação foi apresentada com base na lista de credores apresentada pela Administradora Judicial, a qual reconheceu o valor incontroverso de R$111.697321,20, sendo R$109.395.963,22, como quirografário, R$226.407,46, como multas contratuais e o valor de R$2.074.950,50, como crédito subordinado em favor da impugnante. Portanto, defiro a concessão da tutela pretendida, devendo a autora participar da AGC, na proporção do crédito e na classe por ela apurada. Intime-se o administrador judicial, por telefone, com urgência. Intime-se. |
07/12/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.41040541-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2015 09:02 |
04/12/2015 |
Conclusos para Decisão
|
03/12/2015 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.15.41028101-2 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 02/12/2015 15:22 |
27/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0358/2015 Data da Disponibilização: 27/11/2015 Data da Publicação: 30/11/2015 Número do Diário: 2016 Página: 861/870 |
26/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0358/2015 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre a manifestação apresentada pela administradora judicial. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP), Luiza Perrelli Bartolo (OAB 309970/SP) |
25/11/2015 |
Ato ordinatório
Ciência aos interessados sobre a manifestação apresentada pela administradora judicial. |
25/11/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40995277-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2015 00:12 |
24/11/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40995277-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2015 00:12 |
31/10/2015 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados |
22/09/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40772487-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2015 16:01 |
21/09/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40772487-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2015 16:01 |
11/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0259/2015 Data da Disponibilização: 11/09/2015 Data da Publicação: 14/09/2015 Número do Diário: 1.965 Página: 727/754 |
10/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0259/2015 Teor do ato: 1) Ao falido para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 2) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP), Luiza Perrelli Bartolo (OAB 309970/SP) |
03/08/2015 |
Decisão
1) Ao falido para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 2) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. |
31/07/2015 |
Conclusos para Despacho
|
20/07/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40554507-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2015 15:48 |
13/02/2015 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1087670-65.2014.8.26.0100 |
Data | Tipo |
---|---|
20/07/2015 |
Petições Diversas |
21/09/2015 |
Petições Diversas |
21/09/2015 |
Petições Diversas |
24/11/2015 |
Petições Diversas |
24/11/2015 |
Petições Diversas |
02/12/2015 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
07/12/2015 |
Petições Diversas |
29/03/2016 |
Parecer do MP |
26/07/2016 |
Petições Diversas |
08/08/2016 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
01/02/2017 |
Petições Diversas |
08/06/2017 |
Manifestação do MP |
26/07/2017 |
Petições Diversas |
15/03/2018 |
Petição Intermediária |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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