Reqte |
José Ruy Giovanni
Advogado: Rogerio Antonio Pereira |
Reqdo |
Banco BVA S/A (massa falida)
Advogado: Roberto Tardelli Advogado: José Eduardo Cavalari Advogado: Marcio Maia de Britto |
Adm-Terc. |
ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EMPRESARIAL DO BRAZIL
Advogado: Luis Augusto Roux Azevedo Advogado: Fernando Gomes dos Reis Lobo Advogada: Natalia Medeiros Lembo Advogada: MARIANA DE MORAES MEDROS BARCELLOS |
TerIntCer | Caio Giovanni Meneghelo |
Data | Movimento |
---|---|
08/01/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
08/01/2020 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão retro. Assim sendo, remeto os autos ao arquivo nesta data. |
06/08/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
06/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
06/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0405/2019 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 2863 Página: 1015/1034 |
08/01/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
08/01/2020 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão retro. Assim sendo, remeto os autos ao arquivo nesta data. |
06/08/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
06/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
06/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0405/2019 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 2863 Página: 1015/1034 |
01/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0405/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de fls. 125/127 e, no mérito, dou-lhes provimento. Acolho os argumentos apresentados pela embargante quanto ao erro material, eis que patente o equívoco, pois errôneo o valor do crédito constante no dispositivo da decisão de fls.122/123, bem como a grafia dos titulares do crédito. Deste modo, altero parcialmente a parte final da decisão embargada, que passará a ter a seguinte redação: "Assim, ante o exposto, acolho como razões de decidir o parecer do administrador judicial de fls. 25/34, corroborada pela cota ministerial de fl. 118, de modo a incluir os seguintes créditos: - R$ 4.437.201,33 como quirografário, em nome de José Ruy Giovanni. - R$ 4.437.201,33 como quirografário, em nome de Justina Helena Raya Giovanni. - R$ 588.347,53 como quirografário, em nome de José Ruy Giovanni Júnior. - R$ 533.573,82 como quirografário, em nome de Maria Cristina Franceschini Giovanni. - R$ 603.543,58 como quirografário, em nome de Maria Irmã Branco fulfaro. - R$ 603.543,58 como quirografário, em nome de Tereza Cristina Branco Fulfaro" No mais, permanece a decisão tal qual foi lançada nos autos. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Rogerio Antonio Pereira (OAB 95144/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
31/07/2019 |
Decisão
Vistos. Recebo os embargos de fls. 125/127 e, no mérito, dou-lhes provimento. Acolho os argumentos apresentados pela embargante quanto ao erro material, eis que patente o equívoco, pois errôneo o valor do crédito constante no dispositivo da decisão de fls.122/123, bem como a grafia dos titulares do crédito. Deste modo, altero parcialmente a parte final da decisão embargada, que passará a ter a seguinte redação: "Assim, ante o exposto, acolho como razões de decidir o parecer do administrador judicial de fls. 25/34, corroborada pela cota ministerial de fl. 118, de modo a incluir os seguintes créditos: - R$ 4.437.201,33 como quirografário, em nome de José Ruy Giovanni. - R$ 4.437.201,33 como quirografário, em nome de Justina Helena Raya Giovanni. - R$ 588.347,53 como quirografário, em nome de José Ruy Giovanni Júnior. - R$ 533.573,82 como quirografário, em nome de Maria Cristina Franceschini Giovanni. - R$ 603.543,58 como quirografário, em nome de Maria Irmã Branco fulfaro. - R$ 603.543,58 como quirografário, em nome de Tereza Cristina Branco Fulfaro" No mais, permanece a decisão tal qual foi lançada nos autos. Intime-se. |
29/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
27/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
26/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40931806-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/06/2019 17:23 |
26/06/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
26/06/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
09/04/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
29/03/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
29/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
26/03/2019 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.19.40406432-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/03/2019 19:06 |
19/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0153/2019 Data da Disponibilização: 19/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 2770 Página: 908/919 |
18/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0153/2019 Teor do ato: Assim, ante o exposto, acolho como razões de decidir o parecer do administrador judicial de fls. 25/34, corroborada pela cota ministerial de fl. 118, de modo a incluir os seguintes créditos: - R$ 4.437.201,33 como quirografário, em nome de José Ruy Giovanni. - R$ 4.437.201,33 como quirografário, em nome de Justina Helena Raya Giovanni. - R$ 588.347,53 como quirografário, em nome de José Ruy Giovanni. - R$ 533.543,82 como quirografário, em nome de Maria Cristina Franceschini Giovanni. - R$ 603.543,58 como quirografário, em nome de Maria Irmã Branco fulfaro. - R$ 603.543,58 como quirografário, em nome de Tereza Bristina Branco Fulfaro Oportunamente, arquivem-se os autos. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Rogerio Antonio Pereira (OAB 95144/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
15/03/2019 |
Decisão
Assim, ante o exposto, acolho como razões de decidir o parecer do administrador judicial de fls. 25/34, corroborada pela cota ministerial de fl. 118, de modo a incluir os seguintes créditos: - R$ 4.437.201,33 como quirografário, em nome de José Ruy Giovanni. - R$ 4.437.201,33 como quirografário, em nome de Justina Helena Raya Giovanni. - R$ 588.347,53 como quirografário, em nome de José Ruy Giovanni. - R$ 533.543,82 como quirografário, em nome de Maria Cristina Franceschini Giovanni. - R$ 603.543,58 como quirografário, em nome de Maria Irmã Branco fulfaro. - R$ 603.543,58 como quirografário, em nome de Tereza Bristina Branco Fulfaro Oportunamente, arquivem-se os autos. |
17/01/2019 |
Conclusos para Decisão
|
11/01/2019 |
Conclusos para Despacho
|
11/01/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
06/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0554/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2712 Página: 1101/1116 |
05/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0554/2018 Teor do ato: Vistos. Expeça-se novo ofício, a ser entregue pessoalmente pelo representante da massa falida a Caio Giovanni Meneghelo, no prazo de 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Rogerio Antonio Pereira (OAB 95144/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
30/11/2018 |
Decisão
Vistos. Expeça-se novo ofício, a ser entregue pessoalmente pelo representante da massa falida a Caio Giovanni Meneghelo, no prazo de 5 dias. Intime-se. |
29/11/2018 |
Conclusos para Decisão
|
10/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41194321-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/09/2018 13:14 |
27/08/2018 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
23/08/2018 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR826072899TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Caio Giovanni Meneghelo Diligência : 20/08/2018 |
16/08/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
16/08/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
13/08/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
19/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0287/2018 Data da Disponibilização: 19/07/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número do Diário: 2619 Página: 1146 |
18/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0287/2018 Teor do ato: Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 102, vez que inexiste nos autos recurso de agravo de instrumento. Posto isso, cumpra-se decisão de fls. 101. No mais, remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Rogerio Antonio Pereira (OAB 95144/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
16/07/2018 |
Decisão
Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 102, vez que inexiste nos autos recurso de agravo de instrumento. Posto isso, cumpra-se decisão de fls. 101. No mais, remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Intime-se. |
23/06/2018 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR825608893TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Caio Giovanni Meneghelo Diligência : 20/06/2018 |
11/06/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
07/06/2018 |
Conclusos para Decisão
|
15/05/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
09/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40558128-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2018 16:01 |
20/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0166/2018 Data da Disponibilização: 20/04/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2560 Página: 854-881 |
20/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0166/2018 Data da Disponibilização: 20/04/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2560 Página: 854-881 |
18/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0166/2018 Teor do ato: Vistos.Informe a agravante a ocorrência do trânsito em julgado no prazo de 10 (dez) dias. Após o trânsito em julgado, cumpra-se a decisão do E. Tribunal de Justiça.Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Rogerio Antonio Pereira (OAB 95144/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
18/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0166/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 99/100: intime-se o credor Caio Giovanni Meneghelo, como requerido pela Administradora Judicial às fls. 25/34 e pelo Ministério Público às fls. 54, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias no novo endereço apontado pelo Administrador Judicial.Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Rogerio Antonio Pereira (OAB 95144/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
16/04/2018 |
Decisão
Vistos.Informe a agravante a ocorrência do trânsito em julgado no prazo de 10 (dez) dias. Após o trânsito em julgado, cumpra-se a decisão do E. Tribunal de Justiça.Intime-se. |
16/04/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 99/100: intime-se o credor Caio Giovanni Meneghelo, como requerido pela Administradora Judicial às fls. 25/34 e pelo Ministério Público às fls. 54, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias no novo endereço apontado pelo Administrador Judicial.Intime-se. |
11/04/2018 |
Conclusos para Decisão
|
02/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40087767-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2018 14:29 |
29/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0019/2018 Data da Disponibilização: 29/01/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número do Diário: 2505 Página: 984/1032 |
24/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0019/2018 Teor do ato: Vistos.Em reiteração à decisão de fl. 93, manifeste-se o administrador judicial, em 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Rogerio Antonio Pereira (OAB 95144/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
14/12/2017 |
Decisão
Vistos.Em reiteração à decisão de fl. 93, manifeste-se o administrador judicial, em 05 dias. Intime-se. |
12/12/2017 |
Conclusos para Despacho
|
24/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0381/2017 Data da Disponibilização: 24/10/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 2456 Página: 1070-1079 |
23/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0381/2017 Teor do ato: Vistos.Diga a administradora judicial acerca do AR negativo de fl. 92, com aviso de que o número não existe no logradouro apontado. Intime-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Rogerio Antonio Pereira (OAB 95144/SP), 'Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
16/10/2017 |
AR Negativo Juntado
|
03/10/2017 |
Decisão
Vistos.Diga a administradora judicial acerca do AR negativo de fl. 92, com aviso de que o número não existe no logradouro apontado. Intime-se. |
28/09/2017 |
Conclusos para Despacho
|
28/06/2017 |
AR Negativo Juntado
Juntada de AR : AR617500695TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Caio Giovanni Meneghelo |
19/06/2017 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
16/03/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
16/03/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
01/02/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40074640-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2017 15:45 |
24/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0015/2017 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2274 Página: 1264/1293 |
23/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0015/2017 Teor do ato: Vistos.1. Intime-se o credor Caio Giovanni Meneghelo, como requerido pela administrador judicial às fls. 25/34 e pelo Ministério Público às fls. 54, para que se manifeste no prazo de 5 dias.2. Fls. 51/84: considerando que já foi determinada a intimação pessoal do falido para regularizar a representação processual nos autos principais, certifique a serventia se já houve regularização da representação processual, procedendo-se o cadastro nestes autos dos advogados indicados. Intimem-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), José Eduardo Cavalari (OAB 162928/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Rogerio Antonio Pereira (OAB 95144/SP), Roberto Tardelli (OAB 353390/SP) |
25/08/2016 |
Decisão
Vistos.1. Intime-se o credor Caio Giovanni Meneghelo, como requerido pela administrador judicial às fls. 25/34 e pelo Ministério Público às fls. 54, para que se manifeste no prazo de 5 dias.2. Fls. 51/84: considerando que já foi determinada a intimação pessoal do falido para regularizar a representação processual nos autos principais, certifique a serventia se já houve regularização da representação processual, procedendo-se o cadastro nestes autos dos advogados indicados. Intimem-se. |
15/08/2016 |
Conclusos para Decisão
|
15/08/2016 |
Conclusos para Decisão
|
10/08/2016 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.16.40730373-7 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 09/08/2016 11:28 |
07/01/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40000038-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/01/2016 01:18 |
25/12/2015 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
16/12/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.41062882-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2015 17:16 |
14/12/2015 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
14/12/2015 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
11/12/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.41043800-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2015 15:54 |
03/12/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0367/2015 Data da Disponibilização: 03/12/2015 Data da Publicação: 04/12/2015 Número do Diário: 2.020 Página: 898/912 |
02/12/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0367/2015 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre a manifestação apresentada pela administradora judicial. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP), Rogerio Antonio Pereira (OAB 95144/SP) |
30/11/2015 |
Ato ordinatório
Ciência aos interessados sobre a manifestação apresentada pela administradora judicial. |
28/11/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.41013883-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2015 20:29 |
31/10/2015 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados |
22/09/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40772734-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2015 16:17 |
11/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0259/2015 Data da Disponibilização: 11/09/2015 Data da Publicação: 14/09/2015 Número do Diário: 1.965 Página: 727/754 |
10/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0259/2015 Teor do ato: 1) Ao falido para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 2) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Luis Augusto Roux Azevedo (OAB 120528/SP), Cristiano Zanin Martins (OAB 172730/SP), Fernando Gomes dos Reis Lobo (OAB 183676/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP), Rogerio Antonio Pereira (OAB 95144/SP) |
03/08/2015 |
Decisão
1) Ao falido para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 2) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. |
31/07/2015 |
Conclusos para Despacho
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12/03/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40172093-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2015 10:37 |
13/02/2015 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1087670-65.2014.8.26.0100 |
Data | Tipo |
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12/03/2015 |
Petições Diversas |
21/09/2015 |
Petições Diversas |
27/11/2015 |
Petições Diversas |
07/12/2015 |
Petições Diversas |
11/12/2015 |
Petições Diversas |
07/01/2016 |
Manifestação do MP |
09/08/2016 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
01/02/2017 |
Petições Diversas |
02/02/2018 |
Petições Diversas |
09/05/2018 |
Petições Diversas |
10/09/2018 |
Manifestação do MP |
26/03/2019 |
Embargos de Declaração |
26/06/2019 |
Manifestação do MP |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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