| Reqte |
Rogério Alves
Advogado: Francisco Gonçalves Martins Advogada: Patricia Teixeira de Santiago |
| Falido |
Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima - Vasp
Advogado: Joao Boyadjian Advogado: Hoanes Koutoudjian Advogado: Alexandre Tajra Advogada: Carla Rita Bracchi Silveira Advogado: Francisco Gonçalves Martins Advogada: Maria Gardenia Mendes da Silva Leite Advogada: Lidia Mariz de Carvalho E Silva Advogado: Wagner Wellington Ripper |
| Adm-Terc. |
Alexandre Tajra
Advogado: Alexandre Tajra |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 27/09/2025 |
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
remessa ao arquivo |
| 24/05/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 24/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 24/05/2024 |
Expedição de documento
Prazo decorrido |
| 25/03/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/09/2025 |
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
remessa ao arquivo |
| 24/05/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 24/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 24/05/2024 |
Expedição de documento
Prazo decorrido |
| 25/03/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 20/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0400/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930 |
| 19/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0400/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se o deferimento dos benefícios da justiça gratuita às fls. 21/22. 2. Trata-se de habilitação de crédito por meio da qual a parte requerente busca a inclusão de seu crédito no quadro geral de credores. Devidamente intimado, o administrador judicial apresentou manifestação às fls.113/115. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO.] Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 113/115, haja vista estar em consonância com a legislação vigente sobre o tema, bem como em razão da possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem, para julgar parcialmente procedente a presente habilitação de crédito, extinguindo o presente feito nos termos do art. 487, I, do CPC, a fim de determinar a inclusão, no quadro geral de credores, da quantia de R$ 59.509,74, na classe quirografária. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Francisco Gonçalves Martins (OAB 126210/SP), Patricia Teixeira de Santiago (OAB 182950/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 15/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Anote-se o deferimento dos benefícios da justiça gratuita às fls. 21/22. 2. Trata-se de habilitação de crédito por meio da qual a parte requerente busca a inclusão de seu crédito no quadro geral de credores. Devidamente intimado, o administrador judicial apresentou manifestação às fls.113/115. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO.] Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 113/115, haja vista estar em consonância com a legislação vigente sobre o tema, bem como em razão da possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem, para julgar parcialmente procedente a presente habilitação de crédito, extinguindo o presente feito nos termos do art. 487, I, do CPC, a fim de determinar a inclusão, no quadro geral de credores, da quantia de R$ 59.509,74, na classe quirografária. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. |
| 28/01/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/01/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40009658-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/01/2024 14:15 |
| 08/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 12/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1771/2023 Data da Publicação: 06/11/2023 Número do Diário: 3852 |
| 31/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1771/2023 Teor do ato: Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Francisco Gonçalves Martins (OAB 126210/SP), Patricia Teixeira de Santiago (OAB 182950/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 30/10/2023 |
Ato ordinatório
Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. |
| 09/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42087417-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/10/2023 16:04 |
| 31/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41043636-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2023 16:41 |
| 23/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0830/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742 |
| 22/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0830/2023 Teor do ato: Ante o período decorrido, manifeste-se a administradora judicial. Advogados(s): Francisco Gonçalves Martins (OAB 126210/SP), Patricia Teixeira de Santiago (OAB 182950/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 19/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ante o período decorrido, manifeste-se a administradora judicial. |
| 08/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40841578-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2023 09:14 |
| 27/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0662/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do Diário: 3725 |
| 26/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0662/2023 Teor do ato: Ante a juntada de documentos, diga o Administrador Judicial. Advogados(s): Francisco Gonçalves Martins (OAB 126210/SP), Patricia Teixeira de Santiago (OAB 182950/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 24/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ante a juntada de documentos, diga o Administrador Judicial. |
| 20/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40725571-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2023 08:25 |
| 11/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40659553-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2023 21:26 |
| 10/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40639387-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2023 13:57 |
| 05/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0540/2023 Data da Publicação: 10/04/2023 Número do Diário: 3712 |
| 04/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0540/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 91. Ante o lapso temporal, manifeste-se o requerente, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Após, ao administrador judicial, a fim de que elabore seu parecer contábil. Em seguida, ciência aos interessados. Por fim, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Francisco Gonçalves Martins (OAB 126210/SP), Patricia Teixeira de Santiago (OAB 182950/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 03/04/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 91. Ante o lapso temporal, manifeste-se o requerente, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Após, ao administrador judicial, a fim de que elabore seu parecer contábil. Em seguida, ciência aos interessados. Por fim, tornem os autos conclusos. Intime-se. |
| 13/01/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42235980-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2022 21:22 |
| 09/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2032/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 3643 |
| 02/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 2032/2022 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, nos termos solicitados pela administradora judicial. Advogados(s): Francisco Gonçalves Martins (OAB 126210/SP), Patricia Teixeira de Santiago (OAB 182950/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 01/12/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o requerente, nos termos solicitados pela administradora judicial. |
| 25/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41906866-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/10/2022 12:05 |
| 21/10/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 20/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41880312-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/10/2022 16:41 |
| 16/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41637726-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2022 10:13 |
| 07/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1495/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586 |
| 07/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1495/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586 |
| 06/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1495/2022 Teor do ato: Diga a Administradora Judicial acerca da manifestação do Impugnante. Advogados(s): Francisco Gonçalves Martins (OAB 126210/SP), Patricia Teixeira de Santiago (OAB 182950/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 05/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Diga a Administradora Judicial acerca da manifestação do Impugnante. |
| 25/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41261519-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2022 15:13 |
| 14/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1145/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 3547 |
| 13/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1145/2022 Teor do ato: Manifeste-se o requerente acerca do quanto solicitado pelo administrador judicial. Advogados(s): Francisco Gonçalves Martins (OAB 126210/SP), Patricia Teixeira de Santiago (OAB 182950/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 12/07/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o requerente acerca do quanto solicitado pelo administrador judicial. |
| 03/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40921343-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/06/2022 12:43 |
| 30/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40879114-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2022 09:33 |
| 27/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0882/2022 Data da Publicação: 30/05/2022 Número do Diário: 3515 |
| 26/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0882/2022 Teor do ato: Ante o prazo decorrido, manifeste-se o Administrador Judicial em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Francisco Gonçalves Martins (OAB 126210/SP), Patricia Teixeira de Santiago (OAB 182950/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 25/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ante o prazo decorrido, manifeste-se o Administrador Judicial em termos de prosseguimento do feito. |
| 19/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40617310-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2022 12:12 |
| 07/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0581/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 3483 |
| 06/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0581/2022 Teor do ato: Ante a discordância do requerente, diga o Administrador Judicial. Advogados(s): Francisco Gonçalves Martins (OAB 126210/SP), Patricia Teixeira de Santiago (OAB 182950/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 05/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ante a discordância do requerente, diga o Administrador Judicial. |
| 26/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0354/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 3455 |
| 24/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40279715-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2022 14:24 |
| 23/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0354/2022 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pelo AJ. Após, ao MP. Advogados(s): Francisco Gonçalves Martins (OAB 126210/SP), Patricia Teixeira de Santiago (OAB 182950/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 22/02/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pelo AJ. Após, ao MP. |
| 31/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40110701-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/01/2022 17:51 |
| 17/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1747/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420 |
| 15/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1747/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, ficando desde já indeferido pedido de prazo suplementar. Intime-se. Advogados(s): Francisco Gonçalves Martins (OAB 126210/SP), Patricia Teixeira de Santiago (OAB 182950/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 14/12/2021 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, ficando desde já indeferido pedido de prazo suplementar. Intime-se. |
| 12/12/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/08/2020 |
Índice - Falência/Recuperação Judicial Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.20.41230338-8 Tipo da Petição: Índice-Falência/Recuperação Judicial Data: 14/08/2020 10:39 |
| 11/10/2019 |
Serventuário
Autos retirados pela administradora judicial, em 27/09/2019, para digitalização. |
| 09/09/2019 |
Processo Digitalizado
|
| 04/06/2019 |
Serventuário
|
| 26/03/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81932 - Protocolo: FJMJ19011245968 |
| 22/03/2019 |
Serventuário
juntada |
| 14/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0078/2019 Data da Disponibilização: 14/03/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 2767 Página: 970/992 |
| 12/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0078/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 33/34: razão assiste ao requerente em relação à falta de intimação de seu advogado quanto ao ato ordinatório de fl. 28. Por esta razão, concedo novo prazo de 10 dias para que traga aos autos a documentação exigida pelo administrador judicial. Intime-se. Advogados(s): Francisco Gonçalves Martins (OAB 126210/SP), Patricia Teixeira de Santiago (OAB 182950/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), ' (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 26/02/2019 |
Serventuário
Imprensa Rel. 78 |
| 20/02/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 33/34: razão assiste ao requerente em relação à falta de intimação de seu advogado quanto ao ato ordinatório de fl. 28. Por esta razão, concedo novo prazo de 10 dias para que traga aos autos a documentação exigida pelo administrador judicial. Intime-se. |
| 13/02/2019 |
Serventuário
|
| 23/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0384/2017 Data da Disponibilização: 23/10/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2455 Página: 954 a 965 |
| 20/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0384/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 27: em que pese o AR positivo, o credor se manteve inerte.Desse modo, é caso, pois, de se indeferir a presente habilitação, nos termos da decisão de fl. 23. Intime-se. Advogados(s): Francisco Gonçalves Martins (OAB 126210/SP), Patricia Teixeira de Santiago (OAB 182950/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 18/10/2017 |
Serventuário
|
| 17/10/2017 |
Decisão
Vistos.Fl. 27: em que pese o AR positivo, o credor se manteve inerte.Desse modo, é caso, pois, de se indeferir a presente habilitação, nos termos da decisão de fl. 23. Intime-se. |
| 09/10/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0178/2017 Data da Disponibilização: 25/05/2017 Data da Publicação: 26/05/2017 Número do Diário: 2354 Página: 1051 a 10 |
| 24/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0178/2017 Teor do ato: providencie o habilitante os documentos requeridos pelo Administrador Judicial às fls. 20/21, nos termos da Lei 11.101/05, Artigo 9º, inciso III para comprovação do crédito. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 22/05/2017 |
Ato ordinatório
providencie o habilitante os documentos requeridos pelo Administrador Judicial às fls. 20/21, nos termos da Lei 11.101/05, Artigo 9º, inciso III para comprovação do crédito. |
| 26/11/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 26/11/2015 |
Decisão
Vistos. Intime-se o credor por carta, no endereço de fls. 04, para que ratifique a presente habilitação, para fins de prosseguimento, sob pena de indeferimento. Após, aguarde-se a manifestação pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Caso não haja manifestação do autor, arquivem-se os autos. Intimem-se. |
| 11/11/2015 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 14/07/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 23/06/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA |
| 19/06/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 18/06/2015 |
Decisão
Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. |
| 15/05/2015 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0070715-88.2005.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 27/10/2017 |
Petições Diversas |
| 20/03/2019 |
Petições Diversas |
| 14/08/2020 |
Índice-Falência/Recuperação Judicial |
| 31/01/2022 |
Petição Intermediária |
| 24/02/2022 |
Petições Diversas |
| 19/04/2022 |
Petições Diversas |
| 30/05/2022 |
Petições Diversas |
| 03/06/2022 |
Petição Intermediária |
| 25/07/2022 |
Petições Diversas |
| 16/09/2022 |
Petições Diversas |
| 20/10/2022 |
Petição Intermediária |
| 25/10/2022 |
Manifestação do MP |
| 12/12/2022 |
Petições Diversas |
| 10/04/2023 |
Petições Diversas |
| 11/04/2023 |
Petições Diversas |
| 20/04/2023 |
Petições Diversas |
| 08/05/2023 |
Petições Diversas |
| 31/05/2023 |
Petições Diversas |
| 09/10/2023 |
Petição Intermediária |
| 08/01/2024 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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