| Reqte |
Marcelo Guarnieri Filho
Advogado: Marcelo de Oliveira |
| Falido |
Tothal Construtora e Incorporadora Ltda
Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas Advogado: Luiz Carlos Guezine Pires |
| Reqdo |
Tothal Construtora e Incorporadora Ltda
Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/04/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo. |
| 14/03/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 14/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 11/02/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Decurso de Prazo - Genérico |
| 10/01/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/04/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo. |
| 14/03/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 14/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 11/02/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Decurso de Prazo - Genérico |
| 10/01/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1829/2024 Data da Publicação: 07/01/2025 Número do Diário: 4116 |
| 18/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1829/2024 Teor do ato: Ciência da certidão de trânsito em julgado. Cumpra o interessado o determinado na parte final da sentença. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 17/12/2024 |
Ato ordinatório
Ciência da certidão de trânsito em julgado. Cumpra o interessado o determinado na parte final da sentença. |
| 17/12/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 21/11/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 19/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1655/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095 |
| 19/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1655/2024 Data da Publicação: 21/11/2024 Número do Diário: 4095 |
| 18/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1655/2024 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, declarando resolvido o mérito (art. 487, inciso I, do CPC), para o fim de determinar e autorizar o registro da aquisição do imóvel de matrícula de n° 17.957 do Cartório do Registro de Imóveis de Diadema/SP em nome da parte autora. Cópia desta sentença, assinada digitalmente e acompanhada da certidão de trânsito em julgado, valerá como alvará. Sem honorários, por ausência de litigiosidade. Custas, se houver, pela parte autora. Publique-se. Intimem-se. Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º). Cumpram-se, no mais, as disposições das Normas de Serviço. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 14/11/2024 |
Julgada Procedente a Ação
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, declarando resolvido o mérito (art. 487, inciso I, do CPC), para o fim de determinar e autorizar o registro da aquisição do imóvel de matrícula de n° 17.957 do Cartório do Registro de Imóveis de Diadema/SP em nome da parte autora. Cópia desta sentença, assinada digitalmente e acompanhada da certidão de trânsito em julgado, valerá como alvará. Sem honorários, por ausência de litigiosidade. Custas, se houver, pela parte autora. Publique-se. Intimem-se. Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º). Cumpram-se, no mais, as disposições das Normas de Serviço. |
| 12/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/11/2024 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.42621622-2 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 11/11/2024 14:51 |
| 08/11/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 30/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42520662-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2024 14:32 |
| 17/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1475/2024 Data da Publicação: 18/10/2024 Número do Diário: 4074 |
| 16/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1475/2024 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 10/10/2024 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias. |
| 27/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42218981-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2024 15:47 |
| 25/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1314/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 4058 |
| 25/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1314/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 4058 |
| 24/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1314/2024 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o requerente no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 20/09/2024 |
Ato ordinatório
Em reiteração, manifeste-se o requerente no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. |
| 21/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1054/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033 |
| 20/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1054/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 19/08/2024 |
Ato ordinatório
Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias. |
| 04/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41705327-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2024 10:18 |
| 06/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0815/2024 Data da Publicação: 11/07/2024 Número do Diário: 4003 |
| 05/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0815/2024 Teor do ato: Manifeste-se o(a) síndico(a) no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 02/07/2024 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo. |
| 01/07/2024 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o(a) síndico(a) no prazo de 15 (quinze) dias. |
| 28/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41395088-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2024 09:37 |
| 27/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0751/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Número do Diário: 3996 |
| 26/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0751/2024 Teor do ato: Fls. 758/761: Apresente o requerente o quanto requerido pelo Síndico no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 18/06/2024 |
Ato ordinatório
Fls. 758/761: Apresente o requerente o quanto requerido pelo Síndico no prazo de 15 (quinze) dias. |
| 11/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41234511-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2024 08:55 |
| 21/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41073082-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2024 18:10 |
| 14/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41002857-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2024 12:24 |
| 10/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0564/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964 |
| 09/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0564/2024 Teor do ato: Manifeste-se o(a) síndico(a) no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 06/05/2024 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o(a) síndico(a) no prazo de 15 (quinze) dias. |
| 27/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40579249-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2024 16:00 |
| 20/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40548424-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2024 09:30 |
| 07/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0261/2024 Data da Disponibilização: 06/03/2024 Data da Publicação: 07/03/2024 Número do Diário: 3920 Página: |
| 05/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0261/2024 Teor do ato: Providencie a parte autora o pagamento das parcelas remanescentes, conforme apurado pelo perito contador às fls. 707/711, devendo, ainda, apresentar os comprovantes mensalmente para fins de conferência. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 28/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie a parte autora o pagamento das parcelas remanescentes, conforme apurado pelo perito contador às fls. 707/711, devendo, ainda, apresentar os comprovantes mensalmente para fins de conferência. |
| 07/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40205883-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2024 16:13 |
| 30/01/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0034/2024 Data da Publicação: 15/01/2024 Número do Diário: 3886 |
| 12/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0034/2024 Data da Publicação: 15/01/2024 Número do Diário: 3886 |
| 11/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0034/2024 Teor do ato: Manifeste-se o(a) síndico(a) no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 18/12/2023 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o(a) síndico(a) no prazo de 15 (quinze) dias. |
| 16/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2235/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878 |
| 14/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42583662-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2023 10:15 |
| 13/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 2235/2023 Teor do ato: Fl. 706 : Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 06/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fl. 706 : Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. |
| 06/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2198/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número do Diário: 3873 |
| 06/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2198/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número do Diário: 3873 |
| 05/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 2198/2023 Teor do ato: Prazo concedido. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 01/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42484688-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2023 15:33 |
| 27/11/2023 |
Ato ordinatório
Prazo concedido. |
| 14/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42350725-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2023 14:18 |
| 12/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1942/2023 Data da Publicação: 23/10/2023 Número do Diário: 3844 |
| 20/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1942/2023 Data da Publicação: 23/10/2023 Número do Diário: 3844 |
| 19/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1942/2023 Teor do ato: Fls. 462/699: Manifeste-se o síndico no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 11/10/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 462/699: Manifeste-se o síndico no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao MP. |
| 28/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42004585-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2023 11:42 |
| 19/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1782/2023 Data da Publicação: 20/09/2023 Número do Diário: 3823 |
| 18/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1782/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de alvará objetivando a outorga de escritura definitiva de compra e venda do imóvel de matrícula 17957 registrado no Cartório do Registro de Imóveis de Diadema em favor de MARCELO GUARNIERI FILHO, em face da Massa Falida de TOTHAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Fls. 1/449: Trata-se de digitalização dos autos de número 0026263-41.2015. Ciente. Fl. 454: Manifesta-se o MP pugnando pela manifestação do autor, como proposto pelo Síndico em fl. 445. Ciente da digitalização dos autos e de todo o processado até aqui. Tendo em vista a recente digitalização, bem como a falta de manifestação da Requerente, acolho os pareceres do órgão ministerial e da sindicância. Desta forma, determino a intimação da parte autora, para que se manifeste junto aos autos, no tocante ao levantado pelo MP em fl. 454. Intime-se. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 12/09/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Trata-se de pedido de alvará objetivando a outorga de escritura definitiva de compra e venda do imóvel de matrícula 17957 registrado no Cartório do Registro de Imóveis de Diadema em favor de MARCELO GUARNIERI FILHO, em face da Massa Falida de TOTHAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Fls. 1/449: Trata-se de digitalização dos autos de número 0026263-41.2015. Ciente. Fl. 454: Manifesta-se o MP pugnando pela manifestação do autor, como proposto pelo Síndico em fl. 445. Ciente da digitalização dos autos e de todo o processado até aqui. Tendo em vista a recente digitalização, bem como a falta de manifestação da Requerente, acolho os pareceres do órgão ministerial e da sindicância. Desta forma, determino a intimação da parte autora, para que se manifeste junto aos autos, no tocante ao levantado pelo MP em fl. 454. Intime-se. |
| 04/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/09/2023 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso de prazo do requerente |
| 07/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1333/2023 Data da Publicação: 12/06/2023 Número do Diário: 3753 |
| 06/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1333/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 05/06/2023 |
Ato ordinatório
Manifeste-se a parte requerente no prazo de 05 (cinco) dias. |
| 02/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41060653-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/06/2023 10:57 |
| 01/06/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 14/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0430/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678 |
| 13/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0430/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 09/02/2023 |
Ato ordinatório
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". |
| 17/01/2023 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 17/01/2023 |
Evoluída a Classe
|
| 09/06/2022 |
Remetidos os Autos para Local Externo
LOTE 198 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 23/05/2022 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 18/04/2022 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas Vencimento: 27/04/2022 |
| 08/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0179/2022 Data da Disponibilização: 08/04/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 3484 Página: 1072/1080 |
| 07/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0179/2022 Teor do ato: Fl. 244/303 e 318/415: Manifeste-se o Síndico, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as respostas fornecidas pelo Banco do Brasil, nos termos da decisão de fl. 229. Após, ao MP. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 06/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fl. 244/303 e 318/415: Manifeste-se o Síndico, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as respostas fornecidas pelo Banco do Brasil, nos termos da decisão de fl. 229. Após, ao MP. |
| 06/04/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Alvará Judicial em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80114 - Protocolo: FJMJ22010301498 |
| 24/02/2022 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 17/02/2022 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas Vencimento: 24/02/2022 |
| 08/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0036/2022 Data da Disponibilização: 08/02/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443 Página: 998/1024 |
| 07/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0036/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto para controle interno a última decisão exarada as fls. 229, na qual foi determinado ofício ao Banco do Brasil para apresentar extrato da conta onde está acolhendo os depósitos realizados por Marcelo Guarnieri. Fls. 233/234: Síndico junto protocolo de envio do ofício ao Banco do Brasil. Fls. 235: Serventia certificou que ainda não houve retorno do ofício encaminhado ao Banco do Brasil. É o relatório. DECIDO. Oficie-se o Banco do Brasil para que apresente o extrato da conta onde está acolhendo os depósitos realizados por Marcelo Guarnieri. A presente decisão tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo SÍNDICO, acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, CPC. A ausência de resposta no prazo de 5 dias ensejará a aplicação de multa diária por dia de descumprimento representando ato atentatório à dignidade da Justiça. Com a resposta, vista ao Síndico e ao Ministério Público. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 28/01/2022 |
Decisão
Vistos. Anoto para controle interno a última decisão exarada as fls. 229, na qual foi determinado ofício ao Banco do Brasil para apresentar extrato da conta onde está acolhendo os depósitos realizados por Marcelo Guarnieri. Fls. 233/234: Síndico junto protocolo de envio do ofício ao Banco do Brasil. Fls. 235: Serventia certificou que ainda não houve retorno do ofício encaminhado ao Banco do Brasil. É o relatório. DECIDO. Oficie-se o Banco do Brasil para que apresente o extrato da conta onde está acolhendo os depósitos realizados por Marcelo Guarnieri. A presente decisão tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo SÍNDICO, acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, CPC. A ausência de resposta no prazo de 5 dias ensejará a aplicação de multa diária por dia de descumprimento representando ato atentatório à dignidade da Justiça. Com a resposta, vista ao Síndico e ao Ministério Público. |
| 12/11/2021 |
Conclusos para Decisão
Dra Clarissa |
| 27/10/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
certidão.cintia |
| 09/09/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Alvará Judicial em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80103 - Protocolo: FJMJ21011304530 |
| 09/08/2021 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 21/07/2021 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALFREDO LUIZ KUGELMAS Vencimento: 04/08/2021 |
| 07/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0444/2020 Data da Disponibilização: 07/07/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 3314 Página: 935/1012 |
| 25/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0444/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 225 e 227/v: Defiro. Oficie-se o Banco do Brasil para que apresente o extrato da conta onde está acolhendo os depósitos realizados por Marcelo Guarnieri. A presente decisão tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo SÍNDICO, acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, CPC. Com a resposta, vista ao Síndico e ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. São Paulo, 20 de março de 2020. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 28/10/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 225 e 227/v: Defiro. Oficie-se o Banco do Brasil para que apresente o extrato da conta onde está acolhendo os depósitos realizados por Marcelo Guarnieri. A presente decisão tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo SÍNDICO, acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, CPC. Com a resposta, vista ao Síndico e ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. São Paulo, 20 de março de 2020. |
| 09/12/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 25/11/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/12/2019 |
| 25/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 25/10/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 24/10/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas Vencimento: 08/11/2019 |
| 22/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0422/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 2918 Página: 1119/1130 |
| 21/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0422/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o síndico sobre as fls. 185/221, no prazo de 10 (dez) dias. Após, ao Ministério Público. Por fim, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 18/10/2019 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se o síndico sobre as fls. 185/221, no prazo de 10 (dez) dias. Após, ao Ministério Público. Por fim, tornem os autos conclusos. Intimem-se. |
| 09/10/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/09/2019 |
Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
|
| 03/06/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Volume único Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 10/06/2019 |
| 03/06/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 31/05/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 29/05/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Volume único Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas Vencimento: 12/06/2019 |
| 27/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0203/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2816 Página: 1057/1064 |
| 24/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0203/2019 Teor do ato: Fl. 177: Diante da não manifestação do autor, acerca da presente situação dos pagamentos, manifeste-se o Síndico no prazo de 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 24/05/2019 |
Ato ordinatório
Fl. 177: Diante da não manifestação do autor, acerca da presente situação dos pagamentos, manifeste-se o Síndico no prazo de 10 (dez) dias. Após, ao MP. |
| 26/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0356/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2704 Página: 1203/1212 |
| 23/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0356/2018 Teor do ato: Vistos. 1.- Proceda-se, como já requisitado, a z. Serventia com o determinado às fls. 133, último parágrafo. 2,- Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da presente situação dos pagamentos. 3.- Após, manifeste-se o Síndico em prazo igual de 10 (dez) dias. 4.- Por fim, vistas ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 23/11/2018 |
Decisão
Vistos. 1.- Proceda-se, como já requisitado, a z. Serventia com o determinado às fls. 133, último parágrafo. 2,- Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da presente situação dos pagamentos. 3.- Após, manifeste-se o Síndico em prazo igual de 10 (dez) dias. 4.- Por fim, vistas ao Ministério Público. Intimem-se. |
| 16/03/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/12/2017 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/10/2017 |
Autos no Prazo
p 16/12 Vencimento: 01/12/2017 |
| 10/10/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível |
| 06/10/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 24/11/2017 |
| 05/10/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
|
| 21/07/2017 |
Autos no Prazo
PZO 02/09 |
| 21/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0322/2017 Data da Disponibilização: 21/07/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número do Diário: 2393 Página: 212/219 |
| 20/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0322/2017 Teor do ato: Primeiramente, cumpra a serventia o determinado às fls. 133, último parágrafo. Observo que não houve objeções por parte do síndico e do Ministério Público à oferta de parcelamento do autor. E embora seja longo o prazo, verifica-se que o requerente vem cumprindo com os depósitos, bem como efetuou pagamento de valor mais elevado às fls. 149, o que leva a crer que poderá ser abreviado o tempo de quitação da dívida. Assim, defiro o parcelamento da dívida requerido, anotando-se que a escritura definitiva somente será concedida ao final dos pagamentos, uma vez quitado todo o débito. No que toca à dificuldade enfrentada pela parte para emissão das guias de depósito, deve o requerente contatar a equipe de suporte técnico do Banco do Brasil, responsável pela emissão de guias na página do TJSP na internet, ficando vedada a realização de pagamentos diretamente no cartório. Dê-se ciência ao síndico e MP, nesta ordem. Intime-se. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 19/07/2017 |
Decisão
Primeiramente, cumpra a serventia o determinado às fls. 133, último parágrafo. Observo que não houve objeções por parte do síndico e do Ministério Público à oferta de parcelamento do autor. E embora seja longo o prazo, verifica-se que o requerente vem cumprindo com os depósitos, bem como efetuou pagamento de valor mais elevado às fls. 149, o que leva a crer que poderá ser abreviado o tempo de quitação da dívida. Assim, defiro o parcelamento da dívida requerido, anotando-se que a escritura definitiva somente será concedida ao final dos pagamentos, uma vez quitado todo o débito. No que toca à dificuldade enfrentada pela parte para emissão das guias de depósito, deve o requerente contatar a equipe de suporte técnico do Banco do Brasil, responsável pela emissão de guias na página do TJSP na internet, ficando vedada a realização de pagamentos diretamente no cartório. Dê-se ciência ao síndico e MP, nesta ordem. Intime-se. |
| 20/04/2017 |
Remetido ao DJE
IMP 20/4 |
| 19/04/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível |
| 17/04/2017 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Leticia Antunes Tavares |
| 17/04/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível |
| 05/04/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
|
| 31/03/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas |
| 29/03/2017 |
Autos no Prazo
p 15/5 Vencimento: 16/05/2017 |
| 28/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0125/2017 Teor do ato: Ao síndico no prazo legal. Após, ao MP. Int. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP) |
| 22/03/2017 |
Ato ordinatório
Ao síndico no prazo legal. Após, ao MP. Int. |
| 08/02/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível |
| 03/02/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Av Sete de Setembro , 378 Diadema (011) 4051-1355 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcelo de Oliveira |
| 03/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0039/2017 Data da Disponibilização: 03/02/2017 Data da Publicação: 06/02/2017 Número do Diário: 2281 Página: 235/240 |
| 02/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0039/2017 Teor do ato: Fls. 132/132-v: De fato, não se manifestou o autor conforme determinado às fls. 119. Cumpra o requerente o determinado, no prazo de dez dias.Após, digam o síndico e MP, tornando-me conclusos para decisão.No mais, proceda a zelosa serventia o cadastro do polo passivo da demanda no sistema processual.Int. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP) |
| 25/11/2016 |
Remetido ao DJE
IMP 28/11 |
| 25/11/2016 |
Proferido Despacho
Fls. 132/132-v: De fato, não se manifestou o autor conforme determinado às fls. 119. Cumpra o requerente o determinado, no prazo de dez dias.Após, digam o síndico e MP, tornando-me conclusos para decisão.No mais, proceda a zelosa serventia o cadastro do polo passivo da demanda no sistema processual.Int. |
| 18/11/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
|
| 09/11/2016 |
Autos Entregues em Carga para o Síndico/Administrador
|
| 07/11/2016 |
Autos no Prazo
p 12/12 Vencimento: 25/01/2017 |
| 07/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0516/2016 Data da Disponibilização: 07/11/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: 2235 Página: 407/413 |
| 04/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0516/2016 Teor do ato: Ao síndico, no prazo legal. Após, vista ao MP. Int. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 27/10/2016 |
Ato ordinatório
Ao síndico, no prazo legal. Após, vista ao MP. Int. |
| 14/10/2016 |
Remetido ao DJE
IMP FAL |
| 12/09/2016 |
Remetido ao DJE
imp fal |
| 09/09/2016 |
Petição Juntada
JUNTADA FAL |
| 09/09/2016 |
Remetido ao DJE
IMP FAL |
| 09/09/2016 |
Decurso de Prazo
|
| 14/07/2016 |
Autos no Prazo
P 12 Vencimento: 25/08/2016 |
| 14/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0333/2016 Data da Disponibilização: 14/07/2016 Data da Publicação: 15/07/2016 Número do Diário: 2157 Página: 188/195 |
| 13/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0333/2016 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, nos termos da cota ministerial de fls.118/v., no prazo legal, e bem como providencie o pagamento das parcelas em aberto, conforme proposta.Após, decorrido o prazo, digam síndico e MP.Int. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 13/07/2016 |
Proferido Despacho
Manifeste-se o requerente, nos termos da cota ministerial de fls.118/v., no prazo legal, e bem como providencie o pagamento das parcelas em aberto, conforme proposta.Após, decorrido o prazo, digam síndico e MP.Int. |
| 16/06/2016 |
Remetido ao DJE
IMP 16/6 |
| 13/06/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/05/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
|
| 31/05/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
R.Benjamin Constante, 61 cj. 81 tel 3242 8855 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível |
| 25/05/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
R.Benjamin Constante, 61 cj. 81 tel 3242 8855 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas |
| 23/05/2016 |
Autos no Prazo
P 27/6 Vencimento: 06/07/2016 |
| 23/05/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0238/2016 Data da Disponibilização: 23/05/2016 Data da Publicação: 24/05/2016 Número do Diário: 2121 Página: 184/188 |
| 20/05/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0238/2016 Teor do ato: Intime-se novamente o síndico a respeito da proposta apresentada pelo autor às fls. 106/107. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 10/05/2016 |
Remetido ao DJE
imp fal |
| 10/05/2016 |
Proferido Despacho
Intime-se novamente o síndico a respeito da proposta apresentada pelo autor às fls. 106/107. |
| 09/05/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível |
| 05/05/2016 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Leticia Antunes Tavares |
| 02/05/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
|
| 28/03/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Recebidos do Sindico em 28/03/2016 |
| 16/03/2016 |
Autos Entregues em Carga para o Síndico/Administrador
sindico alfredo luis kulgelma 16/03 |
| 16/03/2016 |
Autos Entregues em Carga para o Síndico/Administrador
sindico alfredo luis kulgemas 16/03 |
| 14/03/2016 |
Autos no Prazo
P 3/4 Vencimento: 13/04/2016 |
| 14/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0107/2016 Data da Disponibilização: 14/03/2016 Data da Publicação: 15/03/2016 Número do Diário: 2075 Página: 220/226 |
| 11/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0107/2016 Teor do ato: Ao síndico. Int. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 10/03/2016 |
Ato ordinatório
Ao síndico. Int. |
| 10/02/2016 |
Remetido ao DJE
imp fal |
| 22/01/2016 |
Autos no Prazo
p 3/2 Vencimento: 23/02/2016 |
| 22/01/2016 |
Petição Juntada
juntada fal. |
| 15/12/2015 |
Autos no Prazo
p 3/2 Vencimento: 25/01/2016 |
| 15/12/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0474/2015 Data da Disponibilização: 15/12/2015 Data da Publicação: 16/12/2015 Número do Diário: 2027 Página: 302/310 |
| 15/12/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0474/2015 Data da Disponibilização: 15/12/2015 Data da Publicação: 16/12/2015 Número do Diário: 2027 Página: 302/310 |
| 14/12/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0474/2015 Teor do ato: Nos termos das cotas de fls. 90 e 92, remetam-se os autos ao CONTADOR JUDICIAL. Após, digam sobre os cálculos elaborados. Vista oportuna ao MP. Int. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 14/12/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0474/2015 Teor do ato: Ciência dos cálculos juntados pela Contadora. Int. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 10/12/2015 |
Remetido ao DJE
imp fal |
| 10/12/2015 |
Proferido Despacho
Nos termos das cotas de fls. 90 e 92, remetam-se os autos ao CONTADOR JUDICIAL. Após, digam sobre os cálculos elaborados. Vista oportuna ao MP. Int. |
| 10/12/2015 |
Ato ordinatório
Ciência dos cálculos juntados pela Contadora. Int. |
| 09/12/2015 |
Recebidos os Autos da Contadoria
|
| 09/12/2015 |
Remetidos os autos da Contadoria
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível |
| 17/11/2015 |
Recebidos os Autos pela Contadoria
|
| 17/11/2015 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria |
| 17/11/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Autorizando Adriana Raquel Merida Devai - (212597e) - Rua Benjamin Constant, 61 - cjto 81 - tel 3242-8855 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível |
| 17/11/2015 |
Realizado Cálculo
CONTADOR |
| 12/11/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/11/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
|
| 05/11/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Autorizando Adriana Raquel Merida Devai - (212597e) - Rua Benjamin Constant, 61 - cjto 81 - tel 3242-8855 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas |
| 29/10/2015 |
Autos no Prazo
p 29/11 Vencimento: 02/12/2015 |
| 29/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0400/2015 Data da Disponibilização: 29/10/2015 Data da Publicação: 03/11/2015 Número do Diário: 1998 Página: 288/292 |
| 28/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0400/2015 Teor do ato: Aceito a conclusão. Digam, pela ordem, síndico e MP. Após, tornem-me conclusos. Int. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 17/10/2015 |
Remetido ao DJE
relação 400 - falência |
| 08/07/2015 |
Remetido ao DJE
imp fal |
| 06/07/2015 |
Proferido Despacho
Aceito a conclusão. Digam, pela ordem, síndico e MP. Após, tornem-me conclusos. Int. |
| 02/07/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/06/2015 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0085711-33.2001.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 03/10/2016 |
Petição Intermediária |
| 09/08/2021 |
Petições Diversas |
| 23/02/2022 |
Petições Diversas |
| 13/05/2022 |
Petições Diversas |
| 02/06/2023 |
Manifestação do MP |
| 28/09/2023 |
Petições Diversas |
| 14/11/2023 |
Petições Diversas |
| 01/12/2023 |
Petições Diversas |
| 14/12/2023 |
Petições Diversas |
| 07/02/2024 |
Petições Diversas |
| 20/03/2024 |
Petições Diversas |
| 22/03/2024 |
Petições Diversas |
| 14/05/2024 |
Petições Diversas |
| 21/05/2024 |
Petições Diversas |
| 11/06/2024 |
Petições Diversas |
| 28/06/2024 |
Petições Diversas |
| 04/08/2024 |
Petições Diversas |
| 27/09/2024 |
Petições Diversas |
| 30/10/2024 |
Petições Diversas |
| 11/11/2024 |
Parecer do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 19/01/2023 | Evolução | Exibição de Documento ou Coisa Cível | Cível | Digitalização |
| 01/07/2015 | Inicial | Alvará Judicial | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |