Reqte	Júlio Antônio do Nascimento Advogado:  Christiano de Miranda Rodrigues
Reqdo	Moura Schwark Construções S/A Advogado:  Marcelo de Camargo Andrade
Adm-Terc.	Lauria Sociedade de Advogados Advogado:  Marco Antonio Parisi Lauria   Advogado:  Joao Augusto Pires Guariento

Reqte	Júlio Antônio do Nascimento Advogado:  Christiano de Miranda Rodrigues
Reqdo	Moura Schwark Construções S/A Advogado:  Marcelo de Camargo Andrade
Reqdo	Construtora Moura Schwark Ltda Advogado:  Marcelo de Camargo Andrade
Reqdo	Schwark Construções Ltda Advogado:  Marcelo de Camargo Andrade
Reqdo	Munte Construções Industrializadas Ltda Advogado:  Marcelo de Camargo Andrade
Reqdo	Munte Montagens Ltda Advogado:  Marcelo de Camargo Andrade
Reqdo	Construhold Empreendimentos e Participações Ltda Advogado:  Marcelo de Camargo Andrade
Adm-Terc.	Lauria Sociedade de Advogados Advogado:  Marco Antonio Parisi Lauria   Advogado:  Joao Augusto Pires Guariento

Data		Movimento
09/03/2018		Processo Digitalizado
05/07/2016		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 2002/2016
23/05/2016		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
19/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2016 Data da Disponibilização: 19/04/2016 Data da Publicação: 20/04/2016 Número do Diário: Ed. 2099 Página: 861/881
18/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0111/2016 Teor do ato: Vistos.Não havendo impugnações, incluam-se, no Quadro Geral de Credores, os seguintes valores:A) R$ 76.500,00 - crédito trabalhista;B) R$ 50.996,75 - crédito quirografário. Oportunamente, arquivem-se. Advogados(s): Marcelo de Camargo Andrade (OAB 133185/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Christiano de Miranda Rodrigues (OAB 269560/SP)
09/03/2018		Processo Digitalizado
05/07/2016		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 2002/2016
23/05/2016		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
19/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2016 Data da Disponibilização: 19/04/2016 Data da Publicação: 20/04/2016 Número do Diário: Ed. 2099 Página: 861/881
18/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0111/2016 Teor do ato: Vistos.Não havendo impugnações, incluam-se, no Quadro Geral de Credores, os seguintes valores:A) R$ 76.500,00 - crédito trabalhista;B) R$ 50.996,75 - crédito quirografário. Oportunamente, arquivem-se. Advogados(s): Marcelo de Camargo Andrade (OAB 133185/SP), Marco Antonio Parisi Lauria (OAB 185030/SP), Christiano de Miranda Rodrigues (OAB 269560/SP)
14/04/2016		Decisão Vistos.Não havendo impugnações, incluam-se, no Quadro Geral de Credores, os seguintes valores:A) R$ 76.500,00 - crédito trabalhista;B) R$ 50.996,75 - crédito quirografário. Oportunamente, arquivem-se.
04/02/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público autos remetidos com vista à promotoria de justiça de falencia cível Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
01/02/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista autos remetidos com vista à promotoria de justiça de falencia cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
29/01/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
09/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2015 Data da Disponibilização: 09/12/2015 Data da Publicação: 10/12/2015 Número do Diário: ed. 2023 Página: 725740
07/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0323/2015 Teor do ato: Fls.39/43: Nota cartorária: Petição do administrador e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal. (Valor apurado: R$76.500,00 como trabalhista e R$50.996,75 como quirografário) Advogados(s): Marcelo de Camargo Andrade (OAB 133185/SP), Christiano de Miranda Rodrigues (OAB 269560/SP), TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP)
03/12/2015		Petição Juntada Fls.39/43: Nota cartorária: Petição do administrador e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal. (Valor apurado: R$76.500,00 como trabalhista e R$50.996,75 como quirografário)
23/11/2015		Recebidos os Autos do Advogado autos retirados por adm. judicial Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
28/10/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado autos retirados por adm. judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Tadeu Luiz Laskowski Vencimento: 27/11/2015
27/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2015 Data da Disponibilização: 27/10/2015 Data da Publicação: 28/10/2015 Número do Diário: 1996 Página: 820/827
26/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0278/2015 Teor do ato: nota cartorária ao administrador judicial: diante do decurso de prazo á falida, manifeste-se nos termos de f. 34. Advogados(s): TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP)
20/10/2015		Remetido ao DJE nota cartorária ao administrador judicial: diante do decurso de prazo á falida, manifeste-se nos termos de f. 34.
28/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2015 Data da Disponibilização: 28/09/2015 Data da Publicação: 29/09/2015 Número do Diário: ED. 1976 Página: 845/855
25/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0249/2015 Teor do ato: Republicação para constar o nome do novo advogado da requerida: Teor do ato: Vistos. Retifico a determinação de fls. 20, a qual determinou ao habilitante a juntada de cópias das últimas declarações de imposto de renda para a análise do pleito de gratuidade e isenção do recolhimento da taxa judiciária, nos termos do que dispõe o art. 1º da Lei 15.760/2015, tendo em vista o princípio da anterioridade tributária anual na aplicação da mencionada Lei. Em que pese em seu texto estar expresso que sua vigência é a partir de sua publicação, tal princípio se aplica a toda e qualquer lei criadora ou majorante de tributos. Assim já se posicionou o Tribunal de Justiça de São Paulo, recentemente, com relação à Lei 15.855/2015, mas que, por analogia, enquadra-se ao caso presente: "Comunicado nº 413/2015. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em complemento ao Comunicado 403/2015, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 08/07/2015, p. 5, Comunica aos Senhores Magistrados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados e ao público em geral que, não obstante a vigência da Lei 15.855, de 02 de julho de 2015, a partir da sua publicação (03/07/2015 - conforme Artigo 5º), a eficácia de seu artigo 4º, inciso II, está sujeita ao princípio da anterioridade, conforme estabelecido no Artigo 150, inciso III, alíneas "b" e "c", da Constituição Federal, produzindo seus efeitos somente a partir de 01/01/2016." Isto posto, processe-se a habilitação de crédito. Ouça-se a falida e o administrador judicial. Int. Advogados(s): Marcelo de Camargo Andrade (OAB 133185/SP), Christiano de Miranda Rodrigues (OAB 269560/SP), TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP)
18/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2015 Data da Disponibilização: 18/09/2015 Data da Publicação: 21/09/2015 Número do Diário: ed. 1970 Página: 930/939
17/09/2015		Remetido ao DJE Republicação para constar o nome do novo advogado da requerida: Teor do ato: Vistos. Retifico a determinação de fls. 20, a qual determinou ao habilitante a juntada de cópias das últimas declarações de imposto de renda para a análise do pleito de gratuidade e isenção do recolhimento da taxa judiciária, nos termos do que dispõe o art. 1º da Lei 15.760/2015, tendo em vista o princípio da anterioridade tributária anual na aplicação da mencionada Lei. Em que pese em seu texto estar expresso que sua vigência é a partir de sua publicação, tal princípio se aplica a toda e qualquer lei criadora ou majorante de tributos. Assim já se posicionou o Tribunal de Justiça de São Paulo, recentemente, com relação à Lei 15.855/2015, mas que, por analogia, enquadra-se ao caso presente: "Comunicado nº 413/2015. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em complemento ao Comunicado 403/2015, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 08/07/2015, p. 5, Comunica aos Senhores Magistrados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados e ao público em geral que, não obstante a vigência da Lei 15.855, de 02 de julho de 2015, a partir da sua publicação (03/07/2015 - conforme Artigo 5º), a eficácia de seu artigo 4º, inciso II, está sujeita ao princípio da anterioridade, conforme estabelecido no Artigo 150, inciso III, alíneas "b" e "c", da Constituição Federal, produzindo seus efeitos somente a partir de 01/01/2016." Isto posto, processe-se a habilitação de crédito. Ouça-se a falida e o administrador judicial. Int.
08/09/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
08/09/2015		Proferido Despacho Vistos. Retifico a determinação de fls. 20, a qual determinou ao habilitante a juntada de cópias das últimas declarações de imposto de renda para a análise do pleito de gratuidade e isenção do recolhimento da taxa judiciária, nos termos do que dispõe o art. 1º da Lei 15.760/2015, tendo em vista o princípio da anterioridade tributária anual na aplicação da mencionada Lei. Em que pese em seu texto estar expresso que sua vigência é a partir de sua publicação, tal princípio se aplica a toda e qualquer lei criadora ou majorante de tributos. Assim já se posicionou o Tribunal de Justiça de São Paulo, recentemente, com relação à Lei 15.855/2015, mas que, por analogia, enquadra-se ao caso presente: "Comunicado nº 413/2015. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em complemento ao Comunicado 403/2015, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 08/07/2015, p. 5, Comunica aos Senhores Magistrados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados e ao público em geral que, não obstante a vigência da Lei 15.855, de 02 de julho de 2015, a partir da sua publicação (03/07/2015 - conforme Artigo 5º), a eficácia de seu artigo 4º, inciso II, está sujeita ao princípio da anterioridade, conforme estabelecido no Artigo 150, inciso III, alíneas "b" e "c", da Constituição Federal, produzindo seus efeitos somente a partir de 01/01/2016." Isto posto, processe-se a habilitação de crédito. Ouça-se a falida e o administrador judicial. Int.
04/09/2015		Conclusos para Despacho 08/09 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Paulo Furtado de Oliveira Filho
31/08/2015		Petição Juntada do habilitante
13/08/2015		Autos no Prazo
15/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2015 Data da Disponibilização: 15/07/2015 Data da Publicação: 16/07/2015 Número do Diário: 1924 Página: 813/823
14/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0172/2015 Teor do ato: Vistos. Traga o habilitante cópias das três últimas declarações da renda, que serão juntadas em pasta sob sigilo, para análise do pleito de gratuidade. Int. Advogados(s): Flaminio Mauricio Neto (OAB 55119/SP), Christiano de Miranda Rodrigues (OAB 269560/SP), TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP)
07/07/2015		Proferido Despacho Vistos. Traga o habilitante cópias das três últimas declarações da renda, que serão juntadas em pasta sob sigilo, para análise do pleito de gratuidade. Int.
03/07/2015		Conclusos para Despacho
03/07/2015		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0145782-20.2009.8.26.0100

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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