Reqte	ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A Advogado:  Roberto Poli Rayel Filho   Advogada:  Maria Angela Santos Leite
Reqdo	Kriativa Grafica e Editora Ltda. Advogado:  Welesson Jose Reuters de Freitas   Advogada:  Camila Santos Cury
Adm-Terc.	Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho Advogado:  Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho

Data		Movimento
17/01/2018		Processo Digitalizado
10/05/2017		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 2119/2017
03/03/2017		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0356/2016 Data da Disponibilização: 08/11/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2236 Página: 1147/1155
07/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0356/2016 Teor do ato: Vistos.Não havendo impugnações, inclua-se, no Quadro Geral de Credores, ocrédito quirografário, no valor de R$ 58.372,74. Oportunamente, arquivem-se.Int. Advogados(s): Maria Angela Santos Leite (OAB 143105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)
17/01/2018		Processo Digitalizado
10/05/2017		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 2119/2017
03/03/2017		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0356/2016 Data da Disponibilização: 08/11/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2236 Página: 1147/1155
07/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0356/2016 Teor do ato: Vistos.Não havendo impugnações, inclua-se, no Quadro Geral de Credores, ocrédito quirografário, no valor de R$ 58.372,74. Oportunamente, arquivem-se.Int. Advogados(s): Maria Angela Santos Leite (OAB 143105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)
25/10/2016		Decisão Vistos.Não havendo impugnações, inclua-se, no Quadro Geral de Credores, ocrédito quirografário, no valor de R$ 58.372,74. Oportunamente, arquivem-se.Int.
18/10/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
10/10/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 25/10/2016
01/09/2016		Petição Juntada do administrador
31/08/2016		Recebidos os Autos do Advogado Autos entregues ao Administrador Judicial Dr.Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho - OAB/SP 328491 Tel.: 48902259 End.: Rua Cláudio Soares,72 - cj 912 -Pinheiros - SP Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
02/08/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Autos entregues ao Administrador Judicial Dr.Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho - OAB/SP 328491 Tel.: 48902259 End.: Rua Cláudio Soares,72 - cj 912 -Pinheiros - SP Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho
02/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2016 Data da Disponibilização: 02/08/2016 Data da Publicação: 03/08/2016 Número do Diário: 2170 Página: 1073/1110
01/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0228/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 68: Ao administrador judicial, nos termos requeridos pelo Ministério Público.Oportunamente, abra-se nova vista.Int. Advogados(s): Maria Angela Santos Leite (OAB 143105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)
26/07/2016		Decisão Vistos. Fls. 68: Ao administrador judicial, nos termos requeridos pelo Ministério Público.Oportunamente, abra-se nova vista.Int.
15/04/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público autos remetidos c/vista à promotoria de justiça de falencia cível Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
11/04/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista autos remetidos c/vista à promotoria de justiça de falencia cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/04/2016
05/04/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
31/03/2016		Petição Juntada do habilitante
04/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2016 Data da Disponibilização: 04/03/2016 Data da Publicação: 07/03/2016 Número do Diário: Ed. 2069 Página: 678/692
03/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0046/2016 Teor do ato: Fls.63/64: Nota cartorária: Petição do administrador, para manifestação das partes, no prazo legal. (Valor apurado do crédito: R$58.400,12 como quirografário) Advogados(s): Maria Angela Santos Leite (OAB 143105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)
24/02/2016		Petição Juntada Fls.63/64: Nota cartorária: Petição do administrador, para manifestação das partes, no prazo legal. (Valor apurado do crédito: R$58.400,12 como quirografário)
12/02/2016		Autos no Prazo
01/02/2016		Recebidos os Autos do Advogado autos retirados por adm. judicial Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
16/12/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado autos retirados por adm. judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: SÍNDICO
03/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2015 Data da Disponibilização: 03/12/2015 Data da Publicação: 04/12/2015 Número do Diário: ed. 2020 Página: 912/919
02/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0315/2015 Teor do ato: nota cartorária ao administrador judicial: manifeste-se conforme determinado a f. 46/47, que oar reitera-se. Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)
26/11/2015		Remetido ao DJE nota cartorária ao administrador judicial: manifeste-se conforme determinado a f. 46/47, que oar reitera-se.
18/11/2015		Autos no Prazo
26/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2015 Data da Disponibilização: 26/10/2015 Data da Publicação: 27/10/2015 Número do Diário: ed. 1995 Página: 815/823
23/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0276/2015 Teor do ato: nota cartorária ao administrador judicial: diante do drecurso de prazo à falida, manifeste-se nos termos de f. 46/47. Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)
19/10/2015		Remetido ao DJE nota cartorária ao administrador judicial: diante do drecurso de prazo à falida, manifeste-se nos termos de f. 46/47.
02/10/2015		Petição Juntada da habilitante
23/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2015 Data da Disponibilização: 23/09/2015 Data da Publicação: 24/09/2015 Número do Diário: ED. 1973 Página: 824/833
22/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0245/2015 Teor do ato: Vistos. Retifico a determinação de fls. 44, a qual determinou ao habilitante o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do que dispõe o art. 1º da Lei 15.760/2015, tendo em vista o princípio da anterioridade tributária anual na aplicação da mencionada Lei. Em que pese em seu texto estar expresso que sua vigência é a partir de sua publicação, tal princípio se aplica a toda e qualquer lei criadora ou majorante de tributos. Assim já se posicionou o Tribunal de Justiça de São Paulo, recentemente, com relação à Lei 15.855/2015, mas que, por analogia, enquadra-se ao caso presente: "Comunicado nº 413/2015. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em complemento ao Comunicado 403/2015, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 08/07/2015, p. 5, Comunica aos Senhores Magistrados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados e ao público em geral que, não obstante a vigência da Lei 15.855, de 02 de julho de 2015, a partir da sua publicação (03/07/2015 - conforme Artigo 5º), a eficácia de seu artigo 4º, inciso II, está sujeita ao princípio da anterioridade, conforme estabelecido no Artigo 150, inciso III, alíneas "b" e "c", da Constituição Federal, produzindo seus efeitos somente a partir de 01/01/2016." Isto posto, processe-se a habilitação de crédito. Ouça-se a falida e o administrador judicial. Int. Advogados(s): Maria Angela Santos Leite (OAB 143105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)
11/09/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
09/09/2015		Proferido Despacho Vistos. Retifico a determinação de fls. 44, a qual determinou ao habilitante o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do que dispõe o art. 1º da Lei 15.760/2015, tendo em vista o princípio da anterioridade tributária anual na aplicação da mencionada Lei. Em que pese em seu texto estar expresso que sua vigência é a partir de sua publicação, tal princípio se aplica a toda e qualquer lei criadora ou majorante de tributos. Assim já se posicionou o Tribunal de Justiça de São Paulo, recentemente, com relação à Lei 15.855/2015, mas que, por analogia, enquadra-se ao caso presente: "Comunicado nº 413/2015. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em complemento ao Comunicado 403/2015, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 08/07/2015, p. 5, Comunica aos Senhores Magistrados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados e ao público em geral que, não obstante a vigência da Lei 15.855, de 02 de julho de 2015, a partir da sua publicação (03/07/2015 - conforme Artigo 5º), a eficácia de seu artigo 4º, inciso II, está sujeita ao princípio da anterioridade, conforme estabelecido no Artigo 150, inciso III, alíneas "b" e "c", da Constituição Federal, produzindo seus efeitos somente a partir de 01/01/2016." Isto posto, processe-se a habilitação de crédito. Ouça-se a falida e o administrador judicial. Int.
09/09/2015		Conclusos para Despacho 10/09 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Paulo Furtado de Oliveira Filho
09/09/2015		Conclusos para Despacho
10/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2015 Data da Disponibilização: 10/08/2015 Data da Publicação: 11/08/2015 Número do Diário: ed. 1942 Página: 796/807
07/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0196/2015 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de habilitação retardatária, recolha a requerente a taxa judiciária ( art. 1º da Lei 15.760/2015), 10 dias. Int. Advogados(s): Maria Angela Santos Leite (OAB 143105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)
31/07/2015		Proferido Despacho Vistos. Tratando-se de habilitação retardatária, recolha a requerente a taxa judiciária ( art. 1º da Lei 15.760/2015), 10 dias. Int.
30/07/2015		Procuração Juntada do habilitante
30/07/2015		Petição Juntada da Eletropaulo
14/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2015 Data da Disponibilização: 14/07/2015 Data da Publicação: 15/07/2015 Número do Diário: ed. 1923 Página: 693/711
13/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0169/2015 Teor do ato: nota cartorária à habilitante: regularize sua representação processual juntando, em 15 dias, cópia autenticada da procuração de f. 16/17. Advogados(s): Maria Angela Santos Leite (OAB 143105/SP), Roberto Poli Rayel Filho (OAB 153299/SP)
07/07/2015		Remetido ao DJE nota cartorária à habilitante: regularize sua representação processual juntando, em 15 dias, cópia autenticada da procuração de f. 16/17.
07/07/2015		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0025202-53.2012.8.26.0100

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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