Impugte	Paulo César Tuma Advogada:  Ticianne Trindade Lo
Impugdo	Sobar S/A Álccol e Derivados Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga
Credor	Paulo César Tuma Advogado:  Wendel Molina Trindade   Advogada:  Ticianne Trindade Lo

Data		Movimento
10/10/2018		Arquivado Definitivamente Pct 26/2018
21/08/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
17/08/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 31/08/2018
17/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
10/10/2018		Arquivado Definitivamente Pct 26/2018
21/08/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
17/08/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 31/08/2018
17/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
16/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2018 Data da Disponibilização: 16/04/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2556 Página: 1032 a 105
13/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0101/2018 Teor do ato: Vistos.Ciência ao requerente, ao Síndico e ao Ministério Público do V. Acórdão.Após, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de praxe.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Ticianne Trindade Lo (OAB 169302/SP)
13/04/2018		Decisão Vistos.Ciência ao requerente, ao Síndico e ao Ministério Público do V. Acórdão.Após, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de praxe.Intime-se.
13/04/2018		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado I Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
12/12/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Nos termos da Resolução nº 766/2017, as cargas para remessa ao Tribunal de Justiça de São Paulo foram recebidas pelo cartório da 1ª instância, no entanto, os autos permanecem em trâmite junto ao Tribunal, até seu retorno e encaminhamento à 3ª Vara de Falências da Comarca da Capital.
12/12/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado I Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
11/07/2017		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado I Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal
11/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão de remessa
02/06/2017		Serventuário MESA ESCREVENTE (02/JUNHO/2017) - P/REMESSA AO ETJ
26/05/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
23/05/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
15/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2017 Data da Disponibilização: 15/05/2017 Data da Publicação: 16/05/2017 Número do Diário: Página:
12/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0170/2017 Teor do ato: Vistas dos autos ao Síndico para:( x ) manifestar-se, em contrarazões querendo, considerando seu requerimento por petição juntada aos autos à fls. 47/48. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Ticianne Trindade Lo (OAB 169302/SP)
11/05/2017		Serventuário IMPRENSA - RELAÇÃO 170/2017
11/05/2017		Ato ordinatório Vistas dos autos ao Síndico para:( x ) manifestar-se, em contrarazões querendo, considerando seu requerimento por petição juntada aos autos à fls. 47/48.
03/05/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
17/04/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor retirado por Wellington Novais AOB:210739 Endeço: rua Joao adolfo 100 14 andar Tel: 985668776 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Wendel Molina Trindade
07/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2017 Data da Disponibilização: 07/04/2017 Data da Publicação: 10/04/2017 Número do Diário: 2324 Página:
06/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0118/2017 Teor do ato: Fls. 37 e segs.: Às partes para apresentação de contrarrazões à apelação apresentada pelo Ministério Público.Após, com ou sem resposta, encaminhem ao E. Tribunal de Justiça. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Ticianne Trindade Lo (OAB 169302/SP)
05/04/2017		Ato ordinatório Fls. 37 e segs.: Às partes para apresentação de contrarrazões à apelação apresentada pelo Ministério Público.Após, com ou sem resposta, encaminhem ao E. Tribunal de Justiça.
05/04/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
30/03/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 17/04/2017
24/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2016 Data da Disponibilização: 24/10/2016 Data da Publicação: 25/10/2016 Número do Diário: 2227 Página: 375 a 378
20/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0438/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de habilitação de crédito de PAULO CÉSAR TUMA nos autos da Falência de PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA.Afirma ser credor de crédito trabalhista em desfavor de SOBAR S/A ÁLCOOL E DERIVADOS, pleiteando a habilitação do montante de R$ 2.115.154,05.A pedido do síndico, os autos foram remetidos à contadoria do Juízo para elaboração de cálculo do crédito retroagindo à data da quebra 20/10/2003.O habilitante deixou passar em aberto o prazo para manifestação sobre o cálculo (fls. 22/23).O Ministério Público, em parecer de fls. 26/28, opina pela elaboração de cálculo com base na data de extensão da falência à SOBAR.É o singelo relatório.Fundamento e decido.A questão controvertida no expediente versa sobre a metodologia de cálculo da correção monetária incidente sobre crédito habilitado.Respeitadas as considerações em sentido contrário, reputo que a questão acima delineada já fora decidida às fls. 197.028 do processo principal. Oportuna, a propósito, a colação de trecho citada decisão que trata da matéria em comento: "embora os créditos sequer existissem à época, como sustenta o patrono, os cálculos devem efetivamente retroagir à quebra. Isso porque, para garantir-se a par conditio creditorum, deve-se possuir data única, em que todos os créditos possam ser mensurados nas mesmas condições. Nesses termos, ainda que o cálculo trabalhista seja proferido em data futura, sua correção deve ser aplicada a ponto de retroagi-lo à data da falência.O argumento não é obstado pelo fato de se impor, na falência, a correção monetária até a data do pagamento, o que será efetivamente feito nesse processo. Para que não incorra em equívocos, entretanto, essa incidência deve ser feita da mesma forma, com o mesmo índice, e tendo como base uma única data, que será a data da quebra".Nos termos acima, de rigor o acolhimento parcial do pedido de habilitação de crédito formulado neste incidente.Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a habilitação, fazendo-o para determinar a inclusão na Relação de Credores do importe de R$ 616.955,60 em favor do habilitante PAULO CESAR TUMA, na categoria dos Créditos Privilegiados Trabalhista.Sem custas e honorários.Aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos.P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Ticianne Trindade Lo (OAB 169302/SP)
20/10/2016		Serventuário
20/10/2016		Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos.Trata-se de habilitação de crédito de PAULO CÉSAR TUMA nos autos da Falência de PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA.Afirma ser credor de crédito trabalhista em desfavor de SOBAR S/A ÁLCOOL E DERIVADOS, pleiteando a habilitação do montante de R$ 2.115.154,05.A pedido do síndico, os autos foram remetidos à contadoria do Juízo para elaboração de cálculo do crédito retroagindo à data da quebra 20/10/2003.O habilitante deixou passar em aberto o prazo para manifestação sobre o cálculo (fls. 22/23).O Ministério Público, em parecer de fls. 26/28, opina pela elaboração de cálculo com base na data de extensão da falência à SOBAR.É o singelo relatório.Fundamento e decido.A questão controvertida no expediente versa sobre a metodologia de cálculo da correção monetária incidente sobre crédito habilitado.Respeitadas as considerações em sentido contrário, reputo que a questão acima delineada já fora decidida às fls. 197.028 do processo principal. Oportuna, a propósito, a colação de trecho citada decisão que trata da matéria em comento: "embora os créditos sequer existissem à época, como sustenta o patrono, os cálculos devem efetivamente retroagir à quebra. Isso porque, para garantir-se a par conditio creditorum, deve-se possuir data única, em que todos os créditos possam ser mensurados nas mesmas condições. Nesses termos, ainda que o cálculo trabalhista seja proferido em data futura, sua correção deve ser aplicada a ponto de retroagi-lo à data da falência.O argumento não é obstado pelo fato de se impor, na falência, a correção monetária até a data do pagamento, o que será efetivamente feito nesse processo. Para que não incorra em equívocos, entretanto, essa incidência deve ser feita da mesma forma, com o mesmo índice, e tendo como base uma única data, que será a data da quebra".Nos termos acima, de rigor o acolhimento parcial do pedido de habilitação de crédito formulado neste incidente.Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a habilitação, fazendo-o para determinar a inclusão na Relação de Credores do importe de R$ 616.955,60 em favor do habilitante PAULO CESAR TUMA, na categoria dos Créditos Privilegiados Trabalhista.Sem custas e honorários.Aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos.P.R.I.
20/10/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
06/10/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
05/10/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
28/09/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/10/2016
28/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0388/2016 Data da Disponibilização: 28/09/2016 Data da Publicação: 29/09/2016 Número do Diário: 2210 Página:
22/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0388/2016 Teor do ato: Vistos.Diante da inércia do habilitante, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, tornem conclusos.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Ticianne Trindade Lo (OAB 169302/SP)
22/09/2016		Serventuário
21/09/2016		Decisão Vistos.Diante da inércia do habilitante, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, tornem conclusos.Intime-se.
21/09/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
21/09/2016		Conclusos para Despacho 21/09 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
20/09/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/09/2016		Decurso de Prazo
15/07/2016		Serventuário
15/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2016 Data da Disponibilização: 15/07/2016 Data da Publicação: 18/07/2016 Número do Diário: 2158 Página:
05/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0270/2016 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o habilitante, no prazo legal, sobre os cálculos do contador.Após, tornem conclusos.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Ticianne Trindade Lo (OAB 169302/SP)
05/07/2016		Serventuário
05/07/2016		Decisão Vistos.Manifeste-se o habilitante, no prazo legal, sobre os cálculos do contador.Após, tornem conclusos.Intime-se.
13/11/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
04/11/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 19/11/2015
04/11/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
29/10/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 17/11/2015
26/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0390/2015 Data da Disponibilização: 21/10/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: Página:
20/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0390/2015 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: ciência dos calculos do contador. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Ticianne Trindade Lo (OAB 169302/SP)
17/10/2015		Ato ordinatório Vistas dos autos aos interessados para: ciência dos calculos do contador.
14/10/2015		Serventuário Imprensa
08/10/2015		Recebidos os Autos da Contadoria
08/10/2015		Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
16/09/2015		Recebidos os Autos pela Contadoria
14/09/2015		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
11/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2015 Data da Disponibilização: 10/09/2015 Data da Publicação: 11/09/2015 Número do Diário: Página:
09/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0328/2015 Teor do ato: Vistos. Ao contador para verificação, como requerido pela sindicatura. Anoto a data da quebra: 20/10/2003. Com os cálculos, vista ao Habilitante, ao Síndico e ao MP. Conclusos somente após decorrido o prazo para manifestações. Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Ticianne Trindade Lo (OAB 169302/SP)
08/09/2015		Remetido ao DJE Impr. 328
28/08/2015		Decisão Vistos. Ao contador para verificação, como requerido pela sindicatura. Anoto a data da quebra: 20/10/2003. Com os cálculos, vista ao Habilitante, ao Síndico e ao MP. Conclusos somente após decorrido o prazo para manifestações. Int.
19/08/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Ministério Público de Falência Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
13/08/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Ministério Público de Falência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 14/09/2015
12/08/2015		Autos no Prazo pz 09/09/15
07/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0280/2015 Data da Disponibilização: 07/08/2015 Data da Publicação: 10/08/2015 Número do Diário: 1941 Página:
05/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0280/2015 Teor do ato: Ciência ao síndico da impugnação autuada, devendo manifestar-se no prazo legal. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Ticianne Trindade Lo (OAB 169302/SP)
05/08/2015		Ato ordinatório Ciência ao síndico da impugnação autuada, devendo manifestar-se no prazo legal.
05/08/2015		Conclusos para Despacho 5/8
16/07/2015		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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