Impugte	ERISVAN CARVALHO DA SILVA Advogado:  Roberto Carlos Batista
Impugdo	Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda. Advogado:  Gamalher Corrêa Júnior
Adm-Terc.	Valdor Faccio Advogado:  José Nazareno Ribeiro Neto

Data		Movimento
10/05/2023		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Leonardo Fernandes dos Santos. Motivo: Divisão interna trabalho - ..
16/02/2018		Processo Digitalizado
26/10/2017		Arquivado Definitivamente pacote 2928/2017
17/01/2017		Baixa Definitiva
17/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0386/2016 Data da Disponibilização: 17/10/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2222 Página: 873/893
10/05/2023		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Leonardo Fernandes dos Santos. Motivo: Divisão interna trabalho - ..
16/02/2018		Processo Digitalizado
26/10/2017		Arquivado Definitivamente pacote 2928/2017
17/01/2017		Baixa Definitiva
17/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0386/2016 Data da Disponibilização: 17/10/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2222 Página: 873/893
14/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0386/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de habilitação de crédito formulada por ERISVAN CARVALHO DA SILVA na recuperação judicial da Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda, na qual alega ser credor da recuperanda pelo valor de R$ 3.500,00, conforme termo de audiência de conciliação expedido pelo TRT da 2ª Região. Juntou documentos.O administrador judicial, com base no parecer contábil, manifestou-se pela inclusão do crédito trabalhista no valor de R$ 3.500,00, atualizado até a data do pedido de recuperação judicial (fls. 12/13).A recuperanda concordou com o parecer contábil (fls. 16).O Ministério Público manifestou-se favorável ao parecer (fls. 17).Considerando que não houve impugnação, e ante a concordância do Ministério Público, determino a inclusão do crédito de ERISVAN CARVALHO DA SILVA na recuperação judicial da Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda pelos valores e classificação apurados no parecer contábil.Intime-se.Oportunamente, arquive-se os autos. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), Roberto Carlos Batista (OAB 210245/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
11/10/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
10/10/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 10/11/2016
07/10/2016		Decisão Vistos.Trata-se de habilitação de crédito formulada por ERISVAN CARVALHO DA SILVA na recuperação judicial da Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda, na qual alega ser credor da recuperanda pelo valor de R$ 3.500,00, conforme termo de audiência de conciliação expedido pelo TRT da 2ª Região. Juntou documentos.O administrador judicial, com base no parecer contábil, manifestou-se pela inclusão do crédito trabalhista no valor de R$ 3.500,00, atualizado até a data do pedido de recuperação judicial (fls. 12/13).A recuperanda concordou com o parecer contábil (fls. 16).O Ministério Público manifestou-se favorável ao parecer (fls. 17).Considerando que não houve impugnação, e ante a concordância do Ministério Público, determino a inclusão do crédito de ERISVAN CARVALHO DA SILVA na recuperação judicial da Aquarius SBC Editora Gráfica Ltda pelos valores e classificação apurados no parecer contábil.Intime-se.Oportunamente, arquive-se os autos.
03/10/2016		Conclusos para Decisão
30/09/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
26/09/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 18/10/2016
29/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2016 Data da Disponibilização: 29/04/2016 Data da Publicação: 02/05/2016 Número do Diário: 2105 Página: 701 a 714
28/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0144/2016 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre a manifestação do Administrador Judicial. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), Roberto Carlos Batista (OAB 210245/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
28/04/2016		Petição e Documento(s) Juntado
20/04/2016		Ato ordinatório Ciência aos interessados sobre a manifestação do Administrador Judicial.
08/01/2016		Recebidos os Autos do Advogado com o administrador judicial em 10/11/2015 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
10/11/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado com o administrador judicial em 10/11/2015 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: José Nazareno Ribeiro Neto
03/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2015 Data da Disponibilização: 03/11/2015 Data da Publicação: 04/11/2015 Número do Diário: 1999 Página: 702 a 720
29/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0322/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 1) À recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 2) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Gamalher Corrêa Júnior (OAB 162749/SP), Roberto Carlos Batista (OAB 210245/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
28/10/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
28/10/2015		Decisão Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 1) À recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 2) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada. 2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se.
17/07/2015		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0026467-56.2013.8.26.0100

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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