Reqte	UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado:  Rochelle Costa de Souza Lins
Reqdo	BANCO SANTOS S/A - MASSA FALIDA Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Joao Carlos Silveira
Adm-Terc.	VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR Advogado:  JOAO CARLOS SILVEIRA   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo

Data		Movimento
29/05/2020		Arquivado Definitivamente
29/05/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/03/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR095935690TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Diligência : 04/03/2020
28/02/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
19/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
29/05/2020		Arquivado Definitivamente
29/05/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/03/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR095935690TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Diligência : 04/03/2020
28/02/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
19/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
13/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 2985 Página: 1390/1394
06/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0114/2020 Teor do ato: Vistos. Não havendo impugnações, incluam-se, no Quadro Geral de Credores, o crédito tributário, no valor de R$ 16.246,64 e, o crédito subquirografário, no valor de R$ 1.244,99. Oportunamente, arquivem-se. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE)
31/01/2020		Decisão Vistos. Não havendo impugnações, incluam-se, no Quadro Geral de Credores, o crédito tributário, no valor de R$ 16.246,64 e, o crédito subquirografário, no valor de R$ 1.244,99. Oportunamente, arquivem-se. Int.
30/01/2020		Conclusos para Despacho
12/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41773672-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/11/2019 17:27
05/11/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/11/2019		DEPRE - Decisão Proferida DECISÃO - VISTA AUTOMÁTICA AO MP
01/11/2019		Conclusos para Despacho
12/09/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
12/09/2019		Mandado Juntado
03/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41335568-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2019 12:27
23/07/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2019/048602-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/08/2019 Local: Oficial de justiça - Roberto Falchi Martins
23/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
19/01/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40032614-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2018 14:35
05/12/2017		Processo Digitalizado
18/05/2017		Tema S0969 - Habilitação - Falência - Encargo DL 1.025/1969 - Classificação
19/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2017 Data da Disponibilização: 19/04/2017 Data da Publicação: 20/04/2017 Número do Diário: 2330 Página: 1035/1050
18/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0139/2017 Teor do ato: Fls.59/61: Nota cartorária: Petição do administrador e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal. (Valor apurado do crédito: R$ 16.246,64 como tributário e R$1.244,99 como multa) Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE)
21/03/2017		Remetido ao DJE Fls.59/61: Nota cartorária: Petição do administrador e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal. (Valor apurado do crédito: R$ 16.246,64 como tributário e R$1.244,99 como multa)
16/03/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
07/03/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Carlos Silveira
02/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2017 Data da Disponibilização: 02/03/2017 Data da Publicação: 03/03/2017 Número do Diário: 2298 Página: 842/851
01/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0052/2017 Teor do ato: Vistos.F. 49/55: ao administrador judicial.Int. Advogados(s): JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE)
16/02/2017		Decisão Vistos.F. 49/55: ao administrador judicial.Int.
08/02/2017		Conclusos para Decisão
27/01/2017		Petição Juntada da União
17/01/2017		Autos no Prazo
17/01/2017		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
13/12/2016		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 06/02/2017
12/12/2016		Autos no Prazo
13/09/2016		Autos no Prazo
27/07/2016		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
27/07/2016		Petição Juntada da habilitante
21/07/2016		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
12/07/2016		Autos no Prazo
11/03/2016		Proferido Despacho Vistos. F. 44: aguarde-se por 120 dias. Após, à União. Int.
10/03/2016		Conclusos para Despacho
10/03/2016		Petição Juntada da União
24/02/2016		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal autos retirados por Fazenda Nacional/União Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
19/02/2016		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal autos retirados por Fazenda Nacional/União Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
26/01/2016		Autos no Prazo
25/11/2015		Autos no Prazo
16/11/2015		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal autos retirados por união federal/fazenda nacional Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
06/11/2015		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal autos retirados por união federal/fazenda nacional Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 23/11/2015
03/11/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
03/11/2015		Proferido Despacho Vistos. F. 30/39: à União. Int.
29/10/2015		Conclusos para Despacho 03/11 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Paulo Furtado de Oliveira Filho
29/10/2015		Petição Juntada do administrador
15/10/2015		Recebidos os Autos do Advogado autos retirados por adm. judicial Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
08/10/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado autos retirados por adm. judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: SÍNDICO Vencimento: 23/10/2015
07/10/2015		Decurso de Prazo da falida e do comitê
14/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2015 Data da Disponibilização: 14/09/2015 Data da Publicação: 15/09/2015 Número do Diário: ed.1966 Página: 810/818
11/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0235/2015 Teor do ato: Vistos. Processe-se. Ouça-se a falida, o comitê e o administrador judicial. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
02/09/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
02/09/2015		Proferido Despacho Vistos. Processe-se. Ouça-se a falida, o comitê e o administrador judicial. Int.
01/09/2015		Conclusos para Despacho 02/09 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
01/09/2015		Petição Juntada da União
20/08/2015		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal autos retirados por Fazenda Nacional/União Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
30/07/2015		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal autos retirados por Fazenda Nacional/União Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 14/08/2015
28/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2015 Data da Disponibilização: 28/07/2015 Data da Publicação: 29/07/2015 Número do Diário: ED. 1933 Página: 912/922
27/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0185/2015 Teor do ato: Vistos. Antes de se processar, demonstre a União a inexistência de decadência ou prescrição, em 30 dias. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE)
22/07/2015		Proferido Despacho Vistos. Antes de se processar, demonstre a União a inexistência de decadência ou prescrição, em 30 dias. Int.
21/07/2015		Conclusos para Despacho
20/07/2015		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0065208-49.2005.8.26.0100

Data	Tipo
19/01/2018	Petições Diversas
03/09/2019	Petições Diversas
12/11/2019	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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