| Reqte |
Guida Transporte e Turismo Ltda
Advogado: Marcos Paulo Guimarães Macedo Advogado: Luis Fernando Rabelo Chacon |
| Reqdo |
Sulina Seguradora S.A.
Advogado: Joao Carlos Silveira |
| Adm-Terc. |
V FACCIO ADMINISTRAÇÕES
Advogado: José Nazareno Ribeiro Neto |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 28/01/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40159865-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 28/01/2025 21:14 |
| 04/12/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 04/12/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 04/12/2023 |
Expedição de documento
Prazo decorrido |
| 12/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/01/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40159865-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 28/01/2025 21:14 |
| 04/12/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 04/12/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 04/12/2023 |
Expedição de documento
Prazo decorrido |
| 12/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/09/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 14/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1481/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820 |
| 13/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1481/2023 Teor do ato: À vista dos pareceres totalmente convergentes do AJ (fls. 76/77) e do MP (fls. 83) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem - julgo procedente a presente habilitação, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC), e determino a inclusão do crédito em questão no quadro geral de credores, observando a classe e os valores apontados nos referidos pareceres. Int. Oportunamente, ao arquivo. Advogados(s): Luis Fernando Rabelo Chacon (OAB 172927/SP), Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 06/09/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
À vista dos pareceres totalmente convergentes do AJ (fls. 76/77) e do MP (fls. 83) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem - julgo procedente a presente habilitação, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC), e determino a inclusão do crédito em questão no quadro geral de credores, observando a classe e os valores apontados nos referidos pareceres. Int. Oportunamente, ao arquivo. |
| 01/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/05/2023 |
Certidão Juntada
|
| 24/05/2023 |
Despacho Digitalizado
|
| 24/05/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 20/01/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/10/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1760/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 3611 |
| 13/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1760/2022 Teor do ato: Vistos. Suspendo o feito, até o julgamento do recurso. Intime-se. Advogados(s): Luis Fernando Rabelo Chacon (OAB 172927/SP), Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 11/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Suspendo o feito, até o julgamento do recurso. Intime-se. |
| 10/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/10/2022 |
Despacho Digitalizado
|
| 05/10/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 31/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41532789-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2022 17:27 |
| 10/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1334/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 3566 |
| 09/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1334/2022 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de ré pessoa jurídica, a concessão da gratuidade é excepcional e não há nada nos autos que permita concluir em sentido contrário. Indefiro a gratuidade. Intime-se. Advogados(s): Luis Fernando Rabelo Chacon (OAB 172927/SP), Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 08/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Tratando-se de ré pessoa jurídica, a concessão da gratuidade é excepcional e não há nada nos autos que permita concluir em sentido contrário. Indefiro a gratuidade. Intime-se. |
| 08/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0979/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 3527 |
| 13/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0979/2022 Teor do ato: Vistos. À embargada por 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Fernando Rabelo Chacon (OAB 172927/SP), Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 10/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. À embargada por 5 dias. Intime-se. |
| 09/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/05/2022 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.22.40768629-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 12/05/2022 16:38 |
| 05/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0735/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499 |
| 04/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0735/2022 Teor do ato: Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria; (iii) valor da causa. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Após, tornem os autos novamente conclusos a decisão. Int. Advogados(s): Luis Fernando Rabelo Chacon (OAB 172927/SP), Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 03/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria; (iii) valor da causa. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Após, tornem os autos novamente conclusos a decisão. Int. |
| 27/04/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40438312-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2022 16:45 |
| 14/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0457/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 3465 |
| 11/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0457/2022 Teor do ato: Fl. 86: Manifeste-se a Impugnante, nos termos da r.decisão de fl. 84. Advogados(s): Luis Fernando Rabelo Chacon (OAB 172927/SP), Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 10/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fl. 86: Manifeste-se a Impugnante, nos termos da r.decisão de fl. 84. |
| 11/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40196003-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/02/2022 17:33 |
| 03/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0161/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 3440 |
| 02/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0161/2022 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, intime-se o AJ, a fim de informar acerca da tempestividade do incidente. Sendo intempestivo, comprove a Habilitante o recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção do feito. Após, tornem os autos novamente conclusos a decisão. Intime-se. Advogados(s): Luis Fernando Rabelo Chacon (OAB 172927/SP), Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 28/01/2022 |
Decisão
Vistos. Preliminarmente, intime-se o AJ, a fim de informar acerca da tempestividade do incidente. Sendo intempestivo, comprove a Habilitante o recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção do feito. Após, tornem os autos novamente conclusos a decisão. Intime-se. |
| 27/01/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/12/2021 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.21.42086284-7 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 17/12/2021 18:57 |
| 16/12/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/12/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 21/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1259/2021 Data da Disponibilização: 21/09/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 3365 Página: 971-974 |
| 17/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1259/2021 Teor do ato: Fls. 76/77: Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pela Administradora Judicial. Oportunamente, ao Ministério Público. Advogados(s): Luis Fernando Rabelo Chacon (OAB 172927/SP), Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 17/09/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 76/77: Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pela Administradora Judicial. Oportunamente, ao Ministério Público. |
| 29/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41233108-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/07/2021 11:31 |
| 13/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0892/2021 Data da Disponibilização: 13/07/2021 Data da Publicação: 14/07/2021 Número do Diário: 3317 Página: 962-972 |
| 08/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0892/2021 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): Luis Fernando Rabelo Chacon (OAB 172927/SP), Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 07/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Administrador Judicial em reiteração. |
| 18/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0100/2021 Data da Disponibilização: 04/02/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 3210 Página: 1237-1240 |
| 01/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0100/2021 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): Luis Fernando Rabelo Chacon (OAB 172927/SP), Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 22/01/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Administrador Judicial em reiteração. |
| 19/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1335/2020 Data da Disponibilização: 19/10/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 3150 Página: 917-922 |
| 15/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1335/2020 Teor do ato: Vistos. Ante o informado às fls. 66/69, concedo prazo de 15 (quinze) à Administradora Judicial. Decorrido este prazo ou tão logo possua a documentação requerida, manifeste-se a Auxiliar do Juízo, independentemente de nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Luis Fernando Rabelo Chacon (OAB 172927/SP), Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 14/10/2020 |
Decisão
Vistos. Ante o informado às fls. 66/69, concedo prazo de 15 (quinze) à Administradora Judicial. Decorrido este prazo ou tão logo possua a documentação requerida, manifeste-se a Auxiliar do Juízo, independentemente de nova intimação. Intime-se. |
| 14/10/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41553692-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2020 09:03 |
| 16/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0735/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 3085 Página: 952-966 |
| 15/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0735/2020 Teor do ato: Fls. 30/63: Manifeste-se a Administradora Judicial acerca do quanto requerido pela Credora. Advogados(s): Luis Fernando Rabelo Chacon (OAB 172927/SP), Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 14/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 30/63: Manifeste-se a Administradora Judicial acerca do quanto requerido pela Credora. |
| 16/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40825991-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2020 17:41 |
| 27/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0387/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 1296-1302 |
| 19/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0387/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 18/19: Intime-se o credor no endereço Rua Henrique Scarpa, 99/1, Campestre, Itanhandu - MG, CEP 37464-000, para manifestar-se acerca dos presentes autos. Fls. 24: Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 18/05/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 18/19: Intime-se o credor no endereço Rua Henrique Scarpa, 99/1, Campestre, Itanhandu - MG, CEP 37464-000, para manifestar-se acerca dos presentes autos. Fls. 24: Anote-se. Intime-se. |
| 12/05/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/02/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR095518637TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Guida Transporte e Turismo Ltda Diligência : 07/02/2020 |
| 19/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40231380-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2020 10:33 |
| 04/02/2020 |
AR Positivo Juntado
|
| 24/01/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 12/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0663/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2952 Página: 1028-1046 |
| 10/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0663/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a determinação de fl. 09. Intime-se. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 09/12/2019 |
Decisão
Vistos. Cumpra-se a determinação de fl. 09. Intime-se. |
| 09/12/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/11/2019 |
Documento Juntado
|
| 09/10/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/10/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 06/08/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0381/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 1602/1626 |
| 23/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0381/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 9. Intime-se. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP) |
| 22/07/2019 |
Decisão
Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 9. Intime-se. |
| 22/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41001184-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2019 14:57 |
| 08/06/2018 |
Processo Digitalizado
|
| 07/12/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
com adm para digitalização |
| 10/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0225/2017 Data da Disponibilização: 10/07/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 2384 Página: 1060 a 108 |
| 07/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0225/2017 Teor do ato: Vistos.Oficie-se ao juízo de origem, solicitando o atual endereço do credor, bem como, caso ele possua advogado constituído naquela ação, seja ele intimado para que regularize sua representação processual nestes autos e ratifique a presente habilitação, para fins de prosseguimento, sob pena de indeferimento.Após, aguarde-se a resposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Caso o juízo de origem informe o atual endereço, intime-se o credor por carta.Caso não haja resposta do referido juízo, ou manifestação do autor, arquivem-se os autos.Intimem-se. Advogados(s): Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), 'José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP) |
| 26/06/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/02/2017 |
Decisão
Vistos.Oficie-se ao juízo de origem, solicitando o atual endereço do credor, bem como, caso ele possua advogado constituído naquela ação, seja ele intimado para que regularize sua representação processual nestes autos e ratifique a presente habilitação, para fins de prosseguimento, sob pena de indeferimento.Após, aguarde-se a resposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Caso o juízo de origem informe o atual endereço, intime-se o credor por carta.Caso não haja resposta do referido juízo, ou manifestação do autor, arquivem-se os autos.Intimem-se. |
| 23/07/2015 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0041722-88.2012.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 10/07/2019 |
Petições Diversas |
| 19/02/2020 |
Petições Diversas |
| 16/06/2020 |
Petições Diversas |
| 03/10/2020 |
Petições Diversas |
| 29/07/2021 |
Petição Intermediária |
| 17/12/2021 |
Parecer do MP |
| 11/02/2022 |
Petição Intermediária |
| 22/03/2022 |
Petições Diversas |
| 12/05/2022 |
Embargos de Declaração |
| 31/08/2022 |
Petições Diversas |
| 28/01/2025 |
Pedido de Habilitação |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |