Partes do processo
| Impugte |
União Federal
Advogado: RENATA MELO PACHECO |
| Impugdo |
Petroforte Petróleo Brasileiro Ltda. (Fort Serv Conveniência)
Advogado: Afonso Henrique Alves Braga |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 01/11/2023 |
Arquivado Definitivamente
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| 24/11/2022 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
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| 24/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1100/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 3636 |
| 23/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1100/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ) |
| 22/11/2022 |
Ato ordinatório
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. |
| 01/11/2023 |
Arquivado Definitivamente
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| 24/11/2022 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
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| 24/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1100/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 3636 |
| 23/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1100/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ) |
| 22/11/2022 |
Ato ordinatório
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. |
| 07/10/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 04/07/2022 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 28/01/2021 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 27/01/2020 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Volume único Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 22/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0005/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 1424/1452 |
| 20/01/2020 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Volume único Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/01/2020 |
| 20/01/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 17/01/2020 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 15/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0005/2020 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação de crédito movido pela União - Fazenda Nacional, determinando a inclusão do crédito no quadro geral de credores da massa falida Petroforte Petróleo Brasileiro Ltda., no importe de R$ 5.182,74 na categoria dos créditos tributários. P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), (OAB 123517/RJ) |
| 14/01/2020 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 28/01/2020 |
| 13/01/2020 |
Julgada Procedente a Ação
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação de crédito movido pela União - Fazenda Nacional, determinando a inclusão do crédito no quadro geral de credores da massa falida Petroforte Petróleo Brasileiro Ltda., no importe de R$ 5.182,74 na categoria dos créditos tributários. P.R.I. |
| 07/01/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 21/08/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 16/08/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 30/08/2019 |
| 15/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 09/08/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80683 - Protocolo: FJMJ19013753659 |
| 02/08/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80671 - Protocolo: FJMJ19013753709 |
| 01/08/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 22/07/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Entregue à Gabriela Bedin RG: 35843599 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA Vencimento: 29/07/2019 |
| 03/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0261/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página: 1453/1458 |
| 02/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0261/2019 Teor do ato: Fls. 48/49: Diante das informações prestadas pela requerente, manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias, como já determinado na decisão de fl. 43. Após, ao MP. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), ' (OAB 123517/RJ) |
| 01/07/2019 |
Ato ordinatório
Fls. 48/49: Diante das informações prestadas pela requerente, manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias, como já determinado na decisão de fl. 43. Após, ao MP. |
| 01/07/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80611 - Protocolo: FJMJ19013142504 |
| 26/06/2019 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 19/06/2019 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 05/07/2019 |
| 18/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0244/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 2832 Página: 1103/1117 |
| 17/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0244/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a habilitante, para que se manifeste sobre a atual situação da execução fiscal referente ao CDA n° 80.6.06.135674-36. Em seguida, intime-se o síndico para que se pronuncie sobre o mesmo assunto. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), ' (OAB 123517/RJ) |
| 14/06/2019 |
Decisão
Vistos. Intime-se a habilitante, para que se manifeste sobre a atual situação da execução fiscal referente ao CDA n° 80.6.06.135674-36. Em seguida, intime-se o síndico para que se pronuncie sobre o mesmo assunto. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 05/06/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 13/02/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 04/02/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 25/02/2019 |
| 04/02/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 18/12/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 19/09/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Av. Nove de Julho, 3229, Conj. 1001 - Tel.: 3151-2236 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Roberta Bagagí Silva |
| 15/09/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 04/09/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Av nove de julho 3229 Tel31512231 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiza Eli Linares Araujo |
| 02/08/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 13/07/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA |
| 03/07/2017 |
Serventuário
escano Cartório aguardando manifestação do Síndico |
| 30/06/2017 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 23/06/2017 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal |
| 06/06/2017 |
Autos no Prazo
p. 20/07/2017 |
| 19/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0176/2017 Data da Disponibilização: 19/05/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número do Diário: 2350 Página: |
| 18/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0176/2017 Teor do ato: Vistos.Sendo o habilitante a União Federal intime-se pessoalmente dos cálculos apresentados pelo contador. Com a manifestação abra-se nova vista ao Síndico e ao Ministério Público.Conclusos somente ao final.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), ' (OAB 123517/RJ) |
| 17/05/2017 |
Serventuário
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| 17/05/2017 |
Decisão
Vistos.Sendo o habilitante a União Federal intime-se pessoalmente dos cálculos apresentados pelo contador. Com a manifestação abra-se nova vista ao Síndico e ao Ministério Público.Conclusos somente ao final.Intime-se. |
| 13/11/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 04/11/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 19/11/2015 |
| 04/11/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 29/10/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 17/11/2015 |
| 26/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0390/2015 Data da Disponibilização: 21/10/2015 Data da Publicação: 22/10/2015 Número do Diário: Página: |
| 20/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0390/2015 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: ciência dos calculos do contador. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Renata Melo Pacheco (OAB 123517/RJ) |
| 17/10/2015 |
Ato ordinatório
Vistas dos autos aos interessados para: ciência dos calculos do contador. |
| 14/10/2015 |
Serventuário
Imprensa |
| 05/10/2015 |
Recebidos os Autos da Contadoria
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| 05/10/2015 |
Remetidos os autos da Contadoria
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 18/09/2015 |
Recebidos os Autos pela Contadoria
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| 17/09/2015 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria |
| 16/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0334/2015 Data da Disponibilização: 16/09/2015 Data da Publicação: 17/09/2015 Número do Diário: Página: |
| 15/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0334/2015 Teor do ato: Vistos. Ao contador para verificação. Anoto a data da quebra: 20/10/2003. Com os cálculos, abra-se vista ao habilitante, ao Síndico e ao MP. Conclusos a seguir. Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Renata Melo Pacheco (OAB 123517/RJ) |
| 15/09/2015 |
Serventuário
remetidos par imprensa |
| 02/09/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Ao contador para verificação. Anoto a data da quebra: 20/10/2003. Com os cálculos, abra-se vista ao habilitante, ao Síndico e ao MP. Conclusos a seguir. Int. |
| 02/09/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 25/08/2015 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone |
| 20/08/2015 |
Serventuário
minuta |
| 20/08/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Ministério Público de Falência Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 13/08/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Ministério Público de Falência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 14/09/2015 |
| 12/08/2015 |
Autos no Prazo
pz 09/09/15 |
| 07/08/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0280/2015 Data da Disponibilização: 07/08/2015 Data da Publicação: 10/08/2015 Número do Diário: 1941 Página: |
| 05/08/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0280/2015 Teor do ato: Ciência ao síndico da impugnação autuada, devendo manifestar-se no prazo legal. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP) |
| 05/08/2015 |
Ato ordinatório
Ciência ao síndico da impugnação autuada, devendo manifestar-se no prazo legal. |
| 05/08/2015 |
Conclusos para Despacho
5/8 |
| 04/08/2015 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 26/06/2019 |
Petições Diversas |
| 30/07/2019 |
Petições Diversas |
| 30/07/2019 |
Petições Diversas |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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