Reqte	Romildo dos Santos Advogado:  Valmir Pereira da Silva
Reqdo	Kriativa Grafica e Editora Ltda.
Adm-Terc.	Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho Advogado:  Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho

Data		Movimento
17/01/2018		Processo Digitalizado
08/11/2016		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 2077/2016
09/08/2016		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: 2140 Página: 931/938
20/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0189/2016 Teor do ato: Vistos.Corrijo o erro material da decisão de f. 71, para constar o valor de R$ 13.301,21, como crédito trabalhista.Oportunamente, arquivem-se.Int. Advogados(s): Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)
17/01/2018		Processo Digitalizado
08/11/2016		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 2077/2016
09/08/2016		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: 2140 Página: 931/938
20/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0189/2016 Teor do ato: Vistos.Corrijo o erro material da decisão de f. 71, para constar o valor de R$ 13.301,21, como crédito trabalhista.Oportunamente, arquivem-se.Int. Advogados(s): Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)
17/06/2016		Decisão Vistos.Corrijo o erro material da decisão de f. 71, para constar o valor de R$ 13.301,21, como crédito trabalhista.Oportunamente, arquivem-se.Int.
16/06/2016		Conclusos para Decisão
04/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2016 Data da Disponibilização: 04/05/2016 Data da Publicação: 05/05/2016 Número do Diário: Ed. 2108 Página: 938/948
02/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0131/2016 Teor do ato: Vistos.Não havendo impugnações, inclua-se, no Quadro Geral de Credores, o crédito trabalhista no valor de R$ 13.31,21.. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)
02/05/2016		Decisão Vistos.Não havendo impugnações, inclua-se, no Quadro Geral de Credores, o crédito trabalhista no valor de R$ 13.31,21.. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se.
07/04/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público autos remetidos c/vista à promotoria de justiça de falencia civel Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
16/03/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista autos remetidos c/vista à promotoria de justiça de falencia civel Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
14/03/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
23/02/2016		Autos no Prazo
01/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2016 Data da Disponibilização: 01/02/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: Ed. 2047 Página:
29/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0013/2016 Teor do ato: nota cartorária: petição do administrador judicial, para manifestação das partes em 05 dias, apurando o valor de R$ 13.301,21, como trabalhista. Advogados(s): Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP)
20/01/2016		Remetido ao DJE nota cartorária: petição do administrador judicial, para manifestação das partes em 05 dias, apurando o valor de R$ 13.301,21, como trabalhista.
18/01/2016		Petição Juntada do administrador judicial
16/12/2015		Recebidos os Autos do Advogado autos retirados por adm. judicial Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
18/11/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado autos retirados por adm. judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho Vencimento: 18/12/2015
11/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2015 Data da Disponibilização: 11/11/2015 Data da Publicação: 12/11/2015 Número do Diário: ED. 2005 Página: 827/836
10/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0291/2015 Teor do ato: Nota cartorária ao administrador judicial: diante do decurso de prazo à falida, manifeste-se nos termos de f. 51/52. Advogados(s): Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)
05/11/2015		Remetido ao DJE Nota cartorária ao administrador judicial: diante do decurso de prazo à falida, manifeste-se nos termos de f. 51/52.
29/10/2015		Petição Juntada do habilitante
06/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2015 Data da Disponibilização: 06/10/2015 Data da Publicação: 07/10/2015 Número do Diário: ed. 1982 Página: 769/786
05/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0256/2015 Teor do ato: Vistos. Retifico a determinação de fls. 49, a qual determinou ao habilitante o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do que dispõe o art. 1º da Lei 15.760/2015, tendo em vista o princípio da anterioridade tributária anual na aplicação da mencionada Lei. Em que pese em seu texto estar expresso que sua vigência é a partir de sua publicação, tal princípio se aplica a toda e qualquer lei criadora ou majorante de tributos. Assim já se posicionou o Tribunal de Justiça de São Paulo, recentemente, com relação à Lei 15.855/2015, mas que, por analogia, enquadra-se ao caso presente: "Comunicado nº 413/2015. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em complemento ao Comunicado 403/2015, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 08/07/2015, p. 5, Comunica aos Senhores Magistrados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados e ao público em geral que, não obstante a vigência da Lei 15.855, de 02 de julho de 2015, a partir da sua publicação (03/07/2015 - conforme Artigo 5º), a eficácia de seu artigo 4º, inciso II, está sujeita ao princípio da anterioridade, conforme estabelecido no Artigo 150, inciso III, alíneas "b" e "c", da Constituição Federal, produzindo seus efeitos somente a partir de 01/01/2016." Isto posto, processe-se a habilitação de crédito. Ouça-se a falida e o administrador judicial. Int. Advogados(s): Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Pedro Mevio Oliva Sales Coutinho (OAB 328491/SP)
23/09/2015		Proferido Despacho Vistos. Retifico a determinação de fls. 49, a qual determinou ao habilitante o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do que dispõe o art. 1º da Lei 15.760/2015, tendo em vista o princípio da anterioridade tributária anual na aplicação da mencionada Lei. Em que pese em seu texto estar expresso que sua vigência é a partir de sua publicação, tal princípio se aplica a toda e qualquer lei criadora ou majorante de tributos. Assim já se posicionou o Tribunal de Justiça de São Paulo, recentemente, com relação à Lei 15.855/2015, mas que, por analogia, enquadra-se ao caso presente: "Comunicado nº 413/2015. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em complemento ao Comunicado 403/2015, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 08/07/2015, p. 5, Comunica aos Senhores Magistrados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados e ao público em geral que, não obstante a vigência da Lei 15.855, de 02 de julho de 2015, a partir da sua publicação (03/07/2015 - conforme Artigo 5º), a eficácia de seu artigo 4º, inciso II, está sujeita ao princípio da anterioridade, conforme estabelecido no Artigo 150, inciso III, alíneas "b" e "c", da Constituição Federal, produzindo seus efeitos somente a partir de 01/01/2016." Isto posto, processe-se a habilitação de crédito. Ouça-se a falida e o administrador judicial. Int.
22/09/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
21/09/2015		Conclusos para Despacho 22/09 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Paulo Furtado de Oliveira Filho
18/09/2015		Conclusos para Despacho
20/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2015 Data da Disponibilização: 20/08/2015 Data da Publicação: 21/08/2015 Número do Diário: ed. 1950 Página: 810/821
19/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0209/2015 Teor do ato: Vistos.Tratando-se de habilitação retardatária, recolha a requerente a taxa judiciária ( art. 1º da Lei 15.760/2015), em 10 dias.Int. Advogados(s): Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP)
12/08/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
12/08/2015		Proferido Despacho Vistos.Tratando-se de habilitação retardatária, recolha a requerente a taxa judiciária ( art. 1º da Lei 15.760/2015), em 10 dias.Int.
11/08/2015		Conclusos para Despacho 12/08 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
11/08/2015		Conclusos para Despacho
07/08/2015		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0025202-53.2012.8.26.0100

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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