Reqte	União Federal - PRFN Advogado:  DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA
Reqdo	Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima - Vasp Advogado:  Joao Boyadjian   Advogado:  Hoanes Koutoudjian   Advogado:  Alexandre Tajra   Advogada:  Carla Rita Bracchi Silveira   Advogado:  Francisco Gonçalves Martins   Advogada:  Maria Gardenia Mendes da Silva Leite   Advogada:  Lidia Mariz de Carvalho E Silva   Advogado:  Wagner Wellington Ripper
Adm-Terc.	Alexandre Tajra Advogado:  Alexandre Tajra

Data		Movimento
08/11/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
30/01/2023		Arquivado Definitivamente
30/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
30/01/2023		Expedição de documento Prazo decorrido
26/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados
08/11/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
30/01/2023		Arquivado Definitivamente
30/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
30/01/2023		Expedição de documento Prazo decorrido
26/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados
11/11/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
31/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
31/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
27/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1834/2022 Data da Publicação: 31/10/2022 Número do Diário: 3620
26/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 1834/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Afasto o recolhimento de custas, haja vista se tratar de pessoa jurídica de Direito Público, conforme os termos da Lei 9.289/1996, art. 4º, inciso I. 2. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 42, corroborada pela cota ministerial de fls. 46, para determinar que o presente feito seja arquivado, tendo em vista pedido requerido pela União às fls. 39. Remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
25/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Afasto o recolhimento de custas, haja vista se tratar de pessoa jurídica de Direito Público, conforme os termos da Lei 9.289/1996, art. 4º, inciso I. 2. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 42, corroborada pela cota ministerial de fls. 46, para determinar que o presente feito seja arquivado, tendo em vista pedido requerido pela União às fls. 39. Remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
26/08/2022		Conclusos para Despacho
15/07/2022		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.41209765-8 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 15/07/2022 19:00
12/07/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
23/05/2022		Pedido de Arquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.40839101-6 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 23/05/2022 19:47
23/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0842/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
20/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0842/2022 Teor do ato: Diga o Administrador Judicial acerca da manifestação da Impugnante de fl. 39. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
19/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diga o Administrador Judicial acerca da manifestação da Impugnante de fl. 39.
11/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40568082-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2022 11:52
26/03/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
15/03/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
09/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
07/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0420/2022 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pelo AJ. Após, ao MP. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
04/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pelo AJ. Após, ao MP.
04/02/2022		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40146739-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 04/02/2022 19:31
14/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2022 Data da Publicação: 14/01/2022 Número do Diário: 3426
12/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0001/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, ficando desde já indeferido pedido de prazo suplementar. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
14/12/2021		Decisão Vistos. Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, ficando desde já indeferido pedido de prazo suplementar. Intime-se.
12/12/2021		Conclusos para Decisão
12/08/2020		Índice - Falência/Recuperação Judicial Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41217351-4 Tipo da Petição: Índice-Falência/Recuperação Judicial Data: 12/08/2020 17:32
09/09/2019		Processo Digitalizado
16/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2017 Data da Disponibilização: 16/03/2017 Data da Publicação: 17/03/2017 Número do Diário: Página:
15/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0124/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se por 120 dias a resposta do oficio encaminhado pela União. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
13/03/2017		Decisão Vistos.Aguarde-se por 120 dias a resposta do oficio encaminhado pela União. Intime-se.
03/03/2017		Conclusos para Decisão
13/02/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
01/02/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor com o Procurador da Fazenda Nacional em 01/02/2017 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Junior
20/09/2016		Recebidos os Autos do Advogado com o administrador judicial em 28/07/2016 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
28/07/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado com o administrador judicial em 28/07/2016 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alexandre Tajra
28/07/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
28/07/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alexandre Tajra
27/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2016 Data da Disponibilização: 27/07/2016 Data da Publicação: 28/07/2016 Número do Diário: 2166 Página: 831/842
26/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0307/2016 Teor do ato: Vistos.Verifico que a credora do crédito trabalhista Clicya Milena da Silva Diniz já possui um incidente de habilitação de crédito que corre nesta vara (processo nº 0032431-59.2015.8.26.0100), onde foi determinado que ratifique seu pedido. Assim, o presente incidente se presta para habilitar o crédito da União, que não pode ser processado juntamente com o da credora trabalhista, valendo a carta de crédito de fls. 3 para comprovar o crédito da União. Manifeste-se o administrador judicial em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento, segundo decisão de fls. 04Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
25/07/2016		Recebidos os Autos da Conclusão
25/07/2016		Recebidos os Autos da Conclusão
25/07/2016		Decisão Vistos.Verifico que a credora do crédito trabalhista Clicya Milena da Silva Diniz já possui um incidente de habilitação de crédito que corre nesta vara (processo nº 0032431-59.2015.8.26.0100), onde foi determinado que ratifique seu pedido. Assim, o presente incidente se presta para habilitar o crédito da União, que não pode ser processado juntamente com o da credora trabalhista, valendo a carta de crédito de fls. 3 para comprovar o crédito da União. Manifeste-se o administrador judicial em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento, segundo decisão de fls. 04Intime-se.
22/07/2016		Recebidos os Autos da Conclusão BR JJ Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
22/07/2016		Conclusos para Decisão BR JJ Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: João de Oliveira Rodrigues Filho
21/07/2016		Conclusos para Decisão
12/04/2016		Petição Juntada
07/12/2015		Recebidos os Autos do Advogado com o administrador judicial em 03/12/15 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
03/12/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado com o administrador judicial em 03/12/15 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA
17/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2015 Data da Disponibilização: 17/11/2015 Data da Publicação: 18/11/2015 Número do Diário: 2009 Página: 939/963
16/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0343/2015 Teor do ato: Vistos. 1) Intime-se a União para ratificar o pedido, sob pena de extinção. 2) Ratificado o pedido pela União, ao administrador judicial para conferência da documentação inicial. 2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e, ao MP para parecer final. 2-b) Caso seja necessária complementação, deverá o administrador judicial informá-la nos autos, intimando-se a União para complementação no prazo de 30 dias. 3) Caso a União apresente a documentação complementar, deve-se proceder conforme o item 2-a. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
13/11/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
06/11/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Izari Carlos da Silva Junior
29/10/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
29/10/2015		Decisão Vistos. 1) Intime-se a União para ratificar o pedido, sob pena de extinção. 2) Ratificado o pedido pela União, ao administrador judicial para conferência da documentação inicial. 2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e, ao MP para parecer final. 2-b) Caso seja necessária complementação, deverá o administrador judicial informá-la nos autos, intimando-se a União para complementação no prazo de 30 dias. 3) Caso a União apresente a documentação complementar, deve-se proceder conforme o item 2-a. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se.
10/08/2015		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0070715-88.2005.8.26.0100

Data	Tipo
12/08/2020	Índice-Falência/Recuperação Judicial
04/02/2022	Petição Intermediária - Digitalização
11/04/2022	Petições Diversas
23/05/2022	Pedido de Arquivamento
15/07/2022	Parecer do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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