Impugte	João Paulo Menezes Rossit Advogada:  Luzia Miriani Aparecida Kaleda Rossit   Advogado:  Rogerio Bareato Neto
Imptdo	Auto Posto Fenix São Carlos Ltda Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
29/09/2023		Arquivado Definitivamente
29/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
29/09/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado - Rubens
17/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1501/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779
17/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1501/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779
29/09/2023		Arquivado Definitivamente
29/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
29/09/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado - Rubens
17/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1501/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779
17/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1501/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779
14/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 1501/2023 Teor do ato: Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para determinar que se inclua em favor de João Paulo Menezes Rossit no quadro geral de credores da MASSA FALIDA DE PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO S/A o valor de R$ 190.620,42, na classe quirografária. Incidente sem custas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Ao síndico para as devidas anotações, destacando-se que deverá incluir no quadro geral de credores. Após, aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Luzia Miriani Aparecida Kaleda Rossit (OAB 202842/SP), Rogerio Bareato Neto (OAB 81226/SP)
13/07/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
11/07/2023		Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para determinar que se inclua em favor de João Paulo Menezes Rossit no quadro geral de credores da MASSA FALIDA DE PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO S/A o valor de R$ 190.620,42, na classe quirografária. Incidente sem custas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Ao síndico para as devidas anotações, destacando-se que deverá incluir no quadro geral de credores. Após, aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. Publique-se. Intimem-se.
10/07/2023		Conclusos para Despacho
07/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41341723-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/07/2023 17:51
07/07/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
06/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41331340-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2023 18:22
05/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41312455-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2023 11:25
27/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1420/2023 Data da Publicação: 28/06/2023 Número do Diário: 3765
27/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1420/2023 Data da Publicação: 28/06/2023 Número do Diário: 3765
26/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 1420/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Luzia Miriani Aparecida Kaleda Rossit (OAB 202842/SP), Rogerio Bareato Neto (OAB 81226/SP)
23/06/2023		Ato ordinatório Manifeste-se a parte requerente no prazo de 05 (cinco) dias.
22/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41208746-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2023 14:09
15/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1361/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757
14/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 1361/2023 Teor do ato: Fls. 57/71: Manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da decisão de fls. 54/55. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Luzia Miriani Aparecida Kaleda Rossit (OAB 202842/SP), Rogerio Bareato Neto (OAB 81226/SP)
13/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 57/71: Manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da decisão de fls. 54/55.
12/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41115313-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2023 11:42
26/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1117/2023 Data da Publicação: 27/04/2023 Número do Diário: 3724
25/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 1117/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 21) Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulado por João Paulo Menezes Rossit e José Fernando Menezes Rossit em face de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda., alegando, em síntese que são credores do valor de R$ 879.453,76 em conformidade com a Ação de Despejo, processo nº . 0007332.04.2002.826.0566 na 3ª Vara Cível da Comarca de São Carlos/SP. O contador apresentou cálculos (fl. 12). O Ministério Público requereu juntada de cópia da sentença da ação de despejo e da certidão de trânsito em julgado (fls. 16/17). Por decisão de fl. 18, determinou-se que o requerente atendesse a cota ministerial. Por decisão de fl. 21, determinou-se que o habilitante cumprisse o determinado, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. O habilitante, à fl. 32, requereu a juntada de documentos (fls. 33/34). O síndico, às fls. 42/44, afirma que, considerando que a sentença era ilíquida, compete ao credor trazer aos autos não só a cópia da sentença, mas também as fls. 4/5, 196, 27, bem como 408/409, do processo 0007332-04.2002.8.26.056, aduzindo que tais peças são essenciais para o deslinde da questão. Determinação de manifestação da parte autora em 15 dias (fl. 45). Certifica a z. Serventia, à fl. 49, que decorreu o prazo da intimação de fl. 45, sem a manifestação da parte autora. Intimação da parte autora para manifestar-se em 5 dias (fl. 50). A parte autora, às fls. 52/53, requer a exclusão da Dra. Luiza Miriani Aparecida Kaleda Rossit do cadastro, afirmando que se encontra divorciada do requerente, que cancelou sua OAB e que substabeleceu para o advogado subscritor. Anote-se. Requer o prazo de 45 dias para extrair as cópias solicitadas pelo síndico, argumentando que os autos se encontram arquivados em Jundiaí/SP, onde concentra-se a central de arquivamentos de processos do interior de São Paulo, sendo o prazo médio para o desarquivamento de 30 dias. Defiro prazo de 45 dias para o habilitante juntar as peças requeridas pelo síndico às fls. 42/44. Decorrido o prazo, intime-se o síndico para manifestação. Por fim, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Luzia Miriani Aparecida Kaleda Rossit (OAB 202842/SP), Rogerio Bareato Neto (OAB 81226/SP)
19/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fl. 21) Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulado por João Paulo Menezes Rossit e José Fernando Menezes Rossit em face de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda., alegando, em síntese que são credores do valor de R$ 879.453,76 em conformidade com a Ação de Despejo, processo nº . 0007332.04.2002.826.0566 na 3ª Vara Cível da Comarca de São Carlos/SP. O contador apresentou cálculos (fl. 12). O Ministério Público requereu juntada de cópia da sentença da ação de despejo e da certidão de trânsito em julgado (fls. 16/17). Por decisão de fl. 18, determinou-se que o requerente atendesse a cota ministerial. Por decisão de fl. 21, determinou-se que o habilitante cumprisse o determinado, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. O habilitante, à fl. 32, requereu a juntada de documentos (fls. 33/34). O síndico, às fls. 42/44, afirma que, considerando que a sentença era ilíquida, compete ao credor trazer aos autos não só a cópia da sentença, mas também as fls. 4/5, 196, 27, bem como 408/409, do processo 0007332-04.2002.8.26.056, aduzindo que tais peças são essenciais para o deslinde da questão. Determinação de manifestação da parte autora em 15 dias (fl. 45). Certifica a z. Serventia, à fl. 49, que decorreu o prazo da intimação de fl. 45, sem a manifestação da parte autora. Intimação da parte autora para manifestar-se em 5 dias (fl. 50). A parte autora, às fls. 52/53, requer a exclusão da Dra. Luiza Miriani Aparecida Kaleda Rossit do cadastro, afirmando que se encontra divorciada do requerente, que cancelou sua OAB e que substabeleceu para o advogado subscritor. Anote-se. Requer o prazo de 45 dias para extrair as cópias solicitadas pelo síndico, argumentando que os autos se encontram arquivados em Jundiaí/SP, onde concentra-se a central de arquivamentos de processos do interior de São Paulo, sendo o prazo médio para o desarquivamento de 30 dias. Defiro prazo de 45 dias para o habilitante juntar as peças requeridas pelo síndico às fls. 42/44. Decorrido o prazo, intime-se o síndico para manifestação. Por fim, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se.
18/04/2023		Conclusos para Despacho
14/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40687560-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2023 17:16
28/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0525/2023 Data da Publicação: 01/03/2023 Número do Diário: 3686
27/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0525/2023 Teor do ato: Ante o certificado à folha retro, manifeste-se a parte autora, no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação de fl. 45. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Luzia Miriani Aparecida Kaleda Rossit (OAB 202842/SP), Rogerio Bareato Neto (OAB 81226/SP)
31/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o certificado à folha retro, manifeste-se a parte autora, no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação de fl. 45.
31/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0934/2022 Data da Publicação: 31/10/2022 Número do Diário: 3620
27/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0934/2022 Data da Publicação: 31/10/2022 Número do Diário: 3620
26/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0934/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Luzia Miriani Aparecida Kaleda Rossit (OAB 202842/SP), Rogerio Bareato Neto (OAB 81226/SP)
19/10/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
16/09/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
13/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
28/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2022 Data da Disponibilização: 28/03/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 3475 Página: 1265/1274
25/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0148/2022 Teor do ato: Fls. 41/42: Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Luzia Miriani Aparecida Kaleda Rossit (OAB 202842/SP), Rogerio Bareato Neto (OAB 81226/SP)
23/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 41/42: Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias.
23/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81727 - Protocolo: FJMJ21012387827
23/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2021 Data da Disponibilização: 23/11/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 3404 Página: 1473/1483
19/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0576/2021 Teor do ato: Em reiteração ao ato ordinatório de fl. 34, manifeste-se o síndico no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Luzia Miriani Aparecida Kaleda Rossit (OAB 202842/SP), Rogerio Bareato Neto (OAB 81226/SP)
21/10/2021		Ato ordinatório Em reiteração ao ato ordinatório de fl. 34, manifeste-se o síndico no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao MP.
21/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2020 Data da Disponibilização: 26/02/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 2992 Página: 1100/1123
21/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0069/2020 Teor do ato: Fls. 30/33: Manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Luzia Miriani Aparecida Kaleda Rossit (OAB 202842/SP), Rogerio Bareato Neto (OAB 81226/SP)
20/02/2020		Ato ordinatório Fls. 30/33: Manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias. Após, ao MP.
20/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80879 - Protocolo: FSCL20000040594
05/11/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público 01° volume Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
30/10/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 01° volume Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/11/2019
30/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
30/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80763 - Protocolo: FSCL19000450904
07/10/2019		Processo Materializado
26/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0380/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2900 Página: 1065/1080
25/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0380/2019 Teor do ato: Vistos. Derradeira oportunidade, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o habilitante o determinado pela decisão de fl. 16, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Luzia Miriani Aparecida Kaleda Rossit (OAB 202842/SP)
25/09/2019		Decisão Vistos. Derradeira oportunidade, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o habilitante o determinado pela decisão de fl. 16, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Intimem-se.
26/08/2019		Conclusos para Decisão
29/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/05/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
16/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2017 Data da Disponibilização: 25/10/2017 Data da Publicação: 26/10/2017 Número do Diário: 2457 Página:
24/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0395/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 14/15: Atenda o requerente a cota ministerial.Após, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Luzia Miriani Aparecida Kaleda Rossit (OAB 202842/SP)
24/10/2017		Decisão Vistos.Fls. 14/15: Atenda o requerente a cota ministerial.Após, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público.Intime-se.
16/10/2017		Conclusos para Despacho conclusão 18/10/17
11/10/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
04/10/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/10/2017
20/09/2017		Serventuário
13/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2017 Data da Disponibilização: 13/07/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 2387 Página:
12/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0264/2017 Teor do ato: Vista dos cálculos do Contador ao requerente, Síndico e Ministério Público, respectivamente. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Luzia Miriani Aparecida Kaleda Rossit (OAB 202842/SP)
11/07/2017		Ato ordinatório Vista dos cálculos do Contador ao requerente, Síndico e Ministério Público, respectivamente.
10/07/2017		Recebidos os Autos da Contadoria
07/07/2017		Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
23/05/2017		Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2017		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
12/05/2017		Remetidos os Autos para a Contadoria
12/05/2017		Certidão de Cartório Expedida certidão única
12/05/2017		Decisão Vistos.Remetam-se os autos ao contador para verificação, nos termos do requerido pelo Síndico.Anoto data da quebra, 20/10/2003.Com os cálculos abra-se vista ao habilitando, ao Síndico e ao Ministério Público respectivamente.Conclusos somente ao final.Intime-se.
11/05/2017		Serventuário
13/11/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
22/10/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/11/2015
10/09/2015		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100

Data	Tipo
17/10/2019	Petições Diversas
05/02/2020	Petições Diversas
16/12/2021	Petições Diversas
14/04/2023	Petições Diversas
12/06/2023	Petições Diversas
22/06/2023	Petições Diversas
05/07/2023	Petições Diversas
06/07/2023	Petições Diversas
07/07/2023	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI