| Impugte |
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS
Advogado: Izari Carlos da Silva Junior Advogada: Renata Melo Pacheco Advogada: Andrea Filpi Martello |
| Impugdo |
Petroforte Brasileiro de Petróleo
Advogado: Afonso Henrique Alves Braga Advogada: Marcia Cristina Cesar |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 26/06/2019 |
Arquivado Definitivamente
pct 652/2019 |
| 07/06/2019 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 07/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0226/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 918/939 |
| 06/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0226/2019 Teor do ato: Vistos. Certifique-se do trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Andrea Filpi Martello (OAB 130777/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Renata Melo Pacheco (OAB 123517R/SP) |
| 06/06/2019 |
Decisão
Vistos. Certifique-se do trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 26/06/2019 |
Arquivado Definitivamente
pct 652/2019 |
| 07/06/2019 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 07/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0226/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 918/939 |
| 06/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0226/2019 Teor do ato: Vistos. Certifique-se do trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Andrea Filpi Martello (OAB 130777/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Renata Melo Pacheco (OAB 123517R/SP) |
| 06/06/2019 |
Decisão
Vistos. Certifique-se do trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 23/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0317/2018 Data da Disponibilização: 23/10/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2685 Página: 1156 a 117 |
| 22/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0317/2018 Teor do ato: Vistos.Remetam-se os autos ao contador para verificação, nos termos do requerido pelo Síndico.Anoto data da quebra, 20/10/2003.Com os cálculos abra-se vista ao habilitando, ao Síndico e ao Ministério Público respectivamente.Conclusos somente ao final.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Andrea Filpi Martello (OAB 130777/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Renata Melo Pacheco (OAB 123517R/SP) |
| 13/06/2018 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 06/06/2018 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/06/2018 |
| 06/06/2018 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 16/11/2017 |
Carta Expedida
abertura de vista ao ministério público ( promotoria ) |
| 16/11/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/11/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/11/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/11/2017 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 16/11/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/11/2017 |
Carta Expedida
abertura de vista ao ministério público ( promotoria ) |
| 16/11/2017 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho |
| 16/11/2017 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho |
| 16/11/2017 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho |
| 20/10/2017 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 06/10/2017 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal |
| 05/09/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 25/08/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 10/10/2017 |
| 09/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0302/2017 Data da Disponibilização: 09/08/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número do Diário: 2406 Página: |
| 08/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0302/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de incidente de habilitação de crédito iniciado pelo encaminhamento de certidão emitida pela 2ª Vara do Trabalho da Comarca de São Carlos/SP, nos autos do processo 0136100-54.2004.5.15.0106, promovido em face de S.H. ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA e SANTA ÚRSULA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A.O Contador Judicial apresentou cálculo do crédito atualizado na data da quebra da PETROFORTE (fl. 146).O Síndico se manifestou pela inclusão do valor apurado pela Contadoria no Quadro Geral de Credores (fl. 151), sendo acompanhado pelo requerente (fl. 155) e pelo Ministério Público (fls. 157/158).Diante do exposto, homologo os cálculos e determino a inclusão no quadro geral de credores o crédito no importe de R$ 88.888,87 em favor do habilitante na Categoria Privilegiado Fiscal Federal.Aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP) |
| 08/08/2017 |
Serventuário
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| 08/08/2017 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos.Trata-se de incidente de habilitação de crédito iniciado pelo encaminhamento de certidão emitida pela 2ª Vara do Trabalho da Comarca de São Carlos/SP, nos autos do processo 0136100-54.2004.5.15.0106, promovido em face de S.H. ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA e SANTA ÚRSULA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A.O Contador Judicial apresentou cálculo do crédito atualizado na data da quebra da PETROFORTE (fl. 146).O Síndico se manifestou pela inclusão do valor apurado pela Contadoria no Quadro Geral de Credores (fl. 151), sendo acompanhado pelo requerente (fl. 155) e pelo Ministério Público (fls. 157/158).Diante do exposto, homologo os cálculos e determino a inclusão no quadro geral de credores o crédito no importe de R$ 88.888,87 em favor do habilitante na Categoria Privilegiado Fiscal Federal.Aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos.Intime-se. |
| 04/08/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
MP Falências Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 28/07/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
MP Falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/08/2017 |
| 28/07/2017 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 17/07/2017 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal |
| 12/07/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 11/07/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 25/07/2017 |
| 07/07/2017 |
Autos no Prazo
p. 18/08/2017 |
| 23/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0230/2017 Data da Disponibilização: 23/06/2017 Data da Publicação: 26/06/2017 Número do Diário: 2373 Página: |
| 21/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0230/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 146: Ciência dos cálculos do Contador.Intime-se a autora pessoalmente, por carta.Após as manifestações das partes, abra-se vista ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP) |
| 21/06/2017 |
Serventuário
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| 21/06/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 146: Ciência dos cálculos do Contador.Intime-se a autora pessoalmente, por carta.Após as manifestações das partes, abra-se vista ao Ministério Público.Intime-se. |
| 31/05/2017 |
Recebidos os Autos da Contadoria
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| 31/05/2017 |
Remetidos os autos da Contadoria
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 23/05/2017 |
Recebidos os Autos pela Contadoria
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| 19/05/2017 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria |
| 12/05/2017 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
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| 12/05/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
certidão única |
| 12/05/2017 |
Decisão
Vistos.Remetam-se os autos ao contador para verificação, nos termos do requerido pelo Síndico.Anoto data da quebra, 20/10/2003.Com os cálculos abra-se vista ao habilitando, ao Síndico e ao Ministério Público respectivamente.Conclusos somente ao final.Intime-se. |
| 11/05/2017 |
Serventuário
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| 11/11/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 22/10/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/11/2015 |
| 10/09/2015 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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