Impugte	ELISEU DIAS CONCEIÇÃO Advogada:  Ana Maria da Silva Gois
Impugdo	Petroforte Brasileiro de Petróleo (Agroindustrial Espírito Santo do Turvo) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
10/01/2019		Arquivado Definitivamente Pct 242/2019
09/01/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
25/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 23/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/01/2019
14/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/01/2019		Arquivado Definitivamente Pct 242/2019
09/01/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
25/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 23/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/01/2019
14/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2018 Data da Disponibilização: 22/08/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2643 Página: 1053 a 107
21/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0250/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência ao requerente, ao Síndico e ao Ministério Público do V. Acórdão. Após, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de praxe. Intime-se. Advogados(s): Ana Maria da Silva Gois (OAB 113965/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
20/08/2018		Decisão Vistos. Ciência ao requerente, ao Síndico e ao Ministério Público do V. Acórdão. Após, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de praxe. Intime-se.
20/08/2018		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado I Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
12/12/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Nos termos da Resolução nº 766/2017, as cargas para remessa ao Tribunal de Justiça de São Paulo foram recebidas pelo cartório da 1ª instância, no entanto, os autos permanecem em trâmite junto ao Tribunal, até seu retorno e encaminhamento à 3ª Vara de Falências da Comarca da Capital.
12/12/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado I Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
20/09/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão de remessa
20/09/2017		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado I Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal
02/08/2017		Contrarrazões Juntada (02/08/2017) - MESA ESCREVENTE P/REMESSA AO ETJ
25/07/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
13/07/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
04/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2017 Data da Disponibilização: 04/07/2017 Data da Publicação: 05/07/2017 Número do Diário: 2380 Página:
03/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0246/2017 Teor do ato: Fls. 16/18: recurso de apelação do Impugnante. Vista à Parte Contrária para querendo contrrazoar. No prazo, com ou sem resposta, os autos subirão à Superior Instância com as cautelas de estilo. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Ana Maria da Silva Gois (OAB 113965/SP)
30/06/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 16/18: recurso de apelação do Impugnante. Vista à Parte Contrária para querendo contrrazoar. No prazo, com ou sem resposta, os autos subirão à Superior Instância com as cautelas de estilo.
13/06/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
07/06/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/06/2017
07/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2363 Página:
06/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0196/2017 Teor do ato: Vistos.A parte requerente, qualificada nos autos, ajuizou ação de habilitação de crédito na falência de Petroforte Brasileiro Petróleo S/A.Manifestaram-se a Massa Falida e o Ministério Público.É o relatório do essencial.Fundamento e decido.Conforme verificado pelo Juízo, o crédito do postulante já se encontra devidamente contemplado na relação de credores apresentada pelo Síndico da falência da PETROFORTE, tendo sido devidamente relacionado nos autos do incidente 0027221-61.2014.8.26.0100.De rigor, portanto, o não acolhimento da pretensão deduzida neste incidente, sob pena de se gerar duplicidade de créditos, com o consequente pagamento de valores indevidos ao credor habilitante.Isto posto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC.Sem custas e honorários.P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Ana Maria da Silva Gois (OAB 113965/SP)
30/05/2017		Serventuário
30/05/2017		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X) Vistos.A parte requerente, qualificada nos autos, ajuizou ação de habilitação de crédito na falência de Petroforte Brasileiro Petróleo S/A.Manifestaram-se a Massa Falida e o Ministério Público.É o relatório do essencial.Fundamento e decido.Conforme verificado pelo Juízo, o crédito do postulante já se encontra devidamente contemplado na relação de credores apresentada pelo Síndico da falência da PETROFORTE, tendo sido devidamente relacionado nos autos do incidente 0027221-61.2014.8.26.0100.De rigor, portanto, o não acolhimento da pretensão deduzida neste incidente, sob pena de se gerar duplicidade de créditos, com o consequente pagamento de valores indevidos ao credor habilitante.Isto posto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC.Sem custas e honorários.P.R.I.
26/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2017 Data da Disponibilização: 19/05/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número do Diário: 2350 Página:
18/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0176/2017 Teor do ato: Vistos.Tornem conclusos juntamente com os autos mencionados pelo Síndico a fls. 08 para deliberações.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Ana Maria da Silva Gois (OAB 113965/SP)
17/05/2017		Serventuário
17/05/2017		Decisão Vistos.Tornem conclusos juntamente com os autos mencionados pelo Síndico a fls. 08 para deliberações.Intime-se.
11/05/2017		Serventuário
13/11/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
22/10/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/11/2015
25/09/2015		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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