Impugte	Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Impugdo	Petroforte Brasileiro de Petroleo Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga   Advogada:  Marcia Cristina Cesar

Data		Movimento
23/11/2021		Recebidos os Autos do Ministério Público Volume único Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
08/11/2021		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Volume único Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 16/11/2021
08/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
08/11/2021		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal volume 1 apenas Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
06/10/2021		Ato ordinatório Vista à União Federal.
23/11/2021		Recebidos os Autos do Ministério Público Volume único Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
08/11/2021		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Volume único Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 16/11/2021
08/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
08/11/2021		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal volume 1 apenas Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
06/10/2021		Ato ordinatório Vista à União Federal.
06/10/2021		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal volume 1 apenas Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 03/11/2021
01/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 1945/1952
27/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0235/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos a este juízo, assim como do trânsito em julgado do feito. Providencie o síndico a anotação do crédito habilitado no QGC, tal como previsto em r.Sentença de fl.31, confirmada por v.Acórdão de fls. 61/69. Após, nada mais sendo requerido em 5 dias, ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP)
01/07/2020		Proferido Despacho Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos a este juízo, assim como do trânsito em julgado do feito. Providencie o síndico a anotação do crédito habilitado no QGC, tal como previsto em r.Sentença de fl.31, confirmada por v.Acórdão de fls. 61/69. Após, nada mais sendo requerido em 5 dias, ao arquivo. Intimem-se.
18/05/2020		Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 22/11/2019 transitou em julgado em 31/10/2019
28/11/2019		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
17/06/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
08/04/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
03/04/2019		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 17/04/2019
02/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80493 - Protocolo: FJMJ18015948063
02/04/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
26/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 21/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
25/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 07/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
15/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 19/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
31/10/2018		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 21/01/2019
31/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2018 Data da Disponibilização: 31/10/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2691 Página: 1057 a 108
30/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0332/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 33/39: o juízo de admissibilidade do recurso de apelação será feito pelço relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1010, §1º do CPC). Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC). Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
29/10/2018		Decisão Vistos. Fls. 33/39: o juízo de admissibilidade do recurso de apelação será feito pelço relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1010, §1º do CPC). Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC). Intime-se.
13/06/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
09/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 27/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/06/2018
05/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
05/06/2018		Homologado o Cálculo Vistos.Trata-se de incidente de habilitação de crédito nos autos da falência de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda., iniciado pelo encaminhamento a este Juízo de certidão emitida pela 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Araraquara/SP, nos autos do processo 0082900-49.2001.5.15.0006.A contadoria judicial apurou o crédito em R$ 343,48. O habilitante, o Síndico e o Ministério Público concordaram com os cálculos apresentados.Diante do exposto, homologo os cálculos e determino a inclusão no quadro geral de credores do crédito o importe de R$ 343,48 em favor do habilitante na categoria privilegiado fiscal.Aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos.Intime-se.
29/05/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
18/12/2017		Serventuário Minuta 18/12
23/11/2017		Serventuário ESCANO MINUTA (23/ NOVEMBRO/2017)
23/11/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
22/11/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/12/2017
22/11/2017		Carta Expedida abertura de vista ao ministério público ( promotoria )
21/11/2017		Certidão de Cartório Expedida TJ - Remessa
10/11/2017		Serventuário ESCANO MINUTA (10/ NOVEMBRO/2017)
10/11/2017		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal PGFN, para manifestar-se sobre o r. despacho de fls. 23 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
27/09/2017		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal PGFN, para manifestar-se sobre o r. despacho de fls. 23 Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 14/11/2017
22/08/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
16/08/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu carga para o Síndico da Massa Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Roberta Bagagí Silva
01/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página:
28/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0291/2017 Teor do ato: Vistos.Ciência às partes dos cálculos do Contador.Intime-se a requerente pessoalmente, por carta.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
28/07/2017		Decisão Vistos.Ciência às partes dos cálculos do Contador.Intime-se a requerente pessoalmente, por carta.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Intime-se.
13/07/2017		Recebidos os Autos da Contadoria
12/07/2017		Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
09/06/2017		Recebidos os Autos pela Contadoria
08/06/2017		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
08/06/2017		Serventuário
07/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2363 Página:
06/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0196/2017 Teor do ato: Vistos.À contadoria judicial para que elabore o cálculo do crédito com retroação à data da quebra (20.10.2003).Com os cálculos, manifestem-se o requerente e o Síndico no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se pessoalmente o habilitante.Com as manifestações ou o decurso de prazo, abra-se vista dos autos o Ministério Público.Após, tornem conclusos.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
25/05/2017		Decisão Vistos.À contadoria judicial para que elabore o cálculo do crédito com retroação à data da quebra (20.10.2003).Com os cálculos, manifestem-se o requerente e o Síndico no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se pessoalmente o habilitante.Com as manifestações ou o decurso de prazo, abra-se vista dos autos o Ministério Público.Após, tornem conclusos.Intime-se.
13/11/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
29/10/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 17/11/2015
23/10/2015		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100

Data	Tipo
05/11/2018	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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