| Reqte |
Pedro Paulo Balbo
Advogado: Pedro Paulo Balbo |
| Reqdo |
Unimed Intrafederativa - Federação Metropolitana de São Paulo - Em Liquidação Extrajudicial
Advogado: Celio de Melo Almada Neto Advogado: Luis Alberto Balderama |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 04/09/2020 |
Processo Digitalizado
|
| 17/08/2017 |
Baixa Definitiva
|
| 17/08/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0242/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: Página: |
| 14/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0242/2017 Teor do ato: Fls 121: Certifique-se o trânsito em julgado. Nada sendo requerido em cinco dias, aguarde-se provocação no arquivo. (Decorreu o prazo para recurso tendo a sentença de fls 105 transitado em julgado) Advogados(s): Luis Alberto Balderama (OAB 149255/SP), Celio de Melo Almada Neto (OAB 163834/SP), Antonio Gabriel de Souza E Silva (OAB 50015/SP), Pedro Paulo Balbo (OAB 96165/SP) |
| 04/09/2020 |
Processo Digitalizado
|
| 17/08/2017 |
Baixa Definitiva
|
| 17/08/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0242/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: Página: |
| 14/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0242/2017 Teor do ato: Fls 121: Certifique-se o trânsito em julgado. Nada sendo requerido em cinco dias, aguarde-se provocação no arquivo. (Decorreu o prazo para recurso tendo a sentença de fls 105 transitado em julgado) Advogados(s): Luis Alberto Balderama (OAB 149255/SP), Celio de Melo Almada Neto (OAB 163834/SP), Antonio Gabriel de Souza E Silva (OAB 50015/SP), Pedro Paulo Balbo (OAB 96165/SP) |
| 14/07/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/07/2017 |
Decisão
Fls 121: Certifique-se o trânsito em julgado. Nada sendo requerido em cinco dias, aguarde-se provocação no arquivo. (Decorreu o prazo para recurso tendo a sentença de fls 105 transitado em julgado) |
| 12/07/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 04/07/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 25/07/2017 |
| 25/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0175/2017 Data da Disponibilização: 25/05/2017 Data da Publicação: 26/05/2017 Número do Diário: 2354 Página: 228/234 |
| 23/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0175/2017 Teor do ato: Fls 118: Rejeito os embargos de fls. 114, vez que ausente as hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC. Advogados(s): Antonio Gabriel de Souza E Silva (OAB 50015/SP), Celio de Melo Almada Neto (OAB 163834/SP), Luis Alberto Balderama (OAB 149255/SP), Pedro Paulo Balbo (OAB 96165/SP) |
| 22/05/2017 |
Decisão
Fls 118: Rejeito os embargos de fls. 114, vez que ausente as hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC. |
| 18/05/2017 |
Petição Juntada
|
| 05/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0151/2017 Data da Disponibilização: 05/05/2017 Data da Publicação: 08/05/2017 Número do Diário: 2340 Página: 70/76 |
| 03/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0151/2017 Teor do ato: Fls 111: Vistos.Conheço dos embargos de declaração mas lhes nego provimento pois são indevidos os honorários advocatícios ou o ressarcimento pelas custas dispendidas em razão da ausência de litigiosidade da presente habilitação. Advogados(s): Celio de Melo Almada Neto (OAB 163834/SP), Luis Alberto Balderama (OAB 149255/SP), Pedro Paulo Balbo (OAB 96165/SP), Antonio Gabriel de Souza E Silva (OAB 50015/SP) |
| 03/05/2017 |
Decisão
Fls 111: Vistos.Conheço dos embargos de declaração mas lhes nego provimento pois são indevidos os honorários advocatícios ou o ressarcimento pelas custas dispendidas em razão da ausência de litigiosidade da presente habilitação. |
| 06/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0112/2017 Data da Disponibilização: 06/04/2017 Data da Publicação: 07/04/2017 Número do Diário: 2323 Página: 250/255 |
| 04/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0112/2017 Teor do ato: Fls 105: Cuida-se de pedido de habilitação de crédito formulado por Pedro Paulo Balbo e Antonio Gabriel de Souza e Silva nos autos da ação declaratória de insolvência civil da empresa Unimed Intrafederativa - Federação Metropolitana de São Paulo. O síndico se manifestou favoravelmente ao pedido (fls. 83 e 103/104). O Ministério Público, por sua vez, manifestou-se favoravelmente à habilitação (fls. 87 e 101).O autos foram encaminhados a contadoria que elaborou o cálculo de fls. 75. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é procedente em parte. O crédito que se pretende habilitar foi devidamente comprovado nos autos pelos documentos acostados com a inicial, contando ainda com parecer favorável do Ministério Público. Observo que, publicado o edital (fls. 92), não houve oferecimento de qualquer impugnação. Os valores encontrados no cálculo de fls. 75 são os que devem prevalecer na medida em que refletem o valor do débito, conforme documentação, contando com manifestação favorável dos envolvidos.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a inclusão do crédito privilegiado tributário no valor de R$ 1.032,54, apurado em favor dos habilitantes, nos autos da insolvência civil supra. Transitada em julgado, aguarde-se no arquivo. Advogados(s): Antonio Gabriel de Souza E Silva (OAB 50015/SP), Celio de Melo Almada Neto (OAB 163834/SP), Luis Alberto Balderama (OAB 149255/SP), Pedro Paulo Balbo (OAB 96165/SP) |
| 03/04/2017 |
Julgada Procedente a Ação
Fls 105: Cuida-se de pedido de habilitação de crédito formulado por Pedro Paulo Balbo e Antonio Gabriel de Souza e Silva nos autos da ação declaratória de insolvência civil da empresa Unimed Intrafederativa - Federação Metropolitana de São Paulo. O síndico se manifestou favoravelmente ao pedido (fls. 83 e 103/104). O Ministério Público, por sua vez, manifestou-se favoravelmente à habilitação (fls. 87 e 101).O autos foram encaminhados a contadoria que elaborou o cálculo de fls. 75. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é procedente em parte. O crédito que se pretende habilitar foi devidamente comprovado nos autos pelos documentos acostados com a inicial, contando ainda com parecer favorável do Ministério Público. Observo que, publicado o edital (fls. 92), não houve oferecimento de qualquer impugnação. Os valores encontrados no cálculo de fls. 75 são os que devem prevalecer na medida em que refletem o valor do débito, conforme documentação, contando com manifestação favorável dos envolvidos.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a inclusão do crédito privilegiado tributário no valor de R$ 1.032,54, apurado em favor dos habilitantes, nos autos da insolvência civil supra. Transitada em julgado, aguarde-se no arquivo. |
| 09/03/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 17/02/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 14/03/2017 |
| 17/02/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0467/2016 Data da Disponibilização: 27/10/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número do Diário: 2230 Página: 73/78 |
| 25/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0467/2016 Teor do ato: Fls 98: Vistos. Ao síndico. Após, ao MP.Intime-se. Advogados(s): Luis Alberto Balderama (OAB 149255/SP), Celio de Melo Almada Neto (OAB 163834/SP), Antonio Gabriel de Souza E Silva (OAB 50015/SP), Pedro Paulo Balbo (OAB 96165/SP) |
| 25/10/2016 |
Proferido Despacho
Fls 98: Vistos. Ao síndico. Após, ao MP.Intime-se. |
| 20/10/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0291/2016 Data da Disponibilização: 11/07/2016 Data da Publicação: 12/07/2016 Número do Diário: 2154 Página: 208/213 |
| 05/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0291/2016 Teor do ato: fLS 89: Vistos. Ausente publicação de edital, regularize a serventia. Após, conclusos.Intime-se. Advogados(s): Luis Alberto Balderama (OAB 149255/SP), Celio de Melo Almada Neto (OAB 163834/SP), Antonio Gabriel de Souza E Silva (OAB 50015/SP), Pedro Paulo Balbo (OAB 96165/SP) |
| 05/07/2016 |
Proferido Despacho
fLS 89: Vistos. Ausente publicação de edital, regularize a serventia. Após, conclusos.Intime-se. |
| 29/06/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
MO FALÊNCIAS |
| 29/06/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
MO FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 28/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0272/2016 Data da Disponibilização: 28/06/2016 Data da Publicação: 29/06/2016 Número do Diário: 2145 Página: 203/207 |
| 23/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0272/2016 Teor do ato: Fls 86: Vistos. Ao MP.Intime-se. Advogados(s): Luis Alberto Balderama (OAB 149255/SP), Celio de Melo Almada Neto (OAB 163834/SP), Antonio Gabriel de Souza E Silva (OAB 50015/SP), Pedro Paulo Balbo (OAB 96165/SP) |
| 22/06/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
MO FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/07/2016 |
| 22/06/2016 |
Proferido Despacho
Fls 86: Vistos. Ao MP.Intime-se. |
| 13/06/2016 |
Petição Juntada
|
| 30/05/2016 |
Petição Juntada
|
| 16/05/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0203/2016 Data da Disponibilização: 16/05/2016 Data da Publicação: 17/05/2016 Número do Diário: 2116 Página: 211/221 |
| 12/05/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0203/2016 Teor do ato: Fls 76: Manifestem-se as partes em 05 dias sobre a conta de fls 75. (Total na Insolvência - R$ 1.032,54) Advogados(s): Luis Alberto Balderama (OAB 149255/SP), Celio de Melo Almada Neto (OAB 163834/SP), Antonio Gabriel de Souza E Silva (OAB 50015/SP), Pedro Paulo Balbo (OAB 96165/SP) |
| 11/05/2016 |
Ato ordinatório
Fls 76: Manifestem-se as partes em 05 dias sobre a conta de fls 75. (Total na Insolvência - R$ 1.032,54) |
| 11/05/2016 |
Recebidos os Autos da Contadoria
|
| 11/05/2016 |
Remetidos os autos da Contadoria
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 14/04/2016 |
Recebidos os Autos pela Contadoria
|
| 12/04/2016 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria |
| 05/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0145/2016 Data da Publicação: 06/04/2016 Data da Disponibilização: 05/04/2016 Número do Diário: 2089 Página: 105/110 |
| 01/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0145/2016 Teor do ato: Fls 72: Vistos. Ao Contador nos termos requeridos pelo síndico às fls. 65/66. Intime-se. Advogados(s): Luis Alberto Balderama (OAB 149255/SP), Celio de Melo Almada Neto (OAB 163834/SP), Antonio Gabriel de Souza E Silva (OAB 50015/SP), Pedro Paulo Balbo (OAB 96165/SP) |
| 31/03/2016 |
Proferido Despacho
Fls 72: Vistos. Ao Contador nos termos requeridos pelo síndico às fls. 65/66. Intime-se. |
| 29/03/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
NP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 28/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0131/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Data da Disponibilização: 28/03/2016 Número do Diário: 2083 Página: 180/185 |
| 28/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0131/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Data da Disponibilização: 28/03/2016 Número do Diário: 2083 Página: 180/185 |
| 18/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0131/2016 Teor do ato: Fls 67: Vistos. Ao MP. Intime-se. Advogados(s): Luis Alberto Balderama (OAB 149255/SP), Celio de Melo Almada Neto (OAB 163834/SP), Antonio Gabriel de Souza E Silva (OAB 50015/SP), Pedro Paulo Balbo (OAB 96165/SP) |
| 18/03/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
NP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 18/03/2016 |
Proferido Despacho
Fls 67: Vistos. Ao MP. Intime-se. |
| 16/03/2016 |
Petição Juntada
|
| 25/02/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Pça Roosevelt, 200, 6º andar, fone: 3159.0941 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 22/02/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Pça Roosevelt, 200, 6º andar, fone: 3159.0941 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Celio de Melo Almada Neto |
| 19/02/2016 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2016/013329-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/04/2016 |
| 19/02/2016 |
Serventuário
|
| 18/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0077/2016 Data da Disponibilização: 18/02/2016 Data da Publicação: 19/02/2016 Número do Diário: 2058 Página: 163/169 |
| 17/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0077/2016 Teor do ato: Fls 59: Vistos. Intime-se pessoalmente o síndico para manifestação. Intime-se. Advogados(s): Luis Alberto Balderama (OAB 149255/SP), Celio de Melo Almada Neto (OAB 163834/SP), Antonio Gabriel de Souza E Silva (OAB 50015/SP), Pedro Paulo Balbo (OAB 96165/SP) |
| 16/02/2016 |
Decisão
Fls 59: Vistos. Intime-se pessoalmente o síndico para manifestação. Intime-se. |
| 12/02/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Ministério Público de Falência Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 28/01/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Ministério Público de Falência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 23/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0403/2015 Data da Disponibilização: 23/11/2015 Data da Publicação: 24/11/2015 Número do Diário: 2012 Página: 180 |
| 17/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0403/2015 Teor do ato: Fls 53: Vistos. Ao síndico. Após ao MP. Intime-se. Advogados(s): Luis Alberto Balderama (OAB 149255/SP), Celio de Melo Almada Neto (OAB 163834/SP), Antonio Gabriel de Souza E Silva (OAB 50015/SP), Pedro Paulo Balbo (OAB 96165/SP) |
| 16/11/2015 |
Proferido Despacho
Fls 53: Vistos. Ao síndico. Após ao MP. Intime-se. |
| 12/11/2015 |
Petição Juntada
|
| 12/11/2015 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0153534-14.2007.8.26.0100 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |