| Reqte |
Vilma dos Santos
Advogado: Jonilson Basilio da Silva |
| Falido |
Banco Cruzeiro do Sul S/A
Advogado: João Mendes de Oliveira Castro Advogado: João Mendes de Oliviera Castro Advogado: JOSÉ BENTO VASCONCELLOS ARMOND Advogado: Rafael Barud Casqueira Pimenta Advogada: Dulcilene Lucio Ribeiro Advogado: SUELY MARIAA CONCEIÇAO FARIAS COSTA LIMA Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogada: Edna Peixoto Soares Advogado: Gustavo Pacífico Advogada: Lineide Vieira de Almeida Advogado: Jairo Alves do Nascimento |
| Adm-Terc. |
Laspro Consultores Ltda
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 21/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 18/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 14/02/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 21/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 18/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 14/02/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 14/02/2018 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 14/02/2018 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 24/10/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/10/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 31/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0370/2017 Data da Disponibilização: 31/08/2017 Data da Publicação: 01/09/2017 Número do Diário: 2422 Página: 1022/1034 |
| 30/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0370/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se da habilitação de crédito proposta por VILMA DOS SANTOS, pelo valor de R$ 387.559,31, como crédito quirografário no quadro geral de credores da massa falida do BANCO CRUZEIRO DO SUL. Manifesta-se o falido nas fls. 17/20. Alega que a habilitação é intempestiva e que por isso deveria ser tratada como habilitação retardatária com a consequente necessidade de recolhimento de custas processuais. Aduz ainda que faltam documentos comprobatórios do crédito. Nas fls. 30/31 a administradora judicial requer a juntada do parecer de crédito e opina pela improcedência da habilitação. Manifesta-se o Ministério público nas fls. 43/44 opinando pela intimação da habilitante para que esta apresente cópia integral dos autos da ação revisional a fim de confirmar o valor real da ação. O administrador judicial nas fls. 130/135 apresenta parecer no qual opina pela procedência parcial do presente pedido a fim de incluir no quadro geral de credores um crédito pelo valor de R$ 259.077,60 A falida requer que a habilitação seja julgada extinta diante do não cumprimento do ônus probatório por parte da habilitante. O Ministério Público nas fls. 144/145 reconhece a existência de provas acerca do origem do crédito da habilitante e opina pela habilitação de um crédito pelo valor de R$ 259.077,60 no quadro geral de credores. Requer a autora o benefício da justiça gratuita (fl. 147) e junta cópias integrais dos autos da ação revisional a fim de confirmar o valor real da ação. É o relatório. Decido. A habilitação de crédito foi protocolada 12/11/2015 e o edital previsto no parágrafo único do art. 99 da Lei nº 11.101/2005 foi publicado em 26.10.2015, temos que o pedido é intempestivo. Todavia, nos termos da r. decisão de fls. 5.363/5.364, proferida nos autos do processo e falência (n. 1071548- 40.2015.8.26.0100), permitiu-se à administradora judicial informar a eventual inclusão, majoração, valoração e classificação do crédito ora apresentado. Portanto, não há razão para ser impedido o exame do mérito do pedido.A autora comprovou devidamente a origem do seu crédito nos termos do artigo 9°, III, da Lei 11.101/2005, com farta prova documental (fls. 3 e 157/959). Além disso, estão corretos os cálculos apresentados pela administradora judicial na fl. 25, nos quais se aplicou-se correção monetária até a data da decretação da falência (12/8/2015) e juros até a data da liquidação extrajudicial (14/9/2012), nos exatos termos dos dispositivos legais que regem a hipótese dos autos: artigo 9°, inciso II da Lei 11.101/2005 e art. 18, d, da Lei nº 6.024/74.Sendo assim, acolho em parte o pedido do habilitante para determinar a inclusão, no Quadro Geral de Credores, do montante de R$ 259.077,60, como crédito quirografário.P.R.I. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Jonilson Basilio da Silva (OAB 19038DF) |
| 28/08/2017 |
Julgada Procedente a Ação
Vistos.Trata-se da habilitação de crédito proposta por VILMA DOS SANTOS, pelo valor de R$ 387.559,31, como crédito quirografário no quadro geral de credores da massa falida do BANCO CRUZEIRO DO SUL. Manifesta-se o falido nas fls. 17/20. Alega que a habilitação é intempestiva e que por isso deveria ser tratada como habilitação retardatária com a consequente necessidade de recolhimento de custas processuais. Aduz ainda que faltam documentos comprobatórios do crédito. Nas fls. 30/31 a administradora judicial requer a juntada do parecer de crédito e opina pela improcedência da habilitação. Manifesta-se o Ministério público nas fls. 43/44 opinando pela intimação da habilitante para que esta apresente cópia integral dos autos da ação revisional a fim de confirmar o valor real da ação. O administrador judicial nas fls. 130/135 apresenta parecer no qual opina pela procedência parcial do presente pedido a fim de incluir no quadro geral de credores um crédito pelo valor de R$ 259.077,60 A falida requer que a habilitação seja julgada extinta diante do não cumprimento do ônus probatório por parte da habilitante. O Ministério Público nas fls. 144/145 reconhece a existência de provas acerca do origem do crédito da habilitante e opina pela habilitação de um crédito pelo valor de R$ 259.077,60 no quadro geral de credores. Requer a autora o benefício da justiça gratuita (fl. 147) e junta cópias integrais dos autos da ação revisional a fim de confirmar o valor real da ação. É o relatório. Decido. A habilitação de crédito foi protocolada 12/11/2015 e o edital previsto no parágrafo único do art. 99 da Lei nº 11.101/2005 foi publicado em 26.10.2015, temos que o pedido é intempestivo. Todavia, nos termos da r. decisão de fls. 5.363/5.364, proferida nos autos do processo e falência (n. 1071548- 40.2015.8.26.0100), permitiu-se à administradora judicial informar a eventual inclusão, majoração, valoração e classificação do crédito ora apresentado. Portanto, não há razão para ser impedido o exame do mérito do pedido.A autora comprovou devidamente a origem do seu crédito nos termos do artigo 9°, III, da Lei 11.101/2005, com farta prova documental (fls. 3 e 157/959). Além disso, estão corretos os cálculos apresentados pela administradora judicial na fl. 25, nos quais se aplicou-se correção monetária até a data da decretação da falência (12/8/2015) e juros até a data da liquidação extrajudicial (14/9/2012), nos exatos termos dos dispositivos legais que regem a hipótese dos autos: artigo 9°, inciso II da Lei 11.101/2005 e art. 18, d, da Lei nº 6.024/74.Sendo assim, acolho em parte o pedido do habilitante para determinar a inclusão, no Quadro Geral de Credores, do montante de R$ 259.077,60, como crédito quirografário.P.R.I. |
| 16/08/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40898719-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2017 09:21 |
| 08/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40891033-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/08/2017 17:56 |
| 07/08/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/08/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 25/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40822553-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2017 13:55 |
| 17/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0293/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2389 Página: 749/758 |
| 14/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0293/2017 Teor do ato: Vistos.F. 130/135: digam.Intime-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Jonilson Basilio da Silva (OAB 19038DF) |
| 13/07/2017 |
Decisão
Vistos.F. 130/135: digam.Intime-se. |
| 12/07/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40731045-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2017 13:19 |
| 29/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0268/2017 Data da Disponibilização: 29/06/2017 Data da Publicação: 30/06/2017 Número do Diário: 2377 Página: 915/924 |
| 28/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0268/2017 Teor do ato: Nota cartorária ao administrador judicial: petição da habilitante a f. 55/127. Manifeste-se nos termos de f. 53. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 26/06/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nota cartorária ao administrador judicial: petição da habilitante a f. 55/127. Manifeste-se nos termos de f. 53. |
| 23/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40678585-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2017 14:32 |
| 06/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0229/2017 Data da Disponibilização: 06/06/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número do Diário: 2362 Página: 734/744 |
| 05/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0229/2017 Teor do ato: Vistos.F. 52: diante da manifestação, concedo mais 10 dias para o habilitante manifestar-se acerca da cota ministerial.No silêncio, intime-se o administrador judicial para cumprimento da determinação de f. 50.Intime-se. Advogados(s): João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Jonilson Basilio da Silva (OAB 19038DF), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 16/05/2017 |
Decisão
Vistos.F. 52: diante da manifestação, concedo mais 10 dias para o habilitante manifestar-se acerca da cota ministerial.No silêncio, intime-se o administrador judicial para cumprimento da determinação de f. 50.Intime-se. |
| 15/05/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/05/2017 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40491011-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 12/05/2017 09:29 |
| 09/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0170/2017 Data da Disponibilização: 09/05/2017 Data da Publicação: 10/05/2017 Número do Diário: 2342 Página: 894/901 |
| 08/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0170/2017 Teor do ato: Vistos.Diante do silêncio do habilitante, intime-se o administrador para apurar o valor do crédito com os elementos existentes nos autos.Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 04/04/2017 |
Decisão
Vistos.Diante do silêncio do habilitante, intime-se o administrador para apurar o valor do crédito com os elementos existentes nos autos.Int. |
| 04/04/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0093/2017 Data da Disponibilização: 16/03/2017 Data da Publicação: 17/03/2017 Número do Diário: 2308 Página: 716/722 |
| 15/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0093/2017 Teor do ato: Vistos.Dê o habilitante andamento ao feito em 10 dias, nos termos da cota ministerial de f. 43/44. O silêncio será tomado como desistência do incidente ora formulado.Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Jonilson Basilio da Silva (OAB 19038DF) |
| 08/02/2017 |
Decisão
Vistos.Dê o habilitante andamento ao feito em 10 dias, nos termos da cota ministerial de f. 43/44. O silêncio será tomado como desistência do incidente ora formulado.Int. |
| 03/02/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/12/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0435/2016 Data da Disponibilização: 16/12/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número do Diário: ed. 2261 Página: 899/920 |
| 15/12/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0435/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 43/44 (cota ministerial): manifeste-se o habilitante, nos termos requeridos pelo Ministério Público.Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Jonilson Basilio da Silva (OAB 19038DF) |
| 09/12/2016 |
Decisão
Vistos.Fls. 43/44 (cota ministerial): manifeste-se o habilitante, nos termos requeridos pelo Ministério Público.Int. |
| 09/12/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/11/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.41166264-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2016 13:12 |
| 10/11/2016 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/11/2016 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 10/11/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/11/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.41090015-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2016 20:22 |
| 27/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0340/2016 Data da Disponibilização: 26/10/2016 Data da Publicação: 27/10/2016 Número do Diário: 2229 Página: 751/755 |
| 25/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0340/2016 Teor do ato: Vistos.F. 30/33: digam.Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Jonilson Basilio da Silva (OAB 19038DF) |
| 03/10/2016 |
Decisão
Vistos.F. 30/33: digam.Int. |
| 30/09/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/07/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40611631-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2016 17:07 |
| 06/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0208/2016 Data da Disponibilização: 06/07/2016 Data da Publicação: 07/07/2016 Número do Diário: 2151 Página: 860/872 |
| 05/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0208/2016 Teor do ato: Nota cartorária ao administrador judicial: manifeste-se nos termos de f. 25. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), Jonilson Basilio da Silva (OAB 19038DF), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ) |
| 30/06/2016 |
Ato ordinatório
Nota cartorária ao administrador judicial: manifeste-se nos termos de f. 25. |
| 30/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0084/2016 Data da Publicação: 31/03/2016 Data da Disponibilização: 30/03/2016 Número do Diário: ed. 2085 Página: 856/863 |
| 29/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0084/2016 Teor do ato: Vistos. Nos termos de f. 5.363/5.364 dos autos principais, este incidente ficará suspenso até a apresentação da relação da administradora judicial ( art 7º, § 2º da Lei 1.101/2005), cabendo à administradora judicial informar nestes autos eventual inclusão, majoração, classificação e valor do crédito. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Jonilson Basilio da Silva (OAB 19038DF) |
| 14/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0069/2016 Data da Disponibilização: 14/03/2016 Data da Publicação: 15/03/2016 Número do Diário: ED. 2075 Página: 806/812 |
| 11/03/2016 |
Remetido ao DJE
Vistos. Nos termos de f. 5.363/5.364 dos autos principais, este incidente ficará suspenso até a apresentação da relação da administradora judicial ( art 7º, § 2º da Lei 1.101/2005), cabendo à administradora judicial informar nestes autos eventual inclusão, majoração, classificação e valor do crédito. Int. |
| 09/03/2016 |
Proferido Despacho
Vistos. Nos termos de f. 5.363/5.364 dos autos principais, este incidente ficará suspenso até a apresentação da relação da administradora judicial ( art 7º, § 2º da Lei 1.101/2005), cabendo à administradora judicial informar nestes autos eventual inclusão, majoração, classificação e valor do crédito. Int. |
| 07/03/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/03/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40184170-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2016 18:37 |
| 16/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0037/2016 Data da Disponibilização: 16/02/2016 Data da Publicação: 17/02/2016 Número do Diário: Ed. 2056 Página: 733/739 |
| 15/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0037/2016 Teor do ato: Nota cartorária ao administrador judicial: petição da falida a f. 17.20. Manifeste-se nos termos de f. 15. Advogados(s): Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), Jonilson Basilio da Silva (OAB 19038DF), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ) |
| 03/02/2016 |
Ato ordinatório
Nota cartorária ao administrador judicial: petição da falida a f. 17.20. Manifeste-se nos termos de f. 15. |
| 20/01/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0009/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número do Diário: Ed. 2040 Página: 932/936 |
| 19/01/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0009/2016 Teor do ato: Republicando para constar o nome do patrono da falida: "Vistos. Processe-se. Ouça-se a falida e o administrador judicial. Int." Advogados(s): Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Jonilson Basilio da Silva (OAB 19038DF) |
| 19/01/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40026329-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2016 19:20 |
| 14/12/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0350/2015 Data da Disponibilização: 14/12/2015 Data da Publicação: 15/12/2015 Número do Diário: ed. 2026 Página: 855/874 |
| 11/12/2015 |
Remetido ao DJE
Republicando para constar o nome do patrono da falida: "Vistos. Processe-se. Ouça-se a falida e o administrador judicial. Int." |
| 07/12/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Processe-se. Ouça-se a falida e o administrador judicial. Int. |
| 03/12/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/11/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.41004659-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2015 09:15 |
| 23/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0311/2015 Data da Disponibilização: 23/11/2015 Data da Publicação: 24/11/2015 Número do Diário: ed. 2012 Página: 851/856 |
| 19/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0311/2015 Teor do ato: Vistos. Traga a habilitante, em 30 dias, cópia do cálculo homologado. Int. Advogados(s): Klayton Munehiro Furuguem (OAB 150062/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Jonilson Basilio da Silva (OAB 19038DF) |
| 13/11/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Traga a habilitante, em 30 dias, cópia do cálculo homologado. Int. |
| 12/11/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/11/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/11/2015 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.15.40959006-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 12/11/2015 10:38 |
| 12/11/2015 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1071548-40.2015.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 12/11/2015 |
Pedido de Habilitação |
| 26/11/2015 |
Petições Diversas |
| 18/01/2016 |
Petições Diversas |
| 04/03/2016 |
Petições Diversas |
| 08/07/2016 |
Petições Diversas |
| 07/11/2016 |
Petições Diversas |
| 29/11/2016 |
Petição Intermediária |
| 12/05/2017 |
Pedido de Prazo |
| 23/06/2017 |
Petições Diversas |
| 05/07/2017 |
Petições Diversas |
| 25/07/2017 |
Petições Diversas |
| 08/08/2017 |
Petição Intermediária |
| 10/08/2017 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |