Exeqte	Admnistradora Caram Ltda. Advogada:  Claudia Cappi   Advogada:  Carmen Falconi Carvalhal
Exectdo	Conjunto Residencial Sao Cristovao Advogado:  Paulo Rogerio Stecanelli Jordão
Perito	CAROLINA LASKOWSKI ITIKAWA

Exeqte	Admnistradora Caram Ltda. Advogada:  Claudia Cappi   Advogada:  Carmen Falconi Carvalhal
Exeqte	Caram Locação e Serviços Ltda - Epp Advogada:  Claudia Cappi   Advogada:  Carmen Falconi Carvalhal
Exectdo	Conjunto Residencial Sao Cristovao Advogado:  Paulo Rogerio Stecanelli Jordão
Perito	CAROLINA LASKOWSKI ITIKAWA

Data		Movimento
04/06/2025		Arquivado Definitivamente
04/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
28/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
04/06/2025		Arquivado Definitivamente
04/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
28/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2025 Data da Publicação: 31/03/2025 Número do Diário: 4173
27/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0272/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Paulo Rogerio Stecanelli Jordão (OAB 243755/SP), Carmen Falconi Carvalhal (OAB 37650/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
27/03/2025		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 28 a 32/2024 , disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4046 - Caderno de Editais - páginas 03 a 18 do dia 09 de setembro de 2024; nº 33 a 34/2024 , foram disponibilizados publicados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4051 - Caderno de Editais - páginas 01 a 6 do dia 16 de setembro de 2024; nº 35 a 39/2024 , foram disponbilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4061 - Caderno de Editais - páginas 02 a 16 do dia 30 de setembro de 2024; nº 40 a 42/2024 , foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4069 - Caderno de Editais - páginas 03 a 11 do dia 10 de outubro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
27/11/2024		Arquivado Definitivamente
27/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
27/11/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
01/10/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
19/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0760/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054
18/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0760/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 35/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. Advogados(s): Paulo Rogerio Stecanelli Jordão (OAB 243755/SP), Carmen Falconi Carvalhal (OAB 37650/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
17/09/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 35/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br.
09/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
07/03/2024		Arquivado Definitivamente
07/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
07/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Interessado - Decurso de prazo
30/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
10/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2024 Data da Publicação: 11/01/2024 Número do Diário: 3884
08/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0004/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1266/1268: Ciente do recolhimento das custas finais. 2. Encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo (Comunicado CG 259/2023 - código 61615). Intime-se. Advogados(s): Paulo Rogerio Stecanelli Jordão (OAB 243755/SP), Carmen Falconi Carvalhal (OAB 37650/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
18/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1266/1268: Ciente do recolhimento das custas finais. 2. Encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo (Comunicado CG 259/2023 - código 61615). Intime-se.
01/12/2023		Conclusos para Despacho
29/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42464479-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2023 18:18
25/11/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA630534915TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Conjunto Residencial Sao Cristovao Diligência : 21/11/2023
13/11/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
10/11/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
10/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que em cumprimento ao artigo 1098 das N.S.C.G.J., verifiquei que a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia DARE não foi recolhida. Encaminho os autos para expedição de carta de intimação para recolhimento das custas devidas.
10/11/2023		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/11/2023		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
16/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0807/2023 Data da Publicação: 19/09/2023 Número do Diário: 3822
15/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0807/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1254/1257: Homologo para que produza os jurídicos e legais efeitos o acordo firmado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, dispensadas outras formalidades, fica, desde logo, reconhecido o trânsito em julgado. 2. As custas finais (1% do valor da satisfação da execução, com a observância da referência mínima de 05 Ufesps) (artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03), devem ser pagas pelo executado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Na inércia, após sua intimação postal (artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil c/c Provimento CG nº 18/2018), em diligência do Juízo, expeça-se certidão. 3. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se definitivamente (Comunicado CG 259/2023 - código 61615), observado o determinado no Provimento CG nº 01/2020 (artigo 1098, NSCGJ), independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. P. I. C. Advogados(s): Paulo Rogerio Stecanelli Jordão (OAB 243755/SP), Carmen Falconi Carvalhal (OAB 37650/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
14/09/2023		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1. Fls. 1254/1257: Homologo para que produza os jurídicos e legais efeitos o acordo firmado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, dispensadas outras formalidades, fica, desde logo, reconhecido o trânsito em julgado. 2. As custas finais (1% do valor da satisfação da execução, com a observância da referência mínima de 05 Ufesps) (artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03), devem ser pagas pelo executado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Na inércia, após sua intimação postal (artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil c/c Provimento CG nº 18/2018), em diligência do Juízo, expeça-se certidão. 3. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se definitivamente (Comunicado CG 259/2023 - código 61615), observado o determinado no Provimento CG nº 01/2020 (artigo 1098, NSCGJ), independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão. P. I. C.
14/09/2023		Conclusos para Decisão
13/09/2023		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.41881437-9 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 13/09/2023 16:23
30/07/2023		Conclusos para Despacho
29/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41515923-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/07/2023 09:12
07/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0578/2023 Data da Publicação: 11/07/2023 Número do Diário: 3774
07/07/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0578/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1239/1248: intime-se a perita judicial, através de e-mail, sobre as alegações apresentadas pela exequnte. Prazo; 15 dias 2. Após, serão analisados os demais pedidos da exequente de fls. 1247/1248. Intime-se. Advogados(s): Paulo Rogerio Stecanelli Jordão (OAB 243755/SP), Carmen Falconi Carvalhal (OAB 37650/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
06/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1239/1248: intime-se a perita judicial, através de e-mail, sobre as alegações apresentadas pela exequnte. Prazo; 15 dias 2. Após, serão analisados os demais pedidos da exequente de fls. 1247/1248. Intime-se.
11/05/2023		Conclusos para Decisão
09/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40859477-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/05/2023 15:26
15/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0312/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718
14/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0312/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1234/1235: Diga a parte exequente acerca da manifestação da perita judicial. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo Rogerio Stecanelli Jordão (OAB 243755/SP), Carmen Falconi Carvalhal (OAB 37650/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
13/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1234/1235: Diga a parte exequente acerca da manifestação da perita judicial. Prazo: 15 dias. Intime-se.
21/02/2023		Conclusos para Despacho
15/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40260102-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 15/02/2023 16:00
13/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0016/2023 Data da Publicação: 16/01/2023 Número do Diário: 3657
12/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0016/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1229: Conforme certidão de fls. 1226, houve erro na numeração do processo físico, pulando de fls. 329 para 340. Assim suprida a regularização da digitalização. 2. Tendo em vista os documentos juntados às fls. 854/1224, intime-se a perita judicial, através de e-mail, para dar continuidade aos trabalhos periciais. 3. No mais, aguarde-se a elaboração do laudo por 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo Rogerio Stecanelli Jordão (OAB 243755/SP), Carmen Falconi Carvalhal (OAB 37650/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
11/01/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 1229: Conforme certidão de fls. 1226, houve erro na numeração do processo físico, pulando de fls. 329 para 340. Assim suprida a regularização da digitalização. 2. Tendo em vista os documentos juntados às fls. 854/1224, intime-se a perita judicial, através de e-mail, para dar continuidade aos trabalhos periciais. 3. No mais, aguarde-se a elaboração do laudo por 30 dias. Intime-se.
17/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42053544-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/11/2022 14:56
15/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0844/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
14/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0844/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Paulo Rogerio Stecanelli Jordão (OAB 243755/SP), Carmen Falconi Carvalhal (OAB 37650/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
14/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
07/10/2022		Conclusos para Decisão
30/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41740267-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2022 11:36
20/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2022 Data da Publicação: 21/09/2022 Número do Diário: 3594
19/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0758/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Certifique a Serventia acerca do correto cadastramento no sistema de todas as partes e seus respectivos advogados. Havendo irregularidade no referido cadastramento, proceda de imediato à necessária retificação, republicando o ato ordinatório de fls. 841. 2. Fls. 847: Certifique acerca da suposta irregularidade apontada em relação às referidas folhas faltantes, providenciando o necessário. 3. Atente a Serventia para a juntada de eventuais peças físicas nos presentes autos a partir da presente data, devendo digitalizá-las, se o caso. 4. Sem prejuízo, fica intimada a requerida para providenciar a complementação dos documentos apresentados às fls. 790 relativos ao período de 2020 a 2022. Prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Int. Advogados(s): Marco Antonio Severino de Souza (OAB 211363/SP), Paulo Rogerio Stecanelli Jordão (OAB 243755/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
16/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Certifique a Serventia acerca do correto cadastramento no sistema de todas as partes e seus respectivos advogados. Havendo irregularidade no referido cadastramento, proceda de imediato à necessária retificação, republicando o ato ordinatório de fls. 841. 2. Fls. 847: Certifique acerca da suposta irregularidade apontada em relação às referidas folhas faltantes, providenciando o necessário. 3. Atente a Serventia para a juntada de eventuais peças físicas nos presentes autos a partir da presente data, devendo digitalizá-las, se o caso. 4. Sem prejuízo, fica intimada a requerida para providenciar a complementação dos documentos apresentados às fls. 790 relativos ao período de 2020 a 2022. Prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Int.
09/06/2022		Conclusos para Despacho
07/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40945495-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 07/06/2022 16:13
01/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40899961-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/06/2022 10:06
23/05/2022		E-mail expedido juntado
13/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - não publicável - digitação de processos físicos
13/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505
12/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - não publicável - digitação de processos físicos
12/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0344/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Marco Antonio Severino de Souza (OAB 211363/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
12/05/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
11/05/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
19/04/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
19/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80016 - Protocolo: FJMJ19011473669
19/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ19015107199
19/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ22010155965
19/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/03/2022		Expedição de documento
21/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470
17/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0173/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 793/794: Tornem à perita judicial para que se manifeste acerca do alegado. Laudo complementar em 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Severino de Souza (OAB 211363/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
16/03/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 793/794: Tornem à perita judicial para que se manifeste acerca do alegado. Laudo complementar em 30 dias. Intime-se.
17/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0443/2021 Data da Publicação: 07/01/2022 Número do Diário: 3421
16/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0443/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 787/788: Manifestem-se as partes sobre a proposta da perita, no prazo de 15 dias. Com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Marco Antonio Severino de Souza (OAB 211363/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
16/12/2021		Decisão Vistos. Fls. 787/788: Manifestem-se as partes sobre a proposta da perita, no prazo de 15 dias. Com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intimem-se.
09/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ21011682415
10/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/07/2021		Expedição de documento DAT 21/07
21/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 3323 Página: 403
20/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0240/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 778//779: Intime-se a perita para início/continuidade dos trabalhos. Laudo em 40 dias. Intimem-se. Advogados(s): Marco Antonio Severino de Souza (OAB 211363/SP), Paulo Rogerio Stecanelli Jordão (OAB 243755/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
16/07/2021		Remetido ao DJE
06/07/2021		Decisão Vistos. Fls. 778//779: Intime-se a perita para início/continuidade dos trabalhos. Laudo em 40 dias. Intimem-se.
18/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: Página:
17/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0020/2021 Teor do ato: Fls. 776: J. Defiro a carga dos autos por 10 dias. Advogados(s): Marco Antonio Severino de Souza (OAB 211363/SP), Paulo Rogerio Stecanelli Jordão (OAB 243755/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
08/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 776: J. Defiro a carga dos autos por 10 dias.
27/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: Página:
26/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 761/761: Ciente. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 (sessenta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intimem-se. Advogados(s): Marco Antonio Severino de Souza (OAB 211363/SP), Paulo Rogerio Stecanelli Jordão (OAB 243755/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
21/11/2019		Decisão Vistos. Fls. 761/761: Ciente. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 (sessenta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intimem-se.
07/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2019 Data da Disponibilização: 07/11/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: Página:
06/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0315/2019 Teor do ato: Fls. 755/756: Manifeste-se o exequente sobre a distribuição da carta precatória. Advogados(s): Marco Antonio Severino de Souza (OAB 211363/SP), Paulo Rogerio Stecanelli Jordão (OAB 243755/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
01/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 755/756: Manifeste-se o exequente sobre a distribuição da carta precatória.
01/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ19015552975
29/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: Página:
25/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0305/2019 Teor do ato: Fls.750/751: Providencie o exequente a impressão, instrução e distribuição da Carta Precatória expedida nos termos do comunicado CG nº 1951/2017 e nº 390/2018, comprovando nos autos no prazo de 5 dias..* Advogados(s): Marco Antonio Severino de Souza (OAB 211363/SP), Paulo Rogerio Stecanelli Jordão (OAB 243755/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
24/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.750/751: Providencie o exequente a impressão, instrução e distribuição da Carta Precatória expedida nos termos do comunicado CG nº 1951/2017 e nº 390/2018, comprovando nos autos no prazo de 5 dias..*
24/10/2019		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
16/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: Página:
13/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0260/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 736/742: Expeça-se Carta Precatória, para que o, representante legal da executada Marcos Batista Nogueira - CPF: 355.865.828-05 (fl. 668), e nomeado depositário nos termos da decisão de fls. 632/633 e Mandado cumprido positivo às fls. 667/671, cumpra determinação judicial para que comprove a prestação de constas mensais do Conjunto Residencial São Cristóvão, ora executada, e deposite em juízo os documentos contábeis necessários para que a perita nomeada à fl. 686 analise e proceda com os trabalhos referente a penhora da arrecadação líquida de 10% da arrecadação líquida do condomínio até o limite do débito exequendo sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça ficando sujeito à aplicação de multa de até 20 % (vinte por cento) do valor da causa sem prejuízo de outras sanções (art. 77, IV § 2 º c/c 161 parágrafo único do CPC) além da busca e apreensão. Instrua-se com cópia das decisões de fls. 632/633, 686 e 728. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Intimem-se. Advogados(s): Marco Antonio Severino de Souza (OAB 211363/SP), Paulo Rogerio Stecanelli Jordão (OAB 243755/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
12/09/2019		Decisão Vistos. Fls. 736/742: Expeça-se Carta Precatória, para que o, representante legal da executada Marcos Batista Nogueira - CPF: 355.865.828-05 (fl. 668), e nomeado depositário nos termos da decisão de fls. 632/633 e Mandado cumprido positivo às fls. 667/671, cumpra determinação judicial para que comprove a prestação de constas mensais do Conjunto Residencial São Cristóvão, ora executada, e deposite em juízo os documentos contábeis necessários para que a perita nomeada à fl. 686 analise e proceda com os trabalhos referente a penhora da arrecadação líquida de 10% da arrecadação líquida do condomínio até o limite do débito exequendo sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça ficando sujeito à aplicação de multa de até 20 % (vinte por cento) do valor da causa sem prejuízo de outras sanções (art. 77, IV § 2 º c/c 161 parágrafo único do CPC) além da busca e apreensão. Instrua-se com cópia das decisões de fls. 632/633, 686 e 728. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Intimem-se.
27/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ19014255840
25/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Intimação - Perito
16/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0185/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: Página:
15/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0185/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 725/727: Ante o depósito dos honorários periciais, intime-se a Sra. Perita Carolina Laskowski para inicio dos trabalhos. Intimem-se. Advogados(s): Marco Antonio Severino de Souza (OAB 211363/SP), Paulo Rogerio Stecanelli Jordão (OAB 243755/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
15/07/2019		Decisão Vistos. Fls. 725/727: Ante o depósito dos honorários periciais, intime-se a Sra. Perita Carolina Laskowski para inicio dos trabalhos. Intimem-se.
08/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: Página:
07/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0111/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 719: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Severino de Souza (OAB 211363/SP), Paulo Rogerio Stecanelli Jordão (OAB 243755/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
03/05/2019		Decisão Vistos. Fl. 719: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se.
26/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ19011976567
15/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: Página:
12/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0090/2019 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos do prosseguimento do feito. Advogados(s): Marco Antonio Severino de Souza (OAB 211363/SP), Paulo Rogerio Stecanelli Jordão (OAB 243755/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
08/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente em termos do prosseguimento do feito.
21/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2019 Data da Disponibilização: 15/02/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: Página:
14/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0025/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.684/685: Ante a inércia do executado, nomeio a perita Carolina Laskowski Itikawa nos termos da decisão de fl. 632/633. Intime-se a Sra. Perita para que se manifeste se aceita o encargo e em caso positivo apresentar seus honorários e o plano de trabalho em 30 (trinta) dias. Com a resposta, dê-se vista ao exequente e tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Vicente Antonio Diniz (OAB 145806/SP), Marco Antonio Severino de Souza (OAB 211363/SP), Sivanir Alves de Souza (OAB 251986/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
06/02/2019		Decisão Vistos. Fls.684/685: Ante a inércia do executado, nomeio a perita Carolina Laskowski Itikawa nos termos da decisão de fl. 632/633. Intime-se a Sra. Perita para que se manifeste se aceita o encargo e em caso positivo apresentar seus honorários e o plano de trabalho em 30 (trinta) dias. Com a resposta, dê-se vista ao exequente e tornem conclusos. Intimem-se.
01/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ19010385796
30/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: Página:
29/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0001/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 680: Primeiramente, providencie o exequente planilha atualizada de débito. Prazo: 5 (cinco) dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intimem-se. Advogados(s): Vicente Antonio Diniz (OAB 145806/SP), Marco Antonio Severino de Souza (OAB 211363/SP), Sivanir Alves de Souza (OAB 251986/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
19/12/2018		Decisão Vistos. Fl. 680: Primeiramente, providencie o exequente planilha atualizada de débito. Prazo: 5 (cinco) dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intimem-se.
31/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ18015871550
05/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: Página:
04/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0266/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 646/665: Anote-se o nome dos novos patronos do executado no sistema SAJPG-5, para que receba(m) as intimações nos termos do Art. 272, §2, do CPC. Fls. 643/644: Ciência da devolução positiva da carta precatória às fls. 667/674. Tendo em vista que já decorreu o prazo sem manifestação do executado, certificado à fl. 675, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. Advogados(s): Vicente Antonio Diniz (OAB 145806/SP), Marco Antonio Severino de Souza (OAB 211363/SP), Sivanir Alves de Souza (OAB 251986/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
03/09/2018		Decisão Vistos. Fls. 646/665: Anote-se o nome dos novos patronos do executado no sistema SAJPG-5, para que receba(m) as intimações nos termos do Art. 272, §2, do CPC. Fls. 643/644: Ciência da devolução positiva da carta precatória às fls. 667/674. Tendo em vista que já decorreu o prazo sem manifestação do executado, certificado à fl. 675, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se.
27/07/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: Página:
07/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0116/2018 Teor do ato: *Providencie o exequente a distribuição da carta precatória, nos termos do comunicado CG nº 390/2018. Advogados(s): Vicente Antonio Diniz (OAB 145806/SP), Sivanir Alves de Souza (OAB 251986/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
02/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE *Providencie o exequente a distribuição da carta precatória, nos termos do comunicado CG nº 390/2018.
02/05/2018		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Penhora, Avaliação e Intimação - Cumprimento de Sentença - Executado sem Advogado Constituído nos Autos - Cível
05/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2018 Data da Disponibilização: 05/03/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: Página:
02/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0046/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 630: Defiro, por analogia, com fundamento nos artigos 866, caput e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, o pedido de penhora de parte da arrecadação líquida mensal do condomínio executado, limitado a 10% (dez por cento), até o limite do valor do débito, a fim de não inviabilizar a sua atividade, nomeando depositário o seu representante legal, que deverá apresentar, em 10 (dez) dias, a forma de efetivação da constrição, bem como prestar contas mensalmente, depositanto em juízo as quantias recebidas, a fim de serem imputadas no pagamento da dívida. Nesse sentido:Superior Tribunal de Justiça829.583 - RJ (2006/0056675-4) - Recurso Especial / Penhora sobre arrecadação mensal de condomínio.Relator(a): Nancy AndrighiComarca: Rio de JaneiroÓrgão julgador: T3 - TERCEIRA TURMAData do julgamento: 03/09/2009Data de publicação: 30/09/2009Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PENHORA DE MÃO PRÓPRIA. EQUIPARAÇÃO A DEPÓSITO EM DINHEIRO. PENHORA SOBRE ARRECADAÇÃO MENSAL DE CONDOMÍNIO.- Embora a lei não trate expressamente da penhora de mão própria, consistente na possibilidade da constrição recair sobre crédito que o executado possui frente ao próprio exequente, tal modalidade de penhora encontra viabilidade na dicção do art. 671, II, do CPC, apenas com a peculiaridade de que o terceiro devedor, nesta hipótese, é o próprio exequente.- A penhora de mão própria só é possível se ambos os créditos forem certos, líquidos e exigíveis, hipótese em que, mais do que a garantia do juízo, haverá a compensação "ope legis", até o limite do crédito do executado frente ao exequente.- Considerando que o crédito objeto de penhora de mão própria terá como resultado final sua compensação automática com o débito em execução, não há como deixar de incluí-lo em primeiro lugar, juntamente com o depósito em dinheiro, na ordem de gradação do art. 655 do CPC, visto que esta segue o critério da liquidez, isto é, da maior acilidade do bem ser utilizado para quitação da dívida. Se a compensação opera-se automaticamente, dispensando até mesmo a necessidade de conversão em moeda, conclui-se que essa forma de garantia do juízo é a mais eficaz e célere, indo ao encontro dos princípios constitucionais da economia processual e da razoável duração do processo, bem como de realização da execução pelo modo menos gravoso para o devedor.- A despeito da sua personalidade restrita, é inegável que o condomínio tem aptidão para adquirir e exercer direitos e contrair obrigações. Ainda que não vise ao lucro, não pode ser tratado como simples estado de indivisão de bens. O condomínio, enquanto ente constituído para gerir um patrimônio comum, deve realizar o seu mister com eficiência, objetivando sempre a preservação e o cumprimento dos direitos e deveres de condôminos e terceiros. Diante disso, conclui-se pela possibilidade de penhora sobre a arrecadação mensal do condomínio. A medida, porém, além de ter de respeitar a gradação legal do art. 655 do CPC, deve obedecer a outro requisito, que já era jurisprudencialmente exigido por este STJ e que agora se encontra no art. 655-A, § 3º, do CPC, qual seja, a nomeação de "depositário, com a atribuição de submeter à aprovação judicial a forma de efetivação da constrição, bem como de prestar contas mensalmente, entregando ao exeqüente as quantias recebidas, a fim de serem imputadas no pagamento da dívida". Na hipótese específica do condomínio, nomeia-se um depositário, a quem incumbirá apresentar, para aprovação do Juiz, a forma de levantamento dos recursos e o esquema de pagamento do débito, cuidando inclusive para que o percentual fixado sobre a arrecadação mensal do condomínio não inviabilize o próprio funcionamento deste. Recurso especial parcialmente provido.Expeça-se mandado de penhora e intimação.Intime-se. Advogados(s): Vicente Antonio Diniz (OAB 145806/SP), Sivanir Alves de Souza (OAB 251986/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
27/02/2018		Decisão Vistos.Fls. 630: Defiro, por analogia, com fundamento nos artigos 866, caput e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, o pedido de penhora de parte da arrecadação líquida mensal do condomínio executado, limitado a 10% (dez por cento), até o limite do valor do débito, a fim de não inviabilizar a sua atividade, nomeando depositário o seu representante legal, que deverá apresentar, em 10 (dez) dias, a forma de efetivação da constrição, bem como prestar contas mensalmente, depositanto em juízo as quantias recebidas, a fim de serem imputadas no pagamento da dívida. Nesse sentido:Superior Tribunal de Justiça829.583 - RJ (2006/0056675-4) - Recurso Especial / Penhora sobre arrecadação mensal de condomínio.Relator(a): Nancy AndrighiComarca: Rio de JaneiroÓrgão julgador: T3 - TERCEIRA TURMAData do julgamento: 03/09/2009Data de publicação: 30/09/2009Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PENHORA DE MÃO PRÓPRIA. EQUIPARAÇÃO A DEPÓSITO EM DINHEIRO. PENHORA SOBRE ARRECADAÇÃO MENSAL DE CONDOMÍNIO.- Embora a lei não trate expressamente da penhora de mão própria, consistente na possibilidade da constrição recair sobre crédito que o executado possui frente ao próprio exequente, tal modalidade de penhora encontra viabilidade na dicção do art. 671, II, do CPC, apenas com a peculiaridade de que o terceiro devedor, nesta hipótese, é o próprio exequente.- A penhora de mão própria só é possível se ambos os créditos forem certos, líquidos e exigíveis, hipótese em que, mais do que a garantia do juízo, haverá a compensação "ope legis", até o limite do crédito do executado frente ao exequente.- Considerando que o crédito objeto de penhora de mão própria terá como resultado final sua compensação automática com o débito em execução, não há como deixar de incluí-lo em primeiro lugar, juntamente com o depósito em dinheiro, na ordem de gradação do art. 655 do CPC, visto que esta segue o critério da liquidez, isto é, da maior acilidade do bem ser utilizado para quitação da dívida. Se a compensação opera-se automaticamente, dispensando até mesmo a necessidade de conversão em moeda, conclui-se que essa forma de garantia do juízo é a mais eficaz e célere, indo ao encontro dos princípios constitucionais da economia processual e da razoável duração do processo, bem como de realização da execução pelo modo menos gravoso para o devedor.- A despeito da sua personalidade restrita, é inegável que o condomínio tem aptidão para adquirir e exercer direitos e contrair obrigações. Ainda que não vise ao lucro, não pode ser tratado como simples estado de indivisão de bens. O condomínio, enquanto ente constituído para gerir um patrimônio comum, deve realizar o seu mister com eficiência, objetivando sempre a preservação e o cumprimento dos direitos e deveres de condôminos e terceiros. Diante disso, conclui-se pela possibilidade de penhora sobre a arrecadação mensal do condomínio. A medida, porém, além de ter de respeitar a gradação legal do art. 655 do CPC, deve obedecer a outro requisito, que já era jurisprudencialmente exigido por este STJ e que agora se encontra no art. 655-A, § 3º, do CPC, qual seja, a nomeação de "depositário, com a atribuição de submeter à aprovação judicial a forma de efetivação da constrição, bem como de prestar contas mensalmente, entregando ao exeqüente as quantias recebidas, a fim de serem imputadas no pagamento da dívida". Na hipótese específica do condomínio, nomeia-se um depositário, a quem incumbirá apresentar, para aprovação do Juiz, a forma de levantamento dos recursos e o esquema de pagamento do débito, cuidando inclusive para que o percentual fixado sobre a arrecadação mensal do condomínio não inviabilize o próprio funcionamento deste. Recurso especial parcialmente provido.Expeça-se mandado de penhora e intimação.Intime-se.
05/12/2017		Serventuário Minuta titular II
05/12/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2017 Data da Disponibilização: 16/10/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número do Diário: Página:
11/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0368/2017 Teor do ato: Vistos.Em respeito ao princípio do contraditório (artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil), manifeste-se o executado, no prazo de 5 dias, sobre o pedido de fls. 618/626. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Vicente Antonio Diniz (OAB 145806/SP), Sivanir Alves de Souza (OAB 251986/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
06/10/2017		Decisão Vistos.Em respeito ao princípio do contraditório (artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil), manifeste-se o executado, no prazo de 5 dias, sobre o pedido de fls. 618/626. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se.
04/11/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2016 Data da Disponibilização: 30/09/2016 Data da Publicação: 03/10/2016 Número do Diário: Página:
30/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2016 Data da Disponibilização: 30/09/2016 Data da Publicação: 03/10/2016 Número do Diário: Página:
29/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0410/2016 Teor do ato: Vistos.Conforme se verifica da ordem judicial de bloqueio em anexo, não foram encontrados ativos financeiros em nome do executado.Manifeste-se, pois, o exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Vicente Antonio Diniz (OAB 145806/SP), Sivanir Alves de Souza (OAB 251986/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
29/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0410/2016 Teor do ato: Vistos.Nos termos do artigo 835, I, c.c artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o bloqueio on-line, via Bacenjud, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte devedora, até o limite do débito exequendo.Intime-se.Fls. 609/610: Ciência da resposta Bacenjud Advogados(s): Vicente Antonio Diniz (OAB 145806/SP), Sivanir Alves de Souza (OAB 251986/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
14/09/2016		Decisão Vistos.Conforme se verifica da ordem judicial de bloqueio em anexo, não foram encontrados ativos financeiros em nome do executado.Manifeste-se, pois, o exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
14/09/2016		Decisão Vistos.Nos termos do artigo 835, I, c.c artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o bloqueio on-line, via Bacenjud, das contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte devedora, até o limite do débito exequendo.Intime-se.Fls. 609/610: Ciência da resposta Bacenjud
14/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ16013217800
08/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2016 Data da Disponibilização: 08/07/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: Página:
07/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0278/2016 Teor do ato: Vistos.Fl. 600: Para que a pesquisa solicitada seja realizada, providencie o exequente planilha de cálculo atualizada.Intime-se. Advogados(s): Vicente Antonio Diniz (OAB 145806/SP), Sivanir Alves de Souza (OAB 251986/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
28/06/2016		Decisão Vistos.Fl. 600: Para que a pesquisa solicitada seja realizada, providencie o exequente planilha de cálculo atualizada.Intime-se.
17/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2016 Data da Disponibilização: 17/02/2016 Data da Publicação: 18/02/2016 Número do Diário: Página:
16/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0046/2016 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Vicente Antonio Diniz (OAB 145806/SP), Sivanir Alves de Souza (OAB 251986/SP), Claudia Cappi (OAB 56317/SP)
05/02/2016		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
20/01/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/11/2015		Início da Execução Juntado Processo principal: 0127635-38.2012.8.26.0100

Data	Tipo
12/07/2016	Petição Intermediária
30/10/2018	Petição Intermediária
31/01/2019	Petição Intermediária
01/04/2019	Petições Diversas
25/04/2019	Petição Intermediária
26/08/2019	Petição Intermediária
07/10/2019	Petições Diversas
31/10/2019	Petição Intermediária
23/09/2021	Petições Diversas
02/02/2022	Petições Diversas
01/06/2022	Petição Intermediária
07/06/2022	Manifestação do Perito
30/09/2022	Petições Diversas
17/11/2022	Petição Intermediária
15/02/2023	Manifestação do Perito
09/05/2023	Petição Intermediária
29/07/2023	Manifestação do Perito
13/09/2023	Pedido de Homologação de Acordo
29/11/2023	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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