| Reqte |
Tiago Henrique Paludetto de Souza
Advogado: Marco Antonio de Macedo Marcal |
| Reqdo |
HOMEX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogado: Thomas Benes Felsberg Advogado: Luiz Carlos Olegini Vasconcellos Advogado: Paulo Fernando Campana Filho Advogado: Krikor Kaysserlian Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes Advogado: Elyseo Colman Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos |
| Adm-Terc. |
Capital Administradora Judicial Ltda.
Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes Advogado: Alexandre Uriel Ortega Duarte Advogado: Fabio Augusto Cabral Bertelli |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 04/06/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 04/06/2019 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Transito do acórdao - 22/nov/18 |
| 15/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2768 Página: 873/889 |
| 14/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0144/2019 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 11/03/2019 |
Decisão
Vistos. Arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intime-se. |
| 04/06/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 04/06/2019 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Transito do acórdao - 22/nov/18 |
| 15/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2768 Página: 873/889 |
| 14/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0144/2019 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 11/03/2019 |
Decisão
Vistos. Arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Intime-se. |
| 09/03/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/11/2018 |
Certidão Juntada
|
| 26/11/2018 |
Despacho Digitalizado
|
| 26/11/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 15/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0479/2018 Data da Disponibilização: 05/11/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2693 Página: 1126-1147 |
| 01/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0479/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência ao administrador judicial do julgamento final do agravo. Intime-se. Advogados(s): Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 29/10/2018 |
Decisão
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência ao administrador judicial do julgamento final do agravo. Intime-se. |
| 29/10/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/10/2018 |
Despacho Digitalizado
|
| 22/10/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 29/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41136473-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2018 09:35 |
| 24/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0364/2018 Data da Disponibilização: 24/08/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número do Diário: 2645 Página: 1072/1092 |
| 22/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0364/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o determinado pelo E. Tribunal de Justiça à fls.115/117. No mais, ante o tempo transcorrido, manifeste-se a habilitante acerca do julgamento do agravo interposto. Intime-se. Advogados(s): Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 22/08/2018 |
Decisão
Vistos. Cumpra-se o determinado pelo E. Tribunal de Justiça à fls.115/117. No mais, ante o tempo transcorrido, manifeste-se a habilitante acerca do julgamento do agravo interposto. Intime-se. |
| 07/08/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/06/2018 |
Despacho Digitalizado
|
| 25/06/2018 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 08/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0231/2018 Data da Disponibilização: 08/06/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2591 Página: 883/900 |
| 06/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0231/2018 Teor do ato: Vistos.Conheço os embargos declaratórios de fls. 106/112, eis que tempestivos.No mérito, deixo de dar-lhes provimento, na medida em que não vislumbro, na decisão exarada às fls. 100, qualquer obscuridade, contradição ou omissão, nos termos do que dispõe o artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, que enseje sua declaração. A memória de cálculo atualizada até o pedido de recuperação foi juntada pela Administradora Judicial bem como a certidão para a habilitação de crédito foi juntada pelo autor.Quanto aos valores referentes ao FGTS, INSS e IRPF, reitero decisão de fls. 86.O embargante poderá rediscutir a decisão embargada por meio do recurso cabível, caso assim entenda.Diante do exposto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo íntegra a decisão ora impugnada. Intime-se. Advogados(s): Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 04/06/2018 |
Decisão
Vistos.Conheço os embargos declaratórios de fls. 106/112, eis que tempestivos.No mérito, deixo de dar-lhes provimento, na medida em que não vislumbro, na decisão exarada às fls. 100, qualquer obscuridade, contradição ou omissão, nos termos do que dispõe o artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, que enseje sua declaração. A memória de cálculo atualizada até o pedido de recuperação foi juntada pela Administradora Judicial bem como a certidão para a habilitação de crédito foi juntada pelo autor.Quanto aos valores referentes ao FGTS, INSS e IRPF, reitero decisão de fls. 86.O embargante poderá rediscutir a decisão embargada por meio do recurso cabível, caso assim entenda.Diante do exposto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo íntegra a decisão ora impugnada. Intime-se. |
| 23/05/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/04/2018 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.18.40499481-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/04/2018 10:19 |
| 21/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40475783-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/04/2018 23:17 |
| 20/04/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/04/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 19/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0164/2018 Data da Disponibilização: 19/04/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2559 Página: 906-924 |
| 17/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0164/2018 Teor do ato: Vistos.Trata-se habilitação de crédito formulada por Tiago Henrique Paludetto de Souza na falência do HOMEX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA e outro, na qual alega ser credor da falida pelo valor de R$ 199.849,97 , decorrente da condenação trabalhista do processo autuado sob o nº 0010170-36.2013 que tramitou perante a 1ª VT de Marília/SP. Juntou documentos.O administrador judicial apresentou parecer, no qual opina pela procedência do pedido e a inclusão do crédito pelo valor de R$ 108.600,00, na classe trabalhista e R$ 73.390,00 na classe quirografário. (fls. 88/99)O Ministério Público concordou com o parecer. (fls. 84/85)A falida também concordou com o parecer (fls. 98)Ante o exposto, considerando que não houve impugnação, determino a inclusão do crédito em favor de Tiago Henrique Paludetto de Souza no quadro de credores da falida HOMEX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA e outro, pelo valor de R$ 108.600,00, na classe trabalhista e R$ 73.390,00 na classe quirografário (art. 83, I, LRF).Oportunamente, arquivem-se os autos.Intime-se. Advogados(s): Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 13/04/2018 |
Decisão
Vistos.Trata-se habilitação de crédito formulada por Tiago Henrique Paludetto de Souza na falência do HOMEX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA e outro, na qual alega ser credor da falida pelo valor de R$ 199.849,97 , decorrente da condenação trabalhista do processo autuado sob o nº 0010170-36.2013 que tramitou perante a 1ª VT de Marília/SP. Juntou documentos.O administrador judicial apresentou parecer, no qual opina pela procedência do pedido e a inclusão do crédito pelo valor de R$ 108.600,00, na classe trabalhista e R$ 73.390,00 na classe quirografário. (fls. 88/99)O Ministério Público concordou com o parecer. (fls. 84/85)A falida também concordou com o parecer (fls. 98)Ante o exposto, considerando que não houve impugnação, determino a inclusão do crédito em favor de Tiago Henrique Paludetto de Souza no quadro de credores da falida HOMEX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA e outro, pelo valor de R$ 108.600,00, na classe trabalhista e R$ 73.390,00 na classe quirografário (art. 83, I, LRF).Oportunamente, arquivem-se os autos.Intime-se. |
| 05/04/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/01/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40032849-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2018 15:07 |
| 12/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0461/2017 Data da Disponibilização: 19/12/2017 Data da Publicação: 08/01/2018 Número do Diário: 2491 Página: 548/562 |
| 09/01/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40006426-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/01/2018 10:45 |
| 18/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0461/2017 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre o novo parecer apresentado pelo Administrador Judicial. Advogados(s): Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 16/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41466595-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/12/2017 19:14 |
| 13/12/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados sobre o novo parecer apresentado pelo Administrador Judicial. |
| 13/12/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/12/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 06/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41419676-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2017 15:28 |
| 28/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0439/2017 Data da Disponibilização: 28/11/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número do Diário: 2477 Página: 910/930 |
| 24/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0439/2017 Teor do ato: Vistos.A redação do art. 46 da Lei 8.541/92, dispõe que os descontos de valores de INSS e IRPF, ainda que não sejam titularizados pelo credor trabalhista habilitante, integram o valor do cálculo, sendo cabíveis os descontos na data do efetivo pagamento ao credor trabalhista.Este é o entendimento consolidado do E. TJ/SP:RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CRÉDITO TRABALHISTA - PRETENSÃO DA DEVEDORA VOLTADA PARA A INSCRIÇÃO DO CRÉDITO NO QUADRO GERAL DE CREDORES COM DESCONTO RELATIVO À PREVIDÊNCIA SOCIAL E IMPOSTO DE RENDA INADMISSIBILIDADE - VERBAS QUE DEVEM SER DECOTADAS DA SALARIAL NO MOMENTO DO PAGAMENTO - PRECEDENTE APONTADO QUE TRATA DE SITUAÇÃO FÁTICA DIVERSA - RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 0131141-65.2011.8.26.0000, Relator: Des. Araldo Telles, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Dj. 11/09/2012)Nesse sentido, tornem os autos à administradora judicial para que apresente novo cálculo com a inclusão do valor do IRRPF e INSS cota do empregado, bem como exclusão do crédito relativo à cota patronal, vez que deve ser pleiteada diretamente pela União.Com a vinda do extrato contábil nos termos supra, tornem conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 26/10/2017 |
Decisão
Vistos.A redação do art. 46 da Lei 8.541/92, dispõe que os descontos de valores de INSS e IRPF, ainda que não sejam titularizados pelo credor trabalhista habilitante, integram o valor do cálculo, sendo cabíveis os descontos na data do efetivo pagamento ao credor trabalhista.Este é o entendimento consolidado do E. TJ/SP:RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CRÉDITO TRABALHISTA - PRETENSÃO DA DEVEDORA VOLTADA PARA A INSCRIÇÃO DO CRÉDITO NO QUADRO GERAL DE CREDORES COM DESCONTO RELATIVO À PREVIDÊNCIA SOCIAL E IMPOSTO DE RENDA INADMISSIBILIDADE - VERBAS QUE DEVEM SER DECOTADAS DA SALARIAL NO MOMENTO DO PAGAMENTO - PRECEDENTE APONTADO QUE TRATA DE SITUAÇÃO FÁTICA DIVERSA - RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 0131141-65.2011.8.26.0000, Relator: Des. Araldo Telles, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Dj. 11/09/2012)Nesse sentido, tornem os autos à administradora judicial para que apresente novo cálculo com a inclusão do valor do IRRPF e INSS cota do empregado, bem como exclusão do crédito relativo à cota patronal, vez que deve ser pleiteada diretamente pela União.Com a vinda do extrato contábil nos termos supra, tornem conclusos para decisão.Intime-se. |
| 18/10/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40879336-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/08/2017 10:38 |
| 24/07/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/07/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 18/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40794508-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2017 21:52 |
| 13/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40756705-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2017 12:40 |
| 11/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0203/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 2385 Página: 834-842 |
| 10/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0203/2017 Teor do ato: Ciência aos interessados do parecer apresentado pelo Administrador Judicial. Advogados(s): Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 12/06/2017 |
Ato ordinatório
Ciência aos interessados do parecer apresentado pelo Administrador Judicial. |
| 24/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40534781-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2017 17:55 |
| 12/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0139/2017 Data da Disponibilização: 12/05/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: 2345 Página: 780-788 |
| 11/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0139/2017 Teor do ato: Ciência ao Administrador Judicial da manifestação do Ministério Público. Advogados(s): Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 27/03/2017 |
Ato ordinatório
Ciência ao Administrador Judicial da manifestação do Ministério Público. |
| 12/03/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40233315-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/03/2017 17:27 |
| 06/03/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/03/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 31/01/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40069616-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2017 16:48 |
| 30/01/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40060946-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2017 12:52 |
| 20/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0452/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2272 Página: 667/705 |
| 19/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0452/2016 Teor do ato: Ciência aos interessados do parecer do Administrador Judicial apresentado às fls. 54/55. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 10/12/2016 |
Ato ordinatório
Ciência aos interessados do parecer do Administrador Judicial apresentado às fls. 54/55. |
| 30/09/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40943369-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2016 10:49 |
| 16/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0221/2016 Data da Disponibilização: 16/06/2016 Data da Publicação: 17/06/2016 Número do Diário: 2137 Página: 718-738 |
| 15/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0221/2016 Teor do ato: Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intimem-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Marco Antonio de Macedo Marcal (OAB 128631/SP) |
| 13/06/2016 |
Decisão
Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 2) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 3) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 3-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 1-a. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intimem-se. |
| 08/06/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/12/2015 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1077308-38.2013.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 30/09/2016 |
Petições Diversas |
| 30/01/2017 |
Petições Diversas |
| 31/01/2017 |
Petições Diversas |
| 12/03/2017 |
Manifestação do MP |
| 22/05/2017 |
Petições Diversas |
| 11/07/2017 |
Petições Diversas |
| 18/07/2017 |
Petições Diversas |
| 07/08/2017 |
Petição Intermediária |
| 06/12/2017 |
Petições Diversas |
| 15/12/2017 |
Manifestação do MP |
| 09/01/2018 |
Petições Diversas |
| 19/01/2018 |
Petições Diversas |
| 21/04/2018 |
Manifestação do MP |
| 26/04/2018 |
Embargos de Declaração |
| 29/08/2018 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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