| Impugte | Maria Gonçalves de Almeida |
| Impugda |
BRA - Transportes Aéreos S/A
Advogada: Patrizia Piccardi Camargo Penteado Advogado: PATRIZIA PICCARDI CAMARGO PENTEADO Advogada: Flavia Botta |
| Adm-Terc. |
Alfredo Luiz Kugelmas
Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas Advogada: Rita de Cassia Mesquita Taliba Advogada: Alessandra de Cassia Valezim Advogado: ALFREDO LUIZ KUGELMAS Advogada: Naiara Insauriaga |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 25/04/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 25/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 15/02/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/02/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 04/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0176/2022 Data da Publicação: 07/02/2022 Número do Diário: 3441 |
| 25/04/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 25/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 15/02/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/02/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 04/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0176/2022 Data da Publicação: 07/02/2022 Número do Diário: 3441 |
| 03/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0176/2022 Teor do ato: À vista dos pareceres totalmente convergentes do AJ (fl. 118) e do MP (fls. 124/127) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem - julgo improcedente a presente impugnação, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC). O crédito deverá ser pleiteado pelas vias ordinárias, visto que, por sua extraconcursalidade, não está sujeito aos efeitos de RJ. Int. Oportunamente, ao arquivo. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), João Expedito Nascimento da Silva (OAB 231419/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 01/02/2022 |
Decisão
À vista dos pareceres totalmente convergentes do AJ (fl. 118) e do MP (fls. 124/127) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem - julgo improcedente a presente impugnação, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC). O crédito deverá ser pleiteado pelas vias ordinárias, visto que, por sua extraconcursalidade, não está sujeito aos efeitos de RJ. Int. Oportunamente, ao arquivo. |
| 31/01/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/01/2022 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.22.40025715-9 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 14/01/2022 09:29 |
| 12/01/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 03/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41988885-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/12/2021 11:33 |
| 02/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1607/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 3411 |
| 01/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1607/2021 Teor do ato: Fls. 118: ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pelo AJ. Oportunamente, abra-se vista ao MP. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), João Expedito Nascimento da Silva (OAB 231419/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 23/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 118: ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pelo AJ. Oportunamente, abra-se vista ao MP. |
| 23/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41754286-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2021 11:57 |
| 18/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1365/2021 Data da Disponibilização: 18/10/2021 Data da Publicação: 19/10/2021 Número do Diário: 3382 Página: 903-909 |
| 08/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1365/2021 Teor do ato: Diga a administradora acerca da cota ministerial. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), João Expedito Nascimento da Silva (OAB 231419/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 07/10/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Diga a administradora acerca da cota ministerial. |
| 09/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41470952-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/09/2021 08:36 |
| 02/09/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/09/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 16/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41158766-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/07/2021 15:48 |
| 07/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0875/2021 Data da Disponibilização: 07/07/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 3314 Página: 891-895 |
| 06/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0875/2021 Teor do ato: Manifestem-se as partes, conforme solicitado pelo Ministério Público às fls. 104/105. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), João Expedito Nascimento da Silva (OAB 231419/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 05/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se as partes, conforme solicitado pelo Ministério Público às fls. 104/105. |
| 16/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40968929-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/06/2021 14:27 |
| 15/06/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/06/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 15/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0479/2021 Data da Disponibilização: 15/04/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número do Diário: 3258 Página: 942/948 |
| 12/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0479/2021 Teor do ato: Manifeste-se a recuperanda. Após ao MP. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), João Expedito Nascimento da Silva (OAB 231419/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 07/04/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a recuperanda. Após ao MP. |
| 26/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40283244-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/02/2021 11:02 |
| 12/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0170/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: 3216 Página: 911/912 |
| 11/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0170/2021 Teor do ato: Fls.94/96: Ciência aos interessados acerca do parecer da administradora judicial. Oportunamente, vista ao MP. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), João Expedito Nascimento da Silva (OAB 231419/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 11/02/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls.94/96: Ciência aos interessados acerca do parecer da administradora judicial. Oportunamente, vista ao MP. |
| 20/01/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40044798-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2021 13:37 |
| 23/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/12/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41969329-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2020 11:49 |
| 11/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1613/2020 Data da Disponibilização: 11/12/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número do Diário: 3185 Página: 1064/1077 |
| 10/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1613/2020 Teor do ato: Cota Ministerial de fl.89: à Administradora Judicial. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), João Expedito Nascimento da Silva (OAB 231419/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 03/12/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Cota Ministerial de fl.89: à Administradora Judicial. |
| 10/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41768506-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/11/2020 09:26 |
| 09/11/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/11/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 27/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41319932-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/08/2020 14:47 |
| 25/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1038/2020 Data da Disponibilização: 25/08/2020 Data da Publicação: 26/08/2020 Número do Diário: 3113 Página: 1054/1061 |
| 23/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1038/2020 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pela Administradora Judicial. Após, ao MP. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), João Expedito Nascimento da Silva (OAB 231419/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 21/08/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pela Administradora Judicial. Após, ao MP. |
| 18/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41255712-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2020 17:17 |
| 10/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41199072-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/08/2020 18:08 |
| 10/08/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/08/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 10/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40571478-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/05/2020 13:14 |
| 06/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0295/2020 Data da Disponibilização: 06/05/2020 Data da Publicação: 07/05/2020 Número do Diário: 3037 Página: 938-945 |
| 02/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0295/2020 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca do parecer contábil apresentado pela Administradora Judicial. Após, ao Ministério Público. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), João Expedito Nascimento da Silva (OAB 231419/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 29/04/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados acerca do parecer contábil apresentado pela Administradora Judicial. Após, ao Ministério Público. |
| 14/04/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40481042-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2020 16:23 |
| 03/03/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40300172-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/03/2020 16:46 |
| 21/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0087/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2991 Página: 1080/1102 |
| 20/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0087/2020 Teor do ato: Fl.67: Ciência aos interessados. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), João Expedito Nascimento da Silva (OAB 231419/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 19/02/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fl.67: Ciência aos interessados. |
| 16/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/01/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40077324-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2020 10:02 |
| 23/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0019/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 2970 Página: 1444/1470 |
| 22/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0019/2020 Teor do ato: Ao Administrador. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), João Expedito Nascimento da Silva (OAB 231419/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 30/10/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Administrador. |
| 24/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41666251-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/10/2019 19:05 |
| 24/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41664121-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/10/2019 16:41 |
| 04/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41534629-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/10/2019 10:02 |
| 27/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0506/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 1573-1599 |
| 26/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0506/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 27/29: Intime-se a habilitante para que apresente a documentação requerida pela administradora judicial, no prazo de 05 dias. Após, tornem à administradora judicial. Intime-se. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), João Expedito Nascimento da Silva (OAB 231419/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 25/09/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 27/29: Intime-se a habilitante para que apresente a documentação requerida pela administradora judicial, no prazo de 05 dias. Após, tornem à administradora judicial. Intime-se. |
| 12/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41232531-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2019 15:30 |
| 09/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0412/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2866 Página: 1739/1753 |
| 09/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0412/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2866 Página: 1739/1753 |
| 07/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0412/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), João Expedito Nascimento da Silva (OAB 231419/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 07/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0412/2019 Teor do ato: Vistos.Ao administrador judicial. Intime-se. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), João Expedito Nascimento da Silva (OAB 231419/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 05/08/2019 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento. Intime-se. |
| 01/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41012608-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2019 10:13 |
| 08/06/2018 |
Processo Digitalizado
|
| 08/06/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 26/09/2017 |
Ato ordinatório
Deverá o administrador judicial Alfredo Luiz Kugelmas devolver os autos em cartório no prazo de 48 horas. |
| 09/03/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas |
| 15/02/2017 |
Decisão
Vistos.Ao administrador judicial. Intime-se. |
| 08/02/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0363/2016 Data da Disponibilização: 27/09/2016 Data da Publicação: 28/09/2016 Número do Diário: 2209 Página: |
| 23/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0363/2016 Teor do ato: À recuperanda. Advogados(s): Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), João Expedito Nascimento da Silva (OAB 231419/SP) |
| 22/09/2016 |
Ato ordinatório
À recuperanda. |
| 10/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0211/2016 Data da Disponibilização: 10/06/2016 Data da Publicação: 13/06/2016 Número do Diário: 2133 Página: 857-875 |
| 09/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0211/2016 Teor do ato: Vistos.1-Providencie o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. procuração original e devidamente atualizada para o presente processo.1-a) Com a procuração, à recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.2) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intimem-se. Advogados(s): João Expedito Nascimento da Silva (OAB 231419/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 08/06/2016 |
Decisão
Vistos.1-Providencie o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. procuração original e devidamente atualizada para o presente processo.1-a) Com a procuração, à recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.2) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intimem-se. |
| 13/01/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0255180-67.2007.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 12/07/2019 |
Petições Diversas |
| 16/08/2019 |
Petições Diversas |
| 04/10/2019 |
Petição Intermediária |
| 24/10/2019 |
Petição Intermediária |
| 24/10/2019 |
Petição Intermediária |
| 27/01/2020 |
Petições Diversas |
| 03/03/2020 |
Petição Intermediária |
| 14/04/2020 |
Petições Diversas |
| 06/05/2020 |
Petição Intermediária |
| 10/08/2020 |
Petição Intermediária |
| 18/08/2020 |
Petições Diversas |
| 27/08/2020 |
Petição Intermediária |
| 10/11/2020 |
Manifestação do MP |
| 13/12/2020 |
Petições Diversas |
| 20/01/2021 |
Petições Diversas |
| 26/02/2021 |
Petição Intermediária |
| 16/06/2021 |
Manifestação do MP |
| 16/07/2021 |
Petição Intermediária |
| 08/09/2021 |
Manifestação do MP |
| 23/10/2021 |
Petições Diversas |
| 03/12/2021 |
Petição Intermediária |
| 14/01/2022 |
Parecer do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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