Impugte	Rozane do Espirito Santo Frank Advogado:  CLAUDIA PATRICIA SALGADO
Impugda	BRA - Transportes Aéreos S/A Advogada:  Patrizia Piccardi Camargo Penteado   Advogado:  PATRIZIA PICCARDI CAMARGO PENTEADO   Advogada:  Flavia Botta
Adm-Terc.	Alfredo Luiz Kugelmas Advogado:  Alfredo Luiz Kugelmas   Advogada:  Rita de Cassia Mesquita Taliba   Advogada:  Alessandra de Cassia Valezim   Advogado:  ALFREDO LUIZ KUGELMAS   Advogada:  Naiara Insauriaga

Data		Movimento
03/08/2020		Arquivado Definitivamente
03/08/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de fl. 42. Anoto que o presente incidente foi instaurado em momento anterior à implantação do portal de custas. Assim sendo, remeto os presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data.
28/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2020 Data da Disponibilização: 13/04/2020 Data da Publicação: 14/04/2020 Número do Diário: 3023 Página: 970-978
03/08/2020		Arquivado Definitivamente
03/08/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de fl. 42. Anoto que o presente incidente foi instaurado em momento anterior à implantação do portal de custas. Assim sendo, remeto os presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data.
28/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2020 Data da Disponibilização: 13/04/2020 Data da Publicação: 14/04/2020 Número do Diário: 3023 Página: 970-978
07/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0186/2020 Teor do ato: Vistos. Certidão da serventia: Ante o perfil social da Requerente percebido nos documentos trazidos aos autos defiro os benefícios da Justiça Gratuita solicitados à inicial. Transite-se em julgado a decisão anterior e arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), CLAUDIA PATRICIA SALGADO (OAB 13260/MT)
31/03/2020		Decisão Vistos. Certidão da serventia: Ante o perfil social da Requerente percebido nos documentos trazidos aos autos defiro os benefícios da Justiça Gratuita solicitados à inicial. Transite-se em julgado a decisão anterior e arquivem-se os autos. Intime-se.
27/03/2020		Conclusos para Despacho
27/03/2020		Certidão de Cartório Expedida sem custas
23/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/09/2019		Termo de Ciência Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.41459324-1 Tipo da Petição: Termo de Ciência Data: 23/09/2019 14:58
23/09/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
18/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0487/2019 Data da Disponibilização: 18/09/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 2894 Página: 1119/1153
18/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0487/2019 Data da Disponibilização: 18/09/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 2894 Página: 1119/1153
16/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0487/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a inexistência de impugnação ao parecer contábil, inclua-se o crédito em favor de Rozane do Espírito Santo Frank, no quadro de credores da BRA - Transportes Aéreos S/A, no montante de R$ 10.000,00, na classe quirografária. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), CLAUDIA PATRICIA SALGADO (OAB 13260/MT)
16/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0487/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a inexistência de impugnação ao parecer contábil, inclua-se o crédito em favor de Rozane do Espírito Santo Frank, no quadro de credores da BRA - Transportes Aéreos S/A, no montante de R$ 10.000,00, na classe quirografária. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), CLAUDIA PATRICIA SALGADO (OAB 13260/MT)
10/09/2019		Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Ante a inexistência de impugnação ao parecer contábil, inclua-se o crédito em favor de Rozane do Espírito Santo Frank, no quadro de credores da BRA - Transportes Aéreos S/A, no montante de R$ 10.000,00, na classe quirografária. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se.
18/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41050761-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2019 12:01
18/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 2850 Página: 969/993
16/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0372/2019 Teor do ato: Vistos.Ante a certidão de fls. 24 e a petição de fls. 25, reconsidero a decisão de fls. 21.Manifeste-se o administrador quanto à documentação acostada. Intime-se. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
15/07/2019		Decisão Vistos. Ante a inexistência de impugnação ao parecer contábil, inclua-se o crédito em favor de Rozane do Espírito Santo Frank, no quadro de credores da BRA - Transportes Aéreos S/A, no montante de R$ 10.000,00, na classe quirografária. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se.
15/07/2019		Conclusos para Despacho
21/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40043345-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2019 14:55
13/09/2018		Certidão Juntada
08/06/2018		Processo Digitalizado
29/06/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
27/06/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 25/07/2017
22/06/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação de Crédito em Recuperação Judicial - Número: 80155 - Protocolo: FJMJ17011961647
09/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2017 Data da Disponibilização: 09/03/2017 Data da Publicação: 10/03/2017 Número do Diário: Página:
09/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2017 Data da Disponibilização: 09/03/2017 Data da Publicação: 10/03/2017 Número do Diário: Página:
08/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0106/2017 Teor do ato: Ciencia aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial às fls. 30/31. Advogados(s): Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), CLAUDIA PATRICIA SALGADO (OAB 13260/MT)
03/03/2017		Ato ordinatório Ciencia aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial às fls. 30/31.
13/02/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
13/09/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas
08/09/2016		Decisão Vistos.Ante a certidão de fls. 24 e a petição de fls. 25, reconsidero a decisão de fls. 21.Manifeste-se o administrador quanto à documentação acostada. Intime-se.
06/09/2016		Conclusos para Decisão
05/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2016 Data da Disponibilização: 05/09/2016 Data da Publicação: 06/09/2016 Número do Diário: 2194 Página: 1010/1028
02/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0346/2016 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista que o autor não cumpriu o determinado nos autos, indefiro a inclusão de seu crédito no quadro de credores da recuperanda BRA - Transportes Aéreos S/A.Arquivem-se os autos, com as devidas cautelas.Intime-se. Advogados(s): Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), CLAUDIA PATRICIA SALGADO (OAB 13260/MT)
01/09/2016		Petição e Documento(s) Juntado
01/09/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/08/2016		Decisão Vistos.Tendo em vista que o autor não cumpriu o determinado nos autos, indefiro a inclusão de seu crédito no quadro de credores da recuperanda BRA - Transportes Aéreos S/A.Arquivem-se os autos, com as devidas cautelas.Intime-se.
10/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2016 Data da Disponibilização: 10/06/2016 Data da Publicação: 13/06/2016 Número do Diário: 2133 Página: 857-875
09/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0211/2016 Teor do ato: Vistos.1-Providencie o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. procuração original e devidamente atualizada para o presente processo.1-a) Com a procuração, à recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.2) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intimem-se. Advogados(s): Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), CLAUDIA PATRICIA SALGADO (OAB 13260/MT)
08/06/2016		Decisão Vistos.1-Providencie o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. procuração original e devidamente atualizada para o presente processo.1-a) Com a procuração, à recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.2) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intimem-se.
13/01/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0255180-67.2007.8.26.0100

Data	Tipo
30/03/2017	Petições Diversas
21/01/2019	Petições Diversas
18/07/2019	Petições Diversas
23/09/2019	Termo de Ciência

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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