Reqte	União Federal - PRFN Advogado:  Rochelle Costa de Souza Lins   Advogada:  Renata Melo Pacheco   Advogado:  Lucas Baccaro Poffo
Reqdo	Banco Cruzeiro do Sul S/A Advogado:  Rafael Barud Casqueira Pimenta   Advogado:  JOSÉ BENTO VASCONCELLOS ARMOND   Advogada:  Dulcilene Lucio Ribeiro   Advogado:  SUELY MARIAA CONCEIÇAO FARIAS COSTA LIMA   Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro   Advogada:  Edna Peixoto Soares   Advogado:  Gustavo Pacífico   Advogada:  Lineide Vieira de Almeida   Advogado:  Jairo Alves do Nascimento
Adm-Terc.	Laspro Consultores Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro   Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro

Reqte	União Federal - PRFN Advogado:  Rochelle Costa de Souza Lins   Advogada:  Renata Melo Pacheco   Advogado:  Lucas Baccaro Poffo
Reqdo	Banco Cruzeiro do Sul S/A Advogado:  Rafael Barud Casqueira Pimenta   Advogado:  JOSÉ BENTO VASCONCELLOS ARMOND   Advogada:  Dulcilene Lucio Ribeiro   Advogado:  SUELY MARIAA CONCEIÇAO FARIAS COSTA LIMA   Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro   Advogada:  Edna Peixoto Soares   Advogado:  Gustavo Pacífico   Advogada:  Lineide Vieira de Almeida   Advogado:  Jairo Alves do Nascimento
Adm-Terc.	Laspro Consultores Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro   Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro
Adm-Terc.	VALDOR FACCIO- ME Advogado:  José Nazareno Ribeiro Neto

Data		Movimento
21/08/2026		Mudança de Magistrado Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho.
18/08/2026		Mudança de Magistrado Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho.
15/04/2025		Arquivado Definitivamente
15/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/04/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/08/2026		Mudança de Magistrado Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho.
18/08/2026		Mudança de Magistrado Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho.
15/04/2025		Arquivado Definitivamente
15/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/04/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
15/04/2025		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
20/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0625/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
19/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0625/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito proposta por União Federal - PRFN em face de Banco Cruzeiro do Sul S/A. Conforme ressaltado pelo administrador judicial, houve a satisfação da obrigação pelo acordo celebrado através do equacionamento do passivo tributário e a inclusão da multa no Quadro Geral de Credores, de modo que o presente incidente perdeu seu objeto. À vista do exposto, JULGO EXTINTO o presente incidente, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE), Renata Melo Pacheco (OAB 123517R/SP)
18/02/2025		Remetido ao DJE PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE FL. 1298: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito proposta por União Federal - PRFN em face de Banco Cruzeiro do Sul S/A. Conforme ressaltado pelo administrador judicial, houve a satisfação da obrigação pelo acordo celebrado através do equacionamento do passivo tributário e a inclusão da multa no Quadro Geral de Credores, de modo que o presente incidente perdeu seu objeto. À vista do exposto, JULGO EXTINTO o presente incidente, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.
17/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40350498-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2025 11:37
14/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
14/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
22/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2025 Data da Publicação: 23/01/2025 Número do Diário: 4128
21/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0081/2025 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE), Renata Melo Pacheco (OAB 123517R/SP)
21/01/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
17/01/2025		Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto Vistos. Trata-se de habilitação de crédito proposta por União Federal - PRFN em face de Banco Cruzeiro do Sul S/A. Conforme ressaltado pelo administrador judicial, houve a satisfação da obrigação pelo acordo celebrado através do equacionamento do passivo tributário e a inclusão da multa no Quadro Geral de Credores, de modo que o presente incidente perdeu seu objeto. À vista do exposto, JULGO EXTINTO o presente incidente, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.
16/01/2025		Conclusos para Sentença
15/01/2025		Conclusos para Decisão
13/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40033263-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/01/2025 13:57
13/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
13/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40030493-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2025 08:52
10/01/2025		Ato ordinatório Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial.
10/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
09/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40019722-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 09/01/2025 11:21
20/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
06/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 3433/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107
05/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 3433/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE), Renata Melo Pacheco (OAB 123517R/SP)
04/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
29/11/2024		Conclusos para Decisão
28/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42764901-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/11/2024 11:11
27/11/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
26/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42736052-1 Tipo da Petição: Juntada de Termo de Ciência Data: 26/11/2024 07:34
23/11/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
12/11/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
07/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42600350-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 07/11/2024 18:28
30/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2937/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
29/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 2937/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE), Renata Melo Pacheco (OAB 123517R/SP)
25/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra.
22/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42440918-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2024 11:40
19/10/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
08/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
27/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2116/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
26/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 2116/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o lapso temporal transcorrido, manifeste-se a União, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE), Renata Melo Pacheco (OAB 123517R/SP)
22/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista o lapso temporal transcorrido, manifeste-se a União, no prazo de 5 (cinco) dias. Int.
20/08/2024		Conclusos para Decisão
28/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1115/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976
28/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1115/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976
27/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 1115/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.1148: Concedo dilação do prazo em 60 dias. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE), Renata Melo Pacheco (OAB 123517R/SP)
24/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.1148: Concedo dilação do prazo em 60 dias. Int.
07/05/2024		Conclusos para Decisão
30/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40896675-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2024 16:05
26/04/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
17/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2024 Data da Publicação: 18/04/2024 Número do Diário: 3948
16/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0816/2024 Teor do ato: Vistos. À União. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE), Renata Melo Pacheco (OAB 123517R/SP)
15/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. À União.
13/12/2023		Conclusos para Decisão
28/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1911/2023 Data da Publicação: 29/11/2023 Número do Diário: 3867
27/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1911/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1140: Fica suspenso o presente incidente, devendo a União comunicar, oportunamente, a finalização do acordo para equacionamento do passivo tributário nos autos principais. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE), Renata Melo Pacheco (OAB 123517R/SP)
23/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1140: Fica suspenso o presente incidente, devendo a União comunicar, oportunamente, a finalização do acordo para equacionamento do passivo tributário nos autos principais. Int.
14/11/2023		Conclusos para Decisão
25/04/2023		Mudança de Magistrado Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho.
25/04/2023		Mudança de Magistrado Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho.
31/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40131061-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2023 14:49
23/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
21/10/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
23/04/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
08/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1160/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415
07/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 1160/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1135: aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias, nos termos da decisão de fls. 1124. Decorrido o prazo, intime-se a União para que se manifeste em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE), Renata Melo Pacheco (OAB 123517R/SP)
30/11/2021		Decisão Vistos. Fls. 1135: aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias, nos termos da decisão de fls. 1124. Decorrido o prazo, intime-se a União para que se manifeste em termos de prosseguimento. Int.
29/11/2021		Conclusos para Decisão
05/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40711014-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2021 14:06
14/04/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação da União Federal nos termos da decisão de fls. 1129: "Vistos. À União."
14/04/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/05/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR158858855TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Diligência : 08/05/2020
05/05/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
05/05/2020		Decisão Vistos. À União.
04/05/2020		Conclusos para Decisão
04/11/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR095186855TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Diligência : 31/10/2019
25/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/10/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
17/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0701/2019 Data da Disponibilização: 17/10/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 2915 Página: 1101/1110
15/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0701/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando a possibilidade de acordo com a União, para equacionamento do passivo tributário (fls. 27797/27800 e 27996/28001, item 10, dos autos principais), suspendo o andamento deste incidente pelo prazo de 60 dias. Decorrido, manifeste-se a União em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE), Renata Melo Pacheco (OAB 123517R/SP)
14/10/2019		Decisão Vistos. Considerando a possibilidade de acordo com a União, para equacionamento do passivo tributário (fls. 27797/27800 e 27996/28001, item 10, dos autos principais), suspendo o andamento deste incidente pelo prazo de 60 dias. Decorrido, manifeste-se a União em termos de prosseguimento. Int.
30/09/2019		Conclusos para Despacho
06/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41164394-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/08/2019 15:59
31/07/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
24/07/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/07/2019		Decisão DECISÃO - VISTA AUTOMÁTICA AO MP
23/07/2019		Conclusos para Decisão
22/07/2019		Conclusos para Despacho
21/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40723191-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2019 21:12
12/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40508500-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2019 11:28
29/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 2778 Página: 979/982
28/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0188/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia da União, regularmente intimada em 26/09/2018 conforme certidão de fls. 1108, manifeste-se o administrador judicial. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
11/02/2019		Decisão Vistos. Diante da inércia da União, regularmente intimada em 26/09/2018 conforme certidão de fls. 1108, manifeste-se o administrador judicial. Int.
07/02/2019		Conclusos para Despacho
15/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
19/10/2018		Mandado Juntado
19/10/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
31/08/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2018/064026-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/09/2018 Local: Oficial de justiça - Valeria Mendroni De Freitas
30/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0502/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2490 Página: 913/921
15/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0502/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1100/1103 (cota ministerial): ao habilitante.Oportunamente, tornem ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE), Renata Melo Pacheco (OAB 123517R/SP)
14/12/2017		Decisão Vistos.Fls. 1100/1103 (cota ministerial): ao habilitante.Oportunamente, tornem ao Ministério Público.Intime-se.
13/12/2017		Conclusos para Decisão
22/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41101108-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/09/2017 17:37
05/09/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
04/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41017184-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2017 16:12
01/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41009248-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2017 15:21
01/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41009077-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2017 15:06
25/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2017 Data da Disponibilização: 25/08/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 2418 Página: 876/882
24/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0361/2017 Teor do ato: Vistos.F. 937/952: digam.Intime-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Renata Melo Pacheco (OAB 123517R/SP)
21/08/2017		Decisão Vistos.F. 937/952: digam.Intime-se.
21/08/2017		Conclusos para Decisão
01/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página: 992/1009
31/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40846706-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2017 10:42
28/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0316/2017 Teor do ato: Vistos.F. 935: concedo o prazo suplementar de 10 dias.Intime-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Renata Melo Pacheco (OAB 123517R/SP)
27/07/2017		Decisão Vistos.F. 935: concedo o prazo suplementar de 10 dias.Intime-se.
19/07/2017		Conclusos para Decisão
18/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40793391-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2017 18:10
10/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2017 Data da Disponibilização: 10/07/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 2384 Página: 1087/1091
07/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0284/2017 Teor do ato: Vistos.Reitero determinação de fls. 913 para o fim de que, sobre a alegada prescrição invocada pelo MP, manifeste-se o administrador judicial. Isso porque, em sua manifestação, a União sustenta que foi interposto recurso administrativo, interrompendo o prazo prescricional.Observo, ademais, que estaria em andamento execução fiscal, de modo que o administrador judicial deverá informar se apresentados embargos, juntando cópia.Intime-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), 'José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Renata Melo Pacheco (OAB 123517R/SP)
07/07/2017		Decisão Vistos.Reitero determinação de fls. 913 para o fim de que, sobre a alegada prescrição invocada pelo MP, manifeste-se o administrador judicial. Isso porque, em sua manifestação, a União sustenta que foi interposto recurso administrativo, interrompendo o prazo prescricional.Observo, ademais, que estaria em andamento execução fiscal, de modo que o administrador judicial deverá informar se apresentados embargos, juntando cópia.Intime-se.
03/07/2017		Conclusos para Decisão
28/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40701380-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2017 18:26
23/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2017 Data da Disponibilização: 23/06/2017 Data da Publicação: 26/06/2017 Número do Diário: 2373 Página: 867/875
22/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0259/2017 Teor do ato: Vistos.Esclareça o administrador judicial se o crédito objeto desta habilitação foi satisfeito pela massa, ao aderir ao parcelamento tributário recentemente.Intime-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
19/06/2017		Decisão Vistos.Esclareça o administrador judicial se o crédito objeto desta habilitação foi satisfeito pela massa, ao aderir ao parcelamento tributário recentemente.Intime-se.
09/06/2017		Conclusos para Decisão
07/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40608495-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/06/2017 10:54
31/05/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/05/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
28/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40551698-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2017 15:36
23/05/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2017 Data da Disponibilização: 28/04/2017 Data da Publicação: 02/05/2017 Número do Diário: 2336 Página: 851/863
27/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0156/2017 Teor do ato: Vistos.F. 916/919: à União.Após, ao M.P.Int. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
17/03/2017		Decisão Vistos.F. 916/919: à União.Após, ao M.P.Int.
15/03/2017		Conclusos para Decisão
14/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40242362-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2017 13:37
07/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2017 Data da Disponibilização: 07/03/2017 Data da Publicação: 08/03/2017 Número do Diário: 2301 Página: 742/745
07/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2017 Data da Disponibilização: 07/03/2017 Data da Publicação: 08/03/2017 Número do Diário: 2301 Página: 742/745
06/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0070/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 910/912 (cota ministerial): Sobre a alegada prescrição, manifeste-se oadministrador judicial. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
06/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0070/2017 Teor do ato: Vistos.Abra-se vista ao M.P.. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
22/02/2017		Decisão Vistos.Fl. 910/912 (cota ministerial): Sobre a alegada prescrição, manifeste-se oadministrador judicial. Int.
21/02/2017		Conclusos para Decisão
09/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40108203-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/02/2017 18:30
07/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40099474-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2017 15:28
02/02/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/02/2017		Decisão Vistos.Abra-se vista ao M.P..
02/02/2017		Conclusos para Decisão
19/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.41246653-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2016 11:46
16/12/2016		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/12/2016		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/12/2016		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2016 Data da Disponibilização: 16/12/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número do Diário: ed. 2261 Página: 899/920
15/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0435/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 70/73: à União.Int. Advogados(s): Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE), Renata Melo Pacheco (OAB 123517RJSP)
07/12/2016		Decisão Vistos.Fls. 70/73: à União.Int.
05/12/2016		Conclusos para Decisão
20/09/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40896116-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/09/2016 21:42
14/09/2016		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/09/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
09/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2016 Data da Disponibilização: 09/09/2016 Data da Publicação: 12/09/2016 Número do Diário: 2197 Página: 723/726
08/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0273/2016 Teor do ato: Vistos.Abra-se vista ao M.P. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
05/09/2016		Decisão Vistos.Abra-se vista ao M.P.
05/09/2016		Conclusos para Decisão
19/08/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40776317-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2016 08:49
18/08/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR546377145TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Diligência : 12/08/2016
08/08/2016		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
14/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2016 Data da Disponibilização: 14/07/2016 Data da Publicação: 15/07/2016 Número do Diário: 2157 Página: 806/816
13/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0214/2016 Teor do ato: Vistos.F. 54/57: à União.Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Renata Melo Pacheco (OAB 123517RJSP)
11/07/2016		Decisão Vistos.F. 54/57: à União.Int.
11/07/2016		Conclusos para Decisão
05/07/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40592657-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2016 11:03
30/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2016 Data da Disponibilização: 30/06/2016 Data da Publicação: 01/07/2016 Número do Diário: 2147 Página: 887/897
29/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0203/2016 Teor do ato: Nota cartorária ao administrador judicial: manifeste-se nos termos de f. 50. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
27/06/2016		Ato ordinatório Nota cartorária ao administrador judicial: manifeste-se nos termos de f. 50.
28/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Data da Disponibilização: 28/03/2016 Número do Diário: ED. 2083 Página: 903/911
23/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0080/2016 Teor do ato: Vistos. Nos termos de f. 5.363/5.364 dos autos principais, este incidente ficará suspenso até a apresentação da relação da administradora judicial ( art 7º, § 2º da Lei 1.101/2005), cabendo à administradora judicial informar nestes autos eventual inclusão, majoração, classificação e valor do crédito. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Renata Melo Pacheco (OAB 123517RJSP)
14/03/2016		Proferido Despacho Vistos. Nos termos de f. 5.363/5.364 dos autos principais, este incidente ficará suspenso até a apresentação da relação da administradora judicial ( art 7º, § 2º da Lei 1.101/2005), cabendo à administradora judicial informar nestes autos eventual inclusão, majoração, classificação e valor do crédito. Int.
14/03/2016		Conclusos para Despacho
04/03/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40181386-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2016 14:19
19/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2016 Data da Disponibilização: 19/02/2016 Data da Publicação: 22/02/2016 Número do Diário: ED. 2059 Página: 777/784
19/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2016 Data da Disponibilização: 19/02/2016 Data da Publicação: 22/02/2016 Número do Diário: ED. 2059 Página: 777/784
18/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0041/2016 Teor do ato: ( por incorreção - não saiu disponibilizada no DJE) nota cartorária ao administrador judicial, manifestação da falida às fls. 38/4, manifeste-se, portanto, conforme despacho de fls. 36. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
18/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0041/2016 Teor do ato: NOTA CARTORÁRIA: ao administrador judicial, manifestação da falida às fls. 38/44, manifeste-se, portanto, conforme despacho de fls. 36. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP)
16/02/2016		Ato ordinatório ( por incorreção - não saiu disponibilizada no DJE) nota cartorária ao administrador judicial, manifestação da falida às fls. 38/4, manifeste-se, portanto, conforme despacho de fls. 36.
15/02/2016		Ato ordinatório NOTA CARTORÁRIA: ao administrador judicial, manifestação da falida às fls. 38/44, manifeste-se, portanto, conforme despacho de fls. 36.
02/02/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40071771-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2016 17:19
26/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2016 Data da Disponibilização: 26/01/2016 Data da Publicação: 27/01/2016 Número do Diário: Ed. 2043 Página: 892/895
22/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0018/2016 Teor do ato: Vistos. Processe-se. Ouça-se a falida e o administrador judicial. Int. Advogados(s): Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Rochelle Costa de Souza Lins (OAB 17312/CE), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Renata Melo Pacheco (OAB 123517RJSP)
19/01/2016		Proferido Despacho Vistos. Processe-se. Ouça-se a falida e o administrador judicial. Int.
18/01/2016		Conclusos para Despacho
18/01/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/01/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1071548-40.2015.8.26.0100

Data	Tipo
01/02/2016	Petições Diversas
04/03/2016	Petições Diversas
05/07/2016	Petições Diversas
19/08/2016	Petições Diversas
19/09/2016	Petição Intermediária
19/12/2016	Petições Diversas
07/02/2017	Petições Diversas
08/02/2017	Petição Intermediária
14/03/2017	Petições Diversas
25/05/2017	Petições Diversas
07/06/2017	Petição Intermediária
28/06/2017	Petições Diversas
18/07/2017	Petições Diversas
31/07/2017	Petições Diversas
01/09/2017	Petições Diversas
01/09/2017	Petições Diversas
04/09/2017	Petições Diversas
22/09/2017	Petição Intermediária
12/04/2019	Petições Diversas
21/05/2019	Petições Diversas
06/08/2019	Manifestação do MP
05/05/2021	Petições Diversas
31/01/2023	Petições Diversas
30/04/2024	Petições Diversas
22/10/2024	Petições Diversas
07/11/2024	Manifestação do Perito
26/11/2024	Juntada de Termo de Ciência
28/11/2024	Manifestação do MP
09/01/2025	Manifestação do Perito
13/01/2025	Petições Diversas
13/01/2025	Manifestação do MP
17/02/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI