| Reqte |
JOSÉ GERALDO ROBERTO
Soc. Advogados: Defensoria Pública do Estado de São Paulo |
| Reqdo |
Banco Cruzeiro do Sul S/A
Advogado: Rafael Barud Casqueira Pimenta Advogado: JOSÉ BENTO VASCONCELLOS ARMOND Advogada: Dulcilene Lucio Ribeiro Advogado: SUELY MARIAA CONCEIÇAO FARIAS COSTA LIMA Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogada: Edna Peixoto Soares Advogado: Gustavo Pacífico Advogada: Lineide Vieira de Almeida Advogado: Jairo Alves do Nascimento |
| Adm-Terc. |
Laspro Consultores
Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 21/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 18/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 28/08/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 21/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 18/08/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 25/04/2023 |
Mudança de Magistrado
Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho. |
| 28/08/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 28/08/2020 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 28/08/2020 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 13/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/05/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 28/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/05/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 14/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0536/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 1122/1142 |
| 09/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0536/2019 Teor do ato: Vistos. Rejeito os embargos pois os cálculos não eram complexos e foram feitos com a demonstração dos valores encontrados, a partir de critério legais adotados pelo juízo, com plena possibilidade de impugnação. Int. Advogados(s): Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 04/08/2019 |
Decisão
Vistos. Rejeito os embargos pois os cálculos não eram complexos e foram feitos com a demonstração dos valores encontrados, a partir de critério legais adotados pelo juízo, com plena possibilidade de impugnação. Int. |
| 04/08/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40493971-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2019 14:09 |
| 09/04/2019 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 29/03/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0188/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 2778 Página: 979/982 |
| 28/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0188/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de habilitação de crédito em que o credor JOSÉ GERALDO ROBERTO busca a habilitação de seu crédito no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Às fls. 11/16 a Massa Falida apresentou manifestação opinando pela rejeição da presente Habilitação em razão da ausência da documentação suficiente para a apuração do crédito. Às fls. 21/24, a Administradora Judicial apresentou manifestação juntando parecer de crédito elaborado na fase administrativa na qual opinou pela improcedência da habilitação de crédito por ausência da documentação necessária nos termos do art. 9° da Lei n. 11.101/05 e requereu a intimação do Habilitante para que emende a petição inicial sob pena de indeferimento do pedido. Às fls. 29/47 o Habilitante apresentou manifestação juntando a documentação requerida. Às fls. 55/61 a Administradora Judicial apresentou parecer opinando primeiramente pela improcedência da presente Habilitação, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil e subsidiariamente pela parcial procedência da habilitação de crédito, a fim de habilitar o valor de R$ 2.587,51 (dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos), na Classe VI Créditos Quirografário, nos termos do art. 83, VI da Lei 11.101/2005. Às fls. 67/70 a Habilitante apresentou parecer discordando do parecer apresentado pela Ilma. Administradora Judicial. Às fls. 74/77 o Ministério Público apresentou parecer requerendo apresentação de novo parecer pelo Administrador Judicial. Às fls. 80/85 o Administrador Judicial apresentou parecer opinando pela parcial procedência da habilitação de crédito, a fim de habilitar o valor de R$ 3.102,08 (três mil cento e dois reais e oito centavos), na Classe VI Créditos Quirografário, nos termos do art. 83, VI da Lei 11.101/2005. O Ministério Público, às fls. 90/91 concordou com o parecer apresentado pela Ilma. Administradora Judicial. Assim, diante do exposto, julgo parcialmente procedente a presente habilitação de crédito pela inclusão de crédito no valor de valor de R$ 3.102,08 (três mil cento e dois reais e oito centavos), na Classe VI Créditos Quirografário, nos termos do art. 83, VI da Lei 11.101/2005. Int. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 11/02/2019 |
Decisão
Vistos. Trata-se de incidente de habilitação de crédito em que o credor JOSÉ GERALDO ROBERTO busca a habilitação de seu crédito no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Às fls. 11/16 a Massa Falida apresentou manifestação opinando pela rejeição da presente Habilitação em razão da ausência da documentação suficiente para a apuração do crédito. Às fls. 21/24, a Administradora Judicial apresentou manifestação juntando parecer de crédito elaborado na fase administrativa na qual opinou pela improcedência da habilitação de crédito por ausência da documentação necessária nos termos do art. 9° da Lei n. 11.101/05 e requereu a intimação do Habilitante para que emende a petição inicial sob pena de indeferimento do pedido. Às fls. 29/47 o Habilitante apresentou manifestação juntando a documentação requerida. Às fls. 55/61 a Administradora Judicial apresentou parecer opinando primeiramente pela improcedência da presente Habilitação, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil e subsidiariamente pela parcial procedência da habilitação de crédito, a fim de habilitar o valor de R$ 2.587,51 (dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos), na Classe VI Créditos Quirografário, nos termos do art. 83, VI da Lei 11.101/2005. Às fls. 67/70 a Habilitante apresentou parecer discordando do parecer apresentado pela Ilma. Administradora Judicial. Às fls. 74/77 o Ministério Público apresentou parecer requerendo apresentação de novo parecer pelo Administrador Judicial. Às fls. 80/85 o Administrador Judicial apresentou parecer opinando pela parcial procedência da habilitação de crédito, a fim de habilitar o valor de R$ 3.102,08 (três mil cento e dois reais e oito centavos), na Classe VI Créditos Quirografário, nos termos do art. 83, VI da Lei 11.101/2005. O Ministério Público, às fls. 90/91 concordou com o parecer apresentado pela Ilma. Administradora Judicial. Assim, diante do exposto, julgo parcialmente procedente a presente habilitação de crédito pela inclusão de crédito no valor de valor de R$ 3.102,08 (três mil cento e dois reais e oito centavos), na Classe VI Créditos Quirografário, nos termos do art. 83, VI da Lei 11.101/2005. Int. |
| 07/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/07/2018 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.18.40863267-1 Tipo da Petição: Parecer do MP/Defensoria Data: 10/07/2018 10:09 |
| 04/07/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 28/06/2018 |
Mandado Juntado
|
| 28/06/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Av. Da Liberdade, 32, 8 andar, onde após as formalidades legais intimei a Defensora Pública Luísa Hamud Morato de Andrade, por todo o teor do mandado, na forma da Lei. |
| 13/06/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2018/042253-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2018 Local: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 12/06/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40133695-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/02/2018 18:29 |
| 07/02/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/02/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 15/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0392/2017 Data da Disponibilização: 15/09/2017 Data da Publicação: 18/09/2017 Número do Diário: 2431 Página: 802/806 |
| 14/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0392/2017 Teor do ato: Vistos.F. 80/85: ao falido e habilitante.Após, tornem ao M.P.Intime-se. Advogados(s): Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB 179296/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ) |
| 01/09/2017 |
Decisão
Vistos.F. 80/85: ao falido e habilitante.Após, tornem ao M.P.Intime-se. |
| 31/08/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40964235-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2017 19:08 |
| 21/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0355/2017 Data da Disponibilização: 21/08/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2414 Página: 937/946 |
| 18/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0355/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o administrador judicial sobre a cota ministerial de fl. 74/79.Após, tornem ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB 179296/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 17/08/2017 |
Decisão
Vistos.Manifeste-se o administrador judicial sobre a cota ministerial de fl. 74/79.Após, tornem ao Ministério Público.Intime-se. |
| 16/08/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/07/2017 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.17.40817627-6 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 24/07/2017 16:15 |
| 19/07/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/07/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 10/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40749157-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/07/2017 11:28 |
| 03/07/2017 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 22/06/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/06/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 08/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0235/2017 Data da Disponibilização: 08/06/2017 Data da Publicação: 09/06/2017 Número do Diário: 2364 Página: 1478/1484 |
| 07/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0235/2017 Teor do ato: Vistos.F. 55/61: digam.Intime-se. Advogados(s): João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB 179296/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 23/05/2017 |
Decisão
Vistos.F. 55/61: digam.Intime-se. |
| 22/05/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40518805-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2017 14:34 |
| 09/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0170/2017 Data da Disponibilização: 09/05/2017 Data da Publicação: 10/05/2017 Número do Diário: 2342 Página: 894/901 |
| 08/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0170/2017 Teor do ato: Nota cartorária ao administrador judicial: manifeste-se conforme determinado a f. 49, que ora reitera-se. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP) |
| 04/04/2017 |
Ato ordinatório
Nota cartorária ao administrador judicial: manifeste-se conforme determinado a f. 49, que ora reitera-se. |
| 07/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0070/2017 Data da Disponibilização: 07/03/2017 Data da Publicação: 08/03/2017 Número do Diário: 2301 Página: 742/745 |
| 06/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0070/2017 Teor do ato: Nota cartortária ao administrador judicial: manifeste-se conforme determinado a f. 49, que ora reitera-se. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP) |
| 02/02/2017 |
Ato ordinatório
Nota cartortária ao administrador judicial: manifeste-se conforme determinado a f. 49, que ora reitera-se. |
| 15/12/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0433/2016 Data da Disponibilização: 15/12/2016 Data da Publicação: 16/12/2016 Número do Diário: ed. 2260 Página: 807/823 |
| 14/12/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0433/2016 Teor do ato: Vistos em correição.F. 29/47: ao administrador judicial.Int. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP) |
| 01/12/2016 |
Decisão
Vistos em correição.F. 29/47: ao administrador judicial.Int. |
| 29/11/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/07/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40660666-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/07/2016 16:34 |
| 15/07/2016 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/07/2016 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 06/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0208/2016 Data da Disponibilização: 06/07/2016 Data da Publicação: 07/07/2016 Número do Diário: 2151 Página: 860/872 |
| 05/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0208/2016 Teor do ato: Vistos.F. 21/24: ao habilitante.Int. Advogados(s): Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB 179296/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ) |
| 01/07/2016 |
Decisão
Vistos.F. 21/24: ao habilitante.Int. |
| 29/06/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/06/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40533056-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2016 12:57 |
| 20/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0193/2016 Data da Disponibilização: 20/06/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Número do Diário: 2139 Página: 799/813 |
| 17/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0193/2016 Teor do ato: Nota cartorária ao administrador judicial: manifeste-se nos termos de f. 17. Advogados(s): Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB 179296/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ) |
| 16/06/2016 |
Ato ordinatório
Nota cartorária ao administrador judicial: manifeste-se nos termos de f. 17. |
| 14/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0069/2016 Data da Disponibilização: 14/03/2016 Data da Publicação: 15/03/2016 Número do Diário: ED. 2075 Página: 806/812 |
| 11/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0069/2016 Teor do ato: Vistos. Nos termos de f. 5.363/5.364 dos autos principais, este incidente ficará suspenso até a apresentação da relação do administrador judicial ( art 7º, § 2º da Lei 1.101/2005), cabendo à administradora judicial informar nestes autos eventual inclusão, majoração, classificação e valor do crédito. Int. Advogados(s): Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB 179296/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ) |
| 09/03/2016 |
Proferido Despacho
Vistos. Nos termos de f. 5.363/5.364 dos autos principais, este incidente ficará suspenso até a apresentação da relação do administrador judicial ( art 7º, § 2º da Lei 1.101/2005), cabendo à administradora judicial informar nestes autos eventual inclusão, majoração, classificação e valor do crédito. Int. |
| 08/03/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/03/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40186800-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2016 15:49 |
| 05/03/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40183724-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2016 17:45 |
| 01/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0055/2016 Data da Disponibilização: 01/03/2016 Data da Publicação: 02/03/2016 Número do Diário: ed. 2066 Página: 713/718 |
| 29/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0055/2016 Teor do ato: Vistos. Processe-se. Ouça-se a falida e o administrador judicial. Int. Advogados(s): Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB 179296/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), João Mendes de Oliveira Castro (OAB 346829/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ) |
| 23/02/2016 |
Proferido Despacho
Vistos. Processe-se. Ouça-se a falida e o administrador judicial. Int. |
| 22/02/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/02/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/02/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1071548-40.2015.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 04/03/2016 |
Petições Diversas |
| 07/03/2016 |
Petições Diversas |
| 20/06/2016 |
Petições Diversas |
| 21/07/2016 |
Petição Intermediária |
| 18/05/2017 |
Petições Diversas |
| 10/07/2017 |
Petição Intermediária |
| 24/07/2017 |
Parecer do MP |
| 23/08/2017 |
Petições Diversas |
| 14/02/2018 |
Petição Intermediária |
| 10/07/2018 |
Parecer do MP/Defensoria |
| 10/04/2019 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |