Partes do processo
| Reqte |
José Roberto Burgarelli
Advogada: Andréa Maria Sammartino Pinto da Silva Advogado: Fernando de Souza Ribeiro |
| Reqdo |
Renuka do Brasil S/A
Advogada: Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana Advogada: Andressa Kassardjian Codjaian Advogado: Thomaz Luiz Sant Ana Advogada: Beatriz Pinheiro Rochel |
| Adm-Terc. |
Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.
Advogado: Luciano Wolf de Almeida Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40200490-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/01/2025 19:13 |
| 29/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41140566-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/05/2024 10:16 |
| 01/10/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 01/10/2019 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à decisão retro. Assim sendo, remeto os presentes autos ao arquivo nesta data. |
| 16/08/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40200490-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/01/2025 19:13 |
| 29/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41140566-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/05/2024 10:16 |
| 01/10/2019 |
Arquivado Definitivamente
|
| 01/10/2019 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à decisão retro. Assim sendo, remeto os presentes autos ao arquivo nesta data. |
| 16/08/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 31/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0396/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 2859 Página: 1001/1025 |
| 30/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0396/2019 Teor do ato: "Vistos. José Roberto Burgarelli apresentou impugnação de crédito quirografário nos autos da recuperação judicial de Renuka do Brasil S/A para a majoração do valor já listado em R$ 109.023,24. O requerimento foi devidamente processado, com as manifestações previstas em lei. O Administrador Judicial, ante a falta de documentação que comprove a majoração do crédito manifestou-se quanto a improcedência do feito. O Ministério Público concordou com o administrador judicial. É o relatório. Fls. 116/118: anote-se Inexistente a demonstração do crédito, resta a apreciação da impugnação ao cálculo. Ela é inconsistente. A lei 11.101/2005 é clara no sentido de que, na habilitação de crédito, o valor deve ser atualizado até a data da decretação do pedido de recuperação judicial (art. 9º, II) e isto está de acordo com o parecer da administração da massa falida. (fls.92/94) Isto não causa, em princípio, prejuízo algum ao impugnante, pois, havendo ativos suficientes, o crédito será satisfeito com todos os acréscimos legais até a sua efetiva liquidação. Pelo exposto, determino a improcedência da presente impugnação, mantendo-se o valor inscrito no Quadro Geral de Credores na classe trabalhista. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas cautelas legais. Intime-se. São Paulo, 25 de julho de 2019." Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Andréa Maria Sammartino (OAB 171029/SP), Fernando de Souza Ribeiro (OAB 172900/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP) |
| 29/07/2019 |
Remetido ao DJE para Republicação
"Vistos. José Roberto Burgarelli apresentou impugnação de crédito quirografário nos autos da recuperação judicial de Renuka do Brasil S/A para a majoração do valor já listado em R$ 109.023,24. O requerimento foi devidamente processado, com as manifestações previstas em lei. O Administrador Judicial, ante a falta de documentação que comprove a majoração do crédito manifestou-se quanto a improcedência do feito. O Ministério Público concordou com o administrador judicial. É o relatório. Fls. 116/118: anote-se Inexistente a demonstração do crédito, resta a apreciação da impugnação ao cálculo. Ela é inconsistente. A lei 11.101/2005 é clara no sentido de que, na habilitação de crédito, o valor deve ser atualizado até a data da decretação do pedido de recuperação judicial (art. 9º, II) e isto está de acordo com o parecer da administração da massa falida. (fls.92/94) Isto não causa, em princípio, prejuízo algum ao impugnante, pois, havendo ativos suficientes, o crédito será satisfeito com todos os acréscimos legais até a sua efetiva liquidação. Pelo exposto, determino a improcedência da presente impugnação, mantendo-se o valor inscrito no Quadro Geral de Credores na classe trabalhista. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas cautelas legais. Intime-se. São Paulo, 25 de julho de 2019." |
| 29/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0388/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 2857 Página: 1030/1061 |
| 26/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0388/2019 Teor do ato: Vistos. José Roberto Burgarelli apresentou impugnação de crédito quirografário nos autos da recuperação judicial de Renuka do Brasil S/A para a majoração do valor já listado em R$ 109.023,24. O requerimento foi devidamente processado, com as manifestações previstas em lei. O Administrador Judicial, ante a falta de documentação que comprove a majoração do crédito manifestou-se quanto a improcedência do feito. O Ministério Público concordou com o administrador judicial. É o relatório. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Andréa Maria Sammartino (OAB 171029/SP), Fernando de Souza Ribeiro (OAB 172900/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP) |
| 25/07/2019 |
Decisão
Vistos. José Roberto Burgarelli apresentou impugnação de crédito quirografário nos autos da recuperação judicial de Renuka do Brasil S/A para a majoração do valor já listado em R$ 109.023,24. O requerimento foi devidamente processado, com as manifestações previstas em lei. O Administrador Judicial, ante a falta de documentação que comprove a majoração do crédito manifestou-se quanto a improcedência do feito. O Ministério Público concordou com o administrador judicial. É o relatório. |
| 25/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/07/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41052809-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2019 15:00 |
| 12/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40816777-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/06/2019 18:10 |
| 03/06/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 03/06/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 18/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0149/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 957/970 |
| 15/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0149/2019 Teor do ato: Ciência às partes sobre o parecer do Administrador Judicial. Oportunamente ao MP. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Andréa Maria Sammartino (OAB 171029/SP), Fernando de Souza Ribeiro (OAB 172900/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP) |
| 14/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes sobre o parecer do Administrador Judicial. Oportunamente ao MP. |
| 09/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40239750-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2019 17:25 |
| 15/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40197588-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2019 18:36 |
| 07/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0054/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 1012/1028 |
| 05/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0054/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 86: Intime-se a Administradora Judicial para oferecer eventual parecer Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Andréa Maria Sammartino (OAB 171029/SP), Fernando de Souza Ribeiro (OAB 172900/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP) |
| 17/01/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 86: Intime-se a Administradora Judicial para oferecer eventual parecer Intime-se. |
| 16/01/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/01/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 17/12/2018 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.18.41713107-8 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 17/12/2018 17:33 |
| 03/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41628960-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/12/2018 16:36 |
| 01/12/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/12/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 27/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0367/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 1024/1041 |
| 27/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0367/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 1024/1041 |
| 23/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0367/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 79/80: Intime-se o Impugnante para manifestação acerca do parecer contábil. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Andréa Maria Sammartino (OAB 171029/SP), Fernando de Souza Ribeiro (OAB 172900/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 23/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0367/2018 Teor do ato: Vistos.Em reiteração ao ato retro, diga a administradora judicial, em 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Andréa Maria Sammartino (OAB 171029/SP), Fernando de Souza Ribeiro (OAB 172900/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 22/08/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 79/80: Intime-se o Impugnante para manifestação acerca do parecer contábil. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Intime-se. |
| 14/08/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40708079-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2018 17:40 |
| 28/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0213/2018 Data da Disponibilização: 28/05/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número do Diário: 2584 Página: 874-895 |
| 24/05/2018 |
Decisão
Vistos.Em reiteração ao ato retro, diga a administradora judicial, em 05 dias. Intime-se. |
| 24/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0213/2018 Teor do ato: Vistos.Em reiteração à determinação retro, diga a administradora judicial em 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Andréa Maria Sammartino (OAB 171029/SP), Fernando de Souza Ribeiro (OAB 172900/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 22/05/2018 |
Decisão
Vistos.Em reiteração à determinação retro, diga a administradora judicial em 05 dias. Intime-se. |
| 03/05/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0459/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2490 Página: 885-906 |
| 11/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0459/2017 Teor do ato: Ao administrador judicial. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Andréa Maria Sammartino (OAB 171029/SP), Fernando de Souza Ribeiro (OAB 172900/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 06/12/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao administrador judicial. |
| 22/11/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41350545-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2017 12:25 |
| 14/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0409/2017 Data da Disponibilização: 14/11/2017 Data da Publicação: 16/11/2017 Número do Diário: 2469 Página: |
| 10/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0409/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 65: ante o tempo transcorrido, manifeste-se a recuperanda no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Após, tornem os autos à Administradora Judicial. Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Andréa Maria Sammartino (OAB 171029/SP), Fernando de Souza Ribeiro (OAB 172900/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 25/09/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 65: ante o tempo transcorrido, manifeste-se a recuperanda no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Após, tornem os autos à Administradora Judicial. Intime-se. |
| 22/09/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40852430-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2017 19:34 |
| 31/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40851893-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2017 18:25 |
| 27/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40834459-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2017 11:46 |
| 21/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0215/2017 Data da Disponibilização: 21/07/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número do Diário: 2393 Página: 800-818 |
| 20/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0215/2017 Teor do ato: Ciência ao Autor e à Recuperanda da manifestação apresentada pelo Administrador Judicial. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Andréa Maria Sammartino (OAB 171029/SP), Fernando de Souza Ribeiro (OAB 172900/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 13/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0214/2017 Data da Disponibilização: 13/06/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número do Diário: 2367 Página: 1043-1071 |
| 12/06/2017 |
Ato ordinatório
Ciência ao Autor e à Recuperanda da manifestação apresentada pelo Administrador Judicial. |
| 12/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0214/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 48/51: defiro o prazo à administradora judicial Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Andréa Maria Sammartino (OAB 171029/SP), Fernando de Souza Ribeiro (OAB 172900/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 09/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40619897-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2017 19:10 |
| 03/05/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 48/51: defiro o prazo à administradora judicial Intime-se. |
| 27/04/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/03/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40232568-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2017 19:52 |
| 23/02/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40173246-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2017 20:53 |
| 14/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0073/2017 Data da Disponibilização: 14/02/2017 Data da Publicação: 15/02/2017 Número do Diário: 2288 Página: 1018/1035 |
| 13/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0073/2017 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista o prazo decorrido, manifeste-se a impugnada no prazo de cinco (05) dias. Após, manifeste-se a administradora judicial. Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Andréa Maria Sammartino (OAB 171029/SP), Fernando de Souza Ribeiro (OAB 172900/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 16/01/2017 |
Decisão
Vistos.Tendo em vista o prazo decorrido, manifeste-se a impugnada no prazo de cinco (05) dias. Após, manifeste-se a administradora judicial. Intime-se. |
| 16/01/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/07/2016 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40591650-2 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 04/07/2016 20:53 |
| 01/07/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40583790-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2016 16:25 |
| 27/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0230/2016 Data da Disponibilização: 27/06/2016 Data da Publicação: 28/06/2016 Número do Diário: 2144 Página: 835-854 |
| 24/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0230/2016 Teor do ato: Vistos.Intime-se o impugnado na pessoa de seu patrono, via DJE, para que se manifeste acerca da presente impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, ao administrador judicial, para que apresente seu parecer no prazo de 10 dias.Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Andréa Maria Sammartino (OAB 171029/SP), Fernando de Souza Ribeiro (OAB 172900/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 13/06/2016 |
Decisão
Vistos.Intime-se o impugnado na pessoa de seu patrono, via DJE, para que se manifeste acerca da presente impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, ao administrador judicial, para que apresente seu parecer no prazo de 10 dias.Intime-se. |
| 13/06/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/05/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/02/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1099671-48.2015.8.26.0100 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 01/07/2016 |
Petições Diversas |
| 04/07/2016 |
Pedido de Prazo |
| 22/02/2017 |
Petições Diversas |
| 10/03/2017 |
Petições Diversas |
| 08/06/2017 |
Petições Diversas |
| 27/07/2017 |
Petições Diversas |
| 31/07/2017 |
Petições Diversas |
| 31/07/2017 |
Petições Diversas |
| 22/11/2017 |
Petições Diversas |
| 07/06/2018 |
Petições Diversas |
| 03/12/2018 |
Manifestação do MP |
| 17/12/2018 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 15/02/2019 |
Petições Diversas |
| 22/02/2019 |
Petições Diversas |
| 05/06/2019 |
Manifestação do MP |
| 18/07/2019 |
Petições Diversas |
| 29/05/2024 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |