| Reqte |
Banco Central do Brasil
Advogada: Solange Rosa Sao Jose Miranda Advogado: Jose Reinaldo de Lima Lopes |
| Reqdo |
Banco Crefisul S/A (Massa Falida)
Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez Advogado: Celso Manoel Fachada |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 17/01/2022 |
Arquivado Definitivamente
ARQUIVO GERAL - IM |
| 11/06/2021 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 08/06/2021 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
vl.1 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 23/02/2021 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
vl.1 Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 02/03/2021 |
| 23/02/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 17/01/2022 |
Arquivado Definitivamente
ARQUIVO GERAL - IM |
| 11/06/2021 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 08/06/2021 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
vl.1 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 23/02/2021 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
vl.1 Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 02/03/2021 |
| 23/02/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 03/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0030/2020 Data da Disponibilização: 03/02/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 2977 Página: 1221/1244 |
| 31/01/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 31/01/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 31/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0030/2020 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de habilitação de crédito movido por Banco Central do Brasil, determinando a inclusão do crédito no quadro geral de credores da massa falida Banco Crefisul S/A, no importe de R$ 6.027.586,64 na categoria dos créditos trabalhistas. P.R.I. Advogados(s): Solange Rosa Sao Jose Miranda (OAB 106450/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Jose Reinaldo de Lima Lopes (OAB 41793/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 30/01/2020 |
Julgada Procedente a Ação
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de habilitação de crédito movido por Banco Central do Brasil, determinando a inclusão do crédito no quadro geral de credores da massa falida Banco Crefisul S/A, no importe de R$ 6.027.586,64 na categoria dos créditos trabalhistas. P.R.I. |
| 16/01/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/08/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
1 ° Volume Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 15/08/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
1 ° Volume Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 22/08/2019 |
| 15/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 15/08/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80406 - Protocolo: FJMJ19013977696 |
| 26/07/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/07/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 12/07/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80396 - Protocolo: FJMJ19013364526 |
| 10/07/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 12/06/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Manuel Antonio Angulo Lopez Vencimento: 19/06/2019 |
| 07/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0226/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 918/939 |
| 06/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0226/2019 Teor do ato: Vistos. O crédito decorrente de honorários advocatícios, por ostentar natureza alimentar, equipara-se a créditos trabalhistas para efeito de habilitação em falência (Recurso Especial repetitivo n. 1.152.218/RS). Ainda que a habilitação tenha sido requerido pela pessoa jurídica, os honorários pertencem aos procuradores que compõem o quadro da autarquia e, portanto, mantêm sua natureza alimentar, nos termos dos arts. 23 e 24, do Estatuto da Advocacia. Deixo consignado a existência de penhora no rosto dos autos do crédito que se pretende aqui habilitar, conforme consta dos documentos de fls. 65/69 e assim que proferida sentença nesta habilitação, a penhora deverá ser levantada e substituída pela inscrição do crédito habilitado no Quadro Geral de Credores. Quanto ao valor da habilitação, manifeste-se o perito, por meio do síndico, sobre a impugnação do habilitante e o parecer do Ministério Público. Com a vinda, intime-se pessoalmente a habilitante para, caso queira, impugnar o cálculo novamente, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para impugnações, abra-se vista ao MP. Por fim, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Solange Rosa Sao Jose Miranda (OAB 106450/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Jose Reinaldo de Lima Lopes (OAB 41793/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 05/06/2019 |
Decisão
Vistos. O crédito decorrente de honorários advocatícios, por ostentar natureza alimentar, equipara-se a créditos trabalhistas para efeito de habilitação em falência (Recurso Especial repetitivo n. 1.152.218/RS). Ainda que a habilitação tenha sido requerido pela pessoa jurídica, os honorários pertencem aos procuradores que compõem o quadro da autarquia e, portanto, mantêm sua natureza alimentar, nos termos dos arts. 23 e 24, do Estatuto da Advocacia. Deixo consignado a existência de penhora no rosto dos autos do crédito que se pretende aqui habilitar, conforme consta dos documentos de fls. 65/69 e assim que proferida sentença nesta habilitação, a penhora deverá ser levantada e substituída pela inscrição do crédito habilitado no Quadro Geral de Credores. Quanto ao valor da habilitação, manifeste-se o perito, por meio do síndico, sobre a impugnação do habilitante e o parecer do Ministério Público. Com a vinda, intime-se pessoalmente a habilitante para, caso queira, impugnar o cálculo novamente, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para impugnações, abra-se vista ao MP. Por fim, tornem os autos conclusos. Intime-se. |
| 07/03/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
habilitação volume unico Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 22/02/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
habilitação volume unico Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/03/2019 |
| 22/02/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 22/02/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80326 - Protocolo: FJMJ18015376598 |
| 26/09/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 26/09/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0193/2018 Data da Disponibilização: 03/07/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2608 Página: 861 a 866 |
| 02/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0193/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 128/129: As cópias da penhora no rosto dos autos já encontram-se juntadas às fls. 65/69 pelo requerente. Assim, desnecessária uma nova juntada pela serventia. No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se o requerente sobre as alegações da sindicatura às fls. 128/129. Atente-se a serventia para a intimação pessoal do habilitante. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Por fim, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Solange Rosa Sao Jose Miranda (OAB 106450/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Jose Reinaldo de Lima Lopes (OAB 41793/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 02/07/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 128/129: As cópias da penhora no rosto dos autos já encontram-se juntadas às fls. 65/69 pelo requerente. Assim, desnecessária uma nova juntada pela serventia. No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se o requerente sobre as alegações da sindicatura às fls. 128/129. Atente-se a serventia para a intimação pessoal do habilitante. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Por fim, tornem conclusos. Intime-se. |
| 29/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0005/2018 Data da Disponibilização: 29/01/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número do Diário: 2505 Página: 1093 a 110 |
| 29/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0005/2018 Data da Disponibilização: 29/01/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número do Diário: 2505 Página: 1093 a 110 |
| 24/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0005/2018 Teor do ato: Vistos. Aguardo manifestação do administrador judicial por 05 (cinco) dias. Após, conclusos.Int. Advogados(s): Solange Rosa Sao Jose Miranda (OAB 106450/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Jose Reinaldo de Lima Lopes (OAB 41793/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 24/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0005/2018 Teor do ato: Vistos. Aguardo manifestação do administrador judicial por 05 (cinco) dias. Após, conclusos.Int. Advogados(s): Solange Rosa Sao Jose Miranda (OAB 106450/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 23/01/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Aguardo manifestação do administrador judicial por 05 (cinco) dias. Após, conclusos.Int. |
| 11/12/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
certidão - decurso sem manifestação do autor |
| 11/12/2017 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 11/12/2017 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 22/11/2017 |
Proferido Despacho
Vistos. Aguardo manifestação do administrador judicial por 05 (cinco) dias. Após, conclusos.Int. |
| 22/11/2017 |
Proferido Despacho
|
| 11/08/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 01/08/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez |
| 01/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0202/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: Página: |
| 31/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0202/2017 Teor do ato: Vistos.Esclareça o Sr. Administrador Judicial a alegação de que o crédito exequente já estaria penhorado no rosto dos autos da falência, haja vista que este Juízo não vislumbrou qualquer informação neste sentido junto á manifestação do credor.Int. Advogados(s): Solange Rosa Sao Jose Miranda (OAB 106450/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 25/07/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Esclareça o Sr. Administrador Judicial a alegação de que o crédito exequente já estaria penhorado no rosto dos autos da falência, haja vista que este Juízo não vislumbrou qualquer informação neste sentido junto á manifestação do credor.Int. |
| 25/07/2017 |
Proferido Despacho
|
| 29/06/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 23/06/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 04/08/2017 |
| 21/06/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80161 - Protocolo: FJMJ17013289080 |
| 24/05/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 25/04/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez |
| 24/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0104/2017 Data da Disponibilização: 24/04/2017 Data da Publicação: 25/04/2017 Número do Diário: Página: |
| 20/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0104/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 120/123: Sobre a impugnação, diga o síndico em 05 dias.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Por fim, tornem conclusos.Int. Advogados(s): Solange Rosa Sao Jose Miranda (OAB 106450/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 12/04/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 120/123: Sobre a impugnação, diga o síndico em 05 dias.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Por fim, tornem conclusos.Int. |
| 12/04/2017 |
Decisão
|
| 04/04/2017 |
Petição e Documento(s) Juntado
minuta 4/4 |
| 29/03/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80141 - Protocolo: FJMJ17011787050 |
| 13/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: Página: |
| 10/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0038/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se o Banco Central do Brasil para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo sr. Perito. Após, conclusos.Int. Advogados(s): Solange Rosa Sao Jose Miranda (OAB 106450/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 07/02/2017 |
Decisão
Vistos.Intime-se o Banco Central do Brasil para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo sr. Perito. Após, conclusos.Int. |
| 07/02/2017 |
Decisão
|
| 23/01/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 13/01/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 24/02/2017 |
| 13/01/2017 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 13/01/2017 |
Petição e Documento(s) Juntado
promotoria de justiça de falências |
| 13/01/2017 |
Petição e Documento(s) Juntado
MINUTA 13/01/2017 |
| 17/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0369/2016 Data da Disponibilização: 17/11/2016 Data da Publicação: 18/11/2016 Número do Diário: Página: |
| 16/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0369/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 105/107: Manifeste-se o síndico.Após, vista ao Ministério Público.Por fim, conclusos.Int. Advogados(s): Solange Rosa Sao Jose Miranda (OAB 106450/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 08/11/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 105/107: Manifeste-se o síndico.Após, vista ao Ministério Público.Por fim, conclusos.Int. |
| 08/11/2016 |
Proferido Despacho
|
| 03/11/2016 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 20/10/2016 |
Recebidos os Autos do Perito
R. Conde do Pinhal, n º08, cjto. 73, 7º andar, fone:3104-2451 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 01/09/2016 |
Remetidos os Autos para o Perito
R. Conde do Pinhal, n º08, cjto. 73, 7º andar, fone:3104-2451 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 30/08/2016 |
Petição e Documento(s) Juntado
dat urgente em 30/8 |
| 24/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0212/2016 Data da Disponibilização: 24/06/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número do Diário: Página: |
| 23/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0212/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 83/84: Intime-se o requerente para que traga aos autos a documentação requerida pelo perito, no prazo de 10 dias.Após, intime-se novamente o perito.Int, Advogados(s): Solange Rosa Sao Jose Miranda (OAB 106450/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 21/06/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Fls. 83/84: Intime-se o requerente para que traga aos autos a documentação requerida pelo perito, no prazo de 10 dias.Após, intime-se novamente o perito.Int, |
| 21/06/2016 |
Proferido Despacho
|
| 09/06/2016 |
Recebidos os Autos do Perito
Perito José Vanderlei Masson dos Santos, retirado por Victor Hugo Reis de Godoi RG 38.805.676-9 - Rua Conde do Pinhal 8 - conj. 73 - Fone 3404-2451/3104-0863 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 16/05/2016 |
Remetidos os Autos para o Perito
Perito José Vanderlei Masson dos Santos, retirado por Victor Hugo Reis de Godoi RG 38.805.676-9 - Rua Conde do Pinhal 8 - conj. 73 - Fone 3404-2451/3104-0863 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 12/05/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0163/2016 Data da Disponibilização: 12/05/2016 Data da Publicação: 13/05/2016 Número do Diário: Página: |
| 10/05/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0163/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 74 e 76: defiro. Abra-se vista ao perito que serve à massa através do síndico.Após, vista às partes e ao MP. Int. Advogados(s): Solange Rosa Sao Jose Miranda (OAB 106450/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 06/05/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 74 e 76: defiro. Abra-se vista ao perito que serve à massa através do síndico.Após, vista às partes e ao MP. Int. |
| 06/05/2016 |
Proferido Despacho
|
| 03/05/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 06/04/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/05/2016 |
| 04/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0063/2016 Data da Disponibilização: 04/03/2016 Data da Publicação: 07/03/2016 Número do Diário: Página: |
| 03/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0063/2016 Teor do ato: Autue-se como pedido de habilitação e após, ciência ao síndico e ao Ministério Público para manifestação. Advogados(s): Solange Rosa Sao Jose Miranda (OAB 106450/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 02/03/2016 |
Proferido Despacho
Autue-se como pedido de habilitação e após, ciência ao síndico e ao Ministério Público para manifestação. |
| 01/03/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0129114-18.2002.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 22/08/2016 |
Petições Diversas |
| 06/12/2016 |
Petições Diversas |
| 24/03/2017 |
Petições Diversas |
| 24/05/2017 |
Petições Diversas |
| 05/02/2018 |
Petições Diversas |
| 04/10/2018 |
Petições Diversas |
| 10/07/2019 |
Petições Diversas |
| 12/08/2019 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |