Reqte	João dos Santos Oliveira Advogado:  Fabio Lopes de Araujo Pereira Cavalcanti
Reqdo	Construtora Argon S/A Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior   Advogado:  Pablo Gonçalves Medeiros
Interesdo.	Raio Participações e Investimentos Sociedade Ltda Advogada:  Flavia Akemi Inoue de Oliveira

Data		Movimento
06/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1743/2024 Data da Disponibilização: 06/12/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107 Página:
05/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1743/2024 Teor do ato: Decorrido o prazo sem recolhimento ou complementação da taxa de desarquivamento, fica a parte interessada intimada a retirar a referida petição em cartório, no prazo de 30 (dias). Decorrido o prazo sem cumprimento, a petição será encaminhada para OAB. Advogados(s): Flavia Akemi Inoue de Oliveira (OAB 322158/SP)
04/12/2024		Ato ordinatório Decorrido o prazo sem recolhimento ou complementação da taxa de desarquivamento, fica a parte interessada intimada a retirar a referida petição em cartório, no prazo de 30 (dias). Decorrido o prazo sem cumprimento, a petição será encaminhada para OAB.
05/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1862/2023 Data da Disponibilização: 24/11/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865 Página: 1412/1417
23/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1862/2023 Teor do ato: Boa Tarde, O processo encontra-se no Arquivo Geral. Assim, o valor a ser recolhido é de 1,212 UFESP, cada UFESP para o exercício de 2023 é no valor R$ 34,26. Assim o valor a ser recolhido é de R$ 41,52. Portanto, pendente o recolhimento de R$ 18,87. Advogados(s): Flavia Akemi Inoue de Oliveira (OAB 322158/SP)
06/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1743/2024 Data da Disponibilização: 06/12/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107 Página:
05/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1743/2024 Teor do ato: Decorrido o prazo sem recolhimento ou complementação da taxa de desarquivamento, fica a parte interessada intimada a retirar a referida petição em cartório, no prazo de 30 (dias). Decorrido o prazo sem cumprimento, a petição será encaminhada para OAB. Advogados(s): Flavia Akemi Inoue de Oliveira (OAB 322158/SP)
04/12/2024		Ato ordinatório Decorrido o prazo sem recolhimento ou complementação da taxa de desarquivamento, fica a parte interessada intimada a retirar a referida petição em cartório, no prazo de 30 (dias). Decorrido o prazo sem cumprimento, a petição será encaminhada para OAB.
05/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1862/2023 Data da Disponibilização: 24/11/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865 Página: 1412/1417
23/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1862/2023 Teor do ato: Boa Tarde, O processo encontra-se no Arquivo Geral. Assim, o valor a ser recolhido é de 1,212 UFESP, cada UFESP para o exercício de 2023 é no valor R$ 34,26. Assim o valor a ser recolhido é de R$ 41,52. Portanto, pendente o recolhimento de R$ 18,87. Advogados(s): Flavia Akemi Inoue de Oliveira (OAB 322158/SP)
04/10/2023		Ato ordinatório Boa Tarde, O processo encontra-se no Arquivo Geral. Assim, o valor a ser recolhido é de 1,212 UFESP, cada UFESP para o exercício de 2023 é no valor R$ 34,26. Assim o valor a ser recolhido é de R$ 41,52. Portanto, pendente o recolhimento de R$ 18,87.
02/10/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80583 - Protocolo: FJMJ23011047630
26/06/2019		Arquivado Definitivamente PCTE649/2019
19/06/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
21/05/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
14/05/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 21/05/2019
14/05/2019		Recebidos os Autos do Distribuidor local
14/05/2019		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
14/05/2019		Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/05/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
10/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
15/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2017 Data da Disponibilização: 15/09/2017 Data da Publicação: 18/09/2017 Número do Diário: Página:
06/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0329/2017 Teor do ato: Vistos.João dos Santos Oliveira, qualificado nos autos em referência, apresentara, a presente Habilitação de Crédito, em face da Massa Falida de Construtora Argon S/A, aduzindo tratarem-se de credores na falência, no importe de R$5.544,72 (fls. 31), estes devidos a título trabalhista. Com o pleito, concordaram o Síndico (fls. 36) e o Ministério Público (fls. 38 e verso).É o relatório. Decido. Acolho o pedido de habilitação do crédito, no importe de R$ 5.544,72. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação de crédito, para o fim de reconhecer que o habilitante faz jus ao recebimento do crédito de natureza trabalhista, no valor de R$5.544,72. Após o trânsito em julgado, o Síndico deverá incluir o crédito ora habilitado na lista de credores; caso nada mais seja requerido, arquivem-se os autos. Sem condenação nos ônus da sucumbência. Dispensado o cálculo de preparo. P.I.C. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Fabio Lopes de Araujo Pereira Cavalcanti (OAB 97944/SP)
06/09/2017		Julgada Procedente a Ação Vistos.João dos Santos Oliveira, qualificado nos autos em referência, apresentara, a presente Habilitação de Crédito, em face da Massa Falida de Construtora Argon S/A, aduzindo tratarem-se de credores na falência, no importe de R$5.544,72 (fls. 31), estes devidos a título trabalhista. Com o pleito, concordaram o Síndico (fls. 36) e o Ministério Público (fls. 38 e verso).É o relatório. Decido. Acolho o pedido de habilitação do crédito, no importe de R$ 5.544,72. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação de crédito, para o fim de reconhecer que o habilitante faz jus ao recebimento do crédito de natureza trabalhista, no valor de R$5.544,72. Após o trânsito em julgado, o Síndico deverá incluir o crédito ora habilitado na lista de credores; caso nada mais seja requerido, arquivem-se os autos. Sem condenação nos ônus da sucumbência. Dispensado o cálculo de preparo. P.I.C.
24/08/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
17/08/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 24/08/2017
16/08/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
16/08/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua Joaquim Eugenio de Lima, 680- Tel:32850996 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiz Augusto Winther Rebello Junior Vencimento: 23/08/2017
26/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2017 Data da Disponibilização: 26/06/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: Página:
19/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0210/2017 Teor do ato: Vistos.Em reiteração ao despacho de fls. 32, manifeste-se o Síndico.Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Fabio Lopes de Araujo Pereira Cavalcanti (OAB 97944/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP)
19/06/2017		Decisão Vistos.Em reiteração ao despacho de fls. 32, manifeste-se o Síndico.Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
25/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2017 Data da Disponibilização: 25/04/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número do Diário: Página:
12/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0124/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 21 e seguintes: manifeste-se o Síndico, em 05 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Fabio Lopes de Araujo Pereira Cavalcanti (OAB 97944/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP)
11/04/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 21 e seguintes: manifeste-se o Síndico, em 05 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
15/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2017 Data da Disponibilização: 15/03/2017 Data da Publicação: 16/03/2017 Número do Diário: Página:
08/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0072/2017 Teor do ato: Vistos.INTIME-SE, o autor, via postal, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do CPC.Intime-se. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Fabio Lopes de Araujo Pereira Cavalcanti (OAB 97944/SP)
07/03/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.INTIME-SE, o autor, via postal, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do CPC.Intime-se.
21/02/2017		Incidente Processual Instaurado 0009114-61.2017.8.26.0100 - Habilitação de Crédito
30/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2017 Data da Disponibilização: 30/01/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2277 Página:
23/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0015/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se o habilitante para atendimento do quanto pretendido às fls. 11. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Fabio Lopes de Araujo Pereira Cavalcanti (OAB 97944/SP)
23/01/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Intime-se o habilitante para atendimento do quanto pretendido às fls. 11.
23/01/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
08/11/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Camila Rodrigues Borges de Azevedo
27/10/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
06/10/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 31/10/2016
02/08/2016		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Falência
08/07/2016		Recebidos os Autos do Advogado Rua :Alameda joaquim Eugenio de lima 680 fome 32882930 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
15/06/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Rua :Alameda joaquim Eugenio de lima 680 fome 32882930 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rogerio Barrichello Affonso Vencimento: 22/06/2016
02/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2016 Data da Disponibilização: 02/06/2016 Data da Publicação: 03/06/2016 Número do Diário: Página:
06/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0180/2016 Teor do ato: Vistos.Publique-se o edital a que se refere o art. o art. 98.Manifestem-se Falido e Síndico, sucessivamente. Após, abra-se vista ao Ministério Público.Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Fabio Lopes de Araujo Pereira Cavalcanti (OAB 97944/SP)
05/05/2016		Decisão Vistos.Publique-se o edital a que se refere o art. o art. 98.Manifestem-se Falido e Síndico, sucessivamente. Após, abra-se vista ao Ministério Público.Int.
05/05/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
16/03/2016		Conclusos para Despacho 4º vol. Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Camila Rodrigues Borges de Azevedo
02/03/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0837478-79.1995.8.26.0100

Data	Tipo
21/09/2023	Petições Diversas

Recebido em	Classe
20/02/2017	Habilitação de Crédito  (0009114-61.2017.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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