Partes do processo
| Reqte |
Renuka do Brasil S/A
Advogada: Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana Advogada: Andressa Kassardjian Codjaian Advogado: Thomaz Luiz Sant Ana Advogada: Beatriz Pinheiro Rochel |
| Reqdo |
Itaú Unibanco S.A
Advogado: Francisco Jose Pinheiro Guimaraes Advogado: Eduardo Augusto Mattar Advogado: Plinio Pinheiro Guimaraes Neto Advogada: Ana Paula de Almeida |
| Adm-Terc. |
Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.
Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40198031-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/01/2025 17:11 |
| 20/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41054516-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/05/2024 14:30 |
| 07/04/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 07/04/2020 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de extinção, de fl. 739, razão pela qual remeto os presentes autos ao arquivo nesta data. Anoto tratar-se de incidente instaurado em momento anterior à implantação do portal de custas. |
| 24/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40198031-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/01/2025 17:11 |
| 20/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41054516-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/05/2024 14:30 |
| 07/04/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 07/04/2020 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de extinção, de fl. 739, razão pela qual remeto os presentes autos ao arquivo nesta data. Anoto tratar-se de incidente instaurado em momento anterior à implantação do portal de custas. |
| 24/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/09/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 24/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0381/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 1602/1626 |
| 23/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0381/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a informação de que o crédito discutido no bojo deste incidente foi objeto de acordo homologando nos autos nº 1097500-21.2015.8.26.0100, JULGO EXTINTO o presente incidente sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos com as cautelas legais. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB 144071/SP), Plinio Pinheiro Guimaraes Neto (OAB 144072/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Eduardo Augusto Mattar (OAB 183356/SP), Ana Paula de Almeida (OAB 246227/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP) |
| 19/07/2019 |
Decisão
Vistos. Ante a informação de que o crédito discutido no bojo deste incidente foi objeto de acordo homologando nos autos nº 1097500-21.2015.8.26.0100, JULGO EXTINTO o presente incidente sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos com as cautelas legais. Intime-se. |
| 30/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40695797-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/05/2019 19:02 |
| 10/05/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público |
| 08/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0203/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2784 Página: 998/2015 |
| 05/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0203/2019 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB 144071/SP), Plinio Pinheiro Guimaraes Neto (OAB 144072/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Eduardo Augusto Mattar (OAB 183356/SP), Ana Paula de Almeida (OAB 246227/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP) |
| 04/04/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. |
| 04/04/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/03/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40188564-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2019 17:13 |
| 06/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0058/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2743 Página: 1171/1186 |
| 05/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0058/2019 Teor do ato: Ao Administrador. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB 144071/SP), Plinio Pinheiro Guimaraes Neto (OAB 144072/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Eduardo Augusto Mattar (OAB 183356/SP), Ana Paula de Almeida (OAB 246227/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP) |
| 18/01/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Administrador. |
| 18/12/2018 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.18.41717259-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 18/12/2018 12:45 |
| 10/12/2018 |
Pedido de Extinção Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41672145-9 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 10/12/2018 18:11 |
| 10/12/2018 |
Pedido de Extinção Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41667069-2 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 10/12/2018 12:11 |
| 30/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0532/2018 Data da Disponibilização: 30/11/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2708 Página: 2254/2279 |
| 27/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0532/2018 Teor do ato: Vistos. Compulsando aos autos, verifica-se a existência de execução por título extrajudicial, autuada sob o nº 1097500-21.2015.8.26.0100, em trâmite perante a 22ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, distribuída pelo Itaú Unibanco S/A em face da Recuperanda, cujo objeto da execução é o ACC nº 110093169. Nota-se que na data de 14 de novembro deste ano, em conjunto, as partes apresentaram àquele Juízo pedido de homologação de acordo, no qual, dentre outras avenças, alegam ser o banco credor detentor de crédito reconhecidamente extraconcursal (fls. 1.858, item ix, dos autos da aludida execução), de tal sorte que a natureza extraconcursal do crédito oriundo da ACC nº 110093169 é justamente a discussão destes autos. Desta feita, digam as partes quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, sucessivamente ao Administrador Judicial e ao Ministério Público do Estado de São Paulo. À z. Serventia: em razão da longa discussão nos autos, que teve início em fevereiro de 2016, intime-se com urgência. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB 144071/SP), Plinio Pinheiro Guimaraes Neto (OAB 144072/SP), Leonardo Lins Morato (OAB 163840/SP), Eduardo Augusto Mattar (OAB 183356/SP), Ana Paula de Almeida (OAB 246227/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 23/11/2018 |
Decisão
Vistos. Compulsando aos autos, verifica-se a existência de execução por título extrajudicial, autuada sob o nº 1097500-21.2015.8.26.0100, em trâmite perante a 22ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, distribuída pelo Itaú Unibanco S/A em face da Recuperanda, cujo objeto da execução é o ACC nº 110093169. Nota-se que na data de 14 de novembro deste ano, em conjunto, as partes apresentaram àquele Juízo pedido de homologação de acordo, no qual, dentre outras avenças, alegam ser o banco credor detentor de crédito reconhecidamente extraconcursal (fls. 1.858, item ix, dos autos da aludida execução), de tal sorte que a natureza extraconcursal do crédito oriundo da ACC nº 110093169 é justamente a discussão destes autos. Desta feita, digam as partes quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, sucessivamente ao Administrador Judicial e ao Ministério Público do Estado de São Paulo. À z. Serventia: em razão da longa discussão nos autos, que teve início em fevereiro de 2016, intime-se com urgência. |
| 21/11/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41282571-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/09/2018 17:02 |
| 17/09/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/09/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 13/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0392/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2658 Página: 925/951 |
| 11/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0392/2018 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB 144071/SP), Plinio Pinheiro Guimaraes Neto (OAB 144072/SP), Leonardo Lins Morato (OAB 163840/SP), Eduardo Augusto Mattar (OAB 183356/SP), Ana Paula de Almeida (OAB 246227/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 03/09/2018 |
Decisão
Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se |
| 30/08/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40746763-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2018 21:11 |
| 06/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0226/2018 Data da Disponibilização: 06/06/2018 Data da Publicação: 07/06/2018 Número do Diário: 2589 Página: 1103/1119 |
| 05/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0226/2018 Teor do ato: Vistos.Em reiteração à decisão retro, diga o administrador judicial, em 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB 144071/SP), Plinio Pinheiro Guimaraes Neto (OAB 144072/SP), Leonardo Lins Morato (OAB 163840/SP), Eduardo Augusto Mattar (OAB 183356/SP), Ana Paula de Almeida (OAB 246227/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 29/05/2018 |
Decisão
Vistos.Em reiteração à decisão retro, diga o administrador judicial, em 05 dias. Intime-se. |
| 21/05/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0125/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2545 Página: 1085/1098 |
| 26/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0125/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 707: Remetam-se os autos ao administrador judicial para manifestação acerca das reuniões realizadas com as partes no prazo de 10 dias.Após, tornem ao Ministério Público do Estado de São Paulo.Por fim, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): 'is Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB 144071/SP), Plinio Pinheiro Guimaraes Neto (OAB 144072/SP), Eduardo Augusto Mattar (OAB 183356/SP), Ana Paula de Almeida (OAB 246227/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 22/03/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 707: Remetam-se os autos ao administrador judicial para manifestação acerca das reuniões realizadas com as partes no prazo de 10 dias.Após, tornem ao Ministério Público do Estado de São Paulo.Por fim, tornem conclusos para decisão. Intime-se. |
| 20/03/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/03/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/01/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40018646-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/01/2018 14:52 |
| 12/01/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/01/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 12/01/2018 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 15/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41460450-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2017 18:38 |
| 12/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41440333-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2017 17:23 |
| 05/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0456/2017 Data da Disponibilização: 05/12/2017 Data da Publicação: 06/12/2017 Número do Diário: 2482 Página: 935/948 |
| 04/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0456/2017 Teor do ato: Vistos.Ciência do parecer da administradora judicial (fls. 690/693 e 694/696) aos interessados.Após, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB 144071/SP), Plinio Pinheiro Guimaraes Neto (OAB 144072/SP), Eduardo Augusto Mattar (OAB 183356/SP), Ana Paula de Almeida (OAB 246227/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 06/11/2017 |
Decisão
Vistos.Ciência do parecer da administradora judicial (fls. 690/693 e 694/696) aos interessados.Após, ao Ministério Público. Intime-se. |
| 27/10/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41227925-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2017 15:33 |
| 20/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41223246-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2017 18:07 |
| 25/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40971826-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2017 09:29 |
| 21/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0215/2017 Data da Disponibilização: 21/07/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número do Diário: 2393 Página: 800-818 |
| 20/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0215/2017 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB 144071/SP), Plinio Pinheiro Guimaraes Neto (OAB 144072/SP), Eduardo Augusto Mattar (OAB 183356/SP), Ana Paula de Almeida (OAB 246227/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 19/06/2017 |
Ato ordinatório
Ao Administrador Judicial. |
| 13/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40630269-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2017 17:17 |
| 02/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0182/2017 Data da Disponibilização: 02/06/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2360 Página: 929-951 |
| 01/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0182/2017 Teor do ato: Republicação: Manifeste-se a Recuperanda conforme determinado. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB 144071/SP), Eduardo Augusto Mattar (OAB 183356/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 24/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40535567-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2017 19:23 |
| 12/05/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Republicação: Manifeste-se a Recuperanda conforme determinado. |
| 12/05/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0113/2017 Data da Disponibilização: 12/05/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: 2345 Página: 767-780 |
| 11/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0113/2017 Teor do ato: Manifeste-se a impugnante(recuperanda), conforme já determinado. Advogados(s): Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP) |
| 16/03/2017 |
Ato ordinatório
Manifeste-se a impugnante(recuperanda), conforme já determinado. |
| 16/03/2017 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé haver decorrido o prazo, sem a manifestação da impugnante(recuperanda). Nada Mais. São Paulo, 16 de março de 2017. Eu, ___, Rute Rodrigues Cid Gomes, Chefe de Seção Judiciário. |
| 26/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0024/2017 Data da Disponibilização: 26/01/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número do Diário: 2275 Página: 1249/1263 |
| 24/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0024/2017 Teor do ato: Ciência ao Impugnante da manifestação do Impugnado apresentada às fls. 301/655. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 11/11/2016 |
Ato ordinatório
Ciência ao Impugnante da manifestação do Impugnado apresentada às fls. 301/655. |
| 20/08/2016 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40780859-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 19/08/2016 18:31 |
| 14/07/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40629527-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2016 20:38 |
| 05/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0247/2016 Data da Disponibilização: 05/07/2016 Data da Publicação: 06/07/2016 Número do Diário: 2150 Página: |
| 04/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0247/2016 Teor do ato: Vistos.Providencie a impugnante o recolhimento das custas para intimação do impugnado, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento, ou indique os advogados do impugnado cadastrados nos autos principais, para fins de intimação.Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 29/06/2016 |
Decisão
Vistos.Providencie a impugnante o recolhimento das custas para intimação do impugnado, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento, ou indique os advogados do impugnado cadastrados nos autos principais, para fins de intimação.Intime-se. |
| 29/06/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/03/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1099671-48.2015.8.26.0100 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 13/07/2016 |
Petições Diversas |
| 19/08/2016 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 22/05/2017 |
Petições Diversas |
| 12/06/2017 |
Petições Diversas |
| 25/08/2017 |
Petições Diversas |
| 20/10/2017 |
Petições Diversas |
| 23/10/2017 |
Petições Diversas |
| 11/12/2017 |
Petições Diversas |
| 14/12/2017 |
Petições Diversas |
| 15/01/2018 |
Manifestação do MP |
| 14/06/2018 |
Petições Diversas |
| 25/09/2018 |
Manifestação do MP |
| 10/12/2018 |
Pedido de Extinção do Processo |
| 10/12/2018 |
Pedido de Extinção do Processo |
| 18/12/2018 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 14/02/2019 |
Petições Diversas |
| 16/05/2019 |
Manifestação do MP |
| 20/05/2024 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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