| Reqte |
SERGIO LUIZ BOTELHO DE MORAES TOLEDO
Advogado: Marcus Alexandre Matteucci Gomes Advogado: Thomas Benes Felsberg |
| Reqdo |
Renuka do Brasil S/A
Advogada: Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana Advogada: Andressa Kassardjian Codjaian Advogado: Thomaz Luiz Sant Ana Advogada: Beatriz Pinheiro Rochel |
| Adm-Terc. |
Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.
Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio |
| Interesdo. |
Laerte Pedro Augusto
Advogado: Fernando de Souza Ribeiro |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40198006-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/01/2025 17:11 |
| 20/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41054822-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/05/2024 14:45 |
| 12/08/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 12/08/2021 |
Trânsito em Julgado às partes
Transito em julgado para decisão terminativa |
| 17/05/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40198006-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/01/2025 17:11 |
| 20/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41054822-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/05/2024 14:45 |
| 12/08/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 12/08/2021 |
Trânsito em Julgado às partes
Transito em julgado para decisão terminativa |
| 17/05/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/05/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 17/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0646/2021 Data da Disponibilização: 17/05/2021 Data da Publicação: 18/05/2021 Número do Diário: 3279 Página: 988/993 |
| 13/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0646/2021 Teor do ato: À vista dos pareceres totalmente convergentes do AJ (fls. 312/317) e do MP (fls. 334/337) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem - julgo parcialmente procedente a presente impugnação, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC), e determino a retificação do crédito em questão no quadro geral de credores, observando a classe, os valores e as titularidades apontados nos referidos pareceres. Int. Oportunamente, ao arquivo. Advogados(s): Marcus Alexandre Matteucci Gomes (OAB 164043/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Andréa Maria Sammartino (OAB 171029/SP), Fernando de Souza Ribeiro (OAB 172900/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP) |
| 12/05/2021 |
Decisão
À vista dos pareceres totalmente convergentes do AJ (fls. 312/317) e do MP (fls. 334/337) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem - julgo parcialmente procedente a presente impugnação, extinguindo o feito com julgamento de mérito (art. 487, I do CPC), e determino a retificação do crédito em questão no quadro geral de credores, observando a classe, os valores e as titularidades apontados nos referidos pareceres. Int. Oportunamente, ao arquivo. |
| 12/05/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40300359-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2021 21:13 |
| 23/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0224/2021 Data da Disponibilização: 23/02/2021 Data da Publicação: 24/02/2021 Número do Diário: 3223 Página: 1081/1084 |
| 22/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0224/2021 Teor do ato: Vistos. O prazo solicitado já expirou. Concedo o prazo de 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Marcus Alexandre Matteucci Gomes (OAB 164043/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Andréa Maria Sammartino (OAB 171029/SP), Fernando de Souza Ribeiro (OAB 172900/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP) |
| 19/02/2021 |
Decisão
Vistos. O prazo solicitado já expirou. Concedo o prazo de 5 dias. Intime-se. |
| 28/11/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41742133-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2020 21:01 |
| 28/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41699471-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/10/2020 09:22 |
| 27/10/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/10/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 26/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1375/2020 Data da Disponibilização: 26/10/2020 Data da Publicação: 27/10/2020 Número do Diário: 3155 Página: 981/987 |
| 23/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1375/2020 Teor do ato: Ante o período decorrido, manifeste-se a Recuperanda. Advogados(s): Marcus Alexandre Matteucci Gomes (OAB 164043/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Andréa Maria Sammartino (OAB 171029/SP), Fernando de Souza Ribeiro (OAB 172900/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP) |
| 21/10/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ante o período decorrido, manifeste-se a Recuperanda. |
| 24/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41501028-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2020 21:50 |
| 24/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41500164-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2020 19:00 |
| 16/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1170/2020 Data da Disponibilização: 16/09/2020 Data da Publicação: 17/09/2020 Número do Diário: 3128 Página: 925-929 |
| 14/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1170/2020 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pela administradora judicial. Após, ao MP. Advogados(s): Marcus Alexandre Matteucci Gomes (OAB 164043/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Andréa Maria Sammartino (OAB 171029/SP), Fernando de Souza Ribeiro (OAB 172900/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP) |
| 14/09/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pela administradora judicial. Após, ao MP. |
| 02/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41361583-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2020 18:36 |
| 27/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41318695-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2020 12:57 |
| 19/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0960/2020 Data da Disponibilização: 19/08/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 3109 Página: 897-903 |
| 14/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0960/2020 Teor do ato: Em reiteração à r. decisão retro, diga a administradora judicial, em 05 dias. Advogados(s): Marcus Alexandre Matteucci Gomes (OAB 164043/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Andréa Maria Sammartino (OAB 171029/SP), Fernando de Souza Ribeiro (OAB 172900/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP) |
| 06/08/2020 |
Ato ordinatório
Em reiteração à r. decisão retro, diga a administradora judicial, em 05 dias. |
| 28/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0119/2020 Data da Disponibilização: 13/03/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: 3004 Página: 1033-1049 |
| 12/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0119/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 305/306: Certifico a prescrição para as manifestações dos Srs. Laerte Pedro Augusto e Valdir César Augusto. Vista ao Administrador Judicial. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Marcus Alexandre Matteucci Gomes (OAB 164043/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Andréa Maria Sammartino (OAB 171029/SP), Fernando de Souza Ribeiro (OAB 172900/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP) |
| 10/03/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 305/306: Certifico a prescrição para as manifestações dos Srs. Laerte Pedro Augusto e Valdir César Augusto. Vista ao Administrador Judicial. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 09/03/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/01/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40116074-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2020 14:53 |
| 24/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/12/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR095141496TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Valdir César Augusto Diligência : 02/12/2019 |
| 29/11/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR095141482TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Laerte Pedro Augusto Diligência : 26/11/2019 |
| 18/11/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 18/11/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 26/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0500/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2900 Página: 975/993 |
| 24/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0500/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o recolhimento de custas, cumpra a z. Serventia o quanto determinado no item "2" da decisão de fl. 288. Intime-se. Advogados(s): Marcus Alexandre Matteucci Gomes (OAB 164043/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Andréa Maria Sammartino (OAB 171029/SP), Fernando de Souza Ribeiro (OAB 172900/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP) |
| 20/09/2019 |
Decisão
Vistos. Ante o recolhimento de custas, cumpra a z. Serventia o quanto determinado no item "2" da decisão de fl. 288. Intime-se. |
| 12/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41269961-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2019 17:21 |
| 21/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41259510-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2019 15:44 |
| 15/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0421/2019 Data da Disponibilização: 15/08/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 2870 Página: 849-871 |
| 12/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0421/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Verifico que o AR de fls. 262/263 foi assinado por pessoa diversa daquela que se pretendia intimar. Contudo, tendo em vista que essa reside em condomínio edilício, restou válida a sua intimação, nos termos do art. 248, § 4º, do CPC. Manifestem-se a impugnante e a Administradora judicial em termos de prosseguimento. 2) Considero necessária a manifestação dos Srs. Laerte Pedro Augusto e Valdir César Augusto, para que tomem ciência dos autos e discutam sobre a cessão dos referidos créditos. Desse modo, recolha a autora as custas para intimação. Após, providencie-se o necessário. 3) Fls. 284/286: Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Marcus Alexandre Matteucci Gomes (OAB 164043/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Andréa Maria Sammartino (OAB 171029/SP), Fernando de Souza Ribeiro (OAB 172900/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP) |
| 09/08/2019 |
Decisão
Vistos. 1) Verifico que o AR de fls. 262/263 foi assinado por pessoa diversa daquela que se pretendia intimar. Contudo, tendo em vista que essa reside em condomínio edilício, restou válida a sua intimação, nos termos do art. 248, § 4º, do CPC. Manifestem-se a impugnante e a Administradora judicial em termos de prosseguimento. 2) Considero necessária a manifestação dos Srs. Laerte Pedro Augusto e Valdir César Augusto, para que tomem ciência dos autos e discutam sobre a cessão dos referidos créditos. Desse modo, recolha a autora as custas para intimação. Após, providencie-se o necessário. 3) Fls. 284/286: Anote-se. Intime-se. |
| 08/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/08/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41058464-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2019 11:11 |
| 04/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40983699-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2019 19:07 |
| 18/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0328/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 2832 Página: 1064/1083 |
| 14/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0328/2019 Teor do ato: Diga a requerida em termos de prosseguimento, em 10 dias, tendo em vista o aviso de recebimento negativo - noto que foi recebida por pessoa diversa da citada. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Marcus Alexandre Matteucci Gomes (OAB 164043/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Andréa Maria Sammartino (OAB 171029/SP), Fernando de Souza Ribeiro (OAB 172900/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 13/06/2019 |
Decisão
Diga a requerida em termos de prosseguimento, em 10 dias, tendo em vista o aviso de recebimento negativo - noto que foi recebida por pessoa diversa da citada. |
| 06/06/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/06/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/04/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR938600879TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Geni Fátima Francischetti Diligência : 05/04/2019 |
| 19/03/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 11/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40159598-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2019 14:25 |
| 06/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2743 Página: 1160/1171 |
| 05/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0059/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 259: ciência do AR negativo. A este respeito, manifestem-se os requerentes, em 10 dias. Fl. 260/261: anote-se. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Marcus Alexandre Matteucci Gomes (OAB 164043/SP), Andréa Maria Sammartino (OAB 171029/SP), Fernando de Souza Ribeiro (OAB 172900/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 21/01/2019 |
Decisão
Vistos. Fl. 259: ciência do AR negativo. A este respeito, manifestem-se os requerentes, em 10 dias. Fl. 260/261: anote-se. Intime-se. |
| 16/01/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/01/2019 |
AR Negativo Juntado
|
| 18/12/2018 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.18.41717373-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 18/12/2018 12:56 |
| 06/12/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41559274-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2018 17:17 |
| 22/10/2018 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AR866726577TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Geni Fátima Francischetti |
| 04/10/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 03/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0428/2018 Data da Disponibilização: 03/10/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2772 Página: 900-930 |
| 02/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0428/2018 Teor do ato: (Republicação) Vistos. Ante a juntada do comprovante do recolhimento das taxas para intimação, providencie-se o necessário. Após, tornem conclusos Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Marcus Alexandre Matteucci Gomes (OAB 164043/SP), Andréa Maria Sammartino (OAB 171029/SP), Fernando de Souza Ribeiro (OAB 172900/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 24/09/2018 |
Remetido ao DJE para Republicação
(Republicação) Vistos. Ante a juntada do comprovante do recolhimento das taxas para intimação, providencie-se o necessário. Após, tornem conclusos Intime-se. |
| 11/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0277/2018 Data da Disponibilização: 10/07/2018 Data da Publicação: 11/07/2018 Número do Diário: 2612 Página: 859/897 |
| 06/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0277/2018 Teor do ato: Vistos. Ante a juntada do comprovante do recolhimento das taxas para intimação, providencie-se o necessário. Após, tornem conclusos Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Marcus Alexandre Matteucci Gomes (OAB 164043/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 04/07/2018 |
Decisão
Vistos. Ante a juntada do comprovante do recolhimento das taxas para intimação, providencie-se o necessário. Após, tornem conclusos Intime-se. |
| 24/05/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 05/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40231341-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2018 18:53 |
| 20/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0061/2018 Data da Disponibilização: 20/02/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 2519 Página: 1033/1047 |
| 19/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0061/2018 Teor do ato: Vistos.Intime-se os Srs. Laerte Pedro Augusto e Valdir Cesar Augusto e da Sra. Geni Fátima Gabriel para se manifestarem sobre o pedido de alteração de titularidade dos créditos bem como os Impugnantes para se manifestarem sobre a alegação das Recuperandas de que as garantias fiduciárias e pignoratícias foram prestadas por terceiros e, portanto, não produzem efeitos em relação à Recuperação Judicial.Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.Intime-se. Advogados(s): 'is Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Marcus Alexandre Matteucci Gomes (OAB 164043/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 14/02/2018 |
Decisão
Vistos.Intime-se os Srs. Laerte Pedro Augusto e Valdir Cesar Augusto e da Sra. Geni Fátima Gabriel para se manifestarem sobre o pedido de alteração de titularidade dos créditos bem como os Impugnantes para se manifestarem sobre a alegação das Recuperandas de que as garantias fiduciárias e pignoratícias foram prestadas por terceiros e, portanto, não produzem efeitos em relação à Recuperação Judicial.Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.Intime-se. |
| 14/02/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 01/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41400456-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2017 17:34 |
| 23/11/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41360132-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2017 17:13 |
| 14/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0409/2017 Data da Disponibilização: 14/11/2017 Data da Publicação: 16/11/2017 Número do Diário: 2469 Página: |
| 10/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0409/2017 Teor do ato: Vistos.Ausente manifestação da Recuperanda, ao administrador judicial para apresentação de parecer contábil. Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Marcus Alexandre Matteucci Gomes (OAB 164043/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 05/10/2017 |
Decisão
Vistos.Ausente manifestação da Recuperanda, ao administrador judicial para apresentação de parecer contábil. Intime-se. |
| 03/10/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 29/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0197/2017 Data da Disponibilização: 29/05/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número do Diário: 2356 Página: 941-958 |
| 26/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0197/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de embargos de declaração interpostos pela impugnante.Conheço os embargos declaratórios, eis que tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento para corrigir erro material.Reconsidero que não há necessidade de recolher as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento, uma vez que a impugnante comprovou a tempestividade da presente impugnação, protocolada no último dia do prazo para impugnações em 25/02/2016.Posto isso, cumpra-se decisão de fls. 217/218 a partir do item "2". Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Marcus Alexandre Matteucci Gomes (OAB 164043/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 24/03/2017 |
Decisão
Vistos.Trata-se de embargos de declaração interpostos pela impugnante.Conheço os embargos declaratórios, eis que tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento para corrigir erro material.Reconsidero que não há necessidade de recolher as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento, uma vez que a impugnante comprovou a tempestividade da presente impugnação, protocolada no último dia do prazo para impugnações em 25/02/2016.Posto isso, cumpra-se decisão de fls. 217/218 a partir do item "2". Intime-se. |
| 14/03/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 31/01/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40068285-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2017 14:46 |
| 20/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0466/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2272 Página: 739/755 |
| 19/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0466/2016 Teor do ato: 1) Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no § 4º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o impugnante/habilitante as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.2) Cumprido o item anterior, à recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.3) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 5) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 6) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Marcus Alexandre Matteucci Gomes (OAB 164043/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 23/09/2016 |
Decisão
1) Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no § 4º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o impugnante/habilitante as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.2) Cumprido o item anterior, à recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.3) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 5) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 6) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. |
| 23/09/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 07/03/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1099671-48.2015.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 31/01/2017 |
Petições Diversas |
| 23/11/2017 |
Petições Diversas |
| 01/12/2017 |
Petições Diversas |
| 05/03/2018 |
Petições Diversas |
| 19/11/2018 |
Petições Diversas |
| 18/12/2018 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 11/02/2019 |
Petições Diversas |
| 04/07/2019 |
Petições Diversas |
| 19/07/2019 |
Petições Diversas |
| 21/08/2019 |
Petições Diversas |
| 22/08/2019 |
Petições Diversas |
| 31/01/2020 |
Petições Diversas |
| 27/08/2020 |
Petições Diversas |
| 02/09/2020 |
Petições Diversas |
| 24/09/2020 |
Petições Diversas |
| 24/09/2020 |
Petições Diversas |
| 28/10/2020 |
Manifestação do MP |
| 04/11/2020 |
Petições Diversas |
| 01/03/2021 |
Petições Diversas |
| 20/05/2024 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |