Partes do processo
| Reqte |
Agrovia S/A
Advogado: Nelson Marcondes Machado Advogado: Guilherme Camara Moreira Marcondes Machado |
| Reqdo |
Renuka do Brasil S/A
Advogada: Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana Advogada: Andressa Kassardjian Codjaian Advogado: Thomaz Luiz Sant Ana Advogada: Beatriz Pinheiro Rochel |
| Adm-Terc. |
Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.
Advogado: Luciano Wolf de Almeida Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40198009-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/01/2025 17:11 |
| 20/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41054844-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/05/2024 14:46 |
| 19/03/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 17/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1648/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 3189 Página: 1259-1268 |
| 15/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1648/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando que foi dado cumprimento ao v. Acórdão, de acordo com a manifestação da AJ (fls. 188), arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Nelson Marcondes Machado (OAB 75818/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Guilherme Camara Moreira Marcondes Machado (OAB 297945/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP) |
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40198009-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/01/2025 17:11 |
| 20/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41054844-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/05/2024 14:46 |
| 19/03/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 17/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1648/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 3189 Página: 1259-1268 |
| 15/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 1648/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando que foi dado cumprimento ao v. Acórdão, de acordo com a manifestação da AJ (fls. 188), arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Nelson Marcondes Machado (OAB 75818/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Guilherme Camara Moreira Marcondes Machado (OAB 297945/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP) |
| 14/12/2020 |
Decisão
Vistos. Considerando que foi dado cumprimento ao v. Acórdão, de acordo com a manifestação da AJ (fls. 188), arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 28/09/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41405786-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/09/2020 14:53 |
| 10/09/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/09/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 09/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0694/2020 Data da Disponibilização: 09/07/2020 Data da Publicação: 10/07/2020 Número do Diário: 3080 Página: 977-980 |
| 08/07/2020 |
Certidão Juntada
|
| 08/07/2020 |
Despacho Digitalizado
|
| 08/07/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 07/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0694/2020 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pela Administradora Judicial. Após, ao MP. Advogados(s): Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Nelson Marcondes Machado (OAB 75818/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Guilherme Camara Moreira Marcondes Machado (OAB 297945/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP) |
| 07/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados acerca do parecer apresentado pela Administradora Judicial. Após, ao MP. |
| 13/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40803851-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2020 14:59 |
| 05/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0468/2020 Data da Disponibilização: 05/06/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 3056 Página: 1308-1312 |
| 03/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0468/2020 Teor do ato: Vistos. Ante o acima certificado, cumpra-se o V. Acórdão, que deu provimento ao recurso para acolher a presente impugnação e reduzir o valor em favor da Agravada. Ciência aos interessados e, após, diga a administradora judicial. Intime-se. Advogados(s): Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Nelson Marcondes Machado (OAB 75818/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Guilherme Camara Moreira Marcondes Machado (OAB 297945/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP) |
| 01/06/2020 |
Decisão
Vistos. Ante o acima certificado, cumpra-se o V. Acórdão, que deu provimento ao recurso para acolher a presente impugnação e reduzir o valor em favor da Agravada. Ciência aos interessados e, após, diga a administradora judicial. Intime-se. |
| 27/05/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0556/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2922 Página: 867/887 |
| 23/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0556/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o acima certificado, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso pelo prazo de 90 dias. Intime-se. Advogados(s): Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Nelson Marcondes Machado (OAB 75818/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Guilherme Camara Moreira Marcondes Machado (OAB 297945/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP) |
| 14/10/2019 |
Decisão
Vistos. Ante o acima certificado, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso pelo prazo de 90 dias. Intime-se. |
| 14/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/09/2019 |
Despacho Digitalizado
|
| 10/09/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 10/09/2019 |
Despacho Digitalizado
|
| 10/09/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 30/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0448/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 2881 Página: 1447/1483 |
| 29/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0448/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 166/175: Ciência do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual efeito suspensivo ou o julgamento do agravo. Intime-se. Advogados(s): Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Nelson Marcondes Machado (OAB 75818/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Guilherme Camara Moreira Marcondes Machado (OAB 297945/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP) |
| 27/08/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 166/175: Ciência do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual efeito suspensivo ou o julgamento do agravo. Intime-se. |
| 23/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41099733-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 25/07/2019 20:45 |
| 25/06/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/06/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 25/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0336/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2835 Página: 1513/1533 |
| 24/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0336/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 142/144, corroborada pela cota ministerial de fls. 158/160, para determinar o crédito da habilitante pelo valor de R$ 1.218.631,63, na classe quirografária. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Nelson Marcondes Machado (OAB 75818/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Guilherme Camara Moreira Marcondes Machado (OAB 297945/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 19/06/2019 |
Decisão
Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 142/144, corroborada pela cota ministerial de fls. 158/160, para determinar o crédito da habilitante pelo valor de R$ 1.218.631,63, na classe quirografária. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. |
| 18/06/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40782104-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/05/2019 18:31 |
| 27/05/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 24/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0286/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 2815 Página: 969/993 |
| 23/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0286/2019 Teor do ato: Ciência às partes sobre o parecer do Administrador Judicial. Oportunamente ao MP. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Nelson Marcondes Machado (OAB 75818/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Guilherme Camara Moreira Marcondes Machado (OAB 297945/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 22/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes sobre o parecer do Administrador Judicial. Oportunamente ao MP. |
| 06/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40627687-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2019 17:56 |
| 02/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40489713-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2019 18:18 |
| 09/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0068/2019 Data da Disponibilização: 12/02/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2747 Página: 1479/1495 |
| 11/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0068/2019 Teor do ato: Fl. 137: anote-se. Fls. 134/136: intime-se o administrador judicial para que traga aos autos o extrato contábil, conforme requisitado pelo MP. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB 170914/SP), Nelson Marcondes Machado (OAB 75818/SP), Daniella Piha (OAB 269475/SP), Guilherme Camara Moreira Marcondes Machado (OAB 297945/SP), Ana Beatriz Martucci Nogueira (OAB 302966/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 30/01/2019 |
Decisão
Fl. 137: anote-se. Fls. 134/136: intime-se o administrador judicial para que traga aos autos o extrato contábil, conforme requisitado pelo MP. |
| 24/01/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/01/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/12/2018 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.18.41717411-7 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 18/12/2018 12:59 |
| 10/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41672794-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/12/2018 19:13 |
| 06/12/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/12/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 21/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41564845-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2018 14:06 |
| 16/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0499/2018 Data da Disponibilização: 08/11/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2696 Página: 991 - 1004 |
| 07/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0499/2018 Teor do ato: Vistos. Tornem os autos à Administradora Judicial para que apresente manifestação. Após, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Nelson Marcondes Machado (OAB 75818/SP), Guilherme Camara Moreira Marcondes Machado (OAB 297945/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 01/11/2018 |
Decisão
Vistos. Tornem os autos à Administradora Judicial para que apresente manifestação. Após, ao Ministério Público. Intime-se. |
| 31/10/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41014286-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2018 14:35 |
| 30/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0299/2018 Data da Disponibilização: 30/07/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 299 Página: 894/919 |
| 27/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0299/2018 Teor do ato: Vistos. Considerando o tempo transcorrido, sem manifestação da Recuperanda, defiro prazo de 05 (cinco) dias para que a Recuperanda cumpra o determinado nos autos, sob pena de preclusão. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Nelson Marcondes Machado (OAB 75818/SP), Guilherme Camara Moreira Marcondes Machado (OAB 297945/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 26/07/2018 |
Decisão
Vistos. Considerando o tempo transcorrido, sem manifestação da Recuperanda, defiro prazo de 05 (cinco) dias para que a Recuperanda cumpra o determinado nos autos, sob pena de preclusão. Intime-se. |
| 07/06/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40496983-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/04/2018 17:12 |
| 20/03/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/03/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 17/03/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0063/2018 Data da Disponibilização: 23/02/2018 Data da Publicação: 26/02/2018 Número do Diário: 2522 Página: 836-854 |
| 20/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0063/2018 Teor do ato: Vistos.Remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo.Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): 'is Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Nelson Marcondes Machado (OAB 75818/SP), Guilherme Camara Moreira Marcondes Machado (OAB 297945/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 15/02/2018 |
Decisão
Vistos.Remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo.Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. |
| 14/02/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41400482-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2017 17:36 |
| 24/11/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41367120-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2017 18:43 |
| 14/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0409/2017 Data da Disponibilização: 14/11/2017 Data da Publicação: 16/11/2017 Número do Diário: 2469 Página: |
| 10/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0409/2017 Teor do ato: Vistos.Ausente manifestação da Recuperanda, ao administrador judicial para apresentação de parecer contábil. Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Nelson Marcondes Machado (OAB 75818/SP), Guilherme Camara Moreira Marcondes Machado (OAB 297945/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 05/10/2017 |
Decisão
Vistos.Ausente manifestação da Recuperanda, ao administrador judicial para apresentação de parecer contábil. Intime-se. |
| 03/10/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0197/2017 Data da Disponibilização: 29/05/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número do Diário: 2356 Página: 941-958 |
| 26/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0197/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de embargos de declaração interpostos pela impugnante.Conheço os embargos declaratórios, eis que tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento para corrigir erro material.Reconsidero que não há necessidade de recolher as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento, uma vez que a impugnante comprovou a tempestividade da presente impugnação, protocolada no último dia do prazo para impugnações em 25/02/2016.Posto isso, cumpra-se decisão de fls. 103/104 a partir do item "2". Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Nelson Marcondes Machado (OAB 75818/SP), Guilherme Camara Moreira Marcondes Machado (OAB 297945/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 24/03/2017 |
Decisão
Vistos.Trata-se de embargos de declaração interpostos pela impugnante.Conheço os embargos declaratórios, eis que tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento para corrigir erro material.Reconsidero que não há necessidade de recolher as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento, uma vez que a impugnante comprovou a tempestividade da presente impugnação, protocolada no último dia do prazo para impugnações em 25/02/2016.Posto isso, cumpra-se decisão de fls. 103/104 a partir do item "2". Intime-se. |
| 10/03/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 10/03/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 30/01/2017 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.17.40062699-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 30/01/2017 15:56 |
| 20/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0466/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2272 Página: 739/755 |
| 19/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0466/2016 Teor do ato: Vistos.1) Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no § 4º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o impugnante/habilitante as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.2) Cumprido o item anterior, à recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.3) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 5) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 6) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Nelson Marcondes Machado (OAB 75818/SP), Guilherme Camara Moreira Marcondes Machado (OAB 297945/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 23/09/2016 |
Decisão
Vistos.1) Considerando a entrada em vigor da Lei Estadual n. 15.760/15, que alterou o disposto no § 4º do art. 4º da Lei n. 11.608/03, recolha o impugnante/habilitante as custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.2) Cumprido o item anterior, à recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.3) Ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 5) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 6) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. |
| 23/09/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 07/03/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1099671-48.2015.8.26.0100 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 30/01/2017 |
Embargos de Declaração |
| 24/11/2017 |
Petições Diversas |
| 01/12/2017 |
Petições Diversas |
| 25/04/2018 |
Manifestação do MP |
| 07/08/2018 |
Petições Diversas |
| 21/11/2018 |
Petições Diversas |
| 10/12/2018 |
Manifestação do MP |
| 18/12/2018 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 09/04/2019 |
Petições Diversas |
| 06/05/2019 |
Petições Diversas |
| 30/05/2019 |
Manifestação do MP |
| 25/07/2019 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 12/06/2020 |
Petições Diversas |
| 10/09/2020 |
Petição Intermediária |
| 20/05/2024 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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