| Reqte |
Renuka do Brasil S/A
Advogada: Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana Advogada: Andressa Kassardjian Codjaian Advogado: Thomaz Luiz Sant Ana Advogada: Beatriz Pinheiro Rochel |
| Reqdo |
José Carlos de Paula
Advogado: Ricardo Mascarenhas |
| Adm-Terc. |
Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.
Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40197930-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/01/2025 17:09 |
| 12/12/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 12/12/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 12/12/2024 |
Trânsito em Julgado às partes
Trânsito em julgado |
| 25/10/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40197930-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/01/2025 17:09 |
| 12/12/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 12/12/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 12/12/2024 |
Trânsito em Julgado às partes
Trânsito em julgado |
| 25/10/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 25/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1890/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080 |
| 24/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1890/2024 Teor do ato: Acolho a manifestação do AJ (fls. 253/256). Em recuperação judicial a existência do crédito é determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador (STJ, REsp's 1.843.332-RS, 1.842.911-RS, 1.843.382-RS, 1.840.812-RS, 1.840.531-RS, tema 1051). Os honorários advocatícios sucumbenciais podem ser habilitados conjuntamente (REsp 1.539.429-SP), mas os fixados posteriormente à distribuição da RJ são extraconcursais (REsp 1.841.960-SP). O crédito deve ser atualizado até a data da decretação da falência ou do pedido de RJ, nos termos do art. 9º, inc. II, da Lei 11.101/05 (STJ, REsp 1.936.385-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 7/3/23). Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido (art. 15) e determino a inclusão/retificação, no QGC, do crédito:R$ 55.965,33, classe I - Trabalhista, em favor de José Carlos de Paula. Intimem-se e arquivem-se (sem custas remanescentes). Advogados(s): Luciano Wolf de Almeida (OAB 207167/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Ricardo Mascarenhas (OAB 437456/SP) |
| 23/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Acolho a manifestação do AJ (fls. 253/256). Em recuperação judicial a existência do crédito é determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador (STJ, REsp's 1.843.332-RS, 1.842.911-RS, 1.843.382-RS, 1.840.812-RS, 1.840.531-RS, tema 1051). Os honorários advocatícios sucumbenciais podem ser habilitados conjuntamente (REsp 1.539.429-SP), mas os fixados posteriormente à distribuição da RJ são extraconcursais (REsp 1.841.960-SP). O crédito deve ser atualizado até a data da decretação da falência ou do pedido de RJ, nos termos do art. 9º, inc. II, da Lei 11.101/05 (STJ, REsp 1.936.385-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 7/3/23). Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido (art. 15) e determino a inclusão/retificação, no QGC, do crédito:R$ 55.965,33, classe I - Trabalhista, em favor de José Carlos de Paula. Intimem-se e arquivem-se (sem custas remanescentes). |
| 22/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/10/2024 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.42430562-7 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 21/10/2024 14:59 |
| 21/10/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 21/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1570/2024 Data da Publicação: 24/09/2024 Número do Diário: 4056 |
| 20/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1570/2024 Teor do ato: Vistos Ciência do parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Int. Advogados(s): Luciano Wolf de Almeida (OAB 207167/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Ricardo Mascarenhas (OAB 437456/SP) |
| 19/09/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos Ciência do parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Int. |
| 19/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42117328-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2024 19:39 |
| 30/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1389/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040 |
| 29/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1389/2024 Teor do ato: Vistos Ao administrador judicial para apresentação do parecer contábil, em 15 dias. Int. Advogados(s): Luciano Wolf de Almeida (OAB 207167/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Ricardo Mascarenhas (OAB 437456/SP) |
| 28/08/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos Ao administrador judicial para apresentação do parecer contábil, em 15 dias. Int. |
| 28/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41912472-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2024 21:50 |
| 06/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1203/2024 Data da Disponibilização: 06/08/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: Página: |
| 05/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1203/2024 Teor do ato: Vistos Providenciem as recuperandas o solicitado pelo administrador judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. Após, tornem ao administrador judicial. Int. Advogados(s): Luciano Wolf de Almeida (OAB 207167/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Ricardo Mascarenhas (OAB 437456/SP) |
| 02/08/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos Providenciem as recuperandas o solicitado pelo administrador judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. Após, tornem ao administrador judicial. Int. |
| 02/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41653707-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2024 17:52 |
| 23/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1106/2024 Data da Disponibilização: 23/07/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: Página: |
| 22/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1106/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial para parecer. Advogados(s): Luciano Wolf de Almeida (OAB 207167/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Ricardo Mascarenhas (OAB 437456/SP) |
| 22/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Administrador Judicial para parecer. |
| 05/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41470133-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2024 21:37 |
| 27/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0930/2024 Data da Disponibilização: 27/06/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Número do Diário: Página: |
| 26/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0930/2024 Teor do ato: À réplica. Advogados(s): Luciano Wolf de Almeida (OAB 207167/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Ricardo Mascarenhas (OAB 437456/SP) |
| 25/06/2024 |
Ato ordinatório
À réplica. |
| 03/06/2024 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41171437-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/06/2024 21:13 |
| 20/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41055404-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/05/2024 15:11 |
| 14/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0667/2024 Data da Publicação: 15/05/2024 Número do Diário: 3966 |
| 13/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0667/2024 Teor do ato: Ao Curador Especial, para manifestação em favor do Impugnado. Advogados(s): Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), Ricardo Mascarenhas (OAB 437456/SP) |
| 10/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Curador Especial, para manifestação em favor do Impugnado. |
| 03/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40925041-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2024 18:15 |
| 23/04/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.40834900-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 23/04/2024 16:13 |
| 30/01/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/01/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/01/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/01/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 09/01/2024 |
Ofício Expedido
Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível |
| 22/11/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1303/2023 Data da Publicação: 16/08/2023 Número do Diário: 3800 |
| 14/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1303/2023 Teor do ato: Requeira o credor o que julgar de direito. Advogados(s): Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 11/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Requeira o credor o que julgar de direito. |
| 11/08/2023 |
Expedição de documento
Prazo decorrido |
| 25/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/04/2023 |
Edital Juntado
|
| 14/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/04/2023 |
Edital de Citação Expedido
Edital - Citação - Genérico - Cível |
| 14/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
expedição de edital |
| 23/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40301343-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2023 15:05 |
| 15/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0249/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679 |
| 14/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0249/2023 Teor do ato: Recolha a recuperanda R$ 337,47 (1607 caracteres), referente custas para publicação do edital de citação, minuta à fl. 107, cálculo de custas à fl. 110. Advogados(s): Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 13/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Recolha a recuperanda R$ 337,47 (1607 caracteres), referente custas para publicação do edital de citação, minuta à fl. 107, cálculo de custas à fl. 110. |
| 13/02/2023 |
Realizado cálculo de custas
|
| 13/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 25/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40090818-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2023 17:41 |
| 20/01/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2117/2022 Data da Publicação: 19/12/2022 Número do Diário: 3651 |
| 15/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 2117/2022 Teor do ato: Cumpra a recuperanda o quanto determinado no ato ordinatório de fl.102. Advogados(s): Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 14/12/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Cumpra a recuperanda o quanto determinado no ato ordinatório de fl.102. |
| 23/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1951/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 3635 |
| 22/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1951/2022 Teor do ato: Para cumprimento da decisão à fl. 100, promova a Recuperanda a juntada da minuta do edital nos autos, bem como providencie o encaminhamento da minuta, em formato word, para o e-mail sp1falencias@tjsp.jus.br. Advogados(s): Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 21/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para cumprimento da decisão à fl. 100, promova a Recuperanda a juntada da minuta do edital nos autos, bem como providencie o encaminhamento da minuta, em formato word, para o e-mail sp1falencias@tjsp.jus.br. |
| 23/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1612/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 3597 |
| 22/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1612/2022 Teor do ato: Vistos. Retifico decisão retro, eis que proferida por equívoco. Cite-se por edital o impugnado, conforme pareceres do AJ e do MP. Após, oficie-se a DPE para nomeação de curador especial. Intime-se. Advogados(s): Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 21/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Retifico decisão retro, eis que proferida por equívoco. Cite-se por edital o impugnado, conforme pareceres do AJ e do MP. Após, oficie-se a DPE para nomeação de curador especial. Intime-se. |
| 21/09/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1558/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 3592 |
| 15/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1558/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o requerido se com a publicação do edital do art. 7º, §2º, da Lei 11.101/05, no bojo dos autos principais, houve ou não a inclusão de seu crédito, sob pena de extinção. Com a manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Advogados(s): Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 14/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se o requerido se com a publicação do edital do art. 7º, §2º, da Lei 11.101/05, no bojo dos autos principais, houve ou não a inclusão de seu crédito, sob pena de extinção. Com a manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. |
| 05/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1243/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557 |
| 27/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41276190-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/07/2022 18:42 |
| 27/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1243/2022 Teor do ato: Vistos. Ao MP. Intime-se. Advogados(s): Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 26/07/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/07/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ao MP. Intime-se. |
| 25/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40955099-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2022 15:58 |
| 08/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0937/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 3523 |
| 07/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0937/2022 Teor do ato: Ante o AR negativo juntado aos autos, manifeste-se a recuperanda. Advogados(s): Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 06/06/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ante o AR negativo juntado aos autos, manifeste-se a recuperanda. |
| 11/05/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/05/2022 |
Documento Juntado
|
| 24/03/2022 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AR390132218TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : José Carlos de Paula |
| 09/03/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 09/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 16/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.42076977-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2021 17:54 |
| 08/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1659/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415 |
| 07/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1659/2021 Teor do ato: À recuperanda em reiteração. Advogados(s): Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 03/12/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
À recuperanda em reiteração. |
| 06/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1035/2021 Data da Disponibilização: 06/08/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número do Diário: 3335 Página: 970-976 |
| 02/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1035/2021 Teor do ato: Providencie, a recuperanda, o recolhimento das custas para nova tentativa de citação do requerido. Advogados(s): Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 30/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie, a recuperanda, o recolhimento das custas para nova tentativa de citação do requerido. |
| 01/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40887277-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2021 19:10 |
| 26/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0690/2021 Data da Disponibilização: 26/05/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: 3286 Página: 949-956 |
| 25/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0690/2021 Teor do ato: Manifeste-se a recuperanda quanto às pesquisas realizadas. A pesquisa Renajud restou negativa. Advogados(s): Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 25/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0690/2021 Teor do ato: Fls. 67/69: Ciência à parte autora do resultado das pesquisas. Advogados(s): Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 23/05/2021 |
Documento Juntado
|
| 23/05/2021 |
Documento Juntado
|
| 23/05/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a recuperanda quanto às pesquisas realizadas. A pesquisa Renajud restou negativa. |
| 13/04/2021 |
Ato ordinatório
Fls. 67/69: Ciência à parte autora do resultado das pesquisas. |
| 13/04/2021 |
Documento Juntado
|
| 14/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0343/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3043 Página: 1055/1065 |
| 12/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0343/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 61: Defiro a realização de pesquisa a fim de localizar eventuais outros endereços do Impugnado. Após, ciência ao Impugnante. Intime-se. Advogados(s): Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 05/05/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 61: Defiro a realização de pesquisa a fim de localizar eventuais outros endereços do Impugnado. Após, ciência ao Impugnante. Intime-se. |
| 05/05/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40128067-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2020 17:05 |
| 20/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0691/2019 Data da Disponibilização: 20/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2967 Página: 880-913 |
| 18/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0691/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 50/52: Anote-se. Fl. 58: Defiro o prazo de 10 dias para que a Impugnante diligencie o endereço do Impugnado para nova citação. Intime-se. Advogados(s): Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 17/12/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 50/52: Anote-se. Fl. 58: Defiro o prazo de 10 dias para que a Impugnante diligencie o endereço do Impugnado para nova citação. Intime-se. |
| 22/11/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41634327-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2019 14:13 |
| 11/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0527/2019 Data da Disponibilização: 11/10/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 2911 Página: 795/837 |
| 10/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0527/2019 Teor do ato: Ciência do AR com aviso de que o endereço fornecido é insuficiente. Advogados(s): Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant Ana (OAB 247479/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 08/10/2019 |
Ato ordinatório
Ciência do AR com aviso de que o endereço fornecido é insuficiente. |
| 30/08/2019 |
AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente
Juntada de AR : AR938142855TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : José Carlos de Paula |
| 19/08/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/08/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 19/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41059123-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2019 12:16 |
| 19/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41059059-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2019 12:09 |
| 09/01/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 26/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41730434-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2018 17:33 |
| 18/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41720311-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2018 16:24 |
| 11/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0568/2018 Data da Disponibilização: 11/12/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2715 Página: 1005-1020 |
| 10/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0568/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 38: defiro prazo de 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 05/12/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 38: defiro prazo de 5 dias. Intime-se. |
| 05/12/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/10/2018 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41385825-9 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 15/10/2018 20:48 |
| 09/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0435/2018 Data da Disponibilização: 09/10/2018 Data da Publicação: 10/10/2018 Número do Diário: 2676 Página: 870-891 |
| 08/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0435/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Recuperanda a fim de apresentar os comprovantes de recolhimento das custas de citação. Prazo: 48 horas, ante o período decorrido. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 03/10/2018 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se a Recuperanda a fim de apresentar os comprovantes de recolhimento das custas de citação. Prazo: 48 horas, ante o período decorrido. Intime-se. |
| 02/10/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41213283-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2018 16:28 |
| 27/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0367/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 1024/1041 |
| 23/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0367/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 31/32: Defiro prazo improrrogável de 10 dias para que a recuperanda apresente manifestação. Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 22/08/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 31/32: Defiro prazo improrrogável de 10 dias para que a recuperanda apresente manifestação. Intime-se. |
| 14/08/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40709057-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2018 19:51 |
| 28/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0213/2018 Data da Disponibilização: 28/05/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número do Diário: 2584 Página: 874-895 |
| 24/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0213/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 28:defiro o prazo improrrogável de 5 dias à recuperanda, sob pena de indeferimento.Intime-se. Advogados(s): Joel Luís Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 23/05/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 28:defiro o prazo improrrogável de 5 dias à recuperanda, sob pena de indeferimento.Intime-se. |
| 07/05/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40416142-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2018 18:53 |
| 05/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0129/2018 Data da Disponibilização: 05/04/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2549 Página: 919/937 |
| 03/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0129/2018 Teor do ato: Vistos.Fl. 25: ante o período decorrido, manifeste-se a Recuperanda, em 48 horas. Intime-se. Advogados(s): 'is Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP), JOEL LUÍS THOMAS BASTOS (OAB 122443/SP) |
| 27/03/2018 |
Decisão
Vistos.Fl. 25: ante o período decorrido, manifeste-se a Recuperanda, em 48 horas. Intime-se. |
| 27/03/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/03/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40085084-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2018 20:34 |
| 18/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0013/2018 Teor do ato: Vistos.Ausente manifestação da Recuperanda, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que cumpra o quanto determinado às fls. 19, sob pena de indeferimento.Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 14/12/2017 |
Decisão
Vistos.Ausente manifestação da Recuperanda, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que cumpra o quanto determinado às fls. 19, sob pena de indeferimento.Intime-se. |
| 14/12/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0381/2017 Data da Disponibilização: 24/10/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 2456 Página: 1070-1079 |
| 23/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0381/2017 Teor do ato: Pronuncie-se a Recuperanda acerca da ausência de manifestação por parte da Impugnada, em que pese o AR negativo. Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 16/10/2017 |
AR Negativo Juntado
|
| 11/10/2017 |
Decisão
Pronuncie-se a Recuperanda acerca da ausência de manifestação por parte da Impugnada, em que pese o AR negativo. Intime-se. |
| 10/10/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/06/2017 |
AR Negativo Juntado
Juntada de AR : AR676627247TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : José Carlos de Paula |
| 03/06/2017 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 24/05/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0162/2017 Data da Disponibilização: 26/04/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 2334 Página: 866-878 |
| 25/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0162/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se o impugnado para se manifestar no presente incidente, por carta. Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 14/03/2017 |
Decisão
Vistos.Intime-se o impugnado para se manifestar no presente incidente, por carta. Intime-se. |
| 10/03/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/01/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40071014-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2017 19:10 |
| 20/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0466/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2272 Página: 739/755 |
| 19/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0466/2016 Teor do ato: Vistos.Providencie a impugnante o recolhimento das custas para intimação do impugnado, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento, ou indique os advogados do impugnado cadastrados nos autos principais, para fins de intimação.Intime-se. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Beatriz Mantovani Bergamo (OAB 300048/SP) |
| 23/09/2016 |
Decisão
Vistos.Providencie a impugnante o recolhimento das custas para intimação do impugnado, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento, ou indique os advogados do impugnado cadastrados nos autos principais, para fins de intimação.Intime-se. |
| 23/09/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/03/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1099671-48.2015.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 31/01/2017 |
Petições Diversas |
| 01/02/2018 |
Petições Diversas |
| 10/04/2018 |
Petições Diversas |
| 07/06/2018 |
Petições Diversas |
| 12/09/2018 |
Petições Diversas |
| 15/10/2018 |
Pedido de Prazo |
| 18/12/2018 |
Petições Diversas |
| 19/12/2018 |
Petições Diversas |
| 19/07/2019 |
Petições Diversas |
| 19/07/2019 |
Petições Diversas |
| 21/10/2019 |
Petições Diversas |
| 03/02/2020 |
Petições Diversas |
| 01/06/2021 |
Petições Diversas |
| 16/12/2021 |
Petições Diversas |
| 08/06/2022 |
Petições Diversas |
| 26/07/2022 |
Manifestação do MP |
| 25/01/2023 |
Petições Diversas |
| 23/02/2023 |
Petições Diversas |
| 23/04/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 03/05/2024 |
Petições Diversas |
| 20/05/2024 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 03/06/2024 |
Contestação |
| 05/07/2024 |
Petições Diversas |
| 29/07/2024 |
Petições Diversas |
| 26/08/2024 |
Petições Diversas |
| 17/09/2024 |
Petições Diversas |
| 21/10/2024 |
Parecer do MP |
| 31/01/2025 |
Pedido de Habilitação |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |