| Reqte |
Carlos Rogério Marcassi
Advogado: Antonio Donisete Frade |
| Reqdo |
BRA TRANSPORTES AÉREOS S/A (MASSA FALIDA)
Advogada: Patrizia Piccardi Camargo Penteado Advogado: PATRIZIA PICCARDI CAMARGO PENTEADO Advogada: Flavia Botta |
| Interesdo. |
Alfredo Luiz Kugelmas
Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas Advogada: Rita de Cassia Mesquita Taliba Advogada: Alessandra de Cassia Valezim Advogado: ALFREDO LUIZ KUGELMAS Advogada: Naiara Insauriaga |
| Adm-Terc. |
Gatekeeper Consultoria Empresarial Ltda
Advogado: Rodrigo Cahu Beltrao Advogada: Maria Izabel Vieira da Silva Advogado: Tarcísio de Souza Neto Advogada: Flavia Botta |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 03/04/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 03/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 03/04/2024 |
Expedição de documento
Prazo decorrido |
| 28/01/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1976/2023 Data da Publicação: 12/12/2023 Número do Diário: 3875 |
| 03/04/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 03/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 03/04/2024 |
Expedição de documento
Prazo decorrido |
| 28/01/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1976/2023 Data da Publicação: 12/12/2023 Número do Diário: 3875 |
| 07/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1976/2023 Teor do ato: Vistos. Devidamente intimada para o pagamento das custas ou comprovação dos requisitos para justiça gratuita, a parte interessada deixou o prazo transcorrer in albis. Desse modo, com esteio no art. 290 do CPC, determino a baixa na distribuição. Ausentes, nesta hipótese, custas remanescentes. Intime-se. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Antonio Donisete Frade (OAB 225183/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Rodrigo Cahu Beltrao (OAB 22913/PE), Tarcísio de Souza Neto (OAB 423711/SP), Maria Izabel Vieira da Silva (OAB 480488/SP) |
| 06/12/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Devidamente intimada para o pagamento das custas ou comprovação dos requisitos para justiça gratuita, a parte interessada deixou o prazo transcorrer in albis. Desse modo, com esteio no art. 290 do CPC, determino a baixa na distribuição. Ausentes, nesta hipótese, custas remanescentes. Intime-se. |
| 05/12/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/12/2023 |
Expedição de documento
Prazo decorrido |
| 05/12/2023 |
Expedição de documento
Prazo decorrido |
| 08/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1793/2023 Data da Publicação: 09/11/2023 Número do Diário: 3855 |
| 07/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1793/2023 Teor do ato: Junte o autor os documentos solicitados, em 72 h, sob pena de indeferimento. Intime-se. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Antonio Donisete Frade (OAB 225183/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Rodrigo Cahu Beltrao (OAB 22913/PE), Tarcísio de Souza Neto (OAB 423711/SP), Maria Izabel Vieira da Silva (OAB 480488/SP) |
| 06/11/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Junte o autor os documentos solicitados, em 72 h, sob pena de indeferimento. Intime-se. |
| 06/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42144848-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2023 19:37 |
| 25/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1540/2023 Data da Publicação: 26/09/2023 Número do Diário: 3827 |
| 22/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1540/2023 Teor do ato: Ante o período decorrido, manifeste-se o impugnante. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Antonio Donisete Frade (OAB 225183/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Rodrigo Cahu Beltrao (OAB 22913/PE), Tarcísio de Souza Neto (OAB 423711/SP), Maria Izabel Vieira da Silva (OAB 480488/SP) |
| 20/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ante o período decorrido, manifeste-se o impugnante. |
| 29/08/2023 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41770094-9 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 29/08/2023 17:40 |
| 14/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1297/2023 Data da Publicação: 15/08/2023 Número do Diário: 3799 |
| 11/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1297/2023 Teor do ato: Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Antonio Donisete Frade (OAB 225183/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Rodrigo Cahu Beltrao (OAB 22913PE/), Tarcísio de Souza Neto (OAB 423711/SP), Maria Izabel Vieira da Silva (OAB 480488/SP) |
| 10/08/2023 |
Ato ordinatório
Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais. |
| 24/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41461149-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2023 10:21 |
| 14/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1131/2023 Data da Publicação: 17/07/2023 Número do Diário: 3778 |
| 13/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1131/2023 Teor do ato: (Republicação) Manifeste-se o administrador judicial acerca de eventual necessidade de recolhimento de custas. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Antonio Donisete Frade (OAB 225183/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Rodrigo Cahu Beltrao (OAB 22913PE/), Tarcísio de Souza Neto (OAB 423711/SP), Maria Izabel Vieira da Silva (OAB 480488/SP) |
| 13/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1131/2023 Teor do ato: (Republicação) À vista dos pareceres totalmente convergentes do AJ (fls. 35/38) e do MP (fls. 42/43) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem - julgo extinta a presente habilitação (art. 485, VI do CPC). Int. Oportunamente, ao arquivo. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Antonio Donisete Frade (OAB 225183/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Rodrigo Cahu Beltrao (OAB 22913PE/), Tarcísio de Souza Neto (OAB 423711/SP), Maria Izabel Vieira da Silva (OAB 480488/SP) |
| 12/07/2023 |
Remetido ao DJE para Republicação
(Republicação) Manifeste-se o administrador judicial acerca de eventual necessidade de recolhimento de custas. |
| 12/07/2023 |
Remetido ao DJE para Republicação
(Republicação) À vista dos pareceres totalmente convergentes do AJ (fls. 35/38) e do MP (fls. 42/43) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem - julgo extinta a presente habilitação (art. 485, VI do CPC). Int. Oportunamente, ao arquivo. |
| 28/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0668/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726 |
| 27/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0668/2023 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial acerca de eventual necessidade de recolhimento de custas. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Antonio Donisete Frade (OAB 225183/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 25/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o administrador judicial acerca de eventual necessidade de recolhimento de custas. |
| 13/01/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/01/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 13/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0016/2023 Data da Publicação: 16/01/2023 Número do Diário: 3657 |
| 12/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0016/2023 Teor do ato: À vista dos pareceres totalmente convergentes do AJ (fls. 35/38) e do MP (fls. 42/43) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem - julgo extinta a presente habilitação (art. 485, VI do CPC). Int. Oportunamente, ao arquivo. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Antonio Donisete Frade (OAB 225183/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 09/01/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
À vista dos pareceres totalmente convergentes do AJ (fls. 35/38) e do MP (fls. 42/43) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem - julgo extinta a presente habilitação (art. 485, VI do CPC). Int. Oportunamente, ao arquivo. |
| 19/12/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2014/2022 Data da Publicação: 02/12/2022 Número do Diário: 3641 |
| 30/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42144576-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/11/2022 13:57 |
| 30/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 2014/2022 Teor do ato: Vistos. Ao MP. Intime-se. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Antonio Donisete Frade (OAB 225183/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 29/11/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ao MP. Intime-se. |
| 28/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41878783-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/10/2022 15:22 |
| 26/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1623/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 3598 |
| 23/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1623/2022 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o administrador judicial. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Antonio Donisete Frade (OAB 225183/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 22/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Em reiteração, manifeste-se o administrador judicial. |
| 27/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1233/2022 Data da Publicação: 28/07/2022 Número do Diário: 3556 |
| 26/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1233/2022 Teor do ato: Ausente a manifestação do Requerente, diga o Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Antonio Donisete Frade (OAB 225183/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 25/07/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ausente a manifestação do Requerente, diga o Administrador Judicial em termos de prosseguimento. |
| 23/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0842/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511 |
| 20/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0842/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o requerente, com urgência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Com ou sem resposta, ao Administrador Judicial. Intime-se. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Antonio Donisete Frade (OAB 225183/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 19/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se o requerente, com urgência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Com ou sem resposta, ao Administrador Judicial. Intime-se. |
| 19/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0363/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 3456 |
| 24/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0363/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Antonio Donisete Frade (OAB 225183/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 23/02/2022 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento. Intime-se. |
| 22/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/10/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0809/2020 Data da Disponibilização: 28/07/2020 Data da Publicação: 29/07/2020 Número do Diário: 3093 Página: 1002-1006 |
| 26/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0809/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 23/24: Suspenda-se a presente habilitação de crédito, até que o habilitante apresente aos autos os documentos requeridos pelo Administrador Judicial. Após, manifeste-se o Administrador Judicial, em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Antonio Donisete Frade (OAB 225183/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 24/07/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 23/24: Suspenda-se a presente habilitação de crédito, até que o habilitante apresente aos autos os documentos requeridos pelo Administrador Judicial. Após, manifeste-se o Administrador Judicial, em termos de prosseguimento. Intime-se. |
| 13/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40832432-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2020 14:35 |
| 13/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0348/2020 Data da Disponibilização: 15/05/2020 Data da Publicação: 18/05/2020 Número do Diário: 3044 Página: 1026-1036 |
| 14/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0348/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 20: Ante o tempo transcorrido, defiro prazo de 15 dias para que o Requerente cumpra o determinado nos autos, sob pena de preclusão. Intime-se. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Antonio Donisete Frade (OAB 225183/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 07/05/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 20: Ante o tempo transcorrido, defiro prazo de 15 dias para que o Requerente cumpra o determinado nos autos, sob pena de preclusão. Intime-se. |
| 06/05/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/03/2020 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40335891-4 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 09/03/2020 17:08 |
| 11/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0063/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2982 Página: 1003/1019 |
| 11/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0063/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2982 Página: 1003/1019 |
| 07/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0063/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 15: reitero decisão. Intime-se o habilitante a apresentar os documentos requeridos pela Administradora Judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Antonio Donisete Frade (OAB 225183/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 06/02/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 15: reitero decisão. Intime-se o habilitante a apresentar os documentos requeridos pela Administradora Judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. |
| 04/12/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/12/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0496/2019 Data da Disponibilização: 24/09/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: 2898 Página: 910/937 |
| 20/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0496/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 12/14: Intime-se o habilitante a apresentar os documentos requerido pela Administradora Judicial. Intime-se. Advogados(s): Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Antonio Donisete Frade (OAB 225183/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 17/09/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 12/14: Intime-se o habilitante a apresentar os documentos requerido pela Administradora Judicial. Intime-se. |
| 12/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41232446-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2019 15:26 |
| 05/08/2019 |
Decisão
Vistos. Certifique-se o decurso de prazo de fls. 8, item 1. Intime-se. |
| 01/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41012965-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2019 10:41 |
| 08/06/2018 |
Processo Digitalizado
|
| 08/06/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 26/06/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Administrador Judicial, pela estagiária OABSP 217614 E Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALFREDO LUIZ KUGELMAS |
| 16/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0177/2017 Data da Disponibilização: 16/05/2017 Data da Publicação: 17/05/2017 Número do Diário: 2347 Página: 684 a 739 |
| 11/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0177/2017 Teor do ato: Vistos.1) Providencie o autor a juntada de procuração atualizada, bem como a certidão de habilitação referida em sua petição, cópia da sentença trabalhista, cálculos homologatórios e respectiva decisão homologatória, no prazo de 20 dias, sob pena de indeferimento.2) Cumprido o item anterior, à recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.3) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 5) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 3-a. 6) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intimem-se. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Antonio Donisete Frade (OAB 225183/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP) |
| 11/05/2017 |
Decisão
Vistos.1) Providencie o autor a juntada de procuração atualizada, bem como a certidão de habilitação referida em sua petição, cópia da sentença trabalhista, cálculos homologatórios e respectiva decisão homologatória, no prazo de 20 dias, sob pena de indeferimento.2) Cumprido o item anterior, à recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.3) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 5) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 3-a. 6) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intimem-se. |
| 14/03/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0255180-67.2007.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 12/07/2019 |
Petições Diversas |
| 16/08/2019 |
Petições Diversas |
| 09/03/2020 |
Pedido de Prazo |
| 17/06/2020 |
Petições Diversas |
| 20/10/2022 |
Petição Intermediária |
| 30/11/2022 |
Manifestação do MP |
| 24/07/2023 |
Petições Diversas |
| 29/08/2023 |
Pedido de Prazo |
| 17/10/2023 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |