| Reqte |
José Bezerra da Assunssão
Advogada: Elizabete Ferreira de Souza Oliveira |
| Reqdo |
Filtros Logan S/A Indústria e Comércio
Advogado: Celio de Melo Almada Filho |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 31/10/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 18/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42068123-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/11/2022 18:02 |
| 08/11/2022 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 08/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1009/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626 |
| 07/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1009/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Elizabete Ferreira de Souza Oliveira (OAB 152199/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 31/10/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 18/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42068123-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/11/2022 18:02 |
| 08/11/2022 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 08/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1009/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626 |
| 07/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1009/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Elizabete Ferreira de Souza Oliveira (OAB 152199/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 25/10/2022 |
Ato ordinatório
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. |
| 20/09/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 29/07/2022 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 29/07/2022 |
Desapensado do processo
Desapensado do processo 0066744-17.2013.8.26.0100 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 12/11/2021 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 11/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0230/2020 Data da Disponibilização: 11/01/2021 Data da Publicação: 12/01/2021 Número do Diário: 3193 Página: 340/349 |
| 08/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0230/2020 Teor do ato: Vistos. As fls. 88/91 o síndico apontou que o processo nº 0066744-17.2013.8.26.0100, que tem as mesmas partes e o mesmo crédito, já houve sentenciamento, com habilitação de crédito em favor do autor. Logo, requer a extinção do feito, com fundamento no art. 485, V, do CPC, uma vez que o crédito já está habilitado. Regularmente intimado, o habilitante não questionou o pedido (fl. (93), sendo que não houve oposição do Ministério Público (fl. 94). Diante do acima exposto, JULGO EXTINTO SEM SOLUÇÃO DO MÉRITO a presente ação, com fundamento no art. 485, V do CPC. Deixo de condenar em custas. Advogados(s): Elizabete Ferreira de Souza Oliveira (OAB 152199/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 30/06/2020 |
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
Vistos. As fls. 88/91 o síndico apontou que o processo nº 0066744-17.2013.8.26.0100, que tem as mesmas partes e o mesmo crédito, já houve sentenciamento, com habilitação de crédito em favor do autor. Logo, requer a extinção do feito, com fundamento no art. 485, V, do CPC, uma vez que o crédito já está habilitado. Regularmente intimado, o habilitante não questionou o pedido (fl. (93), sendo que não houve oposição do Ministério Público (fl. 94). Diante do acima exposto, JULGO EXTINTO SEM SOLUÇÃO DO MÉRITO a presente ação, com fundamento no art. 485, V do CPC. Deixo de condenar em custas. |
| 28/08/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 22/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0286/2019 Data da Disponibilização: 22/07/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 2852 Página: 1000/1029 |
| 19/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0286/2019 Teor do ato: Fls. 88/90: Manifeste-se o requerente no prazo de 5 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Elizabete Ferreira de Souza Oliveira (OAB 152199/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 18/07/2019 |
Ato ordinatório
Fls. 88/90: Manifeste-se o requerente no prazo de 5 (cinco) dias. Após, ao MP. |
| 18/07/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80048 - Protocolo: FJMJ19013264465 |
| 02/07/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 10/06/2019 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 0066744-17.2013.8.26.0100 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência |
| 19/07/2018 |
Decisão
Vistos. Para melhor análise, apensem-se aos autos da Habilitação de Crédito nº 0066744-17.2013.8.26.0100, entre mesmas partes. Após, conclusos * Intime-se. |
| 19/07/2018 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 22/02/2018 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 06/12/2017 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 06/12/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/12/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/12/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2017/031582-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/06/2017 Local: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 06/12/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 23/11/2017 |
Petição Juntada
|
| 16/11/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2017/085132-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/12/2017 |
| 07/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0409/2017 Data da Disponibilização: 07/11/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2464 Página: 193/209 |
| 01/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0409/2017 Teor do ato: Fls 72: Vistos.Intime-se pessoalmente o síndico nos termos de fls. 69.Com a manifestação respectiva, ao MP. Intime-se. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 01/11/2017 |
Decisão
Fls 72: Vistos.Intime-se pessoalmente o síndico nos termos de fls. 69.Com a manifestação respectiva, ao MP. Intime-se. |
| 26/10/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0338/2017 Data da Disponibilização: 13/09/2017 Data da Publicação: 14/09/2017 Número do Diário: 2429 Página: 214/219 |
| 11/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0338/2017 Teor do ato: Intime-se o síndico aos termos da cota ministerial de fls. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 11/09/2017 |
Decisão
Intime-se o síndico aos termos da cota ministerial de fls. |
| 25/08/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 17/08/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/09/2017 |
| 17/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0293/2017 Data da Disponibilização: 17/08/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2412 Página: 142/147 |
| 16/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0293/2017 Teor do ato: Fls 61: Fls. 56 e seguintes: abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 15/08/2017 |
Decisão
Fls 61: Fls. 56 e seguintes: abra-se vista dos autos ao Ministério Público. |
| 26/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0254/2017 Data da Disponibilização: 26/07/2017 Data da Publicação: 27/07/2017 Número do Diário: 2396 Página: 146/ |
| 24/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0254/2017 Teor do ato: Fls 56: Ante a certidão de fls. 53, tente-se pesquisa de endereço do habilitante (dados no mandado de fls. 52), pelos sistemas Infojud e Bacenjud, independentemente do recolhimento de custas. Com o resultado, reitere-se a diligência, expedindo-se o necessário. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 21/07/2017 |
Decisão
Fls 56: Ante a certidão de fls. 53, tente-se pesquisa de endereço do habilitante (dados no mandado de fls. 52), pelos sistemas Infojud e Bacenjud, independentemente do recolhimento de custas. Com o resultado, reitere-se a diligência, expedindo-se o necessário. |
| 14/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0205/2017 Data da Disponibilização: 14/06/2017 Data da Publicação: 19/06/2017 Número do Diário: 2368 Página: 341/346 |
| 12/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0205/2017 Teor do ato: Ciência do mandado juntado aos autos (negativo). Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 12/06/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do mandado juntado aos autos (negativo). |
| 12/06/2017 |
Petição Juntada
Ciência do mandado juntado aos autos (negativo). |
| 17/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0124/2017 Data da Disponibilização: 17/04/2017 Data da Publicação: 18/04/2017 Número do Diário: 2328 Página: 133/138 |
| 11/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0124/2017 Teor do ato: Fls 44: Nos termos da cota ministerial de fls. 43, desentranhe-se fls. 4.591/4.592 dos autos da falência, juntando-se a estes. Certifique-se na falência a razão do desentranhamento. Após, intime-se a habilitante para manifestação. (Desentranhei fls 4591/492 dos autos da falência para junta-las as estes autos) Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 11/04/2017 |
Decisão
Fls 44: Nos termos da cota ministerial de fls. 43, desentranhe-se fls. 4.591/4.592 dos autos da falência, juntando-se a estes. Certifique-se na falência a razão do desentranhamento. Após, intime-se a habilitante para manifestação. (Desentranhei fls 4591/492 dos autos da falência para junta-las as estes autos) |
| 04/04/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
M P Fal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 30/03/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
M P Fal Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 03/05/2017 |
| 22/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0060/2017 Data da Disponibilização: 22/02/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: 2294 Página: 166/173 |
| 20/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0060/2017 Teor do ato: Fls 37: Vistos. Ao síndico. Após, ao MP.Intime-se. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 20/02/2017 |
Proferido Despacho
Fls 37: Vistos. Ao síndico. Após, ao MP.Intime-se. |
| 14/02/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/11/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 04/10/2016 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 22/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0419/2016 Data da Disponibilização: 22/09/2016 Data da Publicação: 23/09/2016 Número do Diário: 2206 Página: |
| 21/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0419/2016 Teor do ato: Vistos.Intime-se pessoalmente o habilitante para que se manifeste sobre o cálculo de fls. 22. Sem prejuízo, reitere-se o ofício de fls. 17, cobrando-se urgência na resposta.Intime-se. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 21/09/2016 |
Decisão
Vistos.Intime-se pessoalmente o habilitante para que se manifeste sobre o cálculo de fls. 22. Sem prejuízo, reitere-se o ofício de fls. 17, cobrando-se urgência na resposta.Intime-se. |
| 01/09/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 30/09/2016 |
| 01/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0386/2016 Data da Disponibilização: 01/09/2016 Data da Publicação: 02/09/2016 Número do Diário: 2192 Página: 315-321 |
| 31/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0386/2016 Teor do ato: Fls 28: Vistos. Ao MP.Intime-se. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 30/08/2016 |
Proferido Despacho
Fls 28: Vistos. Ao MP.Intime-se. |
| 18/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0305/2016 Data da Disponibilização: 18/07/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 2159 Página: 105/109 |
| 13/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0305/2016 Teor do ato: Fls 23: Manifestem-se as partes em 05 dias sobre a conta de fls 22. (Total na quebra - R$ 18.269,37). Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 13/07/2016 |
Ato ordinatório
Fls 23: Manifestem-se as partes em 05 dias sobre a conta de fls 22. (Total na quebra - R$ 18.269,37). |
| 13/07/2016 |
Recebidos os Autos da Contadoria
|
| 13/07/2016 |
Remetidos os autos da Contadoria
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 24/06/2016 |
Recebidos os Autos pela Contadoria
|
| 20/06/2016 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria |
| 17/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0257/2016 Data da Disponibilização: 17/06/2016 Data da Publicação: 20/06/2016 Número do Diário: 2138 Página: 155/160 |
| 14/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0257/2016 Teor do ato: Fls 18: VistosCertifique a serventia a data da quebra. Após, remetam-se os autos à Contadoria nos termos de fls. 12.No mais, aguarde-se a resposta do ofício de fls. 17. Intime-se. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 13/06/2016 |
Proferido Despacho
Fls 18: VistosCertifique a serventia a data da quebra. Após, remetam-se os autos à Contadoria nos termos de fls. 12.No mais, aguarde-se a resposta do ofício de fls. 17. Intime-se. |
| 07/06/2016 |
Recebidos os Autos da Contadoria
|
| 07/06/2016 |
Remetidos os autos da Contadoria
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 17/05/2016 |
Recebidos os Autos pela Contadoria
|
| 16/05/2016 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria |
| 10/05/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0194/2016 Data da Disponibilização: 10/05/2016 Data da Publicação: 11/05/2016 Número do Diário: 2112 Página: 164/171 |
| 06/05/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0194/2016 Teor do ato: Fls 12: Vistos.Intime-se pessoalmente o habilitante para manifestação nos presentes autos. Antes, porém, oficie-se ao juízo trabalhista para que informe a qualificação do habilitante.Sem prejuízo, à Contadoria para elaboração do cálculo, nos termos do requerimento do síndico (fls. 09). Intime-se. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 05/05/2016 |
Decisão
Fls 12: Vistos.Intime-se pessoalmente o habilitante para manifestação nos presentes autos. Antes, porém, oficie-se ao juízo trabalhista para que informe a qualificação do habilitante.Sem prejuízo, à Contadoria para elaboração do cálculo, nos termos do requerimento do síndico (fls. 09). Intime-se. |
| 02/05/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
M P Falências Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 19/04/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
M P Falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 19/05/2016 |
| 30/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0134/2016 Data da Publicação: 31/03/2016 Data da Disponibilização: 30/03/2016 Número do Diário: 2085 Página: 172/179 |
| 23/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0134/2016 Teor do ato: Fls 05: Vistos. Ao síndico, conforme requerido nos autos da falência.Após, ao MP.Intime-se. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 23/03/2016 |
Proferido Despacho
Fls 05: Vistos. Ao síndico, conforme requerido nos autos da falência.Após, ao MP.Intime-se. |
| 21/03/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/03/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0030730-25.1999.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 02/07/2019 |
Petições Diversas |
| 18/11/2022 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |