Partes do processo
| Reqte |
HOMEX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogado: Thomas Benes Felsberg Advogada: Clara Moreira Azzoni Advogado: Luiz Carlos Olegini Vasconcellos Advogado: Paulo Fernando Campana Filho Advogado: Krikor Kaysserlian Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes Advogado: Elyseo Colman Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos |
| Reqda |
BANCO PAN S/A
Advogado: Fabio Augusto Cabral Bertelli Advogado: Gabriel José de Orleans E Bragança Advogado: Marcelo L. Carpenter |
| Adm-Terc. |
Capital Administradora Judicial Ltda.
Advogado: Alexandre Uriel Ortega Duarte Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes Advogado: Fabio Augusto Cabral Bertelli |
| Interesdo. |
Homex Brasil Construções Ltda.
Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 02/04/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 02/04/2020 |
Trânsito em Julgado às partes
Transito em julgado, certificação de custas e queima de guia |
| 01/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41507778-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/10/2019 00:31 |
| 30/09/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 02/04/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 02/04/2020 |
Trânsito em Julgado às partes
Transito em julgado, certificação de custas e queima de guia |
| 01/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41507778-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/10/2019 00:31 |
| 30/09/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 30/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0504/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 2902 Página: 978-995 |
| 25/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0504/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de impugnação de crédito formulada por Homex Brasil Participações Ltda, pretendendo a inclusão de crédito em favor da requerida. O Administrador judicial pugnou pela manutenção dos valores já arrolados em favor do requerido na segunda lista de credores. O MP acompanhou tal entendimento. É o relatório. Decido. A falida não trouxe documentação apta a comprovar suas alegações. Instada a manifestar-se, quedou-se inerte. Assim, não de desincumbiu do ônus que lhe confere o art. 373, inc.I, do CPC. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Clara Moreira Azzoni (OAB 221584/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Gabriel José de Orleans E Bragança (OAB 282419/SP), Marcelo L. Carpenter (OAB 92518/RJ) |
| 24/09/2019 |
Decisão
Vistos. Trata-se de impugnação de crédito formulada por Homex Brasil Participações Ltda, pretendendo a inclusão de crédito em favor da requerida. O Administrador judicial pugnou pela manutenção dos valores já arrolados em favor do requerido na segunda lista de credores. O MP acompanhou tal entendimento. É o relatório. Decido. A falida não trouxe documentação apta a comprovar suas alegações. Instada a manifestar-se, quedou-se inerte. Assim, não de desincumbiu do ônus que lhe confere o art. 373, inc.I, do CPC. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. |
| 29/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40930020-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2019 15:43 |
| 18/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0328/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 2832 Página: 1064/1083 |
| 14/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0328/2019 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Clara Moreira Azzoni (OAB 221584/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Gabriel José de Orleans E Bragança (OAB 282419/SP), Marcelo L. Carpenter (OAB 92518/RJ) |
| 12/06/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Administrador Judicial em reiteração. |
| 21/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0157/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2772 Página: 972/989 |
| 20/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0157/2019 Teor do ato: Fls. 70/71: ciência ao autor. Prazo de 15 dias para eventual contestação. Após, ao administrador judicial. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Clara Moreira Azzoni (OAB 221584/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Gabriel José de Orleans E Bragança (OAB 282419/SP), Marcelo L. Carpenter (OAB 92518/RJ) |
| 19/03/2019 |
Decisão
Fls. 70/71: ciência ao autor. Prazo de 15 dias para eventual contestação. Após, ao administrador judicial. |
| 13/03/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/02/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40129778-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2019 22:32 |
| 29/01/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40087475-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/01/2019 18:41 |
| 29/01/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/01/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 28/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0021/2019 Data da Disponibilização: 28/01/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2736 Página: 1204-1218 |
| 23/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0021/2019 Teor do ato: Vistos. Certifique-se o cartório de que o prazo concedido ao impugnado na decisão de fls. 60 transcorreu in albis. Fls. 62: Abra-se vista ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Clara Moreira Azzoni (OAB 221584/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Gabriel José de Orleans E Bragança (OAB 282419/SP), Marcelo L. Carpenter (OAB 92518/RJ) |
| 19/12/2018 |
Decisão
Vistos. Certifique-se o cartório de que o prazo concedido ao impugnado na decisão de fls. 60 transcorreu in albis. Fls. 62: Abra-se vista ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Intime-se. |
| 18/12/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/11/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41449930-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2018 20:04 |
| 09/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0435/2018 Data da Disponibilização: 09/10/2018 Data da Publicação: 10/10/2018 Número do Diário: 2676 Página: 870-891 |
| 08/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0435/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 59: manifeste-se o impugnado no prazo de 05 dias. Após, tornem ao administrador judicial. Por fim, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Clara Moreira Azzoni (OAB 221584/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Gabriel José de Orleans E Bragança (OAB 282419/SP), Marcelo L. Carpenter (OAB 92518/RJ) |
| 05/10/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 59: manifeste-se o impugnado no prazo de 05 dias. Após, tornem ao administrador judicial. Por fim, ao Ministério Público. Intime-se. |
| 04/10/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40844748-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2018 14:51 |
| 20/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0246/2018 Data da Disponibilização: 20/06/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número do Diário: 2599 Página: 1038/1061 |
| 19/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0246/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 54/55: Ante o tempo transcorrido, manifeste-se o impugnado no prazo 05 dias. Após, ao Administrador Judicial para que apresente seu parecer. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Clara Moreira Azzoni (OAB 221584/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Gabriel José de Orleans E Bragança (OAB 282419/SP), Marcelo L. Carpenter (OAB 92518/RJ) |
| 18/06/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 54/55: Ante o tempo transcorrido, manifeste-se o impugnado no prazo 05 dias. Após, ao Administrador Judicial para que apresente seu parecer. Intime-se. |
| 23/05/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40437972-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2018 18:52 |
| 13/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40436826-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2018 17:21 |
| 27/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0124/2018 Data da Disponibilização: 27/03/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: 2544 Página: 1107/1134 |
| 26/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0124/2018 Teor do ato: Vistos.Manifestem-se a Administradora, a massa falida e o impugnado acerca da cota retro, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Clara Moreira Azzoni (OAB 221584/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Gabriel José de Orleans E Bragança (OAB 282419/SP), Marcelo L. Carpenter (OAB 92518/RJ) |
| 19/03/2018 |
Decisão
Vistos.Manifestem-se a Administradora, a massa falida e o impugnado acerca da cota retro, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. |
| 14/03/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/01/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40013485-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/01/2018 17:28 |
| 11/01/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/01/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 20/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41478233-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2017 15:35 |
| 11/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0460/2017 Data da Disponibilização: 11/12/2017 Data da Publicação: 12/12/2017 Número do Diário: 2485 Página: 774/788 |
| 07/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0460/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.: 41/42: manifeste-se o administrador judicial.Após, ao Ministério Público do Estado de São Paulo.Por fim, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Clara Moreira Azzoni (OAB 221584/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Gabriel José de Orleans E Bragança (OAB 282419/SP), Marcelo L. Carpenter (OAB 92518/RJ) |
| 06/11/2017 |
Decisão
Vistos.Fls.: 41/42: manifeste-se o administrador judicial.Após, ao Ministério Público do Estado de São Paulo.Por fim, tornem conclusos. Intime-se. |
| 01/11/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41036316-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/09/2017 20:08 |
| 05/09/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/09/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 24/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40971234-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2017 19:50 |
| 23/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40964674-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2017 21:32 |
| 16/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0266/2017 Data da Disponibilização: 16/08/2017 Data da Publicação: 17/08/2017 Número do Diário: 2411 Página: 1010/1021 |
| 15/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0266/2017 Teor do ato: Ciência aos interessados do parecer apresentado pelo Administrador Judicial. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Clara Moreira Azzoni (OAB 221584/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Gabriel José de Orleans E Bragança (OAB 282419/SP), Marcelo L. Carpenter (OAB 92518/RJ) |
| 14/08/2017 |
Ato ordinatório
Ciência aos interessados do parecer apresentado pelo Administrador Judicial. |
| 31/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40851592-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2017 18:02 |
| 21/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0215/2017 Data da Disponibilização: 21/07/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número do Diário: 2393 Página: 800-818 |
| 20/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0215/2017 Teor do ato: Ciência ao Administrador Judicial da manifestação apresentada pela Falida. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Clara Moreira Azzoni (OAB 221584/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Gabriel José de Orleans E Bragança (OAB 282419/SP), Marcelo L. Carpenter (OAB 92518/RJ) |
| 13/06/2017 |
Ato ordinatório
Ciência ao Administrador Judicial da manifestação apresentada pela Falida. |
| 25/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40540869-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2017 17:14 |
| 24/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40533218-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2017 16:16 |
| 12/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0139/2017 Data da Disponibilização: 12/05/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: 2345 Página: 780-788 |
| 11/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0139/2017 Teor do ato: Ciência aos interessados da manifestação do Administrador Judicial às fls. 16/17. Advogados(s): Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Clara Moreira Azzoni (OAB 221584/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Gabriel José de Orleans E Bragança (OAB 282419/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Marcelo L. Carpenter (OAB 92518/RJ), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 24/03/2017 |
Ato ordinatório
Ciência aos interessados da manifestação do Administrador Judicial às fls. 16/17. |
| 03/03/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40196983-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2017 20:18 |
| 20/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0080/2017 Data da Disponibilização: 20/02/2017 Data da Publicação: 21/02/2017 Número do Diário: 2292 Página: 847/878 |
| 16/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0080/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a administradora judicial e, após, ao MP. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Clara Moreira Azzoni (OAB 221584/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Gabriel José de Orleans E Bragança (OAB 282419/SP), Marcelo L. Carpenter (OAB 92518/RJ) |
| 19/01/2017 |
Decisão
Vistos.Manifeste-se a administradora judicial e, após, ao MP. Intime-se. |
| 19/01/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0224/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: 2140 Página: 909-930 |
| 20/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0224/2016 Teor do ato: Vistos. Intime-se o impugnado, via correio, para que se manifeste acerca da presente impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB 128515/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Clara Moreira Azzoni (OAB 221584/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP), Gabriel José de Orleans E Bragança (OAB 282419/SP), Marcelo L. Carpenter (OAB 92518/RJ) |
| 13/06/2016 |
Decisão
Vistos. Intime-se o impugnado, via correio, para que se manifeste acerca da presente impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. |
| 09/06/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/04/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1077308-38.2013.8.26.0100 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 02/03/2017 |
Petições Diversas |
| 22/05/2017 |
Petições Diversas |
| 23/05/2017 |
Petições Diversas |
| 31/07/2017 |
Petições Diversas |
| 23/08/2017 |
Petições Diversas |
| 24/08/2017 |
Petições Diversas |
| 10/09/2017 |
Manifestação do MP |
| 19/12/2017 |
Petições Diversas |
| 11/01/2018 |
Manifestação do MP |
| 13/04/2018 |
Petições Diversas |
| 13/04/2018 |
Petições Diversas |
| 04/07/2018 |
Petições Diversas |
| 25/10/2018 |
Petições Diversas |
| 29/01/2019 |
Manifestação do MP |
| 05/02/2019 |
Petições Diversas |
| 26/06/2019 |
Petições Diversas |
| 01/10/2019 |
Manifestação do MP |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |