| Reqte |
Gerald Metals Sa
Advogado: Sergio Zahr Filho |
| Reqdo |
DEV Mineração S.A. - Em Recuperação Judicial
Advogado: Marco Antonio Lotti Advogado: Fabio Roberto Lotti Advogado: Jose Rogerio Lima de Araujo Advogado: Luiz Antonio Varela Donelli Advogado: Guilherme Monteiro Ferreira |
| Adm-Terc. |
KPMG CORPORATE FINANCE LTDA.
Advogada: Osana Maria da Rocha Mendonça Advogada: Marina do Amaral Salgueiro Lima |
| TerIntCer | União Federal - PRFN |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 06/02/2024 |
Documento Juntado
|
| 06/02/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 17/04/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 17/04/2020 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 17/04/2020 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 06/02/2024 |
Documento Juntado
|
| 06/02/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 17/04/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 17/04/2020 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 17/04/2020 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 12/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0458/2019 Data da Disponibilização: 12/07/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número do Diário: 2846 Página: 1104/1114 |
| 11/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0458/2019 Teor do ato: Vistos. Não havendo impugnações, inclua-se, no Quadro Geral de Credores, o crédito quirografário, no valor de US$ 135.000.000,00. Oportunamente, arquivem-se. Int. Advogados(s): Osana Maria da Rocha Mendonça (OAB 122930/SP), Fabio Roberto Lotti (OAB 142444/SP), Jose Rogerio Lima de Araujo (OAB 149578/SP), Sergio Zahr Filho (OAB 154688/SP), Marco Antonio Lotti (OAB 98089/SP) |
| 18/06/2019 |
Decisão
Vistos. Não havendo impugnações, inclua-se, no Quadro Geral de Credores, o crédito quirografário, no valor de US$ 135.000.000,00. Oportunamente, arquivem-se. Int. |
| 18/06/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40571579-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2019 21:17 |
| 13/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40330267-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2019 18:29 |
| 09/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0081/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 2748 Página: 1282/1289 |
| 11/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0081/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a nova administradora judicial. Após, tornem conclusos com prioridade. Int. Advogados(s): Osana Maria da Rocha Mendonça (OAB 122930/SP) |
| 15/01/2019 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se a nova administradora judicial. Após, tornem conclusos com prioridade. Int. |
| 15/01/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/01/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41590617-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2018 16:45 |
| 10/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40639583-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2018 19:43 |
| 15/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0170/2018 Data da Disponibilização: 15/05/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2575 Página: 930/932 |
| 11/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0170/2018 Teor do ato: REPUBLICADO PARA A RECUPERANDA: "Vistos.Fls. 2040: Digam.Int." Advogados(s): Fabio Roberto Lotti (OAB 142444/SP), Jose Rogerio Lima de Araujo (OAB 149578/SP), Marco Antonio Lotti (OAB 98089/SP) |
| 11/05/2018 |
Remetido ao DJE
REPUBLICADO PARA A RECUPERANDA: "Vistos.Fls. 2040: Digam.Int." |
| 17/03/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40117815-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2018 16:26 |
| 08/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0022/2018 Data da Disponibilização: 08/02/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: 2513 Página: 1144/1158 |
| 06/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0022/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 2040: Digam.Int. Advogados(s): Sergio Zahr Filho (OAB 154688/SP), KL (OAB 211495/SP), Luiz Antonio Varela Donelli (OAB 248542/SP), Antonio Carlos Cantisani Mazzuco (OAB 91293/SP) |
| 10/01/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 2040: Digam.Int. |
| 08/01/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/11/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41320663-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2017 10:52 |
| 18/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41072799-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2017 14:51 |
| 22/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0256/2017 Data da Disponibilização: 22/06/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2372 Página: 948/950 |
| 21/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0256/2017 Teor do ato: Vistos.F. 2.025/2.030: ciente o JuízoAguarde-se, pois, conforme determinado a f. 2.024, cabendo ao interessado aqui comprovar al homologação pelo STJ.Intime-se. Advogados(s): Sergio Zahr Filho (OAB 154688/SP), Kleber de Nicola Bissolatti (OAB 211495/SP), Luiz Antonio Varela Donelli (OAB 248542/SP), Antonio Carlos Cantisani Mazzuco (OAB 91293/SP) |
| 08/06/2017 |
Decisão
Vistos.F. 2.025/2.030: ciente o JuízoAguarde-se, pois, conforme determinado a f. 2.024, cabendo ao interessado aqui comprovar al homologação pelo STJ.Intime-se. |
| 08/06/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0087/2017 Data da Disponibilização: 14/03/2017 Data da Publicação: 15/03/2017 Número do Diário: 2306 Página: 930/936 |
| 14/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0087/2017 Data da Disponibilização: 14/03/2017 Data da Publicação: 15/03/2017 Número do Diário: 2306 Página: 930/936 |
| 13/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0087/2017 Teor do ato: Vistos.Acolho integralmente a manifestação de fls 2021/2023 do administrador judicial.Não é possível, sem a homologação pelo STJ, proferir-se decisão neste incidente, reconhecendo-se os efeitos da sentença arbitral estrangeira.Ademais, já foi assegurado o direito de voto ao impugnante, a ser colhido em apartado na AGC.Aguardo, pois, a homologação da sentença pelo STJ e a sua comprovação nos autos.Intime-se. Advogados(s): Sergio Zahr Filho (OAB 154688/SP), Kleber de Nicola Bissolatti (OAB 211495/SP), Luiz Antonio Varela Donelli (OAB 248542/SP), Antonio Carlos Cantisani Mazzuco (OAB 91293/SP) |
| 13/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0087/2017 Teor do ato: Vistos.1 - Fls. 2010/2013: defiro. Anote-se.2 - Manifeste-se o administrador judicial.Intimem-se. Advogados(s): Sergio Zahr Filho (OAB 154688/SP), Kleber de Nicola Bissolatti (OAB 211495/SP), Luiz Antonio Varela Donelli (OAB 248542/SP), Antonio Carlos Cantisani Mazzuco (OAB 91293/SP) |
| 22/02/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40170354-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2017 15:27 |
| 10/02/2017 |
Decisão
Vistos.Acolho integralmente a manifestação de fls 2021/2023 do administrador judicial.Não é possível, sem a homologação pelo STJ, proferir-se decisão neste incidente, reconhecendo-se os efeitos da sentença arbitral estrangeira.Ademais, já foi assegurado o direito de voto ao impugnante, a ser colhido em apartado na AGC.Aguardo, pois, a homologação da sentença pelo STJ e a sua comprovação nos autos.Intime-se. |
| 10/02/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/02/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40116302-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2017 11:21 |
| 07/02/2017 |
Decisão
Vistos.1 - Fls. 2010/2013: defiro. Anote-se.2 - Manifeste-se o administrador judicial.Intimem-se. |
| 07/02/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/01/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40057732-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2017 17:35 |
| 27/01/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40056716-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2017 16:02 |
| 15/12/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0433/2016 Data da Disponibilização: 15/12/2016 Data da Publicação: 16/12/2016 Número do Diário: ed. 2260 Página: 807/823 |
| 15/12/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0433/2016 Data da Disponibilização: 15/12/2016 Data da Publicação: 16/12/2016 Número do Diário: ed. 2260 Página: 807/823 |
| 14/12/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0433/2016 Teor do ato: Nota cartorária ao administrador judicial: petição da Gerald a f. 1.952/1.987. Manifeste-se nos termos de f. 1.934. Advogados(s): Kleber de Nicola Bissolatti (OAB 211495/SP) |
| 14/12/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0433/2016 Teor do ato: Vistos.1 - Acolho em parte os embargos de declaração do Sindicato de Credores, apenas para deferir o pedido de que o cômputo definitivo do voto colhido em apartado está condicionado ao julgamento definitivo deste incidente, que é recebido como pedido de habilitação retardatário, pois seria contrário aos princípios da economia e da celeridade processual exigir a apresentação de um novo incidente processual. Sobre os demais temas suscitados nos embargos, observo que a decisão é suficientemente clara e fundamentada para permitir o exercício do direito de voto.2 Manifeste-se a Gerald sobre o item 13 da petição da administradora judicial (fls. 1993).3 Sem prejuízo, digam Gerald e Sindicato de Credores se têm provas a produzir.Int. Advogados(s): Sergio Zahr Filho (OAB 154688/SP), Kleber de Nicola Bissolatti (OAB 211495/SP), Luiz Antonio Varela Donelli (OAB 248542/SP), Antonio Carlos Cantisani Mazzuco (OAB 91293/SP) |
| 05/12/2016 |
Decisão
Vistos.1 - Acolho em parte os embargos de declaração do Sindicato de Credores, apenas para deferir o pedido de que o cômputo definitivo do voto colhido em apartado está condicionado ao julgamento definitivo deste incidente, que é recebido como pedido de habilitação retardatário, pois seria contrário aos princípios da economia e da celeridade processual exigir a apresentação de um novo incidente processual. Sobre os demais temas suscitados nos embargos, observo que a decisão é suficientemente clara e fundamentada para permitir o exercício do direito de voto.2 Manifeste-se a Gerald sobre o item 13 da petição da administradora judicial (fls. 1993).3 Sem prejuízo, digam Gerald e Sindicato de Credores se têm provas a produzir.Int. |
| 02/12/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/12/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.41185354-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2016 16:51 |
| 02/12/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.41183892-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2016 14:51 |
| 02/12/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.41183205-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2016 13:26 |
| 02/12/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.41180620-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2016 18:05 |
| 28/11/2016 |
Ato ordinatório
Nota cartorária ao administrador judicial: petição da Gerald a f. 1.952/1.987. Manifeste-se nos termos de f. 1.934. |
| 28/11/2016 |
Recebidos os Autos da Assistente Social
|
| 28/11/2016 |
Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social
|
| 24/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0383/2016 Data da Disponibilização: 24/11/2016 Data da Publicação: 25/11/2016 Número do Diário: 2246 Página: 841/854 |
| 22/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0383/2016 Teor do ato: Vistos.Sobre os embargos de declaração de fls. 1929/1933, manifestem-se a Gerald e a Administradora Judicial.Int. Advogados(s): Sergio Zahr Filho (OAB 154688/SP), Kleber de Nicola Bissolatti (OAB 211495/SP), Antonio Carlos Cantisani Mazzuco (OAB 91293/SP) |
| 12/11/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.41110246-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2016 17:00 |
| 11/11/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.41106175-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2016 20:19 |
| 19/10/2016 |
Decisão
Vistos.Sobre os embargos de declaração de fls. 1929/1933, manifestem-se a Gerald e a Administradora Judicial.Int. |
| 18/10/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/10/2016 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.16.41001797-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/10/2016 18:26 |
| 04/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0311/2016 Data da Disponibilização: 05/10/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: 2215 Página: 1203/1207 |
| 04/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0311/2016 Data da Disponibilização: 05/10/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: 2215 Página: 1203/1207 |
| 04/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0311/2016 Teor do ato: Vistos.GERALD METALS S/A, nos autos dessa impugnação de crédito, requereu o exercício do seu direito de voto na assembleia-geral de credores, afirmando que fato novo deve ser levado em consideração, após a decisão proferida no agravo de instrumento, que retirou o seu direito de voto, pois não havia prova quanto à existência do crédito.Trouxe aos autos a impugnante um acordo celebrado com a recuperanda, de modo que, após transações recíprocas, foi reconhecido em favor da Gerald um crédito no valor de USD 135.000.000, havendo, com isso, uma dívida líquida e certa admitida pela recuperanda.Por isso, defiro em parte o o pedido formulado pela impugnante, para que seja concedido exercício de seu direito a voz e voto na assembléia geral de credores, no valor de U$ 135.000.000,00, computado em apartado.Intime-se. Advogados(s): Sergio Zahr Filho (OAB 154688/SP), Kleber de Nicola Bissolatti (OAB 211495/SP), Luiz Antonio Varela Donelli (OAB 248542/SP), Antonio Carlos Cantisani Mazzuco (OAB 91293/SP) |
| 04/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0311/2016 Teor do ato: Vistos.Ao administrador judicial, com urgência.Int. Advogados(s): Sergio Zahr Filho (OAB 154688/SP), Kleber de Nicola Bissolatti (OAB 211495/SP), Luiz Antonio Varela Donelli (OAB 248542/SP), Antonio Carlos Cantisani Mazzuco (OAB 91293/SP) |
| 04/10/2016 |
Decisão
Vistos.GERALD METALS S/A, nos autos dessa impugnação de crédito, requereu o exercício do seu direito de voto na assembleia-geral de credores, afirmando que fato novo deve ser levado em consideração, após a decisão proferida no agravo de instrumento, que retirou o seu direito de voto, pois não havia prova quanto à existência do crédito.Trouxe aos autos a impugnante um acordo celebrado com a recuperanda, de modo que, após transações recíprocas, foi reconhecido em favor da Gerald um crédito no valor de USD 135.000.000, havendo, com isso, uma dívida líquida e certa admitida pela recuperanda.Por isso, defiro em parte o o pedido formulado pela impugnante, para que seja concedido exercício de seu direito a voz e voto na assembléia geral de credores, no valor de U$ 135.000.000,00, computado em apartado.Intime-se. |
| 04/10/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40954545-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2016 20:22 |
| 04/10/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40953497-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2016 17:42 |
| 03/10/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40952468-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2016 16:27 |
| 03/10/2016 |
Decisão
Vistos.Ao administrador judicial, com urgência.Int. |
| 03/10/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/10/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40949992-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2016 12:29 |
| 19/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0282/2016 Data da Disponibilização: 19/09/2016 Data da Publicação: 20/09/2016 Número do Diário: 2203 Página: 611/618 |
| 16/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0282/2016 Teor do ato: Nota cartorária ao administrador judicial: manifeste-se nos termos de f. 1.878, que ora reitera-se. Advogados(s): Sergio Zahr Filho (OAB 154688/SP), Kleber de Nicola Bissolatti (OAB 211495/SP), Luiz Antonio Varela Donelli (OAB 248542/SP), Antonio Carlos Cantisani Mazzuco (OAB 91293/SP) |
| 09/09/2016 |
Ato ordinatório
Nota cartorária ao administrador judicial: manifeste-se nos termos de f. 1.878, que ora reitera-se. |
| 05/09/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40841126-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2016 14:08 |
| 09/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0238/2016 Data da Disponibilização: 09/08/2016 Data da Publicação: 10/08/2016 Número do Diário: 2175 Página: 828/838 |
| 08/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0238/2016 Teor do ato: Vistos.Ciente da r. Decisão.Ao administrador judicial.Intime-se. Advogados(s): Sergio Zahr Filho (OAB 154688/SP), Kleber de Nicola Bissolatti (OAB 211495/SP), Luiz Antonio Varela Donelli (OAB 248542/SP), Antonio Carlos Cantisani Mazzuco (OAB 91293/SP) |
| 04/08/2016 |
Decisão
Vistos.Ciente da r. Decisão.Ao administrador judicial.Intime-se. |
| 04/08/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/08/2016 |
Concedida a Medida Liminar
|
| 04/08/2016 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 30/07/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40693094-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2016 15:36 |
| 22/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0225/2016 Data da Disponibilização: 22/07/2016 Data da Publicação: 25/07/2016 Número do Diário: 2163 Página: 846/860 |
| 21/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0225/2016 Teor do ato: Vistos.1 - GERALD METALS S/A, nos autos dessa impugnação de crédito, requereu o exercício do seu direito de voto na assembleia-geral de credores, afirmando ser credora de US 219.331.086,58.Houve manifestação da administradora judicial, pelo exercício do direito de voto em apartado, pois a controvérsia entre a ZAMIN e a GERALD deverá ser solucionada por arbitragem realizada pela Câmara da London Metal Exchange, que, segundo a prova dos autos, já teria um árbitro designado para atuar no processo arbitral, mas que ainda não se manifestou sobre o crédito.A Zamin opinou no mesmo sentido da administradora judicial.O Sindicato de Credores, formado pelo Intesa e outros bancos, opôs-se ao pedido.Na sequência, a administradora judicial opinou pela intimação da Gerald, que prestou esclarecimentos.2 Enquanto não há decisão proferida pelo juízo arbitral, cabe ao juízo da recuperação, que também tem competência para decidir a respeito de conflitos relativos a arbitragem, apreciar o alegado direito de voto.E realmente estão presentes os requisitos legais para assegurar o direito de voto da Gerald, em apartado, evitando-se prejuízo irreparável a seus interesses.Com efeito, caso não pudesse exercer seu direito de voto na AGC, poderia ser submetida a uma deliberação tomada pelos demais credores, sujeitando-se ao que fosse aprovado por eles, sem ser ouvida sobre o plano apresentado e muito menos influenciar na sua aprovação.Por outro lado, a Gerald trouxe documentos que conferem plausibilidade ao seu alegado direito de crédito.Por força de um contrato celebrado em 23 de julho de 2014, a Zamin assumiu obrigações relativas a quatro contratos anteriores firmados com outras empresas do grupo e a Gerald refinanciou o saldo devedor relativo a tais contratos e ainda se obrigou a antecipar mais recursos para a aquisição do minério de ferro, no total de US$ 133.000.000,00 (fls.844).Assegurar a participação da Gerald, com a apuração do voto em separado, pode causar certa dificuldade nas negociações entre devedora e credores a respeito do plano, mas afastar a Gerald da deliberação eliminaria por completo a sua participação nos destinos da recuperanda, consumando-se o seu prejuízo. Diante disso, determino seja colhido o voto da Gerald em separado, pelo montante acima mencionado.Int. Advogados(s): Sergio Zahr Filho (OAB 154688/SP), Kleber de Nicola Bissolatti (OAB 211495/SP), Luiz Antonio Varela Donelli (OAB 248542/SP), Antonio Carlos Cantisani Mazzuco (OAB 91293/SP) |
| 18/07/2016 |
Decisão
Vistos.1 - GERALD METALS S/A, nos autos dessa impugnação de crédito, requereu o exercício do seu direito de voto na assembleia-geral de credores, afirmando ser credora de US 219.331.086,58.Houve manifestação da administradora judicial, pelo exercício do direito de voto em apartado, pois a controvérsia entre a ZAMIN e a GERALD deverá ser solucionada por arbitragem realizada pela Câmara da London Metal Exchange, que, segundo a prova dos autos, já teria um árbitro designado para atuar no processo arbitral, mas que ainda não se manifestou sobre o crédito.A Zamin opinou no mesmo sentido da administradora judicial.O Sindicato de Credores, formado pelo Intesa e outros bancos, opôs-se ao pedido.Na sequência, a administradora judicial opinou pela intimação da Gerald, que prestou esclarecimentos.2 Enquanto não há decisão proferida pelo juízo arbitral, cabe ao juízo da recuperação, que também tem competência para decidir a respeito de conflitos relativos a arbitragem, apreciar o alegado direito de voto.E realmente estão presentes os requisitos legais para assegurar o direito de voto da Gerald, em apartado, evitando-se prejuízo irreparável a seus interesses.Com efeito, caso não pudesse exercer seu direito de voto na AGC, poderia ser submetida a uma deliberação tomada pelos demais credores, sujeitando-se ao que fosse aprovado por eles, sem ser ouvida sobre o plano apresentado e muito menos influenciar na sua aprovação.Por outro lado, a Gerald trouxe documentos que conferem plausibilidade ao seu alegado direito de crédito.Por força de um contrato celebrado em 23 de julho de 2014, a Zamin assumiu obrigações relativas a quatro contratos anteriores firmados com outras empresas do grupo e a Gerald refinanciou o saldo devedor relativo a tais contratos e ainda se obrigou a antecipar mais recursos para a aquisição do minério de ferro, no total de US$ 133.000.000,00 (fls.844).Assegurar a participação da Gerald, com a apuração do voto em separado, pode causar certa dificuldade nas negociações entre devedora e credores a respeito do plano, mas afastar a Gerald da deliberação eliminaria por completo a sua participação nos destinos da recuperanda, consumando-se o seu prejuízo. Diante disso, determino seja colhido o voto da Gerald em separado, pelo montante acima mencionado.Int. |
| 18/07/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 18/07/2016 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.16.40641066-1 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 18/07/2016 11:03 |
| 18/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0216/2016 Data da Disponibilização: 18/07/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 2159 Página: 721/734 |
| 15/07/2016 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40638311-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 15/07/2016 16:38 |
| 15/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0216/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 1413/1430: Manifeste-se a Gerald. Após, apreciarei o pedido de exercício do direito de voto.Intime-se. Advogados(s): Sergio Zahr Filho (OAB 154688/SP), Kleber de Nicola Bissolatti (OAB 211495/SP), Luiz Antonio Varela Donelli (OAB 248542/SP), Antonio Carlos Cantisani Mazzuco (OAB 91293/SP) |
| 12/07/2016 |
Decisão
Vistos.Fls. 1413/1430: Manifeste-se a Gerald. Após, apreciarei o pedido de exercício do direito de voto.Intime-se. |
| 11/07/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 09/07/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40610487-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2016 15:29 |
| 08/07/2016 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.16.40609007-1 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 08/07/2016 12:07 |
| 05/07/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40592333-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2016 10:18 |
| 30/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0203/2016 Data da Disponibilização: 30/06/2016 Data da Publicação: 01/07/2016 Número do Diário: 2147 Página: 887/897 |
| 29/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0203/2016 Teor do ato: Nota cartorária ao administrador judicial: petição da recuperanda a fr. 1.394/1.397. Manifeste-s nos termos de f. 1.392. Advogados(s): Sergio Zahr Filho (OAB 154688/SP), Kleber de Nicola Bissolatti (OAB 211495/SP), Luiz Antonio Varela Donelli (OAB 248542/SP), Antonio Carlos Cantisani Mazzuco (OAB 91293/SP) |
| 27/06/2016 |
Ato ordinatório
Nota cartorária ao administrador judicial: petição da recuperanda a fr. 1.394/1.397. Manifeste-s nos termos de f. 1.392. |
| 23/06/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40545928-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2016 17:21 |
| 14/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0182/2016 Data da Disponibilização: 14/06/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número do Diário: ed. 2135 Página: 838/846 |
| 13/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0182/2016 Teor do ato: Vistos.Processe-se.Ouça-se a recuperanda e o administrador judicial. Int. Advogados(s): Sergio Zahr Filho (OAB 154688/SP), Kleber de Nicola Bissolatti (OAB 211495/SP), Luiz Antonio Varela Donelli (OAB 248542/SP), Antonio Carlos Cantisani Mazzuco (OAB 91293/SP) |
| 09/06/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Processe-se.Ouça-se a recuperanda e o administrador judicial. Int. |
| 07/06/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 07/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0172/2016 Data da Disponibilização: 06/06/2016 Data da Publicação: 07/06/2016 Número do Diário: ed. 2129 Página: 674/686 |
| 04/06/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40474683-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2016 20:42 |
| 03/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0172/2016 Teor do ato: Vistos.Os documentos relacionados a f. 24 não acompanharam a petição, devendo a requerente, providenciá-los em 10 dias.Deverá a requerente, no mesmo prazo, regularizar sua representação processual juntando procuração e cópia do contrato social e /ou ata de assembleia.Int. Advogados(s): Sergio Zahr Filho (OAB 154688/SP), Kleber de Nicola Bissolatti (OAB 211495/SP), Luiz Antonio Varela Donelli (OAB 248542/SP), Antonio Carlos Cantisani Mazzuco (OAB 91293/SP) |
| 31/05/2016 |
Decisão
Vistos.Os documentos relacionados a f. 24 não acompanharam a petição, devendo a requerente, providenciá-los em 10 dias.Deverá a requerente, no mesmo prazo, regularizar sua representação processual juntando procuração e cópia do contrato social e /ou ata de assembleia.Int. |
| 31/05/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 31/05/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/05/2016 |
Petição Juntada
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| 04/05/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1088747-75.2015.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 02/06/2016 |
Petições Diversas |
| 22/06/2016 |
Petições Diversas |
| 05/07/2016 |
Petições Diversas |
| 08/07/2016 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 08/07/2016 |
Petições Diversas |
| 15/07/2016 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 18/07/2016 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 29/07/2016 |
Petições Diversas |
| 05/09/2016 |
Petições Diversas |
| 03/10/2016 |
Petições Diversas |
| 03/10/2016 |
Petições Diversas |
| 03/10/2016 |
Petições Diversas |
| 03/10/2016 |
Petições Diversas |
| 14/10/2016 |
Embargos de Declaração |
| 10/11/2016 |
Petições Diversas |
| 11/11/2016 |
Petições Diversas |
| 01/12/2016 |
Petições Diversas |
| 02/12/2016 |
Petições Diversas |
| 02/12/2016 |
Petições Diversas |
| 02/12/2016 |
Petições Diversas |
| 27/01/2017 |
Petições Diversas |
| 27/01/2017 |
Petições Diversas |
| 10/02/2017 |
Petições Diversas |
| 22/02/2017 |
Petições Diversas |
| 18/09/2017 |
Petições Diversas |
| 14/11/2017 |
Petições Diversas |
| 08/02/2018 |
Petições Diversas |
| 23/05/2018 |
Petições Diversas |
| 26/11/2018 |
Petições Diversas |
| 13/03/2019 |
Petições Diversas |
| 24/04/2019 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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