| Reqte |
HOMEX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogado: Thomas Benes Felsberg Advogado: Luiz Carlos Olegini Vasconcellos Advogado: Paulo Fernando Campana Filho Advogado: Krikor Kaysserlian Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes Advogado: Elyseo Colman Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos |
| Reqdo |
Itaú Unibanco S.A
Advogado: Fabio Augusto Cabral Bertelli Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes Advogado: Ricardo Chiavegatti |
| Adm-Terc. |
Capital Administradora Judicial Ltda.
Advogado: Alexandre Uriel Ortega Duarte Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes Advogado: Fabio Augusto Cabral Bertelli |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 26/07/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 26/07/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/04/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/04/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 29/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0563/2021 Data da Disponibilização: 29/04/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 3267 Página: 1040/1045 |
| 26/07/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 26/07/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/04/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/04/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 29/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0563/2021 Data da Disponibilização: 29/04/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 3267 Página: 1040/1045 |
| 27/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0563/2021 Teor do ato: À vista dos pareceres totalmente convergentes do AJ (fl. 1471) e do MP (fl. 1464) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem - julgo extinta a presente impugnação, nos termos do Art. 485, VI, CPC. Int. Oportunamente, ao arquivo. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Debora Chaves Martines Fernandes (OAB 256879/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 26/04/2021 |
Decisão
À vista dos pareceres totalmente convergentes do AJ (fl. 1471) e do MP (fl. 1464) - os quais adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem - julgo extinta a presente impugnação, nos termos do Art. 485, VI, CPC. Int. Oportunamente, ao arquivo. |
| 15/03/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40148908-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2021 12:25 |
| 07/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0047/2021 Data da Disponibilização: 29/01/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 1846-1854 |
| 27/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0047/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a administradora judicial. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Debora Chaves Martines Fernandes (OAB 256879/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 13/01/2021 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se a administradora judicial. Intime-se. |
| 08/01/2021 |
Devolução de Cartas Juntado
|
| 18/10/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/10/2020 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR095878312TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : HOMEX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA |
| 28/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41517088-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/09/2020 17:58 |
| 28/09/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/09/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 08/04/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 26/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/02/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 18/02/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/08/2019 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
|
| 15/08/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 13/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 26/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0383/2019 Data da Disponibilização: 26/07/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 2856 Página: 972/1000 |
| 24/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0383/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o autor, por carta com aviso de recebimento, a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, parágrafo 1º do CPC. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Debora Chaves Martines Fernandes (OAB 256879/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 24/07/2019 |
Decisão
Vistos. Intime-se o autor, por carta com aviso de recebimento, a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, parágrafo 1º do CPC. Intime-se. |
| 22/07/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/05/2019 |
Pedido de Extinção Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40662900-3 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 13/05/2019 10:24 |
| 29/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0176/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 2775 Página: 944/959 |
| 28/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0176/2019 Teor do ato: Fls. 1445/1447: faça a falida o quanto requerido pelo administrador judicial, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Debora Chaves Martines Fernandes (OAB 256879/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 27/03/2019 |
Decisão
Fls. 1445/1447: faça a falida o quanto requerido pelo administrador judicial, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. |
| 27/03/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/03/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40120276-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/02/2019 18:24 |
| 31/01/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 31/01/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 26/01/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41721362-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2018 17:19 |
| 10/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0564/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2714 Página: 987-1005 |
| 07/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0564/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 618/ 1442: Tornem os autos à Administradora Judicial. Após, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Debora Chaves Martines Fernandes (OAB 256879/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 05/12/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 618/ 1442: Tornem os autos à Administradora Judicial. Após, ao Ministério Público. Intime-se. |
| 05/12/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41344659-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2018 19:06 |
| 28/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0422/2018 Data da Disponibilização: 28/09/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: 2669 Página: 867/886 |
| 27/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0422/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 615: intime-se o requerido para que se manifeste. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Debora Chaves Martines Fernandes (OAB 256879/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 26/09/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 615: intime-se o requerido para que se manifeste. Intime-se. |
| 19/09/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40869538-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/07/2018 18:29 |
| 05/07/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/07/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 05/07/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/07/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 28/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40818389-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2018 18:31 |
| 20/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0246/2018 Data da Disponibilização: 20/06/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número do Diário: 2599 Página: 1038/1061 |
| 19/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0246/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 597: Manifeste-se a Administradora Judicial. Após, ciência aos interessados. Oportunamente, ao Ministério Público. Por fim, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Debora Chaves Martines Fernandes (OAB 256879/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 18/06/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 597: Manifeste-se a Administradora Judicial. Após, ciência aos interessados. Oportunamente, ao Ministério Público. Por fim, tornem conclusos para decisão. Intime-se. |
| 23/05/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40406939-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2018 16:50 |
| 13/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0092/2018 Data da Disponibilização: 13/03/2018 Data da Publicação: 14/03/2018 Número do Diário: 2534 Página: 1290-1313 |
| 09/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0092/2018 Teor do ato: Vistos.Defiro o prazo de 90 dias solicitado para a juntada dos documentos necessários em conformidade com o artigo 192 do Código de Processo Civil.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Debora Chaves Martines Fernandes (OAB 256879/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 01/03/2018 |
Decisão
Vistos.Defiro o prazo de 90 dias solicitado para a juntada dos documentos necessários em conformidade com o artigo 192 do Código de Processo Civil.Intime-se. |
| 22/02/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41467598-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/12/2017 22:12 |
| 12/12/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/12/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 06/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41417843-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2017 12:00 |
| 30/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0432/2017 Data da Disponibilização: 30/11/2017 Data da Publicação: 01/12/2017 Número do Diário: 2479 Página: 919-930 |
| 28/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0432/2017 Teor do ato: Ciência aos interessados do parecer apresentado pelo administrador judicial. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Debora Chaves Martines Fernandes (OAB 256879/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 27/11/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados do parecer apresentado pelo administrador judicial. |
| 06/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41168133-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2017 17:54 |
| 28/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0324/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: 2440 Página: 880-923 |
| 27/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0324/2017 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Debora Chaves Martines Fernandes (OAB 256879/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 15/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41068700-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2017 18:52 |
| 04/09/2017 |
Ato ordinatório
Ao Administrador Judicial. |
| 10/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40901947-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2017 15:39 |
| 02/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0274/2017 Data da Disponibilização: 02/08/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2401 Página: 972-991 |
| 01/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0274/2017 Teor do ato: Ciência ao Requerente da manifestação apresentada pelo Requerido. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Debora Chaves Martines Fernandes (OAB 256879/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 13/06/2017 |
Ato ordinatório
Ciência ao Requerente da manifestação apresentada pelo Requerido. |
| 24/05/2017 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40536199-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/05/2017 09:15 |
| 24/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40533314-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2017 16:24 |
| 12/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0139/2017 Data da Disponibilização: 12/05/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: 2345 Página: 780-788 |
| 11/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0139/2017 Teor do ato: Ciência aos interessados da manifestação do Administrador Judicial às fls. 550/551. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Debora Chaves Martines Fernandes (OAB 256879/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 24/03/2017 |
Ato ordinatório
Ciência aos interessados da manifestação do Administrador Judicial às fls. 550/551. |
| 03/03/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40197001-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2017 20:24 |
| 20/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0080/2017 Data da Disponibilização: 20/02/2017 Data da Publicação: 21/02/2017 Número do Diário: 2292 Página: 847/878 |
| 16/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0080/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a administradora judicial e, após, ao MP. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Debora Chaves Martines Fernandes (OAB 256879/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 19/01/2017 |
Decisão
Vistos.Manifeste-se a administradora judicial e, após, ao MP. Intime-se. |
| 19/01/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0224/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: 2140 Página: 909-930 |
| 20/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0224/2016 Teor do ato: Vistos. Intime-se o impugnado, via correio, para que se manifeste acerca da presente impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Advogados(s): Alexandre Uriel Ortega Duarte (OAB 120468/SP), Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Debora Chaves Martines Fernandes (OAB 256879/SP), Thomas Benes Felsberg (OAB 19383/SP) |
| 13/06/2016 |
Decisão
Vistos. Intime-se o impugnado, via correio, para que se manifeste acerca da presente impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. |
| 09/06/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/05/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1077308-38.2013.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 02/03/2017 |
Petições Diversas |
| 22/05/2017 |
Petições Diversas |
| 23/05/2017 |
Contestação |
| 10/08/2017 |
Petições Diversas |
| 15/09/2017 |
Petições Diversas |
| 06/10/2017 |
Petições Diversas |
| 06/12/2017 |
Petições Diversas |
| 17/12/2017 |
Manifestação do MP |
| 09/04/2018 |
Petições Diversas |
| 28/06/2018 |
Petições Diversas |
| 10/07/2018 |
Manifestação do MP |
| 05/10/2018 |
Petições Diversas |
| 18/12/2018 |
Petições Diversas |
| 04/02/2019 |
Manifestação do MP |
| 13/05/2019 |
Pedido de Extinção do Processo |
| 28/09/2020 |
Manifestação do MP |
| 08/02/2021 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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