Reqte	Imprensa Oficial do Estado de São Paulo S/A - Imesp
Impugdo	Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda. (Visão Empreendimentos Administração e Participação Ltda.) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Reqte	União Federal
Reqte	Imprensa Oficial do Estado de São Paulo S/A - Imesp
Impugdo	Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda. (Visão Empreendimentos Administração e Participação Ltda.) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
27/08/2021		Arquivado Definitivamente
27/08/2021		Trânsito em Julgado às partes Certidão - Trânsito em Julgado - Dandara
10/08/2020		Recebidos os Autos do Ministério Público 01° volume Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
10/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
26/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 23/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/08/2021		Arquivado Definitivamente
27/08/2021		Trânsito em Julgado às partes Certidão - Trânsito em Julgado - Dandara
10/08/2020		Recebidos os Autos do Ministério Público 01° volume Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
10/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
26/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 23/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 27/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/03/2020		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 01° volume Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/05/2020
16/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
13/03/2020		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
18/02/2020		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 05/03/2020
18/02/2020		Ato ordinatório Vista à União Federal.
18/02/2020		Recebidos os Autos do Ministério Público Volume único Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
16/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 12/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2020 Data da Disponibilização: 14/02/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 2986 Página: 1082/1104
13/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0058/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de Habilitação de Crédito, ajuizada por Imprensa Oficial do Estado de São Paulo S/A - Imesp e União Federal em face de Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda. O síndico apresentou cálculo do crédito atualizado na data da quebra da PETROFORTE (fls. 66/67). Intimada pessoalmente, a Procuradoria da Fazenda Nacional manifestou sua ciência e concordância sobre os cálculos (fls. 68). O Ministério Público, à fl. 70, concorda com os cálculos apresentados. É o relatório. DECIDO. Posto isso, julgo procedente o pedido de habilitação de crédito da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - IMESP, para determinar a inclusão no quadro geral de credores da falida, a quantia de R$ 2.727,40 na categoria encargos da massa e, também, procedente o pedido de habilitação da UNIÃO FEDERAL, para determinar a inclusão no quadro geral de credores da falida, a quantia de R$ 644,60 na categoria dos créditos privilegiado fiscal. Incidente sem incidência de custas e honorários advocatícios. Após trânsito em julgado, aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. Intimem-se, observando-se as prerrogativas da União Federal. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
13/02/2020		Julgada Procedente a Ação Vistos. Trata-se de ação de Habilitação de Crédito, ajuizada por Imprensa Oficial do Estado de São Paulo S/A - Imesp e União Federal em face de Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda. O síndico apresentou cálculo do crédito atualizado na data da quebra da PETROFORTE (fls. 66/67). Intimada pessoalmente, a Procuradoria da Fazenda Nacional manifestou sua ciência e concordância sobre os cálculos (fls. 68). O Ministério Público, à fl. 70, concorda com os cálculos apresentados. É o relatório. DECIDO. Posto isso, julgo procedente o pedido de habilitação de crédito da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - IMESP, para determinar a inclusão no quadro geral de credores da falida, a quantia de R$ 2.727,40 na categoria encargos da massa e, também, procedente o pedido de habilitação da UNIÃO FEDERAL, para determinar a inclusão no quadro geral de credores da falida, a quantia de R$ 644,60 na categoria dos créditos privilegiado fiscal. Incidente sem incidência de custas e honorários advocatícios. Após trânsito em julgado, aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. Intimem-se, observando-se as prerrogativas da União Federal.
04/02/2020		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Volume único Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 12/02/2020
04/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
03/02/2020		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
08/01/2020		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
08/01/2020		Ato ordinatório Vista à União Federal.
28/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80811 - Protocolo: FJMJ19015898977
19/11/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
11/11/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu volume único entregue à Gabriela Bedin - CPF 450.967.008-79 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA Vencimento: 04/12/2019
08/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0447/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página: 1027/1048
07/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0447/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 55: Defiro. Apresente o síndico junto ao perito contador que serve a massa o extrato contábil, incluindo as custas processuais, no prazo de 15 dias. Com a vinda, intime-se, por carga, a habilitante para manifestar-se no mesmo prazo. Decorrido o prazo, abra-se vista ao MP. Por fim, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
06/11/2019		Decisão Vistos. Fls. 55: Defiro. Apresente o síndico junto ao perito contador que serve a massa o extrato contábil, incluindo as custas processuais, no prazo de 15 dias. Com a vinda, intime-se, por carga, a habilitante para manifestar-se no mesmo prazo. Decorrido o prazo, abra-se vista ao MP. Por fim, tornem os autos conclusos. Intimem-se.
24/10/2019		Conclusos para Decisão
27/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 19/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
10/07/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Volume único Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 19/07/2019
10/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
05/07/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
03/07/2019		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 19/07/2019
03/07/2019		Ato ordinatório Vista à União Federal.
28/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2838 Página: 1096/1118
27/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0255/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se, por carga, a Fazenda Nacional para ciência. Intime-se, pela imprensa, a Fazenda do Estado de São Paulo para ciência. Após, manifeste-se o síndico em 5 dias. Decorrido o prazo, abra-se vista ao MP. Por fim, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
26/06/2019		Decisão Vistos. Intime-se, por carga, a Fazenda Nacional para ciência. Intime-se, pela imprensa, a Fazenda do Estado de São Paulo para ciência. Após, manifeste-se o síndico em 5 dias. Decorrido o prazo, abra-se vista ao MP. Por fim, tornem os autos conclusos. Intimem-se.
22/03/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
15/03/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 22/03/2019
15/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
11/03/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
09/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 08/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/02/2019		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 08/03/2019
09/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2018 Data da Disponibilização: 09/10/2018 Data da Publicação: 10/10/2018 Número do Diário: 2676 Página: 916 a 930
08/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0302/2018 Teor do ato: Ciência aos interessados dos cálculos apresentados pela contadoria judicial. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
05/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados dos cálculos apresentados pela contadoria judicial.
05/10/2018		Recebidos os Autos da Contadoria
04/10/2018		Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
02/10/2018		Recebidos os Autos pela Contadoria
26/09/2018		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
26/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2587 Página: 909 a 924
30/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0158/2018 Teor do ato: Vistos.Considerando que a certidão de fls. 02 e documentos referem-se a créditos da União Federal e da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, retifique-se a autuação do feito para consta-los como requerentes.Proceda o requerente Roberto Vergueiro à habilitação de seu crédito em processo autônomo.Sem prejuízo, retornem os autos ao contador judicial para elaboração do cálculo dos créditos com retroação à data da quebra (20.10.2003).Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Leila Maria Santos da Costa Mendes (OAB 84467/SP)
29/05/2018		Decisão Vistos.Considerando que a certidão de fls. 02 e documentos referem-se a créditos da União Federal e da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, retifique-se a autuação do feito para consta-los como requerentes.Proceda o requerente Roberto Vergueiro à habilitação de seu crédito em processo autônomo.Sem prejuízo, retornem os autos ao contador judicial para elaboração do cálculo dos créditos com retroação à data da quebra (20.10.2003).Intime-se.
29/05/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
18/12/2017		Serventuário
23/11/2017		Serventuário ESCANO MINUTA (23/ NOVEMBRO/2017)
23/11/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
13/11/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS - VOLUME ÚNICO Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 29/01/2018
13/11/2017		Serventuário
13/11/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
18/10/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu carga vol 58º 18/10/2017 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Roberta Bagagí Silva
03/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2017 Data da Disponibilização: 03/10/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 2443 Página:
02/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0372/2017 Teor do ato: Fls. 28/30: Vsta ao Síndico. Após, ao MP Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Leila Maria Santos da Costa Mendes (OAB 84467/SP)
28/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 28/30: Vsta ao Síndico. Após, ao MP
11/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2017 Data da Disponibilização: 11/09/2017 Data da Publicação: 12/09/2017 Número do Diário: 2427 Página:
05/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0346/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 23: Defiro, devolvo prazo conforme requerido. Com a manifestação ou decurso de prazo, abra-se vista dos autos ao Síndico, após ao Ministério Público. Conclusos somente ao final. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Leila Maria Santos da Costa Mendes (OAB 84467/SP)
05/09/2017		Serventuário
05/09/2017		Decisão Vistos.Fls. 23: Defiro, devolvo prazo conforme requerido. Com a manifestação ou decurso de prazo, abra-se vista dos autos ao Síndico, após ao Ministério Público. Conclusos somente ao final. Intime-se.
22/08/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
16/08/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu carga para o Síndico da Massa Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Roberta Bagagí Silva
08/08/2017		Autos no Prazo ESCANO ( PRAZO PETRO)
01/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página:
28/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0291/2017 Teor do ato: Vistos.Novamente ao síndico para que informe se há incidente de habilitação relativa ao crédito devido à União. Após, remetam-se os autos à contadoria para a retificação postulada às fls. 17.Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Leila Maria Santos da Costa Mendes (OAB 84467/SP)
28/07/2017		Decisão Vistos.Novamente ao síndico para que informe se há incidente de habilitação relativa ao crédito devido à União. Após, remetam-se os autos à contadoria para a retificação postulada às fls. 17.Intimem-se.
06/07/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
27/06/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/07/2017
21/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2017 Data da Disponibilização: 21/06/2017 Data da Publicação: 22/06/2017 Número do Diário: 2371 Página:
20/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0224/2017 Teor do ato: Ciência às partes dos cálculos do Contador. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Leila Maria Santos da Costa Mendes (OAB 84467/SP)
19/06/2017		Ato ordinatório Ciência às partes dos cálculos do Contador.
19/06/2017		Recebidos os Autos da Contadoria
09/05/2017		Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2017		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
05/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2017 Data da Disponibilização: 05/05/2017 Data da Publicação: 08/05/2017 Número do Diário: 2340 Página:
04/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0153/2017 Teor do ato: Vistos.Ao contador para verificação.Anoto data da quebra: 20/10/2003.Com os cálculos, intime-se o habilitante para manifestação.A seguir, abra-se vista ao Síndico e ao MP.Conclusos somente ao final.Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Leila Maria Santos da Costa Mendes (OAB 84467/SP)
03/05/2017		Serventuário
03/05/2017		Proferido Despacho Vistos.Ao contador para verificação.Anoto data da quebra: 20/10/2003.Com os cálculos, intime-se o habilitante para manifestação.A seguir, abra-se vista ao Síndico e ao MP.Conclusos somente ao final.Int.
03/05/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
16/12/2016		Recebidos os Autos do Advogado
29/11/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA Vencimento: 14/12/2016
01/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0204/2016 Data da Disponibilização: 01/06/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número do Diário: 2126 Página:
31/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0204/2016 Teor do ato: Ao Síndico, para manifestação no prazo legal. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Leila Maria Santos da Costa Mendes (OAB 84467/SP)
30/05/2016		Serventuário
30/05/2016		Ato ordinatório Ao Síndico, para manifestação no prazo legal.
30/05/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
30/05/2016		Ato ordinatório Ao Síndico par manifestção no prazo legal.
30/05/2016		Conclusos para Despacho 30/5 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
30/05/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100

Data	Tipo
21/11/2019	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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