| Autor |
Carlos Alberto Telo
Advogada: Elizabete Ferreira de Souza Oliveira |
| Réu |
FIILTROS LOGAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO - MASSA FALIDA
Advogado: Celio de Melo Almada Filho |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 12/09/2019 |
Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
|
| 10/09/2019 |
Arquivado Definitivamente
IM |
| 19/07/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
certidão.cintia |
| 20/05/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 09/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0178/2019 Data da Disponibilização: 09/05/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 2804 Página: 1116/1121 |
| 12/09/2019 |
Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
|
| 10/09/2019 |
Arquivado Definitivamente
IM |
| 19/07/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
certidão.cintia |
| 20/05/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 09/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0178/2019 Data da Disponibilização: 09/05/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 2804 Página: 1116/1121 |
| 08/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0178/2019 Teor do ato: O processo encontra-se à disposição pelo prazo de 30 dias. Após, retornará ao arquivo. Advogados(s): Elizabete Ferreira de Souza Oliveira (OAB 152199/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 08/05/2019 |
Ato ordinatório
O processo encontra-se à disposição pelo prazo de 30 dias. Após, retornará ao arquivo. |
| 26/07/2017 |
Baixa Definitiva
|
| 26/07/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/05/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 18/05/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/06/2017 |
| 27/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0096/2017 Data da Disponibilização: 27/03/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2315 Página: 148/154 |
| 23/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0096/2017 Teor do ato: Fls 61/62: Vistos.Cuida-se de pedido de habilitação de crédito formulado por Carlos Alberto Telo nos autos da falência de Filtros Logan S/A Indústria e Comércio. Instada a manifestar-se, a síndica restringiu-se a requerer o envio dos autos à Contadoria, pedido este que contou com a anuência do representante do MP (fls. 28). Apresentada a conta (fls. 32), o síndico não se opôs à inclusão do crédito (fls. 37/38 e 58/59), tendo o habilitante concordado com os mesmos (fls. 40). O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à habilitação do montante apurado de R$ 2.379,90 (fls. 44/45). Foi publicado edital às fls. 51 e 53.É o relatório. Fundamento e decido.O pedido é procedente.O crédito que se pretende habilitar foi devidamente comprovado nos autos pelos documentos acostados com a inicial, contando ainda com parecer favorável do Ministério Público. Observo que, publicado o edital, não houve oferecimento de qualquer impugnação. Os valores encontrados no cálculo da Contadoria de fls. 32 devem prevalecer na medida em que inicialmente foram computadas verbas indevidas, em afronta à norma de regência e por isso não podem prevalecer.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a inclusão do crédito trabalhista no valor de R$ 2.379,90, apurado em favor do habilitante, nos autos da falência supra.Transitada em julgado, aguarde-se no arquivo.P.R.I. Advogados(s): Elizabete Ferreira de Souza Oliveira (OAB 152199/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 23/03/2017 |
Julgada Procedente a Ação
Fls 61/62: Vistos.Cuida-se de pedido de habilitação de crédito formulado por Carlos Alberto Telo nos autos da falência de Filtros Logan S/A Indústria e Comércio. Instada a manifestar-se, a síndica restringiu-se a requerer o envio dos autos à Contadoria, pedido este que contou com a anuência do representante do MP (fls. 28). Apresentada a conta (fls. 32), o síndico não se opôs à inclusão do crédito (fls. 37/38 e 58/59), tendo o habilitante concordado com os mesmos (fls. 40). O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à habilitação do montante apurado de R$ 2.379,90 (fls. 44/45). Foi publicado edital às fls. 51 e 53.É o relatório. Fundamento e decido.O pedido é procedente.O crédito que se pretende habilitar foi devidamente comprovado nos autos pelos documentos acostados com a inicial, contando ainda com parecer favorável do Ministério Público. Observo que, publicado o edital, não houve oferecimento de qualquer impugnação. Os valores encontrados no cálculo da Contadoria de fls. 32 devem prevalecer na medida em que inicialmente foram computadas verbas indevidas, em afronta à norma de regência e por isso não podem prevalecer.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a inclusão do crédito trabalhista no valor de R$ 2.379,90, apurado em favor do habilitante, nos autos da falência supra.Transitada em julgado, aguarde-se no arquivo.P.R.I. |
| 16/03/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
MP Fal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 09/03/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
MP Fal Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/04/2017 |
| 16/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0050/2017 Data da Disponibilização: 16/02/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número do Diário: 2290 Página: 221/226 |
| 15/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0050/2017 Teor do ato: Fls 55: Manifeste-se o síndico em 05 dias sobre a certidão de fls 554. Após, ao MP. Advogados(s): Elizabete Ferreira de Souza Oliveira (OAB 152199/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 14/02/2017 |
Ato ordinatório
Fls 55: Manifeste-se o síndico em 05 dias sobre a certidão de fls 554. Após, ao MP. |
| 14/02/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/10/2016 |
Edital Expedido
Edital - Conhecimento - Terceiros Interessados - Ação Civil Pública - Art. 94 do CDC - Fazenda Pública |
| 20/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0457/2016 Data da Disponibilização: 20/10/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2225 Página: 136/142 |
| 18/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0457/2016 Teor do ato: Fls 46: Vistos. Por primeiro, expeça-se edital para conhecimento de eventuais credores. Após tal publicação, ao síndico e ao MP.Intime-se. Advogados(s): Elizabete Ferreira de Souza Oliveira (OAB 152199/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 18/10/2016 |
Proferido Despacho
Fls 46: Vistos. Por primeiro, expeça-se edital para conhecimento de eventuais credores. Após tal publicação, ao síndico e ao MP.Intime-se. |
| 13/10/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 05/10/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/11/2016 |
| 03/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0432/2016 Data da Disponibilização: 03/10/2016 Data da Publicação: 04/10/2016 Número do Diário: 2213 Página: 95/101 |
| 30/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0432/2016 Teor do ato: VistosAo MP.Intime-se. Advogados(s): Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Elizabete Ferreira de Souza Oliveira (OAB 152199/SP) |
| 30/09/2016 |
Proferido Despacho
VistosAo MP.Intime-se. |
| 27/09/2016 |
Petição Juntada
|
| 31/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0384/2016 Data da Disponibilização: 31/08/2016 Data da Publicação: 01/09/2016 Número do Diário: 2191 Página: 101-111 |
| 30/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0384/2016 Teor do ato: Fls 33: Manifestem-se as partes em 05 dias sobre a conta de fls 32 . (Total na quebra- R$ 2.379,90) Advogados(s): Elizabete Ferreira de Souza Oliveira (OAB 152199/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 29/08/2016 |
Ato ordinatório
Fls 33: Manifestem-se as partes em 05 dias sobre a conta de fls 32 . (Total na quebra- R$ 2.379,90) |
| 29/08/2016 |
Recebidos os Autos da Contadoria
|
| 29/08/2016 |
Remetidos os autos da Contadoria
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 29/07/2016 |
Recebidos os Autos pela Contadoria
|
| 28/07/2016 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria |
| 28/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0320/2016 Data da Disponibilização: 28/07/2016 Data da Publicação: 29/07/2016 Número do Diário: 2167 Página: 213/220 |
| 25/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0320/2016 Teor do ato: Fls 29: Vistos. Ao Contador para cálculo nos termos da manifestação do síndico de fls. 26. Intime-se. Advogados(s): Elizabete Ferreira de Souza Oliveira (OAB 152199/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 22/07/2016 |
Proferido Despacho
Fls 29: Vistos. Ao Contador para cálculo nos termos da manifestação do síndico de fls. 26. Intime-se. |
| 13/07/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
MP Fal |
| 13/07/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
MP Fal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 04/07/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
MP Fal Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/08/2016 |
| 10/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0250/2016 Data da Disponibilização: 10/06/2016 Data da Publicação: 13/06/2016 Número do Diário: 2133 Página: 178/183 |
| 08/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0250/2016 Teor do ato: Fls 23: Vistos. Ao síndico.Após, ao MP. Intime-se. Advogados(s): Elizabete Ferreira de Souza Oliveira (OAB 152199/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP) |
| 08/06/2016 |
Proferido Despacho
Fls 23: Vistos. Ao síndico.Após, ao MP. Intime-se. |
| 06/06/2016 |
Petição Juntada
|
| 06/06/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0030730-25.1999.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 13/09/2016 |
Petições Diversas |
| 15/09/2016 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |