Reqte	LUIZ CARLOS CARVALHO Advogado:  GUSTAVO FARIA BAHIA DE OLVIEIRA   Advogada:  FLAVIA FARIA BAHIA DE OLIVEIRA
Reqdo	Sulina Seguradora S.A. Advogado:  Joao Carlos Silveira
Adm-Terc.	V FACCIO ADMINISTRAÇÕES Advogado:  José Nazareno Ribeiro Neto

Reqte	LUIZ CARLOS CARVALHO Advogado:  GUSTAVO FARIA BAHIA DE OLVIEIRA   Advogada:  FLAVIA FARIA BAHIA DE OLIVEIRA
Reqdo	Sulina Seguradora S.A. Advogado:  Joao Carlos Silveira
Adm-Terc.	V FACCIO ADMINISTRAÇÕES Advogado:  José Nazareno Ribeiro Neto
Adm-Terc.	Deloitte Touche Tohmatsu Consutores Ltda. Advogado:  Claudio Mauro Henrique Daólio   Advogado:  Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa

Data		Movimento
28/01/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40159866-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 28/01/2025 21:14
22/07/2020		Arquivado Definitivamente
22/07/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de fl. 55. Anoto que o presente incidente foi instaurado em momento anterior à implantação do portal de custas. Assim sendo, remeto os presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data.
14/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/01/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40159866-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 28/01/2025 21:14
22/07/2020		Arquivado Definitivamente
22/07/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem oposição das partes quanto à r. decisão de fl. 55. Anoto que o presente incidente foi instaurado em momento anterior à implantação do portal de custas. Assim sendo, remeto os presentes autos ao arquivo, com baixa, nesta data.
14/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
18/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0608/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 2935 Página: 1971/1990
14/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0608/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 46/47, corroborada pela cota ministerial de fls. 53/54, para determinar a habilitação de crédito em favor do Sr. Luiz Carlos Carvalho, no montante de R$ 625.682,00, a ser classificado da seguinte forma: a) R$ 93.300,00 como trabalhista; e. b) R$ 532.382,00 como quirografário. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), FLAVIA FARIA BAHIA DE OLIVEIRA (OAB 99068/MG), GUSTAVO FARIA BAHIA DE OLVIEIRA (OAB 65751/MG)
08/11/2019		Decisão Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 46/47, corroborada pela cota ministerial de fls. 53/54, para determinar a habilitação de crédito em favor do Sr. Luiz Carlos Carvalho, no montante de R$ 625.682,00, a ser classificado da seguinte forma: a) R$ 93.300,00 como trabalhista; e. b) R$ 532.382,00 como quirografário. Ademais, observo que eventual irresignação com esta decisão dará ensejo ao recurso de agravo de instrumento (art. 17 da Lei 11.101/2005), e não de apelação. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intime-se.
29/10/2019		Conclusos para Despacho
26/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41484194-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/09/2019 13:15
20/09/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
26/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0378/2019 Data da Disponibilização: 22/07/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 2852 Página: 901/935
19/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0378/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência do parecer contábil aos interessados e ao MP. Intime-se. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), FLAVIA FARIA BAHIA DE OLIVEIRA (OAB 99068/MG), GUSTAVO FARIA BAHIA DE OLVIEIRA (OAB 65751/MG)
16/07/2019		Decisão Vistos. Ciência do parecer contábil aos interessados e ao MP. Intime-se.
16/07/2019		Conclusos para Despacho
08/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41515293-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2018 11:43
08/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41515180-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2018 11:34
08/06/2018		Processo Digitalizado
08/06/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
18/09/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado com o administrador judicial em 18/09/2017 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: José Nazareno Ribeiro Neto
25/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2017 Data da Disponibilização: 25/08/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 2418 Página: 850 a 869
24/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0291/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 37/40: defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se.Ao administrador judicial.Intimem-se. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), FLAVIA FARIA BAHIA DE OLIVEIRA (OAB 99068/MG), GUSTAVO FARIA BAHIA DE OLVIEIRA (OAB 65751/MG)
31/07/2017		Decisão Vistos.Fls. 37/40: defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se.Ao administrador judicial.Intimem-se.
27/06/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80060 - Protocolo: FJMJ17012770520
23/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2017 Data da Disponibilização: 23/03/2017 Data da Publicação: 24/03/2017 Número do Diário: 2313 Página:
22/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0054/2017 Teor do ato: Vistos.1) Providencie o autor a juntada de declaração de pobreza atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita;2) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intimem-se. Advogados(s): José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), FLAVIA FARIA BAHIA DE OLIVEIRA (OAB 99068/MG), GUSTAVO FARIA BAHIA DE OLVIEIRA (OAB 65751/MG)
02/02/2017		Decisão Vistos.1) Providencie o autor a juntada de declaração de pobreza atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita;2) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 3) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 4) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 4-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 2-a. 5) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intimem-se.
05/10/2016		Decisão
06/06/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0041722-88.2012.8.26.0100

Data	Tipo
04/05/2017	Petições Diversas
08/11/2018	Petições Diversas
08/11/2018	Petições Diversas
26/09/2019	Manifestação do MP
28/01/2025	Pedido de Habilitação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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