Impugte	MARIA DO AMPARO IBIAPINA ARAUJO Advogado:  João Bosco Vieira da Silva Junior
Impugdo	BRA TRANSPORTES AÉREOS S/A (MASSA FALIDA) Advogada:  Patrizia Piccardi Camargo Penteado   Advogado:  PATRIZIA PICCARDI CAMARGO PENTEADO   Advogada:  Flavia Botta
Adm-Terc.	ALFREDO LUIZ KUGELMAS Advogada:  Rita de Cassia Mesquita Taliba   Advogada:  Carla Maluf Elias   Advogada:  Alessandra de Cassia Valezim   Advogado:  ALFREDO LUIZ KUGELMAS   Advogado:  Eduardo Flavio Graziano   Advogada:  Naiara Insauriaga   Advogado:  Alfredo Luiz Kugelmas

Data		Movimento
20/01/2021		Arquivado Definitivamente
20/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1300/2020 Data da Disponibilização: 09/10/2020 Data da Publicação: 13/10/2020 Número do Diário: 3145 Página: 848/853
08/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 1300/2020 Teor do ato: Vistos. Não recolhidas as custas, arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP), Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Alessandra de Cassia Valezim (OAB 113170/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), João Bosco Vieira da Silva Junior (OAB 205139/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Eduardo Flavio Graziano (OAB 62672/SP), Naiara Insauriaga (OAB 320376/SP)
07/10/2020		Decisão Vistos. Não recolhidas as custas, arquive-se. Intime-se.
20/01/2021		Arquivado Definitivamente
20/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1300/2020 Data da Disponibilização: 09/10/2020 Data da Publicação: 13/10/2020 Número do Diário: 3145 Página: 848/853
08/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 1300/2020 Teor do ato: Vistos. Não recolhidas as custas, arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP), Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Alessandra de Cassia Valezim (OAB 113170/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), João Bosco Vieira da Silva Junior (OAB 205139/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Eduardo Flavio Graziano (OAB 62672/SP), Naiara Insauriaga (OAB 320376/SP)
07/10/2020		Decisão Vistos. Não recolhidas as custas, arquive-se. Intime-se.
28/08/2020		Conclusos para Despacho
28/08/2020		Decurso de Prazo Decurso de prazo
13/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0388/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 1311-1316
19/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0388/2020 Teor do ato: Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas. Prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP), Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Alessandra de Cassia Valezim (OAB 113170/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), João Bosco Vieira da Silva Junior (OAB 205139/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Eduardo Flavio Graziano (OAB 62672/SP), Naiara Insauriaga (OAB 320376/SP)
18/05/2020		Decisão Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente a autora documentos hábeis a sustentar declaração emitida nos termos da Lei nº 1.060/50, como declaração atualizada de renda obtida junto à Delegacia da Receita Federal, ou atestada documentalmente sua ausência, declaração de rendimentos, ou seja, holerite, carteira de trabalho, extratos bancários dos 3 últimos meses. Alternativamente, recolha as custas devidas. Prazo de 10 dias. Intime-se.
12/05/2020		Conclusos para Despacho
26/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/03/2020		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.40383557-7 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 17/03/2020 12:49
11/03/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
16/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40155912-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2020 16:42
31/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2020 Data da Disponibilização: 31/01/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 2976 Página: 1512-1539
30/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0045/2020 Teor do ato: Cota ministerial de fls. 27/28: ao administrador judicial. Advogados(s): Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP), Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Alessandra de Cassia Valezim (OAB 113170/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), João Bosco Vieira da Silva Junior (OAB 205139/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Eduardo Flavio Graziano (OAB 62672/SP), Naiara Insauriaga (OAB 320376/SP)
28/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cota ministerial de fls. 27/28: ao administrador judicial.
04/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41900110-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/12/2019 17:27
03/12/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
20/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 2896 Página: 1171/1191
19/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0495/2019 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. Advogados(s): Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP), Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Alessandra de Cassia Valezim (OAB 113170/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), João Bosco Vieira da Silva Junior (OAB 205139/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Eduardo Flavio Graziano (OAB 62672/SP), Naiara Insauriaga (OAB 320376/SP)
12/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados sobre o parecer contábil apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP.
16/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41232489-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2019 15:28
09/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2866 Página: 1739/1753
07/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0412/2019 Teor do ato: Vistos. Ao administrador judicial, conforme item 3 de fls. 13. Intime-se. Advogados(s): Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP), Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Alessandra de Cassia Valezim (OAB 113170/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), João Bosco Vieira da Silva Junior (OAB 205139/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Eduardo Flavio Graziano (OAB 62672/SP), Naiara Insauriaga (OAB 320376/SP)
05/08/2019		Decisão Vistos. Ao administrador judicial, conforme item 3 de fls. 13. Intime-se.
01/08/2019		Conclusos para Despacho
12/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41012797-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2019 10:28
08/06/2018		Processo Digitalizado
08/06/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
25/05/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado com o administrador judicial em 25/05/2017 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas
16/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2017 Data da Disponibilização: 16/05/2017 Data da Publicação: 17/05/2017 Número do Diário: 2347 Página: 684 a 739
11/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0177/2017 Teor do ato: Vistos.1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se.2) Em seguida, à recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.3) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 5) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 3-a. 6) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intimem-se. Advogados(s): João Bosco Vieira da Silva Junior (OAB 205139/SP), Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB 148406/SP), Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB 102186/SP), Carla Maluf Elias (OAB 110819/SP), Alessandra de Cassia Valezim (OAB 113170/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), Eduardo Flavio Graziano (OAB 62672/SP), Naiara Insauriaga (OAB 320376/SP)
11/05/2017		Decisão Vistos.1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se.2) Em seguida, à recuperanda para manifestação e eventual juntada de documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.3) Após, ao administrador judicial para conferência da documentação apresentada.3-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e ao MP para parecer final. 4) Visando dar maior efetividade e celeridade ao andamento das impugnações/habilitações de crédito, determino o seguinte procedimento: caso a documentação inicial necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, através de seu patrono, para que apresente tal documentação diretamente ao administrador judicial, no prazo de 60 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos). 5) Caso o requerente não apresente a documentação no prazo indicado, deverá o administrador judicial informar essa situação nos autos para que o requerente seja intimado judicialmente para complementar a documentação em 05 dias, sob pena de extinção do incidente. 5-a) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao administrador judicial, deve-se proceder conforme o item 3-a. 6) Após, tornem os autos conclusos para decisão.Intimem-se.
05/10/2016		Decisão
15/06/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0255180-67.2007.8.26.0100

Data	Tipo
12/07/2019	Petições Diversas
16/08/2019	Petições Diversas
04/12/2019	Manifestação do MP
06/02/2020	Petições Diversas
17/03/2020	Parecer do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI