Reqte	Alcides Pereira de Souza Advogado:  Gilmarinho Lobato Muniz
Reqdo	Banco Cruzeiro do Sul S/A Advogado:  João Mendes de Oliviera Castro   Advogado:  JOSÉ BENTO VASCONCELLOS ARMOND   Advogado:  Rafael Barud Casqueira Pimenta   Advogada:  Dulcilene Lucio Ribeiro   Advogado:  SUELY MARIAA CONCEIÇAO FARIAS COSTA LIMA   Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro   Advogada:  Edna Peixoto Soares   Advogado:  Gustavo Pacífico   Advogada:  Lineide Vieira de Almeida   Advogado:  Jairo Alves do Nascimento
Adm-Terc.	Laspro Consultores Ltda Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro   Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro

Data		Movimento
21/08/2026		Mudança de Magistrado Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho.
18/08/2026		Mudança de Magistrado Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho.
28/03/2025		Arquivado Definitivamente
28/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
27/03/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/08/2026		Mudança de Magistrado Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho.
18/08/2026		Mudança de Magistrado Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) HENRIQUE INOUE. Motivo: Divisão interna trabalho.
28/03/2025		Arquivado Definitivamente
28/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
27/03/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/03/2025		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
27/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0738/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154
26/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0738/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito movida por Alcides Pereira de Souza em face de Banco Cruzeiro do Sul S/A. Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pelo(a) Administrador(a) Judicial às fls. 45/54, inclua-se, no Quadro Geral de Credores, o crédito quirografário, no valor de R$ 13.499,53, em favor do habilitante. Oportunamente, arquivem-se. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Gilmarinho Lobato Muniz (OAB 3823RO)
25/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de habilitação de crédito movida por Alcides Pereira de Souza em face de Banco Cruzeiro do Sul S/A. Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pelo(a) Administrador(a) Judicial às fls. 45/54, inclua-se, no Quadro Geral de Credores, o crédito quirografário, no valor de R$ 13.499,53, em favor do habilitante. Oportunamente, arquivem-se. Int.
21/02/2025		Conclusos para Decisão
19/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40388833-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/02/2025 18:04
19/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2025 Data da Publicação: 20/02/2025 Número do Diário: 4148
19/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2025 Data da Publicação: 20/02/2025 Número do Diário: 4148
18/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0601/2025 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de habilitação retardatária, recolha o requerente, em 15 dias, sob pena de extinção, a taxa judiciária, na forma do art. 4º, I, e §§1º e 8º, da Lei Estadual 11.608/03, com redação dada pelas Lei 15.760/15 e 17.785/23: "Artigo 4° -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: I -1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição; (...) § 1° -Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses previstas nos incisos anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento.(...) § 8° -No caso de habilitação retardatária de crédito em processo de recuperação judicial e de falência, o credor recolherá a taxa judiciária na forma prevista nos incisos I e II do artigo 4°, calculada sobre o valor atualizado do crédito, observados os limites estabelecidos no § 1°. ". Alternativamente, poderá, no mesmo prazo, requerer a gratuidade. Neste caso, deverá comprovar que não possui condição de arcar com a taxa judiciária sem prejuízo de seu sustento, juntando informações sobre rendas e bens (inclusive veículos e imóveis), cópia da última declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos ou outros documentos que entenda relevantes. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Gilmarinho Lobato Muniz (OAB 3823RO)
17/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tratando-se de habilitação retardatária, recolha o requerente, em 15 dias, sob pena de extinção, a taxa judiciária, na forma do art. 4º, I, e §§1º e 8º, da Lei Estadual 11.608/03, com redação dada pelas Lei 15.760/15 e 17.785/23: "Artigo 4° -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: I -1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição; (...) § 1° -Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses previstas nos incisos anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento.(...) § 8° -No caso de habilitação retardatária de crédito em processo de recuperação judicial e de falência, o credor recolherá a taxa judiciária na forma prevista nos incisos I e II do artigo 4°, calculada sobre o valor atualizado do crédito, observados os limites estabelecidos no § 1°. ". Alternativamente, poderá, no mesmo prazo, requerer a gratuidade. Neste caso, deverá comprovar que não possui condição de arcar com a taxa judiciária sem prejuízo de seu sustento, juntando informações sobre rendas e bens (inclusive veículos e imóveis), cópia da última declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos ou outros documentos que entenda relevantes. Após, tornem conclusos. Int.
04/02/2025		Conclusos para Decisão
30/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40185217-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/01/2025 17:52
30/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
21/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0048/2025 Data da Publicação: 22/01/2025 Número do Diário: 4127
20/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0048/2025 Teor do ato: Nota Cartorária ao requerido: Petição do administrador judicial e parecer contábil, para manifestação, no prazo legal. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Gilmarinho Lobato Muniz (OAB 3823RO)
08/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota Cartorária ao requerido: Petição do administrador judicial e parecer contábil, para manifestação, no prazo legal.
20/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42979875-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2024 18:46
18/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42956196-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 18/12/2024 15:07
11/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 3521/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
10/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 3521/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o lapso temporal transcorrido, manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Gilmarinho Lobato Muniz (OAB 3823RO)
09/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista o lapso temporal transcorrido, manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Int.
21/11/2024		Conclusos para Decisão
21/11/2024		Processo Desarquivado Com Reabertura
19/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42693638-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 17:36
25/04/2023		Mudança de Magistrado Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho.
25/04/2023		Mudança de Magistrado Titular 2 vaga 2 (2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO. Motivo: Divisão interna trabalho.
16/11/2016		Arquivado Definitivamente
16/11/2016		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
16/11/2016		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
17/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2016 Data da Disponibilização: 17/10/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2222 Página: 899/903
14/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0324/2016 Teor do ato: Vistos.Declaro extinto o presente incidente diante da ausência do recolhimento da taxa judiciária. Oportunamente, arquivem-se.Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Gilmarinho Lobato Muniz (OAB 3823RO)
27/09/2016		Decisão Vistos.Declaro extinto o presente incidente diante da ausência do recolhimento da taxa judiciária. Oportunamente, arquivem-se.Int.
27/09/2016		Conclusos para Decisão
25/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2016 Data da Disponibilização: 25/08/2016 Data da Publicação: 26/08/2016 Número do Diário: 2187 Página: 961/969
24/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0251/2016 Teor do ato: Vistos.Tratando-se de habilitação retardatária, recolha o requerente a taxa judiciária ( art. 1º da Lei 15.760/2015 , em 15 dias.Int. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Gilmarinho Lobato Muniz (OAB 3823RO)
19/08/2016		Decisão Vistos.Tratando-se de habilitação retardatária, recolha o requerente a taxa judiciária ( art. 1º da Lei 15.760/2015 , em 15 dias.Int.
19/08/2016		Conclusos para Decisão
26/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2016 Data da Disponibilização: 26/07/2016 Data da Publicação: 27/07/2016 Número do Diário: 2165 Página: 829/845
25/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0227/2016 Teor do ato: Nota cartorária ao habilitante: regularize sua representação processual juntando, em 15 dias, substabelecimento aos subscritores de f. 20. Advogados(s): Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), João Mendes de Oliviera Castro (OAB 134474/RJ), Gilmarinho Lobato Muniz (OAB 3823RO)
22/07/2016		Ato ordinatório Nota cartorária ao habilitante: regularize sua representação processual juntando, em 15 dias, substabelecimento aos subscritores de f. 20.
22/07/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/07/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1071548-40.2015.8.26.0100

Data	Tipo
19/11/2024	Petições Diversas
18/12/2024	Manifestação do Perito
20/12/2024	Petições Diversas
30/01/2025	Manifestação do MP
19/02/2025	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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